COVID19 - Justiça do Trabalho e MPT já destinaram mais de R$ 6 mi para área da saúde em Mato Grosso

Leito hospitalar, mostrando camas e equipamentos

Desde março, quando os primeiros casos do novo coronavírus apareceram no Estado, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinaram 6,1 milhões de reais para fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus na área da saúde. Os recursos de condenações trabalhistas em casos de danos coletivos viabilizaram a compra de itens essenciais no diagnóstico e tratamento de doentes, como respiradores, desfibriladores, aparelhos de raio x, entre outros.

Desse total, 3,1 milhões de reais foram repassados aos projetos apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Também foram direcionados valores para auxiliar municípios do interior a enfrentar localmente os casos, de forma a reduzir a dependência da estrutura existente em Cuiabá.

O Hospital Santa Marcelina, de Sapezal, por exemplo, recebeu quase 440 mil reais, que foram empregados na compra de remédios, EPIs e equipamentos. Unidades de Colíder, Pontes e Lacerda e Vila Rica também foram beneficiadas com os recursos.

No caso de Juína, foram destinados 717 mil reais para ajudar a montar 10 leitos de UTIs específicos para pacientes com covid-19. Segundo a secretária de Saúde do município, Leda Villaça, os repasses foram fundamentais para o atendimento de casos de covid-19 na região. "Foram comprados ventiladores, bombas de infusão, monitores multi-parâmetros, e outros insumos, além de uma quantidade expressiva de testes rápidos. Nós somos muito agradecidos pela sensibilidade dos juízes na indicação do nosso projeto para receber esse dinheiro", disse.

O juiz da Vara do Trabalho de Juína, Adriano Romero, destaca que a inauguração dos leitos evitou muitas mortes e ainda deixou um legado de estrutura hospitalar para todos os municípios da região. “A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho são instituições que se preocupam com o cidadão, que se preocupam com os trabalhadores e empregadores porque têm, como fim maior, preservar e concretizar a dignidade da pessoa humana", explicou.

Até essa destinação, Juína não contava com leitos de UTIs para pacientes com o novo coronavírus, segundo o coordenador das promotorias de Juína, Marcelo Linhares Ferreira. "A destinação destes recursos foi resultado de um esforço conjunto da Justiça do Trabalho, Ministério Público Estadual e do MPT. Todas as pessoas que foram tratadas em Juína e que necessitaram de internação passaram por estes leitos construídos com recursos repassados por estas instituições”, avaliou.

Segundo Linhares, as destinações contribuíram para Juína ser classificada com o nível mais baixo de infecção, de acordo com a classificação de risco do Governo do Estado. “Precisamos destacar a atuação da Justiça do Trabalho neste ponto, já que um dos critérios para baixar o índice é a existência de leitos para atendimento”, explicou.

Destinações

O total destinado pela Justiça do Trabalho e MPT para ações de prevenção e combate ao novo coronavírus soma cerca de 11 milhões de reais.

Desde março, mais de 50 projetos com foco no enfrentamento da pandemia foram aprovados para receber os recursos. Os valores são oriundos de multas e condenações em processos coletivos, bem como da execução de termos de ajustamento de condutas, todos eles pelo desrespeito à legislação do trabalho.

Além da área da saúde, foram destinados aproximadamente 1,1 milhão de reais para compra de alimentos de primeira necessidade, que estão sendo entregues às pessoas mais atingidas pela crise econômica. O valor resultou na aquisição de 13 mil cestas básicas. 

Transferência

A transferência dos valores ocorre diretamente pelas varas do trabalho no interior do estado, em parceria com o MPT. Já em Cuiabá, os projetos são analisados pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, formado pelo TRT de Mato Grosso, MPT e Ordem dos Advogados do Brasil.

Todas as destinações feitas para o enfrentamento da covid-19 podem ser conferidas no menu “Covid-19: Atos, Notícias e Produtividade” do site do TRT de Mato Grosso.

(Sêmia Mauad/Sinara Alvares)

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