COVID-19 – Protocolo de Crise do TRT/MT é pioneiro e se tornou referência para outros tribunais

Imagem da fachada do Tribunal

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) publicou, em maio, o Protocolo de Crise com o objetivo de sistematizar as medidas a serem adotadas para o retorno ao trabalho presencial. O documento, que define ações para redução do risco de contágio da covid-19, foi um dos primeiros do país a ser editado e serviu de referência para outros TRTs.

Segundo a diretora-geral do Tribunal, Lívia Timm, o documento chamou atenção até do Conselho Nacional de Justiça e vem sendo aprimorado a cada dia, de acordo com as demandas que surgem.

Segundo ela, ser referência para outros órgãos comprova que o TRT está no caminho certo. “A confecção do Protocolo de Crise demonstra uma rápida resposta das equipes na elaboração de um novo planejamento para enfrentar, de forma coordenada, as mudanças impostas pela pandemia”.

Elaborado em seis eixos prioritários, o protocolo buscou proporcionar uma abordagem integrada das ações, com a inclusão de todas as dimensões afetadas, além de propor medidas administrativas em consonância com os desafios diante do cenário de pandemia. O documento também definiu os eixos de atuação prioritários para minimizar os impactos negativos da crise sanitária nas atividades desenvolvidas pelo Tribunal.

Eixos temáticos

Para garantir o sucesso na prevenção da pandemia e mitigação dos riscos de contágio, as ações do Protocolo de Crise foram divididas em seis eixos temáticos, com envolvimento de diversos setores do TRT. Todas as ações serão mantidas até o restabelecimento da normalidade.

O primeiro eixo se refere à Gestão de Pessoas e Saúde e compreende ações de prevenção da transmissão no ambiente de trabalho, como o detalhamento das medidas higiênicas para observância pelo público interno e externo.

No eixo da Segurança no Ambiente de Trabalho foram definidas medidas de controle de acesso nas dependências das unidades em todo estado. Também foram reformuladas as rotinas de limpeza e higienização do ambiente de trabalho, com a revisão dos procedimentos de desinfecção nos espaços de atendimento ao público e nos equipamentos de uso compartilhado.

O terceiro eixo diz respeito à Tecnologia de Informação, indispensável para garantir a prestação jurisdicional. É avaliada cotidianamente a necessidade de ampliar o suporte tecnológico aos usuários internos e externos, além da intensificação da comunicação e de treinamentos sobre segurança da informação, entre outras ações.

Orçamento e Finanças é o quarto eixo temático, por meio do qual serão avaliados, entre outros temas, os impactos de curto e médio prazo nas contratações e os recursos disponíveis para as ações de enfrentamento da covid-19. O Plano Anual de Contratação será reavaliado, além do acompanhamento das obrigações contratuais durante o período de quarentena, entre outras ações.

A Comunicação Institucional entra como quinto eixo e foca nas ações de prevenção ao novo coronavírus. Serão estabelecidas estratégias de comunicação para o público interno relacionadas à covid-19, além do desenvolvimento de ações integradas com as demais unidades para promover a segurança e saúde no ambiente de trabalho. Também haverá a intensificação da comunicação sobre as ações e procedimentos adotados pelo Tribunal.

O sexto eixo temático diz respeito à Governança, Gestão Estratégica e Gestão de Riscos, o qual estabelece o monitoramento das ações definidas nos planos setoriais. Ele prevê, ainda, a verificação dos controles internos dos processos críticos e elaboração de Matriz de Risco para identificação dos possíveis eventos que exponham a Administração a ameaças no processo de retorno à normalidade dos atendimentos. Estabelece ainda medidas de apoio às unidades na aplicação das ferramentas de gestão de riscos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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