Projeto de combate ao trabalho infantil do Tribunal é lançado em Nova Mutum

Um total de 21 alunos carentes do município de Nova Mutum, médio norte do estado, já assiste às aulas de formação profissional e trabalha em indústrias da região como parte do projeto Primeiro Passo. Iniciativa do TRT de Mato Grosso que conta com a parceria de outros órgãos e entidades, o projeto visa reduzir o número de casos de trabalho infantil por meio da inserção legal de jovens no mercado de trabalho.

Durante o lançamento do Primeiro Passo, ocorrido semana passada, a presidente do TRT, desembargadora Beatriz Theodoro, destacou que o projeto foi pensado por pessoas que têm o mesmo objetivo: fazer algo para dar oportunidade aos jovens e não ficar apenas no enfoque de vedação do trabalho infantil. O projeto conta com a parceria de Nova Mutum, hoje o único município do interior a participar da iniciativa, ao lado de Cuiabá.

“A Justiça do Trabalho vem já há alguns anos em campanha pela erradicação do trabalho infantil e, paralelamente a isso, precisávamos de ações como essa, que visam orientar o jovem que o primeiro passo para o trabalho é a aprendizagem”, explicou a presidente.

Os alunos que participam do projeto foram indicados pela Prefeitura a oito indústrias da região. Após um processo de seleção, eles foram contratados como jovens aprendizes e, desde o final de agosto, dividem seu tempo entre aulas, onde aprendem a teoria, e o trabalho, quando lidam com os assuntos na prática. Ao final de 16 meses, sairão com o diploma de Inspetor de Qualidade, podendo ser efetivados no serviço.

O Primeiro Passo conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MT) e as Prefeituras de Cuiabá e Nova Mutum, escolhidas diante da disponibilidade das entidades responsáveis pela oferta de cursos de qualificação.

Lançado em Cuiabá no começo de junho, o projeto compõe as ações locais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenado no estado pelo TRT/MT.

Desenvolver

Os 21 alunos participantes do Primeiro Passo em Nova Mutum possuem entre 14 e 19 anos. Eles são oriundos de famílias em estado de vulnerabilidade social e já são amparados por outros projetos desenvolvidos pelo próprio município, como atividades educacionais, esportivas, artísticas e profissionalizantes, desenvolvidas dentro do Centro Social Desenvolver.

Presente no município por conta do lançamento do Primeiro Passo, a presidente do TRT Beatriz Theodoro também aproveitou para conhecer as instalações do novo espaço.

Inaugurado no final ano passado, o centro funciona em um prédio moderno e aconchegante, construído com recursos destinados pela Justiça do Trabalho. Ao todo, foram repassados pelo Judiciário ao município cerca de 1,5 milhão de reais para edificação das instalações. Em contrapartida, a Prefeitura aplicou outro 1,1 milhão para término das obras, bem como recursos necessários para mobiliar o espaço.

Os valores destinados pela justiça trabalhista são oriundos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a unidade de Nova Mutum da BRF, que não concedia o intervalo para recuperação térmica a seus empregados que trabalhavam em ambientes artificialmente frios. Após condenada, a empresa fez um acordo com o MPT, o qual envolveu também outro processo que tramitava em Lucas do Rio Verde, município vizinho.

O Centro Social Desenvolver atende regularmente mais de 1.000 crianças e jovens, por meio dos projetos sociais do município. Além daqueles ligados ao público jovem, o centro também acolhe o público adulto, oferecendo cursos de qualificação, e atividades para idosos, contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável.

 

(Zequias Nobre)

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