Semana da Conciliação Trabalhista em Mato Grosso começa com acordo

Após dois anos, o professor universitário Ivan e a empresa onde trabalhava realizaram um acordo na Justiça do Trabalho em Mato Grosso, na manhã desta segunda-feira (27). O acordo marcou o início da V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que segue até o dia 31 de maio com o tema “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.

O professor Ivan lecionava no curso de direito de uma universidade quando foi informado da compra da instituição por outro grupo empresarial, no início de 2016. Ocorre que durante uma reunião foi prometido que ele continuaria com suas aulas mesmo com as mudanças que estavam ocorrendo. A promessa, no entanto, não foi cumprida e ele se viu sem emprego no meio do semestre letivo.

Como as outras faculdades já haviam iniciado as aulas quando ele tomou conhecimento de que não seria contratado pela nova empresa, acabou ficou desempregado por oito meses. Por isso, levou o caso à Justiça do Trabalho que, em primeira instância, condenou a instituição de ensino a indenizá-lo por danos morais. Conforme a sentença, o professor perdeu a chance de buscar nova colocação no mercado de trabalho por causa das falsas promessas feitas a ele.

O caso foi o primeiro processo da pauta da V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e a audiência de conciliação ocorreu em Cuiabá, na Coordenadoria Judiciária e de Apoio à Execução e Solução de Conflitos (Cejaesc) do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT).

Satisfeito com o resultado, o professor parabenizou a iniciativa de promover uma semana totalmente voltada à conciliação. “Agora, a ansiedade e a incerteza se encerram, abrindo oportunidades para o começo de um novo capítulo. Sem dúvidas a conciliação atingiu aqui o objetivo. É louvável essa iniciativa da Justiça do Trabalho que resolve o problema das partes e ainda desonera o Estado. Estávamos ali para convergir e encontrar uma solução”, comemorou.

A juíza da Cejaesc, Ana Maira Accioly, que realizou a conciliação, destacou a importância do evento para incentivar a composição amigável entre as partes do processo. “Nesta primeira audiência conseguimos êxito e as partes saíram satisfeitas. O objetivo da conciliação é proporcionar paz entre os litigantes e, assim, a pacificação social”.

As inscrições para participar desta semana de conciliação já estão encerradas, mas a magistrada explica que as partes do processo podem pedir, a qualquer tempo, uma audiência para tentativa de acordo na vara onde tramita a ação.

 

- Conflitos + Soluções

Durante a V Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para ampliar o número de audiências entre empregados e empregadores, com vistas a alcançar o maior número possível de acordos, contribuindo para uma maior celeridade no encerramento de conflitos.

A Justiça do Trabalho tem alcançado bons resultados no país com os mutirões. Somente nas quatro primeiras edições do evento foram contabilizados mais de 700 mil pessoas atendidas, cerca de 102 mil acordos consolidados e um montante movimentado que ultrapassou os R$ 2 bilhões. Os dados reforçam o tema da campanha desse ano, “com a conciliação o saldo é sempre positivo”.

(Sinara Alvares)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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