Há um ano era declarada situação de pandemia; veja atuação do Pleno do TRT no período

Sessão virtual do Tribunal Pleno

Há exatamente um ano a situação de pandemia foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma semana depois, os primeiros impactos já eram vistos na sessão mensal do Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso, colegiado que reúne todos os desembargadores para o julgamento de processos judiciais e administrativos da Justiça do Trabalho no estado.

A necessidade de atenção e cuidados com “a doença que assola o planeta” foram salientados pelo presidente do Tribunal, desembargador Nicanor Fávero, ao abrir os trabalhos na reunião em 19 de março de 2020.  Nessa sessão, os desembargadores decidiram adiar o julgamento de um processo devido à ausência de advogado para sustentação oral, em razão do distanciamento para reduzir a disseminação do novo coronavírus.

A escalada da pandemia seria percebida com mais força na sessão realizada extraordinariamente na semana seguinte, quando se viu uma imagem inusitada: no amplo plenário principal do TRT mato-grossense, estavam presentes somente o desembargador-presidente e o secretário do Tribunal Pleno, José Lopes. Os demais membros participavam via videoconferência.

Completava-se naquele momento a primeira semana de suspensão das atividades presenciais em todas as unidades da Justiça do Trabalho no estado. O presidente Nicanor Fávero aproveitou para informar aos desembargadores e a todos os que acompanhavam a sessão, transmitida ao vivo pela internet, que mesmo diante do ineditismo da situação os dados comprovavam a manutenção da produtividade da instituição em percentual próximo a 100%, demonstrando, conforme ressaltou, o comprometimento de magistrados e servidores “em bem servir a sociedade, apesar de todas as dificuldades”.

O presidente exortou a todos para manterem os cuidados e o olhar atento às necessidades que se avizinhavam diante do novo cenário. “Conclamo a todos que não se esqueçam daqueles que dependem da atividade econômica, dos autônomos, das pessoas de menores condições, que estão desamparadas, que precisam trabalhar...” Por fim, pediu aos que, estando em uma condição de relativa tranquilidade, com possibilidade de trabalhar de casa, que ajudassem e prestigiassem, tanto quanto possível, àqueles que mais demandam auxílio. “Peço a todos: continuemos com todas as precauções necessárias, mas sempre voltados para bem servir e auxiliar o próximo.”

No mês seguinte, abril, mais uma vez presentes no plenário apenas o secretário e o presidente do Pleno, usando máscara durante todo o tempo. Com os votos consignados pelos desembargadores no sistema eletrônico, o resultado foi proclamado em uma sessão concluída 20 minutos após seu início.

No encerramento, o procurador-chefe do MPT, Rafael Mondego, pediu a palavra para salientar a relevância e a pronta atuação da Justiça do Trabalho na pandemia. “Trata-se de um momento de ressurgimento e fortalecimento da instituição”, disse ao parabenizar magistrados e servidores. “O Tribunal tem agido de forma exemplar, liminares no resguardo da saúde das pessoas que continuam trabalhando neste momento de pandemia”, destacou, agradecendo, em nome do MPT, pela atuação rápida de todos.

Também nessa sessão o presidente registrou a morte da primeira vítima da doença em Cuiabá, pai de um servidor do Tribunal, e enfatizou a necessidade de paciência para superar o árduo momento. “Os tempos são difíceis, mas com fé e boa vontade de todos sairemos mais fortalecidos e com a mesma disposição de sempre, sempre prontos para trabalhar e a elevar o nome da Justiça do Trabalho, que será muito demandada doravante”, previu.

A sessão do Pleno do mês de maio, também por videoconferência, durou 4h27 e teve a primeira sustentação oral feita de fora do estado por um advogado que acessava a sessão de São Paulo, em um processo de relatoria do desembargador Bruno Weiler.

Na pauta administrativa, foi analisada a portaria conjunta da Corregedoria e Gabinete da Presidência (002/2020), editada naquele mês, com orientações para as audiências, a serem realizadas somente de forma telepresencial e vedando temporariamente a realização de atos presenciais. Os desembargadores debateram longamente sobre a questão, com ponderações e análises das dificuldades, entre elas a possível limitação técnica de participação das testemunhas, por exemplo.

O segundo semestre de 2020 foi marcado, nos encontros mensais do Tribunal Pleno, por uma pauta mesclada de temas comumente julgados, como pedidos de indenização por acidentes de trabalho e outros, com casos envolvendo questões relacionadas à covid-19. Durante esse período, os desembargadores se debruçaram, em diversos processos, na discussão dos parâmetros do distanciamento mínimo a ser garantindo pelo empregador para reduzir a disseminação do novo coronavírus dentro desses estabelecimentos, bem como de outras medidas para minimizar os riscos de contaminação.

Na última sessão de 2020, realizada em 17 de dezembro, o tema covid-19 dominava a pauta do Tribunal Pleno, incluindo diversas ações civis públicas tratando de medidas de proteção em frigoríficos instalados em cidades do interior do estado. Os reflexos da pandemia na legislação também tiveram espaço nas discussões desse dia, com o julgamento de um pedido de reintegração feito por um trabalhador dispensado por uma empresa que fez uso dos benefícios concedidos pelo Governo Federal durante o período.

Contando com a participação dos desembargadores João Carlos de Souza, Tarcísio Valente, Beatriz Theodoro, Eliney Veloso, Paulo Barrionuevo, do juiz convocado Wanderley Piano e da procuradora Thaylise Zaffani, o presidente Nicanor Fávero destacou o ano atípico que findava, agradeceu a colaboração de todos “nesse momento histórico” e encerrou, reforçando a necessidade de se continuar com as precauções da saúde, exortando a todos para se cuidarem.

 

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(Aline Cubas)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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