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24/07/2020 - 13:50

A partir de agora, com poucos cliques, qualquer cidadão mato-grossense pode realizar, pela internet, uma reclamação trabalhista sem o auxílio de um advogado. A medida é possível graças à funcionalidade disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho, na aba Serviços – Atermação On-line.

24/07/2020 - 13:40

Na próxima segunda-feira (27) é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A importância da data e o papel da Justiça do Trabalho será tema de uma entrevista com a desembargadora do TRT de Mato Grosso Beatriz Theodoro que vai ar na Rádio TRT FM 104.3MHz.

24/07/2020 - 11:32

Advogados, empresários, trabalhadores, bem como magistrados e servidores do TRT de Mato Grosso podem receber as principais informações da Justiça do Trabalho no estado em primeira mão pelo WhatsApp. Para isso, é só se cadastrar na lista de transmissão criada pelo Tribunal no aplicativo.

23/07/2020 - 09:47

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Cáceres, vai começar a realizar testes RT-PCR, considerado padrão ouro na detecção do novo coronavírus. Ao todo, a população de 15 municípios da região sudoeste do estado será atendida com a medida, que vai ajudar na identificação de novos casos da doença e na controle da pandemia.

22/07/2020 - 10:41

Com o objetivo de facilitar a vida das pessoas que buscam a Justiça do Trabalho sem o auxílio de advogado em meio a pandemia do novo coronavírus, a Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda realizou uma atermação por videoconferência. O procedimento foi feito na semana passada.

22/07/2020 - 10:20

Será realizado, nesta quinta-feira (23), o debate “Organização do trabalho - prevenção ao adoecimento decorrente da pandemia da covid-19”, que será transmitido ao vivo das 16h30 às 18h30 pelo canal da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná no YouTube.

21/07/2020 - 14:32

A cobrança de metas, incluindo audioconferências coletivas para divulgar a pontuação obtida pelos empregados e o envio de e-mails parabenizando os que tiveram bons resultados, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização por dano moral.

21/07/2020 - 09:41

O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30 de julho, no seminário online ‘Democratizando o Acesso à Justiça’.  As inscrições do evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão abertas até o dia 27 de julho.

20/07/2020 - 14:33

O Governo Federal publicou, na última semana, a Portaria Nº 16.655/2020 que trata da recontratação de empregados antes de completados 90 dias da dispensa. O documento foi assunto de entrevista com o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra23), juiz André Molina, que foi ao ar no programa TRT Notícias desta segunda-feira (20).

20/07/2020 - 10:34

O TRT de Mato Grosso vem se preparando para o retorno ao trabalho presencial, que deve ocorrer assim que for seguro, de acordo com as instruções das autoridades sanitárias. Nesse sentido, a equipe responsável pelo Protocolo de Crise da instituição realizou, na sexta-feira (17), a 2ª etapa da homologação do plano de ação que estabelece os passos a serem dados para isso.

20/07/2020 - 10:06

Um vaqueiro obteve, na Justiça, o reconhecimento de que a moradia que ocupava na fazenda era fornecida como parte de sua remuneração, formato conhecido como salário-utilidade e, com isso, garantiu o direito de receber a diferença desse valor em suas verbas trabalhistas.

17/07/2020 - 13:47

A nova portaria do Governo Federal que trata da recontratação de empregado dispensado em menos de 90 dias é o tema da próxima entrevista do TRT Notícias, informativo produzido pelo TRT de Mato Grosso que vai ao ar diariamente, às 8h, na Rádio TRT FM 104.3. Quem explicará os detalhes é o juiz do trabalho André Molina, convidado da semana.

17/07/2020 - 13:32

A desembargadora Beatriz Theodoro, presidente em exercício da 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), comunica às partes e advogados que a 23ª Sessão Ordinária, designada para a próxima quarta-feira (22 de julho), com início previsto para às 9h, não se realizará em virtude da falta de quórum regimental, tendo em vista a ausência, justi

17/07/2020 - 10:05

“Obrigado ao homem do campo pelo leite, o café e o pão. Obrigado ao homem do campo pela carne, o arroz e o feijão”. Esse é um trecho da música que o Tocando Direito traz para falar sobre o direito dos trabalhadores rurais. O programa, que usa música para explicar temas relacionados ao mundo do trabalho, faz parte da programação da Rádio TRT FM 104.3.

16/07/2020 - 13:57

A Prefeitura de Rondonópolis terá de cumprir uma série de medidas para garantir a segurança e condições sanitárias dos trabalhadores que atuam em todas as unidades de saúde geridas pelo município, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. Dentre elas, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores públicos, terceirizados e prestadores de serviço, além de garantir assistência nos potenciais casos de covid-19.

16/07/2020 - 11:44

Um bancário que foi aposentado precocemente por invalidez, após trabalhar por 23 anos no mesmo banco, garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos danos moral e existencial, além de pensão e despesas médicas.

16/07/2020 - 10:11

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia 6,6 mil reais para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos. O valor ajudará os profissionais que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

15/07/2020 - 09:54

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (16), a live “Riscos Psicossociais do Trabalho pós-pandemia”. O evento será transmitido pelo canal do TRT da 11ª Região (AM/RR), no YouTube a partir das 17h, horário de Brasília.

15/07/2020 - 09:31

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) regulamentou a atermação virtual e o atendimento virtual dos jurisdicionados durante a pandemia do novo coronavírus. O Provimento n. 07/2020 foi publicado no dia 08 de julho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

14/07/2020 - 13:25

O Laboratório de Biologia Molecular do campus de Alta Floresta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) foi inaugurado no sábado (11). A unidade contou com a destinação de 215,2 mil reais da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho e irá realizar testes de covid-19 na região.