BALANÇO - Pandemia exigiu atuação rápida e muito trabalho; TRT/MT foi pioneiro no país

Sede do Tribunal, e prédio das varas

A chegada do novo coronavírus ao Brasil e a Mato Grosso e sua rápida disseminação trouxeram um cenário para o qual ninguém estava preparado, visto apenas na ficção e em filmes de Hollywood. A partir de março, as notícias de avanço da doença no estado foram se sucedendo e, na esteira, medidas cada vez mais restritivas eram implementadas por governos para fazer frente à realidade em constante alteração.

Foi assim também no âmbito da Justiça do Trabalho em Mato Grosso: entre a primeira medida publicada pelo Tribunal (12 de março), e a imposição do teletrabalho temporário para todos, foram apenas nove dias.

Esse cenário exigiu muito das áreas administrativas e judiciais, que precisaram se adaptar rapidamente às mudanças para garantir a continuidade dos serviços. “O esforço maior foi dos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, que bravamente mantiveram o funcionamento do Tribunal de dentro de seus lares, garantindo a entrega da nossa missão institucional à sociedade civil em meio às adversidades inesperadas em razão da crise sanitária. Faço igual reconhecimento também àqueles que, em razão da natureza do serviço que realizam, permaneceram presencialmente nas unidades”, destaca o presidente Nicanor Fávero.

O acesso remoto aos sistemas e arquivos do Tribunal, por exemplo, que antes era exceção, de repente se tornou regra, demandando trabalho intensivo e busca de novas soluções tecnológicas. O mesmo ocorreu em outros setores, vide a necessidade de suspensão, redução e repactuação de contratos, o remanejamento orçamentário e, em especial, a preocupação com a saúde de todos: magistrados, servidores, terceirizados e público externo.

Nesse último ponto, destaque para toda a preparação na estrutura interna, como definição de protocolos de segurança, colocação de sinalizações e barreiras, além das medidas de higiene adotadas para possibilitar o retorno das audiências presenciais, as quais haviam sido interrompidas como medida de precaução.

Protocolo de Crise

Em 20 de maio, cerca de dois meses após a chegada da pandemia a Mato Grosso e dois meses antes do primeiro pico da doença no estado, o Tribunal publicava o Protocolo de Crise. O documento foi pioneiro na Justiça do Trabalho e sistematizou (antes mesmos de outros tribunais localizados em regiões que enfrentaram mais cedo o surto da doença) as medidas e ações visando à retomada das atividades presenciais.

Não foi à toa que o protocolo serviu de modelo para outros TRTs do país, chamando a atenção, inclusive, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Elaborado em seis eixos prioritários, o protocolo buscou proporcionar uma abordagem integrada das ações, com a inclusão de todas as dimensões afetadas, além de propor medidas administrativas alinhadas com os novos desafios. O documento também definiu os eixos de atuação prioritários para minimizar os impactos negativos da crise sanitária nas atividades desenvolvidas pelo Tribunal.

O Pacto de Retomada das atividades presenciais, publicado em 10 de setembro, foi resultado direto do trabalho consolidado no Protocolo de Crise quatro meses antes e é o que tem permitido o retorno seguro das atividades presenciais.

De acordo com a diretora geral Lívia Timm, “a confecção do Protocolo de Crise demonstrou uma rápida resposta das equipes na elaboração de um novo planejamento para enfrentar, de forma coordenada, as mudanças impostas pela pandemia. Contudo, esse trabalho só finaliza com o término da pandemia, exigindo da administração um constante monitoramento e ajustes das ações para sempre conciliar a entrega da jurisdição com o bem-estar de todos”.

(Zequias Nobre)

 

 

 

 

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