Trabalho Seguro

Logomarca GETRIN 23 (Grupo de Trabalho Interinstitucional) Logomarca do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

 

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Quem somos

Getrin 23

O Getrin23 é um Grupo de Trabalho Interinstitucional da 23ª Região da Justiça do Trabalho (com jurisdição em Mato Grosso), vinculado à Rede Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e criado com base na Resolução 96/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.


Formação

Formado por órgãos públicos, entidades sociais e empresas, o grupo tem como finalidade planejar e executar ações locais contínuas e permanentes voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança do Trabalho.


Objetivos

Presidido pelo TRT de Mato Grosso, o grupo desenvolve, entre outros pontos, ações educativas e pedagógicas de conscientização em escolas, empresas e eventos. O Getrin23 tem ainda como objetivo contribuir com a implementação de políticas públicas na área e promover o diálogo com a sociedade e entre instituições públicas e privadas, realizando o intercambio de informações para fiel cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho.


 

 


O que fazemos

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Interação

grupogetrin@gmail.com
Telefone: (65) 3648-4053

Nossos Canais

Composição

Presidência

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Mato Grosso


Gestores Regionais (RA 06/2020):

Juiz Auxiliar da Presidência Ediandro Martins 
Juíza do Trabalho Tatiana de Oliveira Pitombo

 

Parceiros

Governo do Estado
- Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – Setas
- Secretaria de Estado de Educação - Seduc
- Sistema Nacional de Emprego – Sine
Prefeitura de Cuiabá
Superintendência Regional de Trabalho e Emprego – SRTE/TEM
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região – PRT23/MPT


Entidades e Sindicatos

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso – OAB/MT
Associação dos Magistrados Trabalhistas da 23ª Região – Amatra23
Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT
Serviço Social da Indústria - Sesi
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil de Cuiabá e Municípios – SINTRAICCCM
Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - Sinduscon MT
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas – STIU-MT
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins de Mato Grosso – SINTECOMP-MT


Cooperativas

- Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – SICOOB
- Cooperativa de Trabalho Médico de Cuiabá – Unimed-Cuiabá


Empresas

Centrais Elétricas Mato-Grossenses – Cemat/ Rede Energia
Renovo Publicidade


 

Metas do Programa

Metas 2020

Meta 1 –  Realizar evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre a Covid-19, de forma virtual.

Meta 2 – Atuar em parceria com as Escolas Judiciais ou com instituições públicas e privadas para divulgar medidas de prevenção da saúde mental, após o trauma da pandemia da Covid-19.

Meta 3 – Colaborar com os Tribunais Regionais para promoção de medidas de segurança e saúde dos magistrados e servidores, em razão da Covid-19 e especialmente no que se refere à retomada gradativa do trabalho presencial.

Metas 2018 /2019

Meta 1 –  Realizar Ato Público para divulgação do tema do biênio, preferencialmente com participação de expositor de referência na matéria.

Meta 2 – Realizar evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema do biênio.

Meta 3 – Intensificar a atuação junto ao Comitê Interinstitucional local para realização de ações conjuntas com ênfase no tema do biênio.

Meta 4 – Aprofundar o relacionamento institucional com parceiros locais do Programa Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informaçõe, e;

Meta 5 – Cooperar para implementação da Resolução CNJ nº 240/2016 que estabelece a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, em sintonia com a Resolução CNJ  207/2015 que estabelece a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, inclusive junto às Escolas Judiciais.

Meta 6 –  Realizar em 2019 o V Seminário Internacional sobre prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Tribunal Superior do Trabalho.

Meta 7 –  Promover gestões junto às Escolas Judiciais, instituições de ensino, OAB etc. para inclusão do tema de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho nos currículos e nos programas de concurso.

Metas 2016 /2017

Meta 1 – Realizar um evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema dos transtornos relacionados ao trabalho;

Meta 2 – Desenvolver o Programa de prevenção de transtornos mentais também no âmbito da Justiça do Trabalho, envolvendo magistrados e funcionários, devendo realizar a “Semana da Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais”, preferencialmente abrangendo a Semana do dia 28 de abril de 2017.de prevenção de transtornos mentais;

Meta 3 – Divulgar por todos os meios possíveis mensagens educativas sobre  saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, com ênfase para o tema  deste biênio;

Meta 4 – Aprofundar o relacionamento institucional com parceiros locais do Programa Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informaçõe, e;

Meta 5 – Contribuir com o Tribunal Regional na criação do cadastro de profissionais para  realização de perícias, especialmente nas demandas sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Fonte: OFÍCIO.CIRC.TST.GP.PTS Nº 56/2016

 


Ações e Metas 2014/2015

Meta 1 – Desenvolver e implementar plano de comunicação que dê maior visibilidade aos objetivos do Programa Trabalho Seguro, para fins de conscientização de trabalhadores, empregadores e sociedade em geral quanto à necessidade de prevenção de acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais.

AÇÕES

- Campanha Publicitária em 2015 com ênfase em todas as ações desenvolvidas pelo Getrin23, a ocupação de espaços na mídia local foi intensa - tanto no âmbito interno do TRT da 23º Região quanto nos meios externos de comunicação.


Meta 2 – Promover ações educativas continuadas, voltada a estudantes, trabalhadores e empregadores, fomentando a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho em todos os níveis de ensino, preferencialmente com uso de material pedagógico do Programa Trabalho Seguro.

AÇÕES

- Celebrado convenio com o Instituto Federal de Mato Grosso  e realização de palestras para o corpo docente e discente em oito cidades do interior do Estado de Mato Grosso, alcançando 1.870 participantes.
- Celebrado convênio com o Projeto da ANAMATRA, Tribunal Justiça e Cidadania, com o objetivo de levar noções sobre trabalho seguro nas escolas do ensino médio abarcadas pelo programa.
- O Getrin23 ocupou assento permanente no conselho Temático do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Mato  Grosso;
- Participação no Comitê permanente Regional da área de construção civil e pesada do Estado de Mato Grosso  (CPR/MT), com realização de palestras com profissionais da construção civil, alcançando 1.723 participantes;
- Adesão ao projeto MULTIAÇÃO da TV Centro América, afiliada da Rede Globo de Televisão, que realiza atividades variadas em bairros da capital e do interior do Estado, notadamente com questões de cidadania; 
- Participação em atividades do Projeto OAB Cidadania, com presença em várias cidades do Estado de Mato Grosso, divulgando o material pedagógico do Programa Trabalho Seguro.
- Divulgação de mensagens educativas nas salas de espera das audiências, como forma de conscientizar empregados e empregadores da importância de ações preventivas.


Meta 3 – Divulgar mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente de trabalho, com foco na prevenção de acidentes de trabalho, por mecanismos de comunicação de massa com campanha publicitária específica.

AÇÕES

- Criação e produção de campanha realizada com artistas de reconhecimento regional, envolvendo três motes específicos: a - trabalho seguro em transporte rodoviário, b trabalho seguro no uso das novas tecnologias, e c trabalho seguro na construção civil,
- A veiculação gratuita ocorre desde dezembro 2015 em diversos horários da grade de programação da TV Centro América, afiliada da Rede Globo de Televisão para o Estado de Mato Grosso.


Meta 4 – Realizar evento anual abrangente e Multidisciplinar, para discussão de temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, preferencialmente quanto ao trabalhador rural, no ano de 2014.

AÇÕES

- Realização de audiências públicas envolvendo os segmentos de transporte de cargas e frigoríficos com maior incidência na judicialização de questões envolvendo trabalho insalubre, perigoso, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, de modo a fomentar ações para redução desses eventos nas respectivas unidades.

- Realização de curso de capacitação para magistrados, peritos médicos e engenheiros que atuam na Justiça do Trabalho da 23ª Região, com profissionais renomados, permitindo a compreensão dos ambientes de trabalho, das normas regulamentadoras, na confecção de laudos periciais eficientes e permitir melhor resolução das questões suscitadas e discutidas em processos judiciais


Meta 5 – Instituir banco de dados de boas práticas na gestão de processos relativos a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

AÇÕES

As boas práticas existentes na gestão de processos a partir de experiências havidas em várias unidades jurisdicionais e que merecem destaque são:

a- priorização na tramitação de processos envolvendo acidentes e doenças ocupacionais, 
b-uniformização de quesitos para realização de perícias,
c- permanente contato com peritos para melhorar o auxílio ao Juízo.


Meta 6 – Instituir, no âmbito dos Regionais, a Semana de promoção de saúde no trabalho e prevenção de acidentes no TRT, voltada a magistrados, servidores e terceirizados.

AÇÕES

- Realização da 2ª - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT com ênfase para questões correlatas aos impactos das ferramentas tecnológicas e o cotidiano do servidor público e atividades específicas com terceirizados, abrangendo as atividades específicas que desenvolvem.


 

Metas 2012/2013

 

Meta 5 – Fomentar a edição de atos do Poder Público Estadual e/ ou Municipal para inclusão, nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, de cláusulas com exigências de capacitação mínima permanente de trabalhadores terceirizados e/ou percentual mínimo de vagas para reabilitados ou beneficiários de auxílio-acidente (art. 93 da Lei 8.213/91), independentemente do número de empregados da empresa contratada;
Execução – Foram editados dois decretos (01 estadual e 01 municipal) exigindo das empresas contratadas cursos sobre saúde e prevenção de acidentes para seus funcionários.

Meta 6 – Divulgar mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente de trabalho, com foco na prevenção de acidentes de trabalho, por mecanismos de massa, a exemplo de extratos bancários, contas de energia, água, telefone, e intimações/notificações/ andamentos processuais;
Execução – Firmado termo de Cooperação junto à Rede Energia/Cemat para inserção de frases sobre trabalho seguro nas contas de energia dos consumidores em Mato Grosso, atingindo mais de 03 (três) milhões de pessoas; O TRT inseriu frases educativas sobre prevenção em seus holerites e atas de audiência; O Banco Sicoob confeccionou Camisetas e Cartazes que serão afixados em todas suas agências; 
A Federação das Indústrias (Fiemt) oficiou todos os sindicatos do estado para inserirem as frases sobre trabalho seguro em suas publicações e holerites; A Amatra23 criou página no Facebook para discussão sobre trabalho seguro; Foram distribuídas 1200 Cartilhas da Anamatra sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Meta 7 – Realizar evento/curso abrangente e multidisciplinar, dirigido a magistrados e peritos judiciais, preferencialmente em conjunto com as escolas judiciais, para discussão de temas relacionados a perícias sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, tais como: medidas para conferir celeridade, honorários periciais, justiça gratuita, relação entre magistrados e peritos, quesitos do juízo, dificuldades técnicas recorrentes etc;
Execução – Cumprido com a realização da Semana Jurídica e Administrativa, realizada de 13 a 17 de maio de 2013.

Meta 8 – Fomentar a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho em todos os níveis de ensino, preferencialmente com uso de material pedagógico do Programa Trabalho Seguro;

Meta 9 – Realizar a Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho, envolvendo juízes, servidores e entidades privadas, de 22 a 26 de abril de 2013 – O Getrin 23 já deu início às reuniões deste ano nas quais serão discutidas, entre outros pontos, a realização deste evento;
Execuções metas 8 e 9 – Foram realizadas várias palestras na Cidade de Cuiabá e no interior do Estado. Também foi celebrado Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Educação para que juízes do trabalho ministrem palestras nas escolas sobre o tema saúde e prevenção em acidentes de trabalho.


Metas 2012

Meta 1 – Implementar um Comitê Interinstitucional de Prevenção no Âmbito de  atuação do TRT/MT;
Execução – Criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 23ª Região (Getrin 23),  que conta com a participação do Sesi, Sesc, Fiemt, Secretaria Estadual de Trabalho e  Assistência Social, Superintendência Regional do Trabalho, MPT, OAB, AMATRA23 e  alguns sindicatos de trabalhadores.

Meta 2 – Realizar um ato público pelo trabalho seguro;
Execução – Realizado o Ato Público pelo Trabalho Seguro na Arena Pantanal, no dia 07 de maio de 2012.

Meta 3 – Realizar evento científico;
Execução – Realizado o Congresso dos 20 anos do TRT.

Meta 4 – Promover ao menos uma ação educativa continuada;
Execução – Realizado evento organizado no dia 30 de novembro, no auditório do Pleno do TRT/MT, com palestra do juiz do trabalho Alessandro Saucedo. O evento contou com a com a parceria do Banco do Brasil e instituto Voleikids.


Notícias

Notícias Trabalho Seguro
31/07/2020 - 10:15

Irregularidades nas condições de segurança dos empregados, especialmente nas atividades em ambientes confinados, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma agropecuária de Sapezal a pagar indenização de 250 mil reais por dano moral coletivo.

29/07/2020 - 10:49

O descuido gerado pelo uso de celular durante um procedimento que resultou em fratura exposta da perna e tornozelo esquerdo de um trabalhador dominou as diferentes versões sobre o que teria causado o acidente. A situação aconteceu nas obras da rodovia MT 351, na Estrada do Manso, em 2015, e foi parar na Justiça do Trabalho quatro anos depois.

28/07/2020 - 12:51

O Brasil registrou 5,3 milhões acidentes de trabalho desde 2012, média de um a cada 45 segundos. Apenas em 2018, foram 2 mil mortes em todo país, das quais, 108 ocorreram em Mato Grosso.

28/07/2020 - 11:50

Para marcar o mês em que é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o programa TRT Notícias, da rádio TRT FM 104.3, trouxe uma entrevista com a gestora nacional do Programa Trabalho Seguro, desembargadora Beatriz Theodoro. A magistrada falou sobre o panorama dos acidentes em Mato Grosso e no Brasil, as ações realizadas pela Justiça do Trabalho e a impor

06/07/2020 - 14:06

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (09) a live “Sentido da vida e trabalho remoto”. O evento será transmitido pelo canal do TRT da Bahia (5ª Região) no YouTube (www.youtube.com/TRT5BahiaOficial) a partir das 17h.

01/07/2020 - 12:30

A desembargadora do TRT de Mato Grosso e gestora nacional do Programa Trabalho Seguro, Beatriz Theodoro, será a mediadora da live que ocorrerá nesta quinta-feira (02), às 17h, com o tema “Comitê de crise: criação e implantação efetiva”.

09/06/2020 - 09:11

A Escola Judicial do  Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG) promove na quarta-feira (10), das 16h às 17h30, a live "Os desafios do momento na prevenção da Covid-19 nos ambientes de trabalho". O evento é uma parceria com o Programa Trabalho Seguro.

13/04/2020 - 13:24

As atividades relacionadas com o atendimento hospitalar figuram em primeiro lugar no ranking de comunicação de acidentes de trabalho em Cuiabá e também em todo Brasil. Conforme dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho foram 2,3 mil registros na capital de Mato Grosso entre 2012 e 2018.

24/03/2020 - 13:05

A Corregedoria do TRT de Mato Grosso recomendou aos juízes do trabalho, respeitada a autonomia jurisdicional e conveniência de cada unidade e magistrado, que priorizem a destinação de valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas para medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

10/03/2020 - 12:01

O bairro João Bosco Pinheiro, em Cuiabá, recebeu a primeira edição do projeto Multiação de 2020, no último sábado (07). O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) é parceiro do evento e disponibilizou informações sobre direitos trabalhistas, trabalho seguro e a importância do combate ao trabalho infantil.

02/03/2020 - 12:11

Informações sobre o trabalho seguro, direitos trabalhistas e a importância do combate ao trabalho infantil são temas que serão levados pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) aos participantes do projeto Ribeirinho Cidadão.  O evento foi lançando na sexta-feira (28), em Santo Antônio do Leverger, e segue até 22 de março levando cidadania para a população ca

21/02/2020 - 08:53

Camisetas, mochilas, cadernos, canetas, gibis e cartilhas com mensagens contra o trabalho infantil e a importância do trabalho seguro foram doados pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) ao Projeto Ribeirinho Cidadão. A entrega dos materiais foi realizada nessa quinta-feira (20) no Gabinete da Presidência.

14/02/2020 - 13:58

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) renovou a parceria para participar das edições do Projeto Multiação em 2020. Com isso, a Justiça do Trabalho mato-grossense continuará levando à população mensagens de alerta sobre o trabalho infantil, trabalho seguro e informações sobre direitos trabalhistas.

30/09/2019 - 13:39

“Pressa, autoconfiança, improviso, falta de atenção”. Estas foram algumas das respostas que os cerca de 90 trabalhadores de construção civil deram ao serem questionados sobre o porquê de os acidentes de trabalho acontecerem.

23/09/2019 - 13:03

Dispostos a aprender mais sobre a prevenção à acidentes, os trabalhadores de uma obra no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá, lotaram o refeitório do local para participar de uma palestra promovida pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin 23), presidido pelo TRT de Mato Grosso.

16/09/2019 - 13:23

DA CASA - Cerca de 300 trabalhadores de um canteiro de obras na região do Coxipó, em Cuiabá, assistiram à palestra sobre trabalho seguro promovida pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin 23), nessa segunda-feira (16).

04/06/2019 - 13:09

Patrões, empregados e membros de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPAs) participaram de uma palestra sobre trabalho seguro no Foro Trabalhista de Sinop. O evento foi realizado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), coordenado pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso, em parceria com a seccional local Ordem dos Advogados do Brasil.

15/04/2019 - 16:11

Trabalhadores que atuam nas obras da ETA Sul, Estação de Tratamento de Agua que está sendo construída nas proximidades do bairro Parque Cuiabá, assistiram na manhã desta segunda-feira (15) a uma palestra sobre prevenção a acidentes de trabalho.

12/04/2019 - 13:45

Conscientizar empregados e empresas sobre a importância de promover e garantir um ambiente de trabalho livre de riscos e com segurança. Com este foco, o TRT de Mato Grosso intensifica as ações no Abril Verde, mês em que se busca chamar a atenção da sociedade para os malefícios dos acidentes de trabalho.

11/04/2019 - 10:38

A cada 52 minutos um trabalhador é vítima de acidente de trabalho em Mato Grosso. São cerca de 73 mil casos estimados desde 2012, com aproximadamente 730 mortes, uma a cada três dias e meio.