CONTRATAÇÕES 2020

Modalidade Objeto 

DOD, Estudo Técnico, Projeto Basico/Termo Referencia e Edital

Resultado - Empresa Contratada Observações/ Documentos de Conclusão

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação do Palestrante Pedro Aihara, através da Empresa CSSML ATIVIDADES DE ENSINO, CNPJ 33.874.631/0001-99, para ministrar a palestra online “A Calma no Caos”, com duração de 1h30, a ser realizada no dia 17 de junho de 2020, às 13h30.

PROAD 4156/2020

Estudo Técnico

 (pdf) - (rtf)

Projeto Básico

(pdf) - (rtf)

CSSML ATIVIDADES DE ENSINO LTDA., CNPJ: 33.874.631/0001-99, no valor de R$ 6.000,00

Autoriza a Contratação por Inexigibilidade

(pdf) - (rtf)

NOTA DE EMPENHO - 2020NE000529

(pdf) - (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Monitores de Video de 26 ou 27 polegadas para pessoas com baixa acuidade visual

Acolhimento das Propostas:

do dia 03/06/2020 até o dia 10/06/2020 

PROAD 944/2020

DOD - (pdf) - (rtf)

Estudo Técnico  - (pdf) - (rtf)

Edital - (pdf) - (rtf)

EM ANDAMENTO  

Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993)

Aquisição de equipamentos de segurança/Aquisição de munições não-letais e espargidor de espuma (OC);

Proad 1380/2020

DOD 

(pdf) - (rtf)

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

Projeto Básico   

(pdf) - (rtf)

EM ANDAMENTO  

Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, Caput, da Lei 8.666/93)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema simulação de tiro para treinamento dos Agentes de Segurança.

PROAD 3026/2020

DOD 

(pdf) - (rtf)

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

Projeto Básico   

(pdf) - (rtf)

EM ANDAMENTO  

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Testes Psicológicos

Acolhimento das Propostas:

do dia 19/05/2020 até o dia 28/05/2020 

PROAD 1393/2020

DOD - (pdf) - (rtf)

Estudo Técnico - (pdf) - (rtf)

Edital -  (pdf) - (rtf)

DESERTA

Extrato Licitacoes-e

(pdf) - (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de pistolas semi-automatica, 9mm para equipar os Agentes de Segurança

Acolhimento das Propostas:

do dia 13/05/2020 até o dia 22/05/2020 

PROAD 1376/2020

DOD - (pdf) - (rtf)

Estudo Técnico - (pdf) - (rtf)

Edital - (pdf) - (rtf)

Goemann Comercial Eireli-EPP

CNPJ nº 01.522.898/0001-20 

Valor R$ 9.000,00

EM ANDAMENTO

 

Proposta (pdf) - (rtf)

Doc. Habilitação

01 - (pdf) - (rtf)

02 - (pdf) - (rtf)

03 - (pdf) - (rtf)

Homologação

 (pdf) - (rtf)

N. E. (pdf) - (rtf)

 

 

 

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação direta da empresa para capacitação de Servidores da COC e da Secretaria de Infraestrutura, Serviços e Patrimônio, no curso online de ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

Projeto Básico

(pdf) - (rtf)

NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ 20.129.563/0001-91

Ratificação da inexigibilidade

(pdf); (rtf)

NOTA DE EMPENHO

(pdf); (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos de saúde

Acolhimento das Propostas:

 até o dia 29/05/2020 

PROAD 1397/2020

Edital Retificado

(pdf) - (rtf)

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

DOD

(pdf) - (rtf)

FRACASSADA

doc. da suspensão 

 1 - (pdf) 

 2 - (pdf) 

Esclarecimentos

01 (pdf)

02 - (pdf)

03 - (pdf)

Resultado

(pdf) 

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Materiais Médico e Odontológico

Acolhimento das Propostas:

do dia 14/04/2020 até o dia 24/04/2020 

PROAD 1394/2020

EDITAL

(pdf) - (rtf)

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

DOD

(pdf) - (rtf)

DOROTHY RODINI DENTAL

CNPJ 30.898.181/0001-86

Valor R$ 3.565,28

Data da Homologação: 29/04/2020

 

Proposta

(pdf) - (rtf)

Doc. Habiltação

(pdf) - (rtf)

Req. de Empresário

(pdf) - (rtf)

Declarações

(pdf) - (rtf)

Desp. Homologação

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, Caput, da Lei 8.666/93)

Contratação de profissional da área de saúde para ministrar

curso para os servidores da Coord. de Saúde e Qualidade de Vida

PROAD 1400/2020

DOD

(pdf); (rtf)

Estudo Técnico

(pdf); (rtf)

Projeto Básico

(pdf); (rtf)

FOX Gestão de Negócios e Inteligência

de Mercado Ltda. - ME

CNPJ 13.061.983/0001-18

Valor R$ 32.000,00

Data da Homologação: 02/04/2020

Desp. de Homologação

(pdf); (rtf)

NOTA DE EMPENHO

(pdf); (rtf)

D.O.U.

(pdf); (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de empresa para substituição das telas dos sombreiros do

estacionamento privativo do Fórum Trab. de Várzea Grande

Acolhimento das Propostas:

do dia 06/04/2020 até o dia 16/04/2020

PROAD 1923/2020

EDITAL

(pdf) - (rtf)

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

DOD

(pdf) - (rtf)

Coutinho & Cerantola Ltda. - ME

Personal Toldos

CNPJ 05.283.570/0001-50

Valor R$ 4.299,75

Data da Homologação: 22/04/202

Proposta

(pdf); (rtf)

Regularidade fiscal

(pdf); (rtf)

Contrato social

(pdf); (rtf)

Decl. anexos III e IV

(pdf); (rtf)

Decl. vencedor

(pdf); (rtf)

Desp. de homologação

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993)

Aquisição de munição de treinamento para pistola calibre 9mm

CBC 9MMLGR EOOG 124GR NTA (não toxica)

 PROAD 1377/2020

Estudo Técnico

(pdf)(rtf)

Projeto Básico

(pdf)(rtf)

DOD

(pdf); (rtf)

Companhia Brasileira de Cartuchos

CNPJ 57.494.031/0001-63

Valor R$ 8.520,00

Data da Homologação: EM ANDAMENTO

HOMOLOGAÇÃO

(pdf) - (rtf)

NOTA DE EMPENHO

(pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação de Empresa para consecução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DE ESTADO”, para participação de 3 (três) servidores.

Estudo Técnico

(pdf); (rtf)

Projeto Básico

(pdf); (rtf)

Cátedra Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pós-Graduação Ltda.

CNPJ 31.853.685/0001-42

Valor R$ 17.010,00

Em 14/03/2020

 

Ratificação da inexigibilidade

(pdf); (rtf)

NOTA DE EMPENHO

(pdf); (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação de artistas mulheres para participar do evento "Prosa e Samba: Mulheres na Arte "

Estudo Técnico

(pdf); (rtf)

Projeto Básico

(pdf); (rtf)

Deize Águena Moreira

CPF 171.931.681-34

EM 13/03/2020

Ratificação da inexigibilidade

(pdf); (rtf)

NOTA DE EMPENHO

(pdf); (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Participação de servidora no treinamento

“Chief Hapiness Officer Certificate/CHO-C”

Estudo Técnico

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Projeto Básico

(pdf)(rtf)

DMT Treinamentos Ltda.

CNPJ: 32.590.862/0001-08

Valor R$ 4.480,00

Ratificação da inexigibilidade

(pdf) - (rtf)

NOTA DE EMPENHO

(pdf) - (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de empresa para ministrar o curso:

"Ordenadores de Despesas na Administração Pública',

c/ carga horária de 16 horas;  realização em Brasília/DF

Proad Nº 2293/2020

Estudo Técnico

(PDF); (RTF)

Projeto Básico

(PDF); (RTF)

CAPACITY TREINAM. E APERFEIÇOAMENTO,

CNPJ 18.133.018/0001-27

Valor: R$ 2.890,00

EM 09/03/2020

Desp. de Homologação

(PDF); (RTF)

Nota de Empenho

(PDF); (RTF)

Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, caput, da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

do Complexo-sede deste Tribunal -  Exercício 2020.

Proad Nº 267/2020

 

Águas Cuiabá S.A.

CNPJ 14.995.581/0001-53

Valor: R$ 375.000,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

Publicação D.O.U.

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

da Vara do Trabalho de Sorriso -  Exercício 2020.

Proad Nº 286/2020

 

Águas de Sorriso S.A.

CNPJ 04.002.227/0001-27

Valor: R$ 880,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

do Foro Trabalhista de Várzea Grande -  Exercício 2020.

Proad Nº 289/2020

 

Depto. de Água e Esgoto do Municipio de

Várzea Grande - CNPJ 02.555.079/0001-42

Valor: R$ 5.800,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

da Vara do Trabalho de Sapezal -  Exercício 2020.

Proad Nº 369/2020

 

Naturagua Distribuidora de Água Ltda

CNPJ 06.947.079/0001-49

Valor: R$ 360,00

EM 17/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo

da Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste -  Exercício 2020.

Proad Nº 296/2020

 

Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Mirassol

CNPJ 07.745.657/0001-27

Valor: R$ 1.500,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da

Vara do Trabalho de Primavera do Leste -  Exercício 2020.

Proad Nº 284/2020

 

Águas de Primavera

CNPJ 04.042.374/0001-20

Valor: R$ 1.550,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo

do Foro Trabalhista de Rondonópolis -  Exercício 2020.

Proad Nº 290/2020

 

SANEAR - Serv. de Saneamento Ambiental de

Rondonopolis - CNPJ 03.702.217/0001-31

Valor: R$ 4.050,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

da Vara do Trabalho de Água Boa -  Exercício 2020.

Proad Nº 182/2020

 

Município de Agua Boa

CNPJ 15.023.898/0001-90

Valor: R$ 1.250,00

EM 24/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo

da Vara do Trabalho de Alto Araguaia -  Exercício 2020.

Proad Nº 252/2020

 

Município de Alto Araguaia

CNPJ 03.579.836/0001-80

Valor: R$ 1.200,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da

Vara do Trabalho de Confresa -  Exercício 2020.

Proad Nº 264/2020

 

Águas de Confresa S.A.

CNPJ 19.310.815/0001-03

Valor: R$ 1.400,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da

Vara do Trabalho de Juara -  Exercício 2020.

Proad Nº 368/2020

 

Concessionária  Águas de Juara Ltda.

CNPJ 03.689.021/0001-54

Valor: R$ 1.050,00

EM 17/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da

Vara do Trabalho de Diamantino -  Exercício 2020.

Proad Nº 269/2020

 

Águas de Diamantino S.A.

CNPJ 20.252.768/0001-60

Valor: R$ 2.450,00

EM 16/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da

Vara do Trabalho de Cáceres para o exercício 2020

Proad Nº 256/2020

 

Serviço de Saneamento Ambiental águas do Pantanal

CNPJ 22.794.608/0001-78

Valor: R$ 1.610,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da

Vara do Trabalho de Jaciara para o exercício 2020

Proad Nº 273/2020

 

Município de Jaciara

CNPJ 03.347.135/0001-16

Valor: R$ 1.640,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto do Foro

Trabalhista de Sinop para o exercício 2020

Proad Nº 285/2020

 

Águas de Sinop S.A.

CNPJ 20.930.953/0001-66

Valor: R$ 1.250,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da Vara

do Trabalho de Barra do Garças para o exercício 2020

Proad Nº 181/2020

 

Águas Barra do Garças Ltda.

CNPJ 04.067.063/0001-16

Valor: R$ 2.150,00

EM 21/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da Vara

do Trabalho de Colider para o exercício 2020

Proad Nº 259/2020

 

Águas Colider Ltda.

CNPJ 04.942.630/0001-36

Valor: R$ 3.600,00

EM 16/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da Vara

do Trabalho de Juína para o exercício 2020

Proad Nº 274/2020

 

Departamento de água e Esgoto Sanitário

CNPJ 04.709.778/0001-25

Valor: R$ 950,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da Vara

do Trabalho de Lucas do Rio Verde para o exercício 2020

Proad Nº 276/2020

 

Seviço Autonomo de água e Esgoto

CNPJ 01.377.043/0001-53

Valor: R$ 3.500,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da Vara

do Trabalho de Pontes e Lacerda para o exercício 2020

Proad Nº 282/2020

 

Aguas Pontes e Lacerda Ltda.

CNPJ 04.202.450/0001-18

Valor: R$ 1.750,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da Vara

do Trabalho de Nova Mutum para o exercício 2020

Proad Nº 278/2020

 

SAAE Serviço Autonomo de Água e Esgoto

CNPJ 24.977.100/0001-30

Valor: R$ 1.180,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da Vara

do Trabalho de Campo Novo do Parecis para o exercício 2020

Proad Nº 261/2020

 

Municipio de Campo Novo do Parecis

CNPJ 24.772.287/0001-36

Valor: R$ 740,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo

do Foro Trabalhista de Tangara da Serra no exercicio 2020

Proad Nº 287/2020

 

SAMAE - Serv. Autonomo Munic. de Água e Esgoto

CNPJ 06.068.089/0001-04

Valor: R$ 3.400,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação do fornecimento de água e coleta de esgoto

da Vara Trabalhista de Alta Floresta  para exercicio 2020

Proad Nº 183/2020

 

ÁGUAS ALTA FLORESTA LTDA

CNPJ  05.165.509/0001-54

Valor: R$ 1.750,00

EM 15/01/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Assinatura da Solução Web Licitações

Proad Nº 309/2020

Estudo Técnico

(rtf) - (pdf)

Projeto Básico

(rtf) - (pdf)

ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A

CNPJ  86.781.069/0001-15

Valor: R$ 3.038,00

EM 04/02/2020

Desp. de Homologação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Assinatura de acesso ao Banco de Preços

Proad Nº 151/2020

Estudo Técnico

(rtf) - (pdf)

Projeto Básico

(rtf) - (pdf)

NP Capacitações e Soluções Tecnológica Ltda.

CNPJ  07.797.967/000195

Valor: R$ 7.990,00

Em 27/01/2020

Desp. de Homologação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de Empresa para Transportes Terrestre de mercadorias

e encomendas da forma expressa ou não.

Proad Nº 12578/2019

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

CNPJ  34.028.316/0001-03

Valor: R$ 6.890,40

Em 22/01/2020

Desp. de Homologação

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Nota de Empenho

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