Municípios de Alto Taquari e Alto Araguaia recebem recursos para enfrentamento da covid-19

Serão adquiridos frascos de álcool em gel, testes para covid-19, máscaras, sabonetes e cestas básicas

A população dos municípios de Alto Taquari e Alto Araguaia será beneficiada pela destinação de 64 mil reais realizada pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT). Os recursos, oriundos da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta, serão usados para fortalecer as ações enfretamento da covid-19 na região.

O Rotary Club de Alto Taquari vai receber R$ 13.537,92 para aquisição de 3 mil máscaras de tecido e mil frascos de álcool em gel 70%, a serem distribuídos para a população carente do município.

Já o Rotary Club Nascente do Araguaia será beneficiado com R$ 50.752,92. O valor vai ser utilizado na compra de 150 testes de covid-19, 500 cestas básicas, mil frascos de álcool em gel 70%, 500 frascos de água sanitária e 1.500 sabonetes. Assim como em Alto Taquari, os itens serão entregues, em especial, às pessoas em situação de vulnerabilidade social na comunidade local.

Origem

Os recursos são oriundos da execução, na Vara do Trabalho de Alto Araguaia, de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Trabalho com um empregador da região que desrespeitou a legislação trabalhista.

No despacho em que autorizou a destinação, a juíza Karina Rigato, da Vara Alto Araguaia, reforçou que os projetos apresentados pelas entidades são de grande relevância social, “notadamente nesse momento de calamidade pública, em que a situação de vulnerabilidade se agrava dificultando ainda mais o acesso de pessoas carentes a itens de higiene básicos”.

Para a procuradora do MPT Louise Monteiro Gagini, a aplicação dos recursos está indiscutivelmente ligada à proteção de direitos e interesses difusos e, portanto, vai beneficiar toda a sociedade.

Os repasses seguem as recomendações publicadas no fim de março pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dois órgãos orientaram para que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas sejam liberados prioritariamente para medidas de combate à covid-19.

(Processo 0000362-74.2016.5.23.0131)

 

(Com informações do MPT)

 

 

 

 

 

 

 

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