11 MILHÕES - Dinheiro de condenações trabalhistas ajudam a combater pandemia em MT

Leito hospitalar, mostrando camas e equipamentos

De respiradores a cestas básicas, o dinheiro de condenações trabalhistas em casos de danos coletivos tem ajudado os mato-grossenses a superar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Desde março, quando os primeiros casos surgiram no estado, o total destinado pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) soma aproximadamente 10,7 milhões de reais.

No período, mais de 50 projetos com foco no enfrentamento da pandemia foram aprovados para receber os recursos. Os valores são oriundos de multas e condenações em processos coletivos, bem como da execução de termos de ajustamento de condutas, todos eles pelo desrespeito à legislação do trabalho.

O juiz auxiliar da Presidência do TRT de Mato Grosso, Ivan Tessaro, explica: "Desde o início da pandemia, foram definidas duas áreas de atuação prioritária: uma para projetos médicos destinados ao tratamento de pessoas contaminadas pelo covid-19 e outra destinada para segurança alimentar das populações vulneráveis".

Somente para a área de saúde, foram repassados quase 6,1 milhões de reais. Os recursos viabilizaram a compra de itens essenciais no tratamento de doentes e diagnóstico da doença, como respiradores, ventiladores portáteis, desfibriladores, aspiradores, aparelhos de raio x, entre outros. Desse total, 3,1 milhões de reais foram destinados aos projetos apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Especificamente na área do diagnóstico, os recursos transferidos ajudaram o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) a montarem laboratórios para realização de testes do tipo RT-PCR, tido como padrão ouro na identificação dos casos da doença. Ao todo, foram transferidos quase 1,1 milhão para compra de equipamentos e insumos. Com isso, os exames passam a ser feitos não só em Cuiabá, mas também em Lucas do Rio Verde, Alta Floresta e Cáceres.

Os valores repassados para a área da saúde têm auxiliado municípios do interior a enfrentar localmente os casos, ajudando a reduzir a dependência da estrutura existente em Cuiabá. Juína, por exemplo, recebeu 717 mil reais para ajudar a montar 10 leitos de UTIs específicos para pacientes com covid-19. Já o Hospital Santa Marcelina, de Sapezal, recebeu quase 440 mil reais, empregados na compra de remédios, EPIs e equipamentos. Unidades de Colíder, Pontes e Lacerda e Vila Rica também foram beneficiadas com os recursos.

Cestas básicas

O cenário de crise, com crescimento do desemprego e impossibilidade de trabalho pelas medidas de distanciamento social, tem dificultado a muitas famílias conseguirem colocar comida na mesa. Desde março, a Justiça do Trabalho e o MPT já transferiram aproximadamente 1,1 milhão de reais para compra de alimentos de primeira necessidade, que estão sendo entregues às pessoas mais atingidas pela crise econômica. O valor resultou na aquisição de 13 mil cestas básicas. Uma das beneficiadas é a dona de casa Rosilene Ferreira da Silva, moradora de Cuiabá, assistida pela entidade Seara Espírita de Luz: "É muito importante para nós porque contribui muito, principalmente porque estamos sem trabalhar nessa pandemia", afirma.

Os recursos foram repassados ao Governo de Mato Grosso para distribuição às famílias cadastras nos programas assistenciais e também a entidades sem fins lucrativos que atuam dando suporte em comunidades carentes. A Seara Espírita de Luz, por exemplo, recebeu 132 mil reais para a compra de 1200 cestas básicas. A presidente da instituição, Elione Santos, explica que as cestas vêm suprir a necessidade básica de muitas famílias, que é a comida na mesa. “Chega em um momento em que as pessoas estão em seus lares, isoladas e sem nenhuma oportunidade no mercado de trabalho”.

Transferência

A transferência dos valores ocorre diretamente pelas varas do trabalho no interior do estado, em parceria com o MPT. Já em Cuiabá, os projetos são analisados pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, formado pelo TRT de Mato Grosso, MPT e Ordem dos Advogados do Brasil.

Todas as destinações feitas para o enfrentamento da covid-19 podem ser conferidas no menu “Covid-19: Atos, Notícias e Produtividade” do site do TRT de Mato Grosso.

(Zequias Nobre)

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