O TRT da 23ª Região

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O TRT da 23ª Região

A Justiça do Trabalho é o ramo especializado do Poder Judiciário da União responsável por julgar e resolver conflitos envolvendo empregadores e empregados. Nos termos do artigo n. 111 da Constituição Federal de 1988, a Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunais Regionais (TRTs) e Juízes do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região foi criado pela Lei nº 8.430/92, de 8 de junho de 1992, com jurisdição em todo território do Estado de Mato Grosso, cujo funcionamento é regulamentado por seu Regimento Interno.

Nos termos da Resolução CNJ n. 219/2016, as unidades classificam-se em áreas de apoio direto à atividade judicante e áreas de apoio indireto à atividade judicante.

No âmbito do TRT da 23ª Região, as estruturas administrativa e judiciária estão normatizadas conforme a Resolução Administrativa n. 117/2017,  cujas atribuições estão previstas no Regulamento Geral, instituído por meio da Resolução Administrativa n. 181/2016:
 

 

 

 

Currículo dos Desembargadores

01 - Nicanor Fávero Filho - Presidente e Corregedor

Nicanor Favero Filho

Natural de Ribeirão Preto (SP), graduou-se em Relações Internacionais (1986) e Direito (1988) pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito e Processo do Trabaho pela Universidade Cândido Mendes ( (2006), é mestre em Direito e Relações Sociais pela PUC-SP ( 2014).

Ingressou na Magistratura do Trabalho em 30/09/1993, tendo tomado posse, como Desembargador do Trabalho, em 07/12/2017.

Ocupa o cargo de Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, biênio 2020/2021.

 

Currículo completo: indisponível

 


02 - Paulo Roberto Ramos Barrionuevo - Vice-Presidente

Natural de Apucarana (PR), graduou-se em Direito (1985) pela Faculdade de Curitiba. Especialista em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Universidade  Estácio de Sá (2001).

Atuou no cargo de procurador do Estado de Rondônia no período de 1990 até maio de 1991. É magistrado do trabalho desde 26/05/1991, quando tomou posse no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre), onde atuou até 29/09/1993.

Em 30/09/1993, em nova aprovação em concurso público da magistratura trabalhista, tomou posse no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da 23ª Região. Em 14/12/1993, foi promovido ao cargo de juiz do trabalho presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Diamantino/MT. Em 07/02/1996, foi removido como juiz titular da Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, onde permaneceu até 11/10/2019, quando tomou posse como desembargador deste Tribunal.  Atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente do Tribunal, biênio 2020/2021, e atua na Primeira Turma de Julgamento do Tribunal.

 

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03 - Roberto Benatar

Roberto Benatar  - Vice-Presidente

Natural de Getúlio Vargas (RS). Bacharel em Direito (1972)  pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1972) e especialista em direito público interno pela Associação de Ensino Unificado de Distrito Federal (1984).

Ingressou como magistrado do Trabalho na 10ª Região, como Juiz Substituto, em 11/11/1988, tendo acessado o cargo de Desembargador do Trabalho, no 23º Regional, em 06/11/1995.

Foi Presidente do Tribunal no biênio 2003/2004 e atuou como Vice-Presidente nos biênios 2002/2003 e 2018/2019.

Atualmente, o Desembargador preside a Segunda Turma de Julgamento do Tribunal.

 

 

Currículo completo: indisponível


04 - João Carlos Ribeiro de Souza - Diretor da Escola Judicial

João Carlos Ribeiro de SouzaNatural de Belo Horizonte (MG), é formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Mato Grosso (1998) e mestre em direito pela Universidade Cândido Mendes.

É magistrado do trabalho, desde 01/01/1991, quando tomou posse no cargo de Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 10ª Região. Promovido ao Tribunal Regional  do Trabalho da 23ª Região em 14/07/1998, atuou no c. TST, como Desembargador Convocado, no período de agosto/2003 a dezembro/2004.

Vice-Presidente do TRT-23, de agosto/2005 a agosto/2007, assumiu a Presidência e Corregedoria Regional entre agosto/2007 e dezembro/2009, tendo, ainda, atuado como membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de março/2008 a dezembro/2009.

Atualmente, atua na Segunda Turma de Julgamento e exerce o cargo de Diretor da Escola Judicial.

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05 - Tarcísio Regis Valente - Ouvidor

Tarcísio Regis ValenteNatural de São Domingos (GO), é formado pela Universidade Católica de Goiás (1989) e mestre em Ciências Sociais pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo.

Magistrado do Trabalho, desde 30/06/1993, quando tomou posse no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 23ª Região.

Promovido a Desembargador do Trabalho em 01/08/2002, atuou como Desembargador convocado ao TST de maio/2014 a dezembro de 2015.

No biênio 2010/2011, ocupou a Vice-Presidência do Tribunal e, no biênio 2012/2013, o cargo de Presidente e Corregedor Regional, quando também ocupou, em 2013, a Presidência do Coleprecor.

Atualmente, exerce a função de Desembargador-Ouvidor e preside a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal.

 

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06 - Maria Beatriz Theodoro Gomes

Maria Beatriz Theodoro GomesNatural de Ituiutaba-MG, graduou-se em Direito em 1982 pela Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte-MG. Mudou-se para o estado de Mato Grosso em agosto de 1983, quando iniciou sua atuação como advogada. É especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (24.03.2000 a 28.04.2001).

Em 14 de agosto de 2009, tomou posse como Desembargadora Federal do Trabalho do TRT da 23ª Região, em vaga do quinto constitucional preenchida pelos membros da OAB.

Exerceu os cargos de Vice-Presidente do TRT de Mato Grosso no biênio 2014/2015 e de Presidente e Corregedora no biênio 2016/2017.

Atualmente, atua na Segunda Turma de Julgamento do TRT da 23ª Região.

 

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07 - Eliney Bezerra Veloso - Vice-Ouvidora

Eliney Bezerra Veloso - PresidenteNatural de Cuiabá-MT, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.

Atuou como Procuradora do Trabalho, tendo chefiado a Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso, e assumiu, em 07 de maio de 2013, o cargo de Desembargadora do Trabalho, na vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Trabalho.

Exerceu os cargos de Vice-Presidente e Ouvidora do TRT-23 no biênio 2016/2017 e de Presidente e Corregedora no biênio 2018/2019.

Ocupou a Presidência do Coleouv no ano de 2017, e do Coleprecor, de novembro de 2018 a novembro de 2019. 

Atualmente, atua na Primeira Turma de Julgamento do Tribunal e exerce a função de Vice-Ouvidora do TRT da 23ª Região.

 

Currículo completo: indisponível


08 - Bruno Luiz Weiler Siqueira

Bruno Luiz Weiler Siqueira

Natural de Catuíbe (RS), graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1990). Mestre em Direito Público pela Universidade Júlio de Mesquita (2004).

Ingressou na Magistratura do Trabalho, na 23ª Região, em 30/09/1993, como Juiz do Trabalho Substituto, sendo promovido ao Tribunal em 07/12/2017.

Atualmente, o Desembargador atua na Primeira Turma de Julgamento do Tribunal.

 

 

 

Currículo completo: indisponível


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