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Informações sobre Pessoal

Atualizado em 14/10/2019 - 10:14

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Informações sobre Pessoal

  1. Cargos Efetivos (Resolução 102 CNJ - Anexo IV - a)

  2. Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Resolução 102 CNJ Anexo IV - b)

  3. Origem Funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Resolução 102 CNJ Anexo IV - c)

  4. Situação Funcional dos Servidores Ativos (Resolução 102 CNJ Anexo IV - d)

  5. Cargos de magistrados do quadro de pessoal do Órgão (Resolução 102 CNJ Anexo IV - e)

  6. Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do Órgão (Resolução 102 CNJ Anexo IV - f)

  7. Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão (Resolução 102 CNJ Anexo IV - g)

  8. Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Anexo IV h)

  9. Empregados de empresas contratadas

  10. Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança (Resolução 102 CNJ Anexo VII)

  11. Pagamentos eventuais (Resolução 102 CNJ Anexo VIII)

  12. Folha de Pagamento (clique aqui para acessar no formato Resolução 102 CNJ - Anexo VIII)

  13. Atos de Provimentos e Vacâncias de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança

  14. Total de Beneficiários por benefício (conforme art 89 da Lei nº 12.919/2013)

  15. Despesas de Pessoal (conforme art 89 da Lei nº 12.919/2013)

  16. Servidores em Teletrabalho

  17. Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ n. 219/2016) | acessar anos anteriores

  18. Membros e Agentes Públicos ( Resolução 102 CNJ Anexo V)

  19. Servidores cedidos para do TRT 23ª Região

  20. Estagiários | acessar anos anteriores

  21. Servidores que se encontram afastados para exercício de Função em outro órgão

Resolução 102/2009 CNJ

Abaixo você pode consultar dados relacionados à Resolução 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselho.

Gestor da Informação: 
Coordenadoria de Contratações e Convênios
Secretaria de Gerenciamento Humano
Secretaria da Corregedoria