NOVO EDITAL - Entidades podem se habilitar para receber materiais recicláveis do TRT

recicláveis, como garrafas plásticas, dentro de uma caixa

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) publicou, nessa terça-feira (15), um novo edital para selecionar associações ou cooperativas de catadores interessadas em receber resíduos recicláveis e reutilizáveis, incluindo bens classificados como irrecuperáveis nos processos de desfazimento de bens, produzidos na sede do órgão (Cuiabá) e no Fórum Trabalhista de Várzea Grande. O procedimento pode ser feito até 30 de setembro.

As entidades escolhidas irão celebrar um termo de compromisso com o TRT no qual se comprometem a dar destinação ambientalmente adequada aos itens. O edital estabelece ainda que o Tribunal poderá realizar visitas in loco a fim de constatar as condições de infraestrutura da associação ou cooperativa de catadores.

Não são objeto do termo de compromisso a ser assinado os resíduos eletroeletrônicos (REE) e os resíduos perigosos, tais como lâmpadas, pilhas e baterias.

Quem pode participar?

Podem participar da habilitação associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis regularmente constituídas, com sedes ou instalações no município de Cuiabá ou Várzea Grande, cujas atividades e finalidades específicas estejam voltadas à preservação do meio ambiente e educação ambiental, em especial na área de resíduos sólidos.

Entre outras exigências, as entidades devem ser constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda e não ter fins lucrativos. Precisam ainda ter infraestrutura para realizar a triagem, a classificação e o armazenamento dos resíduos eletroeletrônicos.

Em razão da situação epidemiológica causada pelo novo coronavírus, os documentos deverão ser enviados por e-mail, no endereço socioambiental@trt23.jus.br, até a data limite estabelecida no Edital.

Confira aqui o edital

 

(Sinara Alvares)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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