Justiça do Trabalho destaca importância da prevenção aos acidentes de trabalho

Ilustração - Três capacetes de proteção empilhados em um canteiro de obras

O Brasil registrou 5,3 milhões acidentes de trabalho desde 2012, média de um a cada 45 segundos. Apenas em 2018, foram 2 mil mortes em todo país, das quais, 108 ocorreram em Mato Grosso. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho e ganham ainda mais relevância nesta semana, quando é celebrado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho).

Em Mato Grosso, a questão merece um alerta, já que o estado é o 10° da Federação com mais acidentes registrados: foram 13,4 mil somente em 2018. Muito mais que números, esses acidentes significam o fim de muitas vidas ou mesmo sequelas permanentes para os que sobrevivem.

Os custos da falta prevenção são suportados por toda sociedade. Segundo o Observatório, só em 2018, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou 13,1 bilhões de reais às vítimas e famílias.

Esses acidentes impactam também a Justiça do Trabalho, pois muitos deles geram ações pedindo indenizações por danos material e moral, assim como reintegração de emprego​, ​quando o funcionário é dispensado indevidamente durante o período de estabilidade acidentária.

Segundo a gestora nacional do Programa Trabalho Seguro, desembargadora Beatriz Theodoro, a Justiça do Trabalho tem realizado, de forma contínua, diversas ações de prevenção e conscientização.

A magistrada, que é desembargadora do TRT de Mato Grosso, destaca ainda o trabalho de conscientização realizado pelo Tribunal. “Esta conscientização passa necessariamente por ações educativas continuadas voltadas aos estudantes, trabalhadores e empregadores, fomentando o tema Segurança do Trabalho em todos os níveis de ensino, preferencialmente com uso de material pedagógico do Programa Trabalho Seguro”.

Ela destaca ainda que todas as decisões proferidas nas ações de indenizações que reconheçam a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho são encaminhadas para a Procuradora Geral Federal, com a finalidade de subsidiar eventual ajuizamento de ação regressiva nos termos do artigo 120, da Lei 8.213. O objetivo é responsabilizar empregadores negligentes, cobrando indenizações do valor gasto pelos cofres públicos com os benefícios previdenciários.

Acidentes nos hospitais

As atividades relacionadas com o atendimento hospitalar figuram em primeiro lugar no ranking de acidentes de trabalho em Cuiabá e também no Brasil. Conforme dados do Observatório, foram 2,3 mil registros na capital de Mato Grosso entre 2012 e 2018. Em âmbito nacional, no mesmo período, esse número ficou em 378 mil.

Com 4,4 mil registros, os acidentes na área hospitalar ficam na terceira posição em âmbito estadual, atrás apenas do abate de animais (9 mil casos) e cultivo de soja (5 mil casos).

Dados mais detalhados podem ser conferidos no site do Observatório (https://smartlabbr.org/sst), desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho, em convênio com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

(Sinara Alvares)

 

 

 

 

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