COVID19 – TRT e MPT destinam R$ 350 mil para desinfecção de órgãos do Governo do Estado

Foto - desinfecção prédios do Governo de MT

Os órgãos do Governo de Mato Grosso vão passar por um processo de sanitização e desinfecção para prevenir a transmissão do novo coronavírus. O trabalho será possível graças a uma destinação de 350 mil reais realizada pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, ocorrida no dia 19 de maio.

O comitê é formado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atua repassando recursos oriundos de condenações em ações civis públicas e da execução de termos de ajuste de conduta (TACs) que tramitam na Justiça do Trabalho.

Conforme o projeto apresentado ao Comitê pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o Estado precisa garantir a continuidade dos serviços prestados, sem, contudo, expor à contaminação os servidores, empregados e a população em geral que visita os locais. O secretário da Seplag, Basílio Bezerra Guimarães, explica que a implementação das ações sanitárias resultam em despesas extraordinárias não previstas no planejamento do Governo, que não pode contar com a contrapartida na receita pública, em razão da queda de arrecadação em virtude da crise.

Segundo a Secretaria, a limpeza de superfícies e ambientes, aliadas ao uso da máscara e do álcool 70%, são essenciais na prevenção da covid-19. As desinfecções são realizadas com quaternário de amônia de última geração, produto químico com registro na Anvisa que produz um resultado eficiente e superior ao cloro e o hipoclorito de sódio.

O juiz auxiliar da Presidência do TRT/MT, Ivan Tessaro, ressaltou a importância dessa destinação para os servidores e toda a população de Mato Grosso. “O projeto apresentado atende aos fins buscados pelo Comitê, que prima por ambientes de trabalho mais saudáveis. Além disso, neste caso em particular, o benefício será para toda a sociedade, pois o atendimento presencial nos órgãos públicos de todo o Estado se dará em locais com menor risco de contágio em face das medidas de sanitização e desinfecção viabilizadas pelo repasse do valor”.

“É essencial que todas as instituições somem esforços para minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 e que, em todo o país, seja garantindo aos trabalhadores da linha de frente condições de trabalho seguras”, destacou, por sua vez, a procuradora-chefe em exercício do MPT, Thaylise Zaffani. Ela lembrou que o fomento de iniciativas que visam a melhoria de tais condições tem sido o foco mais recente de atuação do MPT, que, principalmente por meio de destinação de recursos provindos de ações judiciais, tem, em conjunto com a Justiça do Trabalho, possibilitado, por exemplo, a aquisição de equipamentos de proteção e até mesmo a doação de cestas básicas.

IFMT

Na mesma reunião do Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas em que o projeto de desinfecção da Seplag foi aprovado, também foi aprovada a destinação 326,5 mil reais para compra de equipamentos necessários para a implantação de um laboratório de biologia molecular na unidade do Instituto Federal de Mato Grosso, campus de Lucas do Rio Verde. Ao todo, o Comitê autorizou o repasse, no encontro, de 676,5 mil reais para o combate à covid-19 no estado.

Destinações

As destinações realizadas pela Justiça do Trabalho e MPT para o combate e prevenção ao novo coronavírus em Mato Grosso já alcançam a marca de 8,8 milhões de reais. Os projetos apresentados por municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos já beneficiados podem ser conferidos na página “Covid-19: Atos, Notícias e Produtividade” do TRT de Mato Grosso.

(Comunicação Social)

 

 

 

 

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