Trabalho Infantil

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O Programa

Logomarca do Programa de Combate ao trabalho infantil - criança desenhando na parede

 

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, instituído pelo Ato nº 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013, tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação dessa prática e da adequada profissionalização do adolescente. A iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conta com o apoio dos Tribunais Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil são norteadas por algumas linhas de atuação específicas, tais como: política pública (colaborando na implementação de políticas públicas de prevenção, combate, segurança, saúde e erradicação do trabalho infantil); compartilhamento de dados e informações (incentivo ao compartilhamento e à divulgação de dados e informações sobre trabalho infantil entre as instituições parceiras, prioritariamente por meio eletrônico); e eficiência jurisdicional (incentivo à tramitação prioritária dos processos relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes).

Gestores do Programa:

Atuam como Gestores Regionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, o Juiz Auxiliar da Presidência  Ângelo Henrique Peres Cestari e a Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco (RA n. 30/2022 - rtf e formato PDF).

São atribuições dos Gestores Regionais do Programa (art. 6º, Ato CSJT n. 419/2013):

I - estimular, coordenar e implementar as ações de prevenção e erradicação de trabalho infantil, em colaboração com as intituições parceiras regionais.

II - atuar na interlocução com os Gestores Nacionais, relatando as ações para o desempenho das atribuições.

 

2022

Relatório de Atividades 2022 - PDF

Relatório de Atividades 2022 - rtf

Relatório financeiro 2022 - PDF

Relatório financeiro 2022 - rtf

Relatório de Atividades - 1º Semestre de 2022 - rtf

2021

Relatório de Atividades - 2021/  Relatório de Atividades - 2021 - PDF

Demonstrativo da Programação e da Execução -2021/ Demonstrativo da Programação e da Execução -2021- PDF

Clipping - 2021/ Clipping - 2021 - PDF

Ações realizadas em Parceria com o FEPETI/MT (esses produtos foram produzidos pela assessoria de comunicação do FEPETI, financiada pelo Comitê Gestor Interinstitucional de Ações Afirmativas)

Revista eletrônica

Ações de comunicação e sensibilização - 2021/ Ações de comunicação e sensibilização - 2021 - PDF

2020

Relatório de Atividades - 2020/ Relatório de Atividades - 2020 - PDF

Demonstrativo da Programação e da Execução - 2020/ Demonstrativo da Programação e da Execução - 2020 - PDF

Clipping - 2020/ Clipping - 2020 - PDF

2019

Relatório de Atividades - 2019.docx
Demonstrativo da Programação e da Execução - 2019.pdf
Registro fotográfico - 2019.docx

2018
Relatório de Atividades - 2018

2017
Relatório de Atividades - 2017.rtf
Relatório Financeiro - 2017.doc

2016
Relatório de Atividades - 2016.doc

 

Para acessar o site do Programa, clique aqui.

Programa Aprendizagem Legal

O Programa de Aprendizagem Legal oferece, por meio do Edital de Habilitação N. 01/2022, 05 (cinco) vagas para cumprimento alternativo da cota legal, para serem preenchidas por adolescentes e jovens com idade entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e quatro) anos incompletos, matriculados no ensino regular e, simultaneamente, em cursos de aprendizagem voltados para a formação técnico-profissional, promovidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem ou por entidades, sem fins lucrativos, que tenham por objeto a assistência ao adolescente e sua formação, a fim de proporcionar aos inscritos formação técnico-profissional nas profissões de Auxiliar Administrativo (CBO 4110), de modo a estimular a manutenção dos participantes no sistema educacional e garantir o seu processo de escolarização.
Terão prioridade na admissão nesse Programa os adolescentes, entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos, bem como, sem limite etário, os aprendizes com deficiência.

Constitui objeto do presente edital a SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA CUMPRIMENTO ALTERNATIVO DA COTA LEGAL, EM QUE O TRIBUNAL FIGURARÁ COMO INSTITUIÇÃO CONCEDENTE DA PARTE PRÁTICA DA APRENDIZAGEM.

Clique no link abaixo para ter acesso ao Edital na íntegra:

https://portal.trt23.jus.br/portal/sites/portal/files/groups/contratos/1_-_edital_de_chamamento_publico_programa_de_aprendizagem_legal_republicado_02.06.pdf

Metas do Programa

O Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil estabeleceu as seguintes iniciativas (METAS) a serem desenvolvidas pelos Comitês Gestores Regionais, instituídos pelos Tribunais Regionais do Trabalho: 

SOCIEDADE:

META 1 - Divulgação de campanhas de sensibilização e informação para o problema do trabalho infantil. Usar divulgação e sensibilização durante as audiências. Informação em contas de água e luz sobre a prejudicialidade do trabalho infantil. Informação em aeroportos.

META 2 - Disponibilização pelos TRT's de Magistrados para ministrarem cursos de capacitação para professores do ensino fundamental e jornalistas sobre TI, quer por meio de Escolas Judiciais, quer em convênios com o projeto Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), mantido pela ANAMATRA, fomentando para que os valores decorrentes de condenações por danos sociais sejam destinados aos órgãos e entidades voltados a combater o TI.

META 3 - Campanhas institucionais para estimular a destinação de valores apurados à título de imposto de renda pessoa física para projetos de entidades cadastradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

META 4 - Criar a "Lista Limpa", ou "Lista Nobre" e enaltecer entidades parceiras.

META 5 - Estimular a concepção e implementação de políticas que visem a ocupar as crianças durante férias escolares e no contra turno do horário escolar, a fim de evitar o trabalho infantil, com realização de campanhas institucionais.

META 6 - Elaborar estudos sobre alternativas ao trabalho infantil, divulgando-os à sociedade.

META 7 - Capacitação das Ouvidorias dos Regionais, que devem funcionar na captação de denúncias sobre trabalho infantil.

META 8 - Campanha para a copa do mundo, dizendo não ao trabalho infantil.

META 9 - No início de junho, fixar o dia nacional de mobilização da JT, com audiências públicas em todos os regionais, trazendo luz sobre o tema.

META 10 - Capacitação das assessorias de imprensa dos TRT's para tratar do tema trabalho infantil, bem como lhe dar prioridade na comunicação com a sociedade.

META 11 - Criação de site das Comissões Regionais de Erradicação do Trabalho Infantil, com banner no site do próprio Regional, nos moldes do TST.

INTERINSTITUCIONAIS:

META 1 - Participação institucional dos TRT's nos FEPETI.

META 2 - Autorização e estímulo institucional para que os magistrados atuem junto aos conselhos municipais de combate ao TI, mediante convênios (estudar a possibilidade de tal participação conferir pontuação para promoção).

META 3 - Convênios com instituições de pós graduação que tenham o tema como linha de pesquisa e outras como: fundações ABRINQ, GOL DE LETRA, INSTITUTO AYRTON SENNA, etc., sempre que a instituição atue preponderantemente na jurisdição do próprio TRT.

META 4 - Campanhas institucionais para estimular a destinação de valores apurados a título de danos morais coletivos para projetos de entidades cadastradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como aquelas indicadas pelo CONAETI.

META 5 - Articular um "TJC temático", em parceria com a ANAMATRA e Amatras, sobre trabalho infantil, com inclusão do material didático já produzido, para trabalhar com estudantes   e trabalhadores. Divulgação, na forma de panfleto, das razões pelas quais as crianças não podem trabalhar, para entrega em audiências, feiras, etc.

META 6 - Divulgação, com o envio das decisões judiciais sobre o trabalho infantil para o MPT, MP Estadual e MTE.

META 7 - Os gestores regionais devem replicar o debate nacional, montando  calendário  de visitas às unidades da Região, com audiências públicas nas Varas, convidando autoridades locais e diversos segmentos, em parceria com o TJC.

JUDICIÁRIO DO TRABALHO:

META 1 - Criação de comissão regional permanente para tratar do tema.

META 2 - Criar meios de comunicação intrainstitucional, como lista de e-mails, grupo com acesso restrito no Facebook e página institucional com acesso mediante senha aos gestores regionais.

META 3 - Desenvolver parceria com o Grupo móvel da Vara da Infância e Juventude, sendo o caso de trabalhar com meta de interiorização.

META 4 - Estímulo a juízes e servidores, para doações aos Fundos de Proteção da Criança e do Adolescente, na declaração anual do imposto de renda.

META 5 - Criação de comissões, no âmbito dos Regionais, para instrumentalizar as ações dos magistrados, na destinação de valores arrecadados em ações coletivas.

META 6 - Criação de um juízo itinerante especializado.

META 7 - Capacitação das assessorias de imprensa dos TRT's para tratar do tema "trabalho infantil e profissionalização do adolescente", bem como lhe dar  prioridade  na  comunicação  com  a sociedade.

META 8 - Adoção de ferramentas de informática para quantificação do TI: i) atividades econômicas; ii) área geográfica; iii) planilhamento do TI para análise (carga horária, meio ambiente do trabalho, moléstias ocupacionais/Acidentes) e eventuais alterações na relação das piores formas de TI.

META 9 - Criação de banco de dados inteligente, com sentenças, acórdãos (TRT, TST, STF), liquidação, resultado da execução, sistematizados para conhecimento do resultado efetivo da decisão.

META 10 - Como complementação desse banco de dados inteligente, propõe-se a interação do sistema de acompanhamento processual dos TRT's com os sistemas de informática do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, via convênios ou outro instrumento jurídico, visando à alimentação recíproca das bases de dados e divulgação de todas as etapas da tramitação do processo.

MAGISTRADOS:

META 1 - Inserção recorrente do tema em congressos do TRT e Escolas Judiciais.

META 2 - Realização de seminários específicos.

META 3 - Cursos na Escola Judicial sobre o tema.

META 4 - Compartilhamento de experiências entre Tribunais Regionais mediante convites para envio de representantes (magistrados e ou servidores) aos eventos sobre trabalho infantil.

META 5 - Publicação de artigos na revista TRT e publicações similares.

META 6 - Gestão junto às bancas de concurso para inserção de questões sobre o tema nas várias fases.

META 7 - Conscientização do Juiz cidadão, sobe a importância de contribuir para a implementação de políticas públicas.

META 8 - Formar grupos de estudo sobre o tema nas Escolas, com horas contadas para a formação complementar.

META 9 - Promover pelo menos um evento anual sobre o assunto, em âmbito regional.

 

 

Notícias

Notícias:

14/06/2022

Desembargadora fala sobre ações do TRT-23 e importância de combater o trabalho infantil
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho para sensibilizar, informar e discutir ações para enfrentar o problema. A Justiça do Trabalho, em parceria com outros órgãos, realiza ações durante todo o ano. Para falar sobre o tema, a Rádio TRT FM traz a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Adenir Carruesco.

 

09/06/2022

TRT e Pantanal Shoppping fazem campanha sobre riscos do trabalho infantil
Na semana em que será celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Tribunal, em parceria com Pantanal Shopping, realizará uma programação especial para alertar sobre os riscos do trabalho precoce. O evento será realizado de forma lúdica, com um espaço dentro do shopping para que as crianças aprendam brincando com o game Futuro em Jogo.

 

03/06/2022

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil nesta sexta
Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil, a Justiça do Trabalho, com o apoio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, na próxima sexta-feira (10), o Twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil. A ação digital começa às 10h e terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

 

31/05/2022

TRABALHO NA PRAÇA – TRT marca presença em ação que leva cidadania e serviços públicos
Levar aconselhamento jurídico gratuito à população e ofertar orientação sobre acesso a benefícios sociais e serviços públicos. Este foi o objetivo do “Trabalho na Praça”, evento realizado nesta terça-feira (31) na Praça Alencastro, no centro de Cuiabá.

 

18/05/2022

Exploração e abuso sexual estão entre as piores formas de trabalho infantil
Uma triste realidade vivenciada por milhares de crianças e adolescentes no Brasil é a exploração e o abuso sexual. O problema não costuma obedecer regras, como nível social, econômico ou cultural.

 

18/05/2022

Delegada fala de abusos a crianças e prostituição, uma das piores formas de trabalho infantil
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é nesta quarta-feira (18). Para destacar a importância da data, o TRT Entrevista traz a delegada titular da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, Mariell Antonini Dias Viana.

 

04/04/2022

Confira passo a passo para destinar parte do IR para crianças e adolescentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), comprometido com a erradicação do trabalho infantil e com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, incentiva a adesão à opção legal que permite aos contribuintes deduzir percentual do Imposto de Renda devido para os fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FDCA).

 

28/03/2022

MULTIAÇÃO – TRT-23 (MT) leva game Futuro em Jogo ao bairro Pedra 90
Crianças e adolescentes ávidos por brincar com o game Futuro em Jogo lotaram o estande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) na primeira edição do ano do projeto Multiação. O evento foi realizado nesse sábado (26) no bairro Pedra 90, em Cuiabá.

 

14/03/2022
Conheça os gestores dos programas de prevenção de acidentes e combate ao trabalho infantil

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) possui novos gestores regionais para os programas de combate ao trabalho infantil e de prevenção aos acidentes de trabalho. Os nomes para atuar no biênio 2022/2023 foram aprovados na 2ª Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, realizada em fevereiro.

 

23/03/2018
Projeto irá oportunizar mais de 500 vagas de cursos para jovens do norte de MT

“Formar para Socializar” é a ideia que dá vida e nome ao projeto que será desenvolvido em Colíder e cidades que estão sob jurisdição da Vara do Trabalho do município para promoção de cursos. A ação será voltada para jovens em situação de vulnerabilidade social e irá disponibilizar mais de 500 vagas de qualificação.

 

21/03/2018
Primeiro Passo: Projeto ajuda jovens a conquistar 1º emprego em Colíder

Jefferson Pereira dos Santos, estudante do Ensino Médio, está radiante com a conquista do primeiro emprego. O jovem é um dos contemplados no projeto Primeiro Passo, lançado  segunda-feira (19) em Colíder, e acredita que participar da ação “é uma oportunidade maravilhosa”. Sua mãe, Simone Pereira da Costa, também ficou muito satisfeita por ver o filho tão feliz.

 

27/11/2017
Primeiro Passo: Conheça histórias de jovens que estão tendo oportunidade de mudar de vida

Página virada, a vida segue e um futuro diferente se apresenta ao jovem Victor Hugo, 16 anos. O rapaz, que chegou a ser apreendido e cumpriu medida socioeducativa, realizourecentemente o que para ele foi uma façanha: entrou em um mercado e comprou alimentos para sua casa.

 

14/11/2017
Primeiro Passo chega a Colíder, terceira cidade do estado a receber o projeto de combate ao trabalho infantil

Enfrentamento ao trabalho infantil por meio do estímulo à aprendizagem: Primeiro Passo em direção ao um futuro diferente. O projeto está sendo desenvolvido pelo TRT de Mato Grosso para afastar jovens em situação de vulnerabilidade social do trabalho precoce. A iniciativa foi apresentada nessa segunda-feira (12) em Colíder, terceira cidade do estado a receber a ação.

 

12/09/2017
Projeto de combate ao trabalho infantil do Tribunal é lançado em Nova Mutum

Um total de 21 alunos carentes do município de Nova Mutum, médio norte do estado, já assiste às aulas de formação profissional e trabalha em indústrias da região como parte do projeto Primeiro Passo.

 

30/05/2017
Justiça do Trabalho celebra parcerias para desenvolvimento do Projeto Primeiro Passo

Erradicar o trabalho infantil, com foco na aprendizagem é o objetivo do Projeto Primeiro Passo.

 

Galeria de Imagens:

http://www4.trt23.jus.br/portal/trtnoticias/conteudo/14659

 

 

 

Futuro em Jogo

Ilustração do Game Futuro em Jogo - Personagens caminhando

Fruto de parceria entre o TRT de Mato Grosso, o Serviço Social da Indústria (SESI-MT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o game Futuro em Jogo tem a proposta de combater a exploração do trabalho infantil e ensinar crianças e adolescentes sobre como as escolhas ruins podem influenciar negativamente no futuro de cada um.

Desenvolvido para um público a partir dos 10 anos, o jogo é um ‘runner’, um gênero em que o personagem se desloca continuamente e o jogador precisa desviar de obstáculos e coletar itens para avançar. O jogo possui quatro fases que retratam a infância e a adolescência do personagem. A cada fase, novas dificuldades e elementos são inseridos. Ao longo da história as crianças precisam enfrentar o vilão que oferece álcool e cigarros e ainda obriga o personagem a vender drogas para ele.

Quando fazem escolhas boas, como coletar instrumentos musicais, livros ou brincadeiras, o jogador fica mais rápido e o ambiente a sua volta permanece cheio de cor.  Se o jogador fizer escolhas ruins, como trabalho infantil, bebidas ou cigarros, o jogo fica mais lento e sem cor até chegar um momento em que perde o jogo e recebe a mensagem: ‘Escolhas ruins fecham os caminhos’.

O TRT23 divulga este game em diversos tipos de eventos, possibilitando desta maneira que um grande número de crianças e adolescentes aprendam brincando. O jogo está disponível para download gratuito no sitio do TRT-MT, para instalar em PC Windows.

Para conhecer o Jogo, clique no banner acima

Para baixá-lo , clique aqui.

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