Trabalho Seguro

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Quem somos

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro – PTS), regulamentado pela Resolução CSJT n.º 324, de 11 de fevereiro de 2022, é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

A atuação do PTS é alinhada ao tema e metas definidos a cada biênio após aprovação do Comitê Gestor Nacional.

O Programa tem como objetivo a formulação e a execução de projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, bem como ao fiel cumprimento das Normas de Segurança e Saúde no Trabalho.

Nesse sentido, é imprescindível que haja articulação permanente entre empregados, empregadores, sindicatos, instituições públicas federais, estaduais e municipais, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e instituições de pesquisa e ensino a fim de unir forças com a Justiça do Trabalho para a preservação da salubridade no ambiente laboral.

 


 

 


O que fazemos

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Composição

Presidência

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Mato Grosso


Gestores Regionais - RA n. 29/2022(rtf)

Juiza do Trabalho Michelle Trombini Saliba
Juíza do Trabalho Graziele Cabral Braga de Lima

 

Parceiros

Órgãos públicos

 

Governo do Estado de Mato Grosso
      - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – Setas
      - Secretaria de Estado de Educação - Seduc
      - Sistema Nacional de Emprego – Sine
Prefeitura de Cuiabá
Superintendência Regional de Trabalho e Emprego – SRTE/TEM
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região – PRT23/MPT


Entidades e Sindicatos

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso – OAB/MT
Associação dos Magistrados Trabalhistas da 23ª Região – Amatra23
Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT
Serviço Social da Indústria - Sesi
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil de Cuiabá e Municípios – SINTRAICCCM
Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - Sinduscon MT
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas – STIU-MT
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins de Mato Grosso – SINTECOMP-MT


Cooperativas

- Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – SICOOB
- Cooperativa de Trabalho Médico de Cuiabá – Unimed-Cuiabá


Empresas

Centrais Elétricas Mato-Grossenses – Cemat/ Rede Energia
Renovo Publicidade


 

Metas do Programa

Metas 2022

Meta 1 - Realizar um evento científico (seminário/Webinário) multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, de forma virtual, envolvendo o tema do biênio. Sugestões de temas, entre outros: a) sequelas ou repercussões psicológicas nos trabalhadores acometidos pela Covid-19 a médio e longo prazo; b) saúde dos trabalhadores em plataformas e pandemia.

Meta 2 - Promover ações, estudos, debates, eventos e propostas de encaminhamentos para assegurar a saúde mental de magistrados, servidores e terceirizados.

Meta 3 - Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos publicados em jornais/revistas/sites, entrevistas em programas de rádio/televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade a respeito de SST e esclarecer a respeito de dúvidas sobre o tema.

Meta 4 - Incrementar as atividades de interlocução e parceria com os gestores interinstitucionais nacionais e regionais, realizando pelo menos uma reunião em 2022.

Meta 5 - Estabelecer interlocução com Nupemec e Escolas Judiciais com vistas ao tratamento adequado das questões de atenção à saúde, no âmbito do Cejusc de Saúde de que trata a Recomendação n.º 100/2021 do CNJ.

 

Metas 2021

Além da Meta 9 do CNJ - Integrar a Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, o Programa Trabalho Seguro tem suas próprias Metas estabelecidas para 2021, conforme diretrizes aprovadas pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho):

Meta 1 - Realizar um evento científico (seminário/webinário) multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, de forma virtual, envolvendo o tema do biênio: Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais. 

Meta 2 – Promover ações, estudos, debates, eventos e propostas de encaminhamentos para assegurar a saúde mental de magistrados, servidores e terceirizados em tempos de pandemia e de trabalho a distância, inclusive para o retorno ao trabalho quando for o caso;

Meta 3 – Debater com os especialistas as possíveis sequelas e as repercussões psicológicas dos trabalhadores acometidos pela Covid-19, a médio e longo prazo, de modo a propor as medidas preventivas cabíveis;

Meta 4 – Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos publicados em jornais/revistas/sites, entrevistas em programas de rádio/televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade a respeito de SST e esclarecer a respeito de dúvidas sobre o tema; e

Meta 5 - Realizar e incentivar campanhas e ações para o retorno ao trabalho, de forma humanizada, após o isolamento dos magistrados e servidores.

 

Metas 2020

Meta 1 –  Realizar evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre a Covid-19, de forma virtual.

Meta 2 – Atuar em parceria com as Escolas Judiciais ou com instituições públicas e privadas para divulgar medidas de prevenção da saúde mental, após o trauma da pandemia da Covid-19.

Meta 3 – Colaborar com os Tribunais Regionais para promoção de medidas de segurança e saúde dos magistrados e servidores, em razão da Covid-19 e especialmente no que se refere à retomada gradativa do trabalho presencial.

Metas 2018 /2019

Meta 1 –  Realizar Ato Público para divulgação do tema do biênio, preferencialmente com participação de expositor de referência na matéria.

Meta 2 – Realizar evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema do biênio.

Meta 3 – Intensificar a atuação junto ao Comitê Interinstitucional local para realização de ações conjuntas com ênfase no tema do biênio.

Meta 4 – Aprofundar o relacionamento institucional com parceiros locais do Programa Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informaçõe, e;

Meta 5 – Cooperar para implementação da Resolução CNJ nº 240/2016 que estabelece a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, em sintonia com a Resolução CNJ  207/2015 que estabelece a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, inclusive junto às Escolas Judiciais.

Meta 6 –  Realizar em 2019 o V Seminário Internacional sobre prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Tribunal Superior do Trabalho.

Meta 7 –  Promover gestões junto às Escolas Judiciais, instituições de ensino, OAB etc. para inclusão do tema de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho nos currículos e nos programas de concurso.

Metas 2016 /2017

Meta 1 – Realizar um evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema dos transtornos relacionados ao trabalho;

Meta 2 – Desenvolver o Programa de prevenção de transtornos mentais também no âmbito da Justiça do Trabalho, envolvendo magistrados e funcionários, devendo realizar a “Semana da Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais”, preferencialmente abrangendo a Semana do dia 28 de abril de 2017.de prevenção de transtornos mentais;

Meta 3 – Divulgar por todos os meios possíveis mensagens educativas sobre  saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, com ênfase para o tema  deste biênio;

Meta 4 – Aprofundar o relacionamento institucional com parceiros locais do Programa Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informaçõe, e;

Meta 5 – Contribuir com o Tribunal Regional na criação do cadastro de profissionais para  realização de perícias, especialmente nas demandas sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Fonte: OFÍCIO.CIRC.TST.GP.PTS Nº 56/2016

 


Ações e Metas 2014/2015

Meta 1 – Desenvolver e implementar plano de comunicação que dê maior visibilidade aos objetivos do Programa Trabalho Seguro, para fins de conscientização de trabalhadores, empregadores e sociedade em geral quanto à necessidade de prevenção de acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais.

AÇÕES

- Campanha Publicitária em 2015 com ênfase em todas as ações desenvolvidas pelo Getrin23, a ocupação de espaços na mídia local foi intensa - tanto no âmbito interno do TRT da 23º Região quanto nos meios externos de comunicação.


Meta 2 – Promover ações educativas continuadas, voltada a estudantes, trabalhadores e empregadores, fomentando a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho em todos os níveis de ensino, preferencialmente com uso de material pedagógico do Programa Trabalho Seguro.

AÇÕES

- Celebrado convenio com o Instituto Federal de Mato Grosso  e realização de palestras para o corpo docente e discente em oito cidades do interior do Estado de Mato Grosso, alcançando 1.870 participantes.
- Celebrado convênio com o Projeto da ANAMATRA, Tribunal Justiça e Cidadania, com o objetivo de levar noções sobre trabalho seguro nas escolas do ensino médio abarcadas pelo programa.
- O Getrin23 ocupou assento permanente no conselho Temático do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Mato  Grosso;
- Participação no Comitê permanente Regional da área de construção civil e pesada do Estado de Mato Grosso  (CPR/MT), com realização de palestras com profissionais da construção civil, alcançando 1.723 participantes;
- Adesão ao projeto MULTIAÇÃO da TV Centro América, afiliada da Rede Globo de Televisão, que realiza atividades variadas em bairros da capital e do interior do Estado, notadamente com questões de cidadania; 
- Participação em atividades do Projeto OAB Cidadania, com presença em várias cidades do Estado de Mato Grosso, divulgando o material pedagógico do Programa Trabalho Seguro.
- Divulgação de mensagens educativas nas salas de espera das audiências, como forma de conscientizar empregados e empregadores da importância de ações preventivas.


Meta 3 – Divulgar mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente de trabalho, com foco na prevenção de acidentes de trabalho, por mecanismos de comunicação de massa com campanha publicitária específica.

AÇÕES

- Criação e produção de campanha realizada com artistas de reconhecimento regional, envolvendo três motes específicos: a - trabalho seguro em transporte rodoviário, b trabalho seguro no uso das novas tecnologias, e c trabalho seguro na construção civil,
- A veiculação gratuita ocorre desde dezembro 2015 em diversos horários da grade de programação da TV Centro América, afiliada da Rede Globo de Televisão para o Estado de Mato Grosso.


Meta 4 – Realizar evento anual abrangente e Multidisciplinar, para discussão de temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, preferencialmente quanto ao trabalhador rural, no ano de 2014.

AÇÕES

- Realização de audiências públicas envolvendo os segmentos de transporte de cargas e frigoríficos com maior incidência na judicialização de questões envolvendo trabalho insalubre, perigoso, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, de modo a fomentar ações para redução desses eventos nas respectivas unidades.

- Realização de curso de capacitação para magistrados, peritos médicos e engenheiros que atuam na Justiça do Trabalho da 23ª Região, com profissionais renomados, permitindo a compreensão dos ambientes de trabalho, das normas regulamentadoras, na confecção de laudos periciais eficientes e permitir melhor resolução das questões suscitadas e discutidas em processos judiciais


Meta 5 – Instituir banco de dados de boas práticas na gestão de processos relativos a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

AÇÕES

As boas práticas existentes na gestão de processos a partir de experiências havidas em várias unidades jurisdicionais e que merecem destaque são:

a- priorização na tramitação de processos envolvendo acidentes e doenças ocupacionais, 
b-uniformização de quesitos para realização de perícias,
c- permanente contato com peritos para melhorar o auxílio ao Juízo.


Meta 6 – Instituir, no âmbito dos Regionais, a Semana de promoção de saúde no trabalho e prevenção de acidentes no TRT, voltada a magistrados, servidores e terceirizados.

AÇÕES

- Realização da 2ª - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT com ênfase para questões correlatas aos impactos das ferramentas tecnológicas e o cotidiano do servidor público e atividades específicas com terceirizados, abrangendo as atividades específicas que desenvolvem.


 

Metas 2012/2013

 

Meta 5 – Fomentar a edição de atos do Poder Público Estadual e/ ou Municipal para inclusão, nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, de cláusulas com exigências de capacitação mínima permanente de trabalhadores terceirizados e/ou percentual mínimo de vagas para reabilitados ou beneficiários de auxílio-acidente (art. 93 da Lei 8.213/91), independentemente do número de empregados da empresa contratada;
Execução – Foram editados dois decretos (01 estadual e 01 municipal) exigindo das empresas contratadas cursos sobre saúde e prevenção de acidentes para seus funcionários.

Meta 6 – Divulgar mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente de trabalho, com foco na prevenção de acidentes de trabalho, por mecanismos de massa, a exemplo de extratos bancários, contas de energia, água, telefone, e intimações/notificações/ andamentos processuais;
Execução – Firmado termo de Cooperação junto à Rede Energia/Cemat para inserção de frases sobre trabalho seguro nas contas de energia dos consumidores em Mato Grosso, atingindo mais de 03 (três) milhões de pessoas; O TRT inseriu frases educativas sobre prevenção em seus holerites e atas de audiência; O Banco Sicoob confeccionou Camisetas e Cartazes que serão afixados em todas suas agências; 
A Federação das Indústrias (Fiemt) oficiou todos os sindicatos do estado para inserirem as frases sobre trabalho seguro em suas publicações e holerites; A Amatra23 criou página no Facebook para discussão sobre trabalho seguro; Foram distribuídas 1200 Cartilhas da Anamatra sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Meta 7 – Realizar evento/curso abrangente e multidisciplinar, dirigido a magistrados e peritos judiciais, preferencialmente em conjunto com as escolas judiciais, para discussão de temas relacionados a perícias sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, tais como: medidas para conferir celeridade, honorários periciais, justiça gratuita, relação entre magistrados e peritos, quesitos do juízo, dificuldades técnicas recorrentes etc;
Execução – Cumprido com a realização da Semana Jurídica e Administrativa, realizada de 13 a 17 de maio de 2013.

Meta 8 – Fomentar a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho em todos os níveis de ensino, preferencialmente com uso de material pedagógico do Programa Trabalho Seguro;

Meta 9 – Realizar a Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho, envolvendo juízes, servidores e entidades privadas, de 22 a 26 de abril de 2013 – O Getrin 23 já deu início às reuniões deste ano nas quais serão discutidas, entre outros pontos, a realização deste evento;
Execuções metas 8 e 9 – Foram realizadas várias palestras na Cidade de Cuiabá e no interior do Estado. Também foi celebrado Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Educação para que juízes do trabalho ministrem palestras nas escolas sobre o tema saúde e prevenção em acidentes de trabalho.


Metas 2012

Meta 1 – Implementar um Comitê Interinstitucional de Prevenção no Âmbito de  atuação do TRT/MT;
Execução – Criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 23ª Região (Getrin 23),  que conta com a participação do Sesi, Sesc, Fiemt, Secretaria Estadual de Trabalho e  Assistência Social, Superintendência Regional do Trabalho, MPT, OAB, AMATRA23 e  alguns sindicatos de trabalhadores.

Meta 2 – Realizar um ato público pelo trabalho seguro;
Execução – Realizado o Ato Público pelo Trabalho Seguro na Arena Pantanal, no dia 07 de maio de 2012.

Meta 3 – Realizar evento científico;
Execução – Realizado o Congresso dos 20 anos do TRT.

Meta 4 – Promover ao menos uma ação educativa continuada;
Execução – Realizado evento organizado no dia 30 de novembro, no auditório do Pleno do TRT/MT, com palestra do juiz do trabalho Alessandro Saucedo. O evento contou com a com a parceria do Banco do Brasil e instituto Voleikids.


Notícias

Notícias Trabalho Seguro
14/09/2022 - 09:44

“Cerca de 34 milhões de brasileiros foram contaminados com a covid-19, destes, 50% terá algum grau – de leve a moderado – de incapacidade decorrente da doença”.

09/09/2022 - 09:49

Além dos impactos físicos, a pandemia da covid-19 potencializou o surgimento de diversos problemas relacionados à saúde mental, como ansiedade, depressão e distúrbio do sono.

01/09/2022 - 10:13

Os efeitos da pandemia da covid-19 a médio e longo prazo na saúde do trabalhador é o tema do seminário a ser realizado no dia 13 de setembro pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT).

16/08/2022 - 09:11

O assédio moral e sexual são violências praticadas no ambiente de trabalho que afetam a saúde física e mental das vítimas. Com o objetivo de orientar sobre esses temas, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) promoveu uma palestra virtual para funcionários do Banco do Brasil na última sexta (12).

09/08/2022 - 08:46

Saúde, segurança do trabalho e a importância do Equipamento de Proteção Individual (EPI). Este foi o tema da palestra ministrada pela juíza do trabalho Claudirene Ribeiro para 157 trabalhadores da Empresa Zortea Pré-Moldados, em Várzea Grande.

24/06/2022 - 07:13

O assédio moral foi tema do webinário ministrado, na terça (21), pela gestora regional do Programa Trabalho Seguro, juíza Graziele Lima, para funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). O evento, realizado de forma virtual, contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas da instituição bancária.

29/04/2022 - 06:56

Trabalhadores da construção civil que atuam na construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller ouviram atentos a uma palestra sobre saúde e segurança do trabalho ministrada pela juíza do trabalho Leda Borges. O evento, realizado nessa quinta-feira (28), marca o retorno das atividades presenciais do Programa Trabalho Seguro nos canteiros de obras da baixada cuiabana.

14/04/2022 - 13:06

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve decisão que condenou o frigorífico JBS pela morte de um ex-empregado. Ele faleceu quando realizava a substituição de uma boia de nível no tanque de aspersão de uma unidade localizada no norte do estado.

07/04/2022 - 08:27

Com a participação dos humoristas Nico e Lau, a campanha Abril Verde chama atenção para a saúde e segurança do trabalho. Os spots com áudios de 30 segundos já estão no ar na programação da TRT FM 104.3 e emissoras parceiras. Esta é mais uma das ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT).

06/04/2022 - 09:20

No mês em que são intensificadas as ações de conscientização sobre saúde e segurança no Trabalho com a campanha Abril Verde, a Rádio TRT FM traz a gestora regional do Programa Trabalho Seguro, juíza Michele Saliba, para falar sobre ações de prevenção. Ela explica as principais causas de acidentes  e enfatiza que um ambiente de trabalho seguro é dever de todos.

04/04/2022 - 11:57

Após sofrer lesões no ombro e nas costas durante o serviço, um trabalhador de uma madeireira na região de São José dos Quatro Marcos, oeste de Mato Grosso, conseguiu na justiça o direito a ser indenizado por danos morais e materiais. A decisão, do juiz Kleberton Cracco, da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, reconheceu a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho.

04/04/2022 - 11:57

Após sofrer lesões no ombro e nas costas durante o serviço, um trabalhador de uma madeireira na região de São José dos Quatro Marcos, oeste de Mato Grosso, conseguiu na justiça o direito a ser indenizado por danos morais e materiais. A decisão, do juiz Kleberton Cracco, da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, reconheceu a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho.

19/10/2021 - 10:03

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveram, nesta segunda-feira (18/10), o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

14/10/2021 - 10:46

Os interessados em participar do “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro - Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais” já podem se inscrever.

27/08/2021 - 10:08

Contribuir com o debate científico relacionado com a promoção do Trabalho Seguro no contexto da sustentabilidade prevista na Agenda 2030 da ONU. Esse é objetivo do webinário realizado pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso em conjunto com diversos parceiros. Com o tema “TRABALHO SEGURO E AGENDA 2030 DA ONU”, o webinário científico será neste sábado (28), das 8h às 15h30 (horário de Cuiabá), com transmissão pelo canal do TRT/MT no YouTube (www.youtube.com/trtmatogrosso).

26/08/2021 - 07:10

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso, em conjunto com vários parceiros, realiza, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), o Webinário Técnico “TRABALHO SEGURO E AGENDA 2030 DA ONU – Em busca da sustentabilidade e repercussões das alterações das normas regulamentadoras”.

24/08/2021 - 10:45

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso, em conjunto com diversos parceiros, realiza dois webinários para discutir a promoção do trabalho seguro correlacionado com os objetivos da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável. Os eventos terão início nesta quinta-feira (26) e seguem até sábado, 28 de agosto, pelo 

19/08/2021 - 12:41

Contribuir com o debate científico relacionado com a promoção do Trabalho Seguro no contexto da sustentabilidade prevista na Agenda 2030 da ONU. Este é objetivo do webinário realizado pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso em conjunto com diversos parceiros.

17/08/2021 - 14:00

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso, em conjunto com vários parceiros, realiza nos dias 26 e 27 de agosto o Webinário Técnico “TRABALHO SEGURO E AGENDA 2030 DA ONU – Em busca da sustentabilidade e repercussões das alterações das normas regulamentadoras”.

13/08/2021 - 13:16

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso, em conjunto com diversos parceiros, realiza dois webinários para discutir a promoção do trabalho seguro correlacionado com os objetivos da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável.  Os eventos serão entre os dias 26 e 28 de agosto, pelo canal do TRT no YouTube.

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