AGU apresenta projeto para redução do tempo de tramitação de processos em que a União é parte

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A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou, ao TRT de Mato Grosso, um projeto de expansão da rotina conciliatória com o objetivo de abreviar o trâmite processual em processos trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais.

A apresentação foi realizada na terça-feira (30), por videoconferência, ao desembargador-presidente Nicanor Fávero, bem como a outros magistrados e gestores do Tribunal.

O procurador federal Vinícius Silveira, responsável pela equipe regional de matéria trabalhista da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), explicou que o projeto já está em funcionamento nos TRTs de Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal/Tocantins, Goiás e Piauí.

Segundo a procuradora Simone Schnorr, “a intenção é promover maior integração institucional entre a AGU e o Poder Judiciário trabalhista”.

O projeto conciliatório envolve causas em que se discute a responsabilização subsidiária de autarquias/fundações federais em processos trabalhistas; processos já em fase de execução definitiva contra o ente público; causas em que ficam esgotadas as tentativas de recebimento dos débitos pela empresa empregadora, entre outros.

Também participaram do encontro pelo TRT/MT a desembargadora Beatriz Theodoro, os juízes auxiliares da Presidência Ivan José Tessaro e Ediandro Martins, os juízes Leda Borges, Paula Cabral e André Molina, a secretária-geral da Presidência, Estela Tiveron, Gilbert Ronald Lopes Florêncio, assessor jurídico da Presidência e a diretora-geral, Lívia Timm.

(Com informações da AGU)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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