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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC

Atualizado em 09/05/2023 - 10:41

Páginas

Apresentação

As informações disponíveis nesta página referem-se ao sobrestamento ou suspensão de processos sujeitos às sistemáticas de Repercussão Geral, Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), entre outras, visando atender às diretrizes estabelecidas na Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Os temas cadastrados neste banco de dados limitam-se aos casos em que há processos sobrestados ou suspensos, bem como à hipótese de determinação de suspensão oriunda do próprio Tribunal.

 

Para consulta aos temas originários do STF , STJ e TST, clique nos respectivos links de acesso.

Temas de Repercussão Geral de interesse da Justiça do Trabalho, clique aqui. 

 

Resolução que instituiu o NUGEPNAC no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho (Resolução Administrativa. 18/2021)

 

Pautas e Atas de Reuniões - NUGEPNAC

 

 

Consulta de processos sobrestados por temas submetidos à sistemática de uniformização de jurisprudência:

 

 

 

Processos sobrestadosRepercussão GeralRecurso de Revista RepetitivoIRDRIACGrupos de Representativos  Controvérsias (Regional)Recurso Especial RepetitivoIUJOutros

Comissão Gestora e Equipe

Comissão Gestora do NUGEPNAC - PORTARIA TRT SGP GP N. 21/2022 (RTF); PORTARIA TRT SGP GP N. 21/2022 (PDF), PORTARIA TRT SGP GP N. 104/2022 (RTF); PORTARIA TRT SGP GP N. 104/2022 (PDF)

  - Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Coordenador da Comissão Gestora) 

  - Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco   (Vice-Coordenadora da Comissão Gestora)

  - Desembargador Presidente da 2ª turma Aguimar Martins Peixoto (Membro da Comissão Gestora)

  - Servidor Daniel Albino Rangel Araújo (Secretário da Comissão Gestora - Servidor Coordenador do NUGEP )

  - Sulplente Raphael Borghesi Marques Branco (servidor substituto do Coordenador do NUGEP).

 

Equipe NUGEPNAC - PORTARIA TRT SGP GP N. 31/2022 (RTF); PORTARIA TRT SGP GP N. 31/2022 (PDF)

  -   Daniel Albino Rangel Araújo (Coordenador) – Assessor Jurídico da Presidência

  -   Raphael Borghesi Marques Branco (Suplente do Coordenador)

  -   Priscila Ghilardi Borges Valim (Vice-Coordenadora) - Representante da Vice-Presidência

  -   Rosângela Alves Guimarães Borges (Suplente da Vice-Coordenadora)

  -   Heráclio Moreira Reis (Secretário) - Representante da Secretaria do Tribunal Pleno

  -   Andyara Araújo de Azevêdo Coutinho (Suplente)

  -   Flávia da Silva Jara Baggio Oliveira - Representante da Assessoria do Recurso de Revista

  -   Michel Pereira Lamego (Suplente)

  -   Ana Auxiliadora Soares  – Representante da Secretaria de Apoio à Atividade Jurisdicional

  -   José Roberto Sales Duarte (Suplente)

Centro de Inteligência

 

 

 

 

 

 

Informações gerais

O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – CITRT/23 tem como objetivo identificar e propor tratamento adequado de demandas estratégicas ou repetitivas e de massa nos limites de sua jurisdição, funcionando junto à Presidência e ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC deste Sodalício. Regulamentação prevista na Resolução Administrativa n. 056/2021 (anexa).

Resolução Administrativa n. 056/2021 - RTF e Resolução Administrativa n. 056/2021 - PDF

Composição

Composição: (Portaria TRT SGP GP N.022/2022 - RTF); (Portaria TRT SGP N. 022/2022 - PDF)

Desembargador-Presidente do Tribunal: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Coordenador);

 

Desembargador Vice-Presidente e Coordenador do NUPEMEC: João Carlos Ribeiro de Souza (Vice-Coordenador);

 

Desembargadora representante da Comissão Gestora do NUGEPNAC: Adenir Alves da Silva Carruesco ;

 

Juiz Auxiliar da Presidência: Michelle Trombini Saliba;

 

Juiz Titular de Vara do Trabalho: André Araújo Molina;

 

Juíza representante do CEJUSC: Leda Borges de Lima;

 

Secretário de Governança e Gestão Estratégica: Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti;

 

Coordenador do NUGEPNAC: Daniel Albino Rangel Araújo (Secretário);

Pautas e atas

Ata 1ª Reunião 2021- Centro de Inteligência - PDF / Ata 1ª Reunião 2021 - Centro de Inteligência - RTF

Ata 2ª Reunião 2021- Centro de Inteligência - PDF / Ata 2ª Reunião 2021 - Centro de Inteligência - RTF

Ata 1ª Reunião 2022 - Centro de Inteligência - PDF / Ata 1ª Reunião 2022 - Centro de Inteligência - RTF

Ata 2ª Reunião 2022 - Centro de Inteligência - PDF / Ata 2ª Reunião 2022 - Centro de Inteligência - RTF

Ata 1ª Reunião 2023 - Centro de Inteligência - PDF / Ata 1ª Reunião 2023 - Centro de Inteligência - RTF

Notas Técnicas

Nota Técnica N. 1/CI/2022

Nota Técnica N. 2/CI/2022

Nota Técnica N. 3/CI/2022

 

 

Links Úteis

NUGEP-SP/Presidência TST

NUGEP/SVP

Repercussão Nacional - Suspensão Nacional

Contato

nugepnac@trt23.jus.br  

(65) 3648-4284/4155

Gestor da Informação: 
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes