Núcleo de Cooperação Judiciária

Pessoas trabalhando em prol da cooperação judiciária

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Apresentação

A cooperação judiciária nacional constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para a realização de atividades administrativas e para o exercício das funções jurisdicionais, abrangendo ações entre os órgãos do Poder Judiciário e também entre o Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça.

Os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Tribunais Regionais Eleitorais, os órgãos da Justiça Militar da União, os Tribunais de Justiça e os Tribunais de Justiça Militar devem constituir e manter em atividade Núcleos de Cooperação Judiciária, com a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas junto ao respectivo tribunal.

Regulamentação

Resolução 350/2020 do CNJ

Link para acesso ao Resolução CNJ 350

 

Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.

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Portaria TRT SGP GP N. 106/2021

Link para acesso à Portaria SGP 106/2021

 

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT da 23ª Região.

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Portaria TRT SGP GP N. 020/2022

Link para acesso à Portaria SGP 20/2022

 

Designa magistrada para atuar como Juíza de Cooperação e cessa os efeitos da Portaria TRT SGP GP n. 012/2018.

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Portaria TRT SGP GP N. 117/2022

Link para acesso à Portaria SGP 117/2022

 

Designa membros do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRT da 23ª Região.

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Composição

Conforme a PORTARIA TRT SGP GP N. 117/2022, são membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT23:

  • Paulo Roberto Ramos Barrionuevo - Desembargador-Presidente e Corregedor (Supervisor);
  • João Carlos Ribeiro de Souza - Desembargador Vice-Presidente (Suplente);
  • Michelle Trombini Saliba - Juíza Auxiliar da Presidência (Juíza de Cooperação Judiciária);
  • Angelo Henrique Peres Cestari - Juiz Auxiliar da Presidência (Suplente);
  • Carla Elenise Bernardes da Silva – Secretária da Corregedoria (Secretária).
Contato

e-mail: ncooperacao@trt23.jus.br 
Telefone: (65) 3648-4163

Atas de Reunião
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