Sala de Conciliação: 2ª Vara de Sinop faz acordos em quase metade dos processos no mês de junho

Quase 50% dos processos com audiências iniciais em pauta na 2ª Vara do Trabalho de Sinop no mês de junho foram conciliados, o que resultou no pagamento de 528,7 mil reais para as partes.  Dos 57 processos em pauta, 28 foram conciliados. Os altos índices de acordo na unidade foram possíveis graças ao trabalho realizado na Sala Permanente de Conciliação, instalada no Fórum Trabalhista desde meados de 2015.

O uso do espaço possibilita aumentar o tempo das audiências iniciais (antes realizadas na Sala de Audiência da Vara), que passam de uma duração de cinco minutos para aproximadamente meia hora. A medida tem se mostrado fundamental para viabilizar soluções amigáveis nos processos, segundo a juíza do trabalho Juliana Alves, que responde pela unidade.

Conforme a magistrada, “cinco minutos é um tempo escasso que não permite explicar às partes as vantagens da conciliação, os risco do processo, os custos, a rapidez na satisfação do crédito, a certeza do pagamento”.

No espaço, a audiência inicial é realizada por um conciliador, sob a supervisão do juiz. Nessa ocasião, podem ser lidas a petição inicial e são apresentadas as propostas de conciliação. Se as partes entrarem em consenso, o acordo é analisado de imediato e homologada pelo juiz. Além disso, a parte ré não precisa apresentar sua defesa antes da audiência inicial, tendo até 10 dias para isso.

A sistemática de trabalho tem apresentados ótimos resultados, segundo a servidora conciliadora que está hoje a cargo do projeto, Celiane Lautert. Ela, que possui treinamento como secretaria de audiência e conciliadora, conta que com a prática as partes vêm mais abertas ao diálogo. “Por não ser uma audiência convencional, temos um tempo maior para conversar, tirar as dúvidas e chegar a um acordo”, explica.

Outro ponto destacado pela conciliadora é a liberação da pauta na Vara. Com menos audiências iniciais, é possível que as audiências de instrução, quando são ouvidas as testemunhas e produzidas provas, sejam marcadas de forma mais rápida. “Audiências de instrução que seriam marcadas para janeiro em outras unidades, por exemplo, aqui já estão sendo marcadas para outubro”, informa.

É possível conciliar a qualquer tempo do processo, basta que as partes peticionem solicitando uma audiência de conciliação. “Se uma parte quer fazer o acordo, mesmo que não tenha a resposta da parte contrária, nós buscamos a outra parte para tentar a conciliação. Assim, temos uma interação melhor entre os envolvidos no processo e os servidores da Justiça do Trabalho”, afirmou.

O sucesso da Sala Permanente de Conciliação é tanto que a 2ª Vara do Trabalho de Sinop pretende retomar o prêmio “Advogado Conciliador”, para reconhecer os advogados que obtiverem os maiores índices de acordo na Justiça do Trabalho.

(Sinara Alvares)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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