Destinação de recursos: Trabalhadores egressos e vulneráveis ao trabalho escravo recebem certificado

Com um sorriso no rosto e um diploma na mão, 39 trabalhadores comemoraram a conclusão dos cursos de Operador de Máquinas Agrícolas e de Culinária. Eles receberam os certificados na tarde dessa quinta-feira (28). Dos formandos, seis - cinco homens e uma mulher - são egressos do trabalho análogo ao escravo e, os demais, são oriundos de comunidades vulneráveis.

A qualificação foi realizada pelo Projeto Ação Integrada e contou com a destinação de 113 mil reais feita pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, composto por membros do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho (MPT/MT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

A solenidade de entrega dos certificados foi realizada no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/MT).

Os trabalhadores incluídos no Ação Integrada são oriundos dos municípios de Rosário Oeste, Poconé, Cuiabá, Santa Terezinha, Itaúba, Ribeirão Cascalheira, Alto Boa Vista, Tangará, Marcelândia, Nova Nazaré, Barra do Bugres e Santo Antônio do Leverger.

Entre os formandos estava Wellington, de 18 anos, que foi aliciado para o trabalho análogo ao escravo em um aviário. Uma semana depois de chegar ao local, ele e seus colegas foram libertados após uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb/MT).

O rapaz não fazia ideia que tinha caído em uma armadilha quando foi convidado para trabalhar em uma fazenda. Depois de ser resgatado, viu na realização do curso profissionalizante uma oportunidade de mudar de vida e construir um futuro.

Por cerca de dois meses, os formandos aprenderam um novo ofício. Os trabalhadores também receberam informações para que não sejam vítimas do trabalho análogo ao escravo.

A situação vivenciada por Wellington já ficou no passado, segundo ele. Agora, o que mais deseja é terminar o ensino médio e trabalhar operando máquinas agrícolas. “Sempre quis fazer esse curso e agora as informações vão me ajudar a trabalhar e também a nunca mais cair em uma situação de trabalho análogo ao escravo de novo”, contou.

Ação integrada

O Ação Integrada é fruto de uma articulação entre a SRTb/MT com diversas instituições, entre elas o TRT/MT e MPT/MT. Surgiu em 2009 na tentativa de romper um ciclo vicioso do trabalho análogo ao de escravo, ampliando as chances profissionais e possibilitando uma formação cidadã sobre os direitos assegurados por lei.

O chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Amarildo Borges, explica que o sucesso do projeto é devido à integração de instituições para “atacar uma problema social que ainda aflige muito a sociedade”.

Segundo Borges, entre 1995 a 2018 foram resgatados cerca de 6 mil trabalhadores nessas situações. Para ele, a qualificação profissional é uma ferramenta que possibilita não só a mudança de vida das pessoas, mas também funciona como prevenção ao trabalho degradante. “Nos últimos 10 anos, o projeto qualificou cerca de mil pessoas, entre resgatados e em situação vulnerável”, explicou.

Destinação de Recursos

O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas atua fazendo a gestão e a destinação, a projetos sociais, de recursos oriundos de condenações por dano moral coletivo e de multas aplicadas em processos judiciais coletivos. Também inclui multas pelo descumprimento de termos de ajustamentos de condutas (TACs) firmados com o MPT.

(Comunicação TRT/MT)

 

 

 

 

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