Justiça do Trabalho condena sorveteria que contratou menores de forma irregular

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Por Zequias Nobre

Uma sorveteria no município de Jaciara, região sul de Mato Grosso, deverá pagar uma indenização de 10 mil reais por contratar duas adolescentes de forma irregular.

As menores trabalhavam sem carteira assinada, recebiam abaixo de um salário mínimo e ainda eram vítimas de assédio moral. Uma das funcionárias, inclusive, fazia bem mais horas extras do que o permitido, chegando a trabalhar por até 13h em um mesmo dia.

O caso chegou até a Justiça do Trabalho por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os problemas na sorveteria foram inicialmente identificados pelo Conselho Tutelar de Jaciara, que fez uma inspeção no local e conversou com as adolescentes após receber uma denúncia anônima.

Como se trata de uma empresa familiar e de pequeno porte, o valor da indenização foi estabelecido em 10 mil reais e deve desmotivar os donos a práticar as irregularidades novamente no futuro.

SUGESTÃO DE CABEÇA: Sorveteria é condenada após contratar menores de forma irregular. Os detalhes, com Zequias Nobre.