CORONAVÍRUS – TRT suspende audiências, amplia teletrabalho e reduz expediente

Prazos processuais e regimentais continuam contando normalmente. Sessões do Tribunal ocorrem no auditório principal e pedidos de sustentação oral são retirados

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) ampliou, nessa terça-feira (17), as medidas preventivas para reduzir as chances de transmissão do novo coronavírus (Covid-19). As ações constam na Portaria TRT SGP GP 057/2020 e foram tomadas após reunião do comitê criado para monitorar e subsidiar as ações no âmbito da Justiça do Trabalho no estado.

Entre as ações está a suspensão de todas as audiências realizadas nas varas do trabalho e nos centros judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de 1º e 2º graus (Cejuscs), a partir desta quinta-feira (19) até o dia 07 de abril. O funcionamento do Tribunal e das varas também será reduzido: passará a ser das 7h30 às 13h.

A Portaria estabelece ainda que o atendimento ao público externo deverá ser realizado preferencialmente por telefone e e-mail. Antes regra, o atendimento presencial passa a ser exceção e só ocorrerá em casos urgentes e estritamente necessários.

Prazos e sessões das turmas

Os prazos processuais e regimentais continuam contando normalmente. As sessões de julgamento das turmas do Tribunal continuarão a ocorrer no auditório principal, medida já adotada anteriormente, e os pedidos de sustentação oral incluídos nas pautas serão retirados.

Teletrabalho

Internamente, o TRT de Mato Grosso vai priorizar ainda mais o teletrabalho. A quarentena imposta aos servidores que chegam de viagens do exterior será ampliada e poderá ser aplicada para quem esteve em outros estados do país. A equipe médica do Tribunal analisará cada caso para decidir sobre a necessidade ou não da medida.

Também trabalharão de casa os servidores que compõe o grupo de risco (mais de 60 anos, doenças crônicas ou imunodeprimidas), além de gestantes, lactantes e aqueles que possuem filhos com até 12 anos e que tiveram as atividades escolares interrompidas. A medida se aplicará ainda aos que vivem com pessoas do grupo de risco.

Dispensa do trabalho

Servidores do grupo de risco ou das demais situações especiais que necessitem de permanência no trabalho remoto mas cujas atividades sejam incompatíveis com a modalidade serão dispensados. Todavia, o período deverá ser posteriormente compensado via banco de horas.

No mesmo sentido, os estagiários serão liberados de suas atividades no período de 19/03 a 07/04 e os supervisores deverão formalizar o devido plano de compensação das horas não trabalhadas para posterior compensação.

Acesse aqui a Portaria

 

Palavras-chave: 
Gestor da Informação: