O TRT da 23ª Região

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O TRT da 23ª Região

A Justiça do Trabalho é o ramo especializado do Poder Judiciário da União responsável por julgar e resolver conflitos envolvendo empregadores e empregados. Nos termos do artigo n. 111 da Constituição Federal de 1988, a Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunais Regionais (TRTs) e Juízes do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região foi criado pela Lei nº 8.430/92, de 8 de junho de 1992, com jurisdição em todo território do Estado de Mato Grosso, cujo funcionamento é regulamentado por seu Regimento Interno.

Nos termos da Resolução CNJ n. 219/2016, as unidades classificam-se em áreas de apoio direto à atividade judicante e áreas de apoio indireto à atividade judicante.

No âmbito do TRT da 23ª Região, as estruturas administrativa e judiciária estão normatizadas conforme a Resolução Administrativa n. 117/2017,  cujas atribuições estão previstas no Regulamento Geral, instituído por meio da Resolução Administrativa n. 181/2016:
 

 

 

 

Currículo dos Desembargadores

01 - Eliney Bezerra Veloso - Presidente

Eliney Bezerra Veloso - PresidenteNatural de Cuiabá-MT, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.

Atuou como Procuradora do Trabalho, tendo chefiado a Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso, e assumiu, em 07 de maio de 2013, o cargo de Desembargadora do Trabalho, na vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho.

Atualmente, é a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, biênio 2018/2019, exercendo, também, a presidência do Coleprecor.

 

Currículo completo: indisponível


02 - Roberto Benatar  - Vice-Presidente

Roberto Benatar  - Vice-Presidente

Natural de Getúlio Vargas (RS). Bacharel em Direito (1972)  pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1972) e especialista em direito público interno pela Associação de Ensino Unificado de Distrito Federal (1984).

Ingressou como magistrado do Trabalho na 10ª Região, como Juiz Substituto, em 11/11/1988, tendo acessado o cargo de Desembargador do Trabalho, no 23º Regional, em 06/11/1995.

Foi Vice-Presidente no biênio 2002/2003 e Presidente do Tribunal no biênio 2003/2004.

Atualmente, o Desembargador atua na 2ª Turma de Julgamento do Tribunal e exerce o cargo de Vice-Presidente.

 

 

Currículo completo: indisponível


03 - João Carlos Ribeiro de Souza - Diretor da Escola Judicial

João Carlos Ribeiro de SouzaNatural de Belo Horizonte (MG), é formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Mato Grosso (1998) e mestre em direito pela Universidade Cândido Mendes.

É magistrado do trabalho, desde 01/01/1991, quando tomou posse no cargo de Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 10ª Região. Promovido ao Tribunal Regional  do Trabalho da 23ª Região em 14/07/1998, atuou no c. TST, como Desembargador Convocado, no período de agosto/2003 a dezembro/2004.

Vice-Presidente do TRT-23, de agosto/2005 a agosto/2007, assumiu a Presidência e Corregedoria Regional entre agosto/2007 e dezembro/2009, tendo, ainda, atuado como membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de março/2008 a dezembro/2009.

Atualmente, exerce a função de Diretor da Escola Judicial.

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04 - Tarcísio Regis Valente - Desembargador Ouvidor

Tarcísio Regis ValenteNatural de São Domingos (GO), é formado pela Universidade Católica de Goiás (1989) e mestre em Ciências Sociais pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo.

Magistrado do Trabalho, desde 30/06/1993, quando tomou posse no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 23ª Região.

Promovido a Desembargador do Trabalho em 01/08/2002, atuou como Desembargador convocado ao TST de maio/2014 a dezembro de 2015.

No biênio 2010/2011, ocupou a Vice-Presidência do Tribunal e, no biênio 2012/2013, o cargo de Presidente e Corregedor Regional, quando também ocupou, em 2013, a presidência do Coleprecor.

Atualmente, exerce a função de Desembargador-Ouvidor.

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05 - Edson Bueno de Souza

Edson Bueno de SouzaNatural de Sancrerlândia (GO), é bacharel em direito pela Uni-Anhanguera, em Goiânia-GO, especialista em direito comercial, direito agrário, direito processual civil e teoria geral do direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em direito civil, processo civil, trabalho e processo do trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro-RJ. Mestre em direito do trabalho pela PUC/SP.

Diretor da Escola Judicial do TRT/23ª Região, períodos dezembro/2008 a dezembro/2009, 2012/2013 e em 2016. Vice-Presidente e Ouvidor do TRT/23ª Região, biênio 2012/2013. Presidente e Corregedor do TRT/23ª Região, biênio 2014/2015; foi membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no país, representando a região Centro Oeste, de março de 2015 a março de 2017.

Atualmente, o Desembargador atua na 1ª Turma de Julgamento do Tribunal.

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06 - Maria Beatriz Theodoro Gomes

Maria Beatriz Theodoro GomesNatural de Ituiutaba-MG, graduou-se em Direito em 1982 pela Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte-MG. Mudou-se para o estado de Mato Grosso em agosto de 1983, quando iniciou sua atuação como advogada. É especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (24.03.2000 a 28.04.2001).

Em 14 de agosto de 2009, tomou posse como Desembargadora Federal do Trabalho do TRT da 23ª Região, em vaga do quinto constitucional preenchida pelos membros da OAB.

Exerceu o cargo de Vice-Presidente do TRT de Mato Grosso no biênio 2014/2015 e de Presidente no biênio 2016/2017.

Atualmente,  preside a Segunda Turma de Julgamento do TRT da 23ª Região e de atur como Vice-Ouvidora do TRT da 23ª Região.

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07 - Bruno Luiz Weiler Siqueira

Bruno Luiz Weiler Siqueira

Natural de Catuíbe (RS), graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1990). Mestre em Direito Público pela Universidade Júlio de Mesquita (2004).

Ingressou na Magistratura do Trabalho, na 23ª Região, em 30/09/1993, como Juiz do Trabalho Substituto, sendo promovido ao Tribunal em 07/12/2017.

Atualmente, o Desembargador atua na 1ª Turma de Julgamento do Tribunal.

 

 

 

 

Currículo completo: indisponível


08 - Nicanor Favero Filho

Nicanor Favero Filho

Natural de Ribeirão Preto (SP), graduou-se em Relações Internacionais (1986) e Direito (1988) pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito e Processo do Trabaho pela Universidade Cândido Mendes ( (2006), é mestre em Direito e Relações Sociais pela PUC-SP ( 2014).

Ingressou na Magistratura do Trabalho em 30/09/1993, tendo tomado posse, como Desembargador do Trabalho, em 07/12/2017.

Atualmente, o Desembargador atua na 2ª Turma de Julgamento do Tribunal.

 

 

Currículo completo: indisponível

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