A gestão de materiais e patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, encontra-se regulamentada pela Resolução Administrativa n. 70/2021.
Todos os procedimentos são geridos por Comissão instituída pela Portaria TRT/DG 1133/2020, cuja responsabilidade é elaborar os laudos dos materiais permanentes e/ou de consumo passíveis de descarte ou doação. Os laudos são encaminhados à Administração Superior para análise e decisão.
Nesta página, o TRT 23ª Região divulga os Termos de Desfazimento e Doação realizados, bem como os respectivos laudos de avaliação.
