Ações de combate ao trabalho infantil do TRT/MT são apresentadas em seminário no Rio de Janeiro

As ações de combate ao trabalho infantil realizadas pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso foram apresentadas, nessa segunda-feira (18), no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. As informações foram expostas durante o seminário ‘Trabalho Infantil – Educar para erradicar’, realizado com o objetivo de sensibilizar os participantes e a sociedade sobre os prejuízos que a prática causa à crianças e adolescentes.

Durante o evento, o juiz da Vara do Trabalho de Colíder, Mauro Roberto Vaz Curvo, abordou o tema “O papel do Poder Judiciário Trabalhista no combate ao trabalho infantil”.  Durante sua palestra, o magistrado relatou as ações que são desenvolvidas pela Comissão de Erradicação ao Trabalho Infantil (Ceti) do TRT/MT para combater o trabalho infantil e incentivar a aprendizagem em Mato Grosso e também destacou algumas ações realizadas no município de Colíder (MT).

Entre as ações apresentadas, estavam o game Futuro em Jogo, o Festival de Robótica e a destinação de recursos para projetos sociais que beneficiam crianças e adolescentes. “Ficaram encantados com nossos projetos. Não imaginavam que os juízes podem fazer tantas ações em favor da sociedade”, afirmou.

Mauro explica que os recursos destinados são oriundos de condenações por danos morais coletivos e multas por descumprimento de obrigações decorrentes de Ações Civis Públicas propostas perante a Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Segundo ele, ao invés de enviar para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os valores são destinados para a sociedade local por meio de projetos sociais.

O magistrado destacou ainda que existem diversos motivos para combater o trabalho infantil. Do ponto de vista fisiológico, as crianças e adolescentes possuem maior vulnerabilidade física, pois diversos órgãos ainda não estão completamente formados. “Os ossos e músculos estão em formação, o que aumenta os riscos de lesões musculares. O baço e o fígado também, potencializando a absorção de substâncias tóxicas. O menor possui menos visão periférica, intensificando o risco de acidente de trabalho”.

Do ponto de vista moral e psíquico, o juiz ressaltou que muitas vezes o local de trabalho prejudica a formação de valores e do caráter da criança e do adolescente, pois pode envolver tráfico de drogas, assédio moral e sexual, entre outras condutas maléficas.

Seminário

O Seminário ‘Trabalho Infantil – Educar para erradicar’ foi realizado no TRT/RJ por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem.  Além de servidores, magistrados e especialistas no tema, o seminário contou com a presença de 16 jovens aprendizes da instituição Camp Mangueira.

(Sinara Álvares com informações do TRT1)

 

 

 

 

 

 

 

 

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