Meta 1 - Realizar um evento científico (seminário/Webinário) multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, de forma virtual, envolvendo o tema do biênio. Sugestões de temas, entre outros: a) sequelas ou repercussões psicológicas nos trabalhadores acometidos pela Covid-19 a médio e longo prazo; b) saúde dos trabalhadores em plataformas e pandemia.
Meta 2 - Promover ações, estudos, debates, eventos e propostas de encaminhamentos para assegurar a saúde mental de magistrados, servidores e terceirizados.
Meta 3 - Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos publicados em jornais/revistas/sites, entrevistas em programas de rádio/televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade a respeito de SST e esclarecer a respeito de dúvidas sobre o tema.
Meta 4 - Incrementar as atividades de interlocução e parceria com os gestores interinstitucionais nacionais e regionais, realizando pelo menos uma reunião em 2022.
Meta 5 - Estabelecer interlocução com Nupemec e Escolas Judiciais com vistas ao tratamento adequado das questões de atenção à saúde, no âmbito do Cejusc de Saúde de que trata a Recomendação n.º 100/2021 do CNJ.
Além da Meta 9 do CNJ - Integrar a Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, o Programa Trabalho Seguro tem suas próprias Metas estabelecidas para 2021, conforme diretrizes aprovadas pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho):
Meta 1 - Realizar um evento científico (seminário/webinário) multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, de forma virtual, envolvendo o tema do biênio: Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.
Meta 2 – Promover ações, estudos, debates, eventos e propostas de encaminhamentos para assegurar a saúde mental de magistrados, servidores e terceirizados em tempos de pandemia e de trabalho a distância, inclusive para o retorno ao trabalho quando for o caso;
Meta 3 – Debater com os especialistas as possíveis sequelas e as repercussões psicológicas dos trabalhadores acometidos pela Covid-19, a médio e longo prazo, de modo a propor as medidas preventivas cabíveis;
Meta 4 – Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos publicados em jornais/revistas/sites, entrevistas em programas de rádio/televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade a respeito de SST e esclarecer a respeito de dúvidas sobre o tema; e
Meta 5 - Realizar e incentivar campanhas e ações para o retorno ao trabalho, de forma humanizada, após o isolamento dos magistrados e servidores.
Meta 1 – Realizar evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre a Covid-19, de forma virtual.
Meta 2 – Atuar em parceria com as Escolas Judiciais ou com instituições públicas e privadas para divulgar medidas de prevenção da saúde mental, após o trauma da pandemia da Covid-19.
Meta 3 – Colaborar com os Tribunais Regionais para promoção de medidas de segurança e saúde dos magistrados e servidores, em razão da Covid-19 e especialmente no que se refere à retomada gradativa do trabalho presencial.
Meta 1 – Realizar Ato Público para divulgação do tema do biênio, preferencialmente com participação de expositor de referência na matéria.
Meta 2 – Realizar evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema do biênio.
Meta 3 – Intensificar a atuação junto ao Comitê Interinstitucional local para realização de ações conjuntas com ênfase no tema do biênio.
Meta 4 – Aprofundar o relacionamento institucional com parceiros locais do Programa Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informaçõe, e;
Meta 5 – Cooperar para implementação da Resolução CNJ nº 240/2016 que estabelece a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, em sintonia com a Resolução CNJ 207/2015 que estabelece a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, inclusive junto às Escolas Judiciais.
Meta 6 – Realizar em 2019 o V Seminário Internacional sobre prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Tribunal Superior do Trabalho.
Meta 7 – Promover gestões junto às Escolas Judiciais, instituições de ensino, OAB etc. para inclusão do tema de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho nos currículos e nos programas de concurso.
Meta 1 – Realizar um evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema dos transtornos relacionados ao trabalho;
Meta 2 – Desenvolver o Programa de prevenção de transtornos mentais também no âmbito da Justiça do Trabalho, envolvendo magistrados e funcionários, devendo realizar a “Semana da Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais”, preferencialmente abrangendo a Semana do dia 28 de abril de 2017.de prevenção de transtornos mentais;
Meta 3 – Divulgar por todos os meios possíveis mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, com ênfase para o tema deste biênio;
Meta 4 – Aprofundar o relacionamento institucional com parceiros locais do Programa Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informaçõe, e;
Meta 5 – Contribuir com o Tribunal Regional na criação do cadastro de profissionais para realização de perícias, especialmente nas demandas sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Fonte: OFÍCIO.CIRC.TST.GP.PTS Nº 56/2016
Meta 1 – Desenvolver e implementar plano de comunicação que dê maior visibilidade aos objetivos do Programa Trabalho Seguro, para fins de conscientização de trabalhadores, empregadores e sociedade em geral quanto à necessidade de prevenção de acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais.
AÇÕES
- Campanha Publicitária em 2015 com ênfase em todas as ações desenvolvidas pelo Getrin23, a ocupação de espaços na mídia local foi intensa - tanto no âmbito interno do TRT da 23º Região quanto nos meios externos de comunicação.
Meta 2 – Promover ações educativas continuadas, voltada a estudantes, trabalhadores e empregadores, fomentando a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho em todos os níveis de ensino, preferencialmente com uso de material pedagógico do Programa Trabalho Seguro.
AÇÕES
- Celebrado convenio com o Instituto Federal de Mato Grosso e realização de palestras para o corpo docente e discente em oito cidades do interior do Estado de Mato Grosso, alcançando 1.870 participantes.
- Celebrado convênio com o Projeto da ANAMATRA, Tribunal Justiça e Cidadania, com o objetivo de levar noções sobre trabalho seguro nas escolas do ensino médio abarcadas pelo programa.
- O Getrin23 ocupou assento permanente no conselho Temático do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso;
- Participação no Comitê permanente Regional da área de construção civil e pesada do Estado de Mato Grosso (CPR/MT), com realização de palestras com profissionais da construção civil, alcançando 1.723 participantes;
- Adesão ao projeto MULTIAÇÃO da TV Centro América, afiliada da Rede Globo de Televisão, que realiza atividades variadas em bairros da capital e do interior do Estado, notadamente com questões de cidadania;
- Participação em atividades do Projeto OAB Cidadania, com presença em várias cidades do Estado de Mato Grosso, divulgando o material pedagógico do Programa Trabalho Seguro.
- Divulgação de mensagens educativas nas salas de espera das audiências, como forma de conscientizar empregados e empregadores da importância de ações preventivas.
Meta 3 – Divulgar mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente de trabalho, com foco na prevenção de acidentes de trabalho, por mecanismos de comunicação de massa com campanha publicitária específica.
AÇÕES
- Criação e produção de campanha realizada com artistas de reconhecimento regional, envolvendo três motes específicos: a - trabalho seguro em transporte rodoviário, b trabalho seguro no uso das novas tecnologias, e c trabalho seguro na construção civil,
- A veiculação gratuita ocorre desde dezembro 2015 em diversos horários da grade de programação da TV Centro América, afiliada da Rede Globo de Televisão para o Estado de Mato Grosso.
Meta 4 – Realizar evento anual abrangente e Multidisciplinar, para discussão de temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, preferencialmente quanto ao trabalhador rural, no ano de 2014.
AÇÕES
- Realização de audiências públicas envolvendo os segmentos de transporte de cargas e frigoríficos com maior incidência na judicialização de questões envolvendo trabalho insalubre, perigoso, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, de modo a fomentar ações para redução desses eventos nas respectivas unidades.
- Realização de curso de capacitação para magistrados, peritos médicos e engenheiros que atuam na Justiça do Trabalho da 23ª Região, com profissionais renomados, permitindo a compreensão dos ambientes de trabalho, das normas regulamentadoras, na confecção de laudos periciais eficientes e permitir melhor resolução das questões suscitadas e discutidas em processos judiciais
Meta 5 – Instituir banco de dados de boas práticas na gestão de processos relativos a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
AÇÕES
As boas práticas existentes na gestão de processos a partir de experiências havidas em várias unidades jurisdicionais e que merecem destaque são:
a- priorização na tramitação de processos envolvendo acidentes e doenças ocupacionais,
b-uniformização de quesitos para realização de perícias,
c- permanente contato com peritos para melhorar o auxílio ao Juízo.
Meta 6 – Instituir, no âmbito dos Regionais, a Semana de promoção de saúde no trabalho e prevenção de acidentes no TRT, voltada a magistrados, servidores e terceirizados.
AÇÕES
- Realização da 2ª - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT com ênfase para questões correlatas aos impactos das ferramentas tecnológicas e o cotidiano do servidor público e atividades específicas com terceirizados, abrangendo as atividades específicas que desenvolvem.
Meta 5 – Fomentar a edição de atos do Poder Público Estadual e/ ou Municipal para inclusão, nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, de cláusulas com exigências de capacitação mínima permanente de trabalhadores terceirizados e/ou percentual mínimo de vagas para reabilitados ou beneficiários de auxílio-acidente (art. 93 da Lei 8.213/91), independentemente do número de empregados da empresa contratada;
Execução – Foram editados dois decretos (01 estadual e 01 municipal) exigindo das empresas contratadas cursos sobre saúde e prevenção de acidentes para seus funcionários.
Meta 6 – Divulgar mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente de trabalho, com foco na prevenção de acidentes de trabalho, por mecanismos de massa, a exemplo de extratos bancários, contas de energia, água, telefone, e intimações/notificações/ andamentos processuais;
Execução – Firmado termo de Cooperação junto à Rede Energia/Cemat para inserção de frases sobre trabalho seguro nas contas de energia dos consumidores em Mato Grosso, atingindo mais de 03 (três) milhões de pessoas; O TRT inseriu frases educativas sobre prevenção em seus holerites e atas de audiência; O Banco Sicoob confeccionou Camisetas e Cartazes que serão afixados em todas suas agências;
A Federação das Indústrias (Fiemt) oficiou todos os sindicatos do estado para inserirem as frases sobre trabalho seguro em suas publicações e holerites; A Amatra23 criou página no Facebook para discussão sobre trabalho seguro; Foram distribuídas 1200 Cartilhas da Anamatra sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Meta 7 – Realizar evento/curso abrangente e multidisciplinar, dirigido a magistrados e peritos judiciais, preferencialmente em conjunto com as escolas judiciais, para discussão de temas relacionados a perícias sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, tais como: medidas para conferir celeridade, honorários periciais, justiça gratuita, relação entre magistrados e peritos, quesitos do juízo, dificuldades técnicas recorrentes etc;
Execução – Cumprido com a realização da Semana Jurídica e Administrativa, realizada de 13 a 17 de maio de 2013.
Meta 8 – Fomentar a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho em todos os níveis de ensino, preferencialmente com uso de material pedagógico do Programa Trabalho Seguro;
Meta 9 – Realizar a Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho, envolvendo juízes, servidores e entidades privadas, de 22 a 26 de abril de 2013 – O Getrin 23 já deu início às reuniões deste ano nas quais serão discutidas, entre outros pontos, a realização deste evento;
Execuções metas 8 e 9 – Foram realizadas várias palestras na Cidade de Cuiabá e no interior do Estado. Também foi celebrado Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Educação para que juízes do trabalho ministrem palestras nas escolas sobre o tema saúde e prevenção em acidentes de trabalho.
Meta 1 – Implementar um Comitê Interinstitucional de Prevenção no Âmbito de atuação do TRT/MT;
Execução – Criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 23ª Região (Getrin 23), que conta com a participação do Sesi, Sesc, Fiemt, Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social, Superintendência Regional do Trabalho, MPT, OAB, AMATRA23 e alguns sindicatos de trabalhadores.
Meta 2 – Realizar um ato público pelo trabalho seguro;
Execução – Realizado o Ato Público pelo Trabalho Seguro na Arena Pantanal, no dia 07 de maio de 2012.
Meta 3 – Realizar evento científico;
Execução – Realizado o Congresso dos 20 anos do TRT.
Meta 4 – Promover ao menos uma ação educativa continuada;
Execução – Realizado evento organizado no dia 30 de novembro, no auditório do Pleno do TRT/MT, com palestra do juiz do trabalho Alessandro Saucedo. O evento contou com a com a parceria do Banco do Brasil e instituto Voleikids.
