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Informações sobre Pessoal

Atualizado em 24/04/2023 - 12:54

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Informações sobre Pessoal

  1. Quantitativo de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal (Resolução 102 CNJ - Anexo IV - a)

  2. Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Quadro de Pessoal do Tribunal (Resolução 102 CNJ Anexo IV - b)

  3. Origem Funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Resolução 102 CNJ Anexo IV - c)

  4. Situação Funcional dos Servidores Ativos (Resolução 102 CNJ Anexo IV - d)

  5. Cargos de magistrados do quadro de pessoal do Órgão (Resolução 102 CNJ Anexo IV - e)

  6. Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do Órgão (Resolução 102 CNJ Anexo IV - f)

  7. Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão (Resolução 102 CNJ Anexo IV - g)

  8. Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (Anexo IV h)

  9. Empregados de empresas Contratadas (Resolução 102 CNJ - Anexo VI)

  10. Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança (Resolução 102 CNJ Anexo VII)

  11. Folha de Pagamento (clique aqui para acessar no formato Resolução 102 CNJ - Anexo VIII)

  12. Atos de Provimentos e Vacâncias de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança

  13. Total de Beneficiários por benefício (conforme art 89 da Lei nº 12.919/2013)

  14. Despesas de Pessoal (conforme art 89 da Lei nº 12.919/2013)

  15. Servidores em Teletrabalho

  16. Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ n. 219/2016)

  17. Membros e Agentes Públicos ( Resolução 102 CNJ Anexo V)

  18. Servidores cedidos para do TRT 23ª Região

  19. Estagiários

  20. Servidores que se encontram afastados para exercício de Função em outro órgão

  21. Rubricas utilizadas na Folha de Pagamento (Resolução N. 215 CNJ)

Resolução 102/2009 CNJ

Abaixo você pode consultar dados relacionados à Resolução 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselho.

Gestor da Informação: 
Coordenadoria de Atendimento ao Magistrado
Secretaria de Gerenciamento Humano