CONTRATAÇÕES 2020

Modalidade Objeto 

Documentos Diversos

Resultado - Empresa Contratada Observações/ Documentos de Conclusão

Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993)

Contratação, em regime mensal e pelo período inicial de 24 meses, de suporte técnico e atualização de versões em quantidade suficiente para suportar os servidores de Banco de Dados Oracle utilizados pelo TRT23.

PROAD 6797/2020

DOD

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Estudo Técnico

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TR

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Estimativa de Preços

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

CNPJ Nº 59.456.277/0001-76

Valor R$ 263.187,42

Homologado em:

04/12/2020

 

 

Declaração de Inexigibilidade de  Licitação

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Decisão de Ratificação

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Notas de Empenho

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D.O.U.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Licenças perpétuas de uso do software Abbyy Finereader em sua versão mais recente e edição brasileira

Acolhimento das Propostas: a partir do dia 18/11 

Abertura das proposta dia 27/11/2020 às 09:00 horas (horario de Brasilia)

PROAD 1073/2020

DOD

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Estudo Técnico

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Edital

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Estimativa de Preços

FRACASSADA

Resultado

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Contratação da Palestrante Lívia Sant’anna Vaz, CPF 792.603.145-34, para ministrar palestra com o tema RACISMO INSTITUCIONAL E SISTEMA DE JUSTIÇA, evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2020, das 13h às 15h, na modalidade 100% virtual

PROAD 9254

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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Lívia Sant’anna Vaz

CPF 792.603.145-34

Valor - R$ 2.000,00

Homologado em

23 de novembro de 2020

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de produtos utilizados como Equipamentos de Proteção Individual – EPI necessários às medidas de contenção e prevenção ao contágio da COVID-19

Acolhimento das Propostas: até o dia 06/11 - sexta feira 

PROAD 5032/2020

DOD

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Estudo Técnico

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Termo de Referencia

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Mensagem de Convocação

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Estimativa de Preços

JKL Investimentos

CNPJ 33.286.926/0002-25

R$ 17.114,00

Homologado em 17 de Novembro de 2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Contratação de vagas no curso a distância “Oracle Database 19c: New Features for Administrators”,da empresa BERTINI DO BRASIL S/A.(CNPJ 11.140.607/0001-93), que será realizado em ambiente virtual (EAD- Ao vivo)

PROAD 9105/2020

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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BERTINI DO BRASIL S/A.

CNPJ 11.140.607/0001-93

Valor - R$ 5.856,00

Homologado em

12 de novembro de 2020

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Contratação direta da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ 05.555.382/0001-33, por dispensa de licitação, para disponibilização de plataforma de cursos EAD, a servidores da STIC, pelo período de 12 (doze) meses.

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A

CNPJ 05.555.382/0001-33

Valor - R$ 13.500,00

Homologado em

11 de novembro de 2020

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Contratação da empresa Carbone Treinamento e Consultoria em Gestão por Competências, CNPJ 23.944.599/0001-17, para realização do curso “Trilhas de Aprendizagem e Curadoria de Conhecimentos à distância”, a ser realizado no período de 13/10 a 11/11/2020, no formato on-line/telepresencial,

PROAD 7561/2020

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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Carbone Treinamento e Consultoria em Gestão por Competências

CNPJ 23.944.599/0001-17

R$ R$ 6.500,00.

Homologado em

22 de setembro de 2020

 

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para participação da servidora Letícia de Melo Borges, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Psicóloga do TRT da 23ª Região no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO, a ser realizado de forma 100% virtual no período de 31/10 a 14/11/2020.

PROAD 941/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

CNPJ: 04.885.251/0001-51

Valor - R$ 702,50

Homologado em

30 de outubro de 2020

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de prestação de serviços de tradução e interpretação em lingua brasileira de sinais  (libras) no formato de vídeo com interprete humano

Acolhimento das Propostas: a partir do dia 16/09 

Abertura das proposta dia 05/10/2020 às 09:00 horas (horario de Brasilia)

PROAD 8252/2018

Estudo Técnico 

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Edital

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Estimativa de Preços

Fernando Mazza Cursos e Treinamento

CNPJ 14.379.830/0001-86

R$ 3.696,00.

Homologado em

06 de outubro de 2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Curso online ao vivo “Gestão Pública – Ênfase na Crise e Pós-Crise”, a ser realizado pela Fundação Dom Cabral (CNPJ 19.268.267/0001-92)

PROAD 7613/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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Fundação Dom Cabral

CNPJ 19.268.267/0001-92

Valor - R$ 57.000,00

Homologado em

29 de setembro de 2020

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Contratação do Palestrante Advogado André Gonçalves Zipperer, CPF 026.380.019-96, por meio da empresa ZIPPERER E MINARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.307.112/0001-76, para ministrar a palestra “Trabalho via plataforma digitais”, na 2ª Semana Jurídica de 2020.

PROAD 6701/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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ZIPPERER E MINARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 06.307.112/0001-76

Valor R$ 1.100,00

Homologado em

14 de setembro de 2020

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Contratação do Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda - ME, CNPJ:
36.900.945/0001-07, para a realização do Curso Prático sobre Aposentadoria da Pessoa
com Deficiência, a ser ministrado pelo instrutor João Marcelino Soares, a ser realizado
no período de 23 a 25 de setembro de 2020.

PROAD 7120/2020

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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INSTITUTO TRIADE CAPACITAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA

CNPJ 36.900.945/0001-07

R$ R$ 6.320,00.

Homologado em

03 de setembro de 2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Participação de 05 servidores no curso “Contratação de Serviços de TI. Do Planejamento à Fiscalização, de acordo com a IN 5/2017, a IN SGD/ME 1/2019 e a Jurisprudência do TCU”, com duração de 20 horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de novembro de 2020, em plataforma on-line.

Proad 6080/2020

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENV. E CAPACITAÇÃO LTDA,

CNPJ 06.012.731/0001-33

R$ 6.500,00

Homologado em

03 de setembro de 2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

 

Contratação da palestra “Considerações Filosóficas
para uma vida com mais sentido”, a ser realizado no dia 24/09/2020, durante a 2ª
Semana Jurídica de 2020.

PROAD 6703/2020

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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Idealix Cursos e
Marketing Digital Ltda-ME

CNPJ 29.207.112/0001-08

R$ 5.500,00

Homologado em

24 de agosto de 2020

 

Parecer Jurídico 

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Ratificação 

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Nota de empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de prestação de serviços de tradução e interpretação em lingua brasileira de sinais  (libras) no formato de vídeo com interprete humano

Acolhimento das Propostas:

a partir do dia 11/08 -  Abertura dia 20/08 as 09:00horas (horario de Brasilia)

PROAD 8252/2018

Estudo Técnico 

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Edital

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Deserta

Extrato Licitacoes-e

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Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II, § 1º c/c o art. 13, ambos da Lei n. 8.666/93)

Seminário Online – Comunicação e Justiça, a ser realizado pela CONBRASCOM (CNPJ
05.569.714/0001-39) nos dias 15 e 16 de outubro de 2020, em plataforma digital 

PROAD 6226/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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Forum Nacional de Comunicacao e Justica

CNPJ 05.569.714/0001-39

Valor:R$ 1.170,00

Homologado em 18 de agosto de 2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II, § 1º c/c o art. 13, ambos da Lei n. 8.666/93)

curso de capacitação
“Almoxarifado, Material e Patrimônio na Administração Pública com Ênfase em
Inventário e Desfazimento de Bens"

 

Proad 6350/2020

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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Priori Treinamento e
Aperfeiçoamento Ltda. 

CNPJ: 21.000.322/0001-00

Valor: R$ 2.200,00

Homologado em

17 de agosto de 2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II, § 1º c/c o art. 13, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação da empresa Joyce da Silva Fernandes 32832367801(MEI), CNPJ 30.292.529/0001-97,

para realização da “Palestra Online – Os Desafios da Empregada Doméstica diante das desigualdades de gênero, 

raça e classe”

PROAD 6345/2020

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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Joyce da Silva Fernandes 32832367801(MEI)

CNPJ 30.292.529/0001-97

Valor - R$ 4.500,00

Homologado em

17 de agosto de 2020

Parecer Jurídico 

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Ratificação 

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Nota de empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Materiais para sinalização de estacionamento e obras (cones, balizadores e correntes)

Acolhimento das Propostas:

a partir do dia 20/07 -  Abertura dia 30/07 as 09:00horas (horario de Brasilia)

PROAD 1386/2020

DOD

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Estudo Técnico 

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Edital

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Estimativa de Preços

Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Eireli - EPP

CNPJ 27.518.373/0001-05

Valor: R$ 7.509,50

Homologado em

03 de agosto de 2020

 

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II, § 1º c/c o art. 13, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação do curso "Especialista em Retenções Tributárias”, disponibilizado pela empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por inexigibilidade de licitação, na modalidade EAD.

PROAD 1448/2020

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA

CNPJ 09.094.300/0001-51

Valor - 15.740,00

Homologado em

30 de julho de 2020

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II, § 1º c/c o art. 13, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação da empresa FOX Gestão de Negócios e Inteligência de Mercados
Ltda., para realização do “Plantão Psicológico
Organizacional – Workshop de Saúde Mental” - CNPJ 13.061.983/0001-18

PROAD 5671/2020

Estudo Técnico 

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Projeto Básico

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FOX Gestão de Negócios e Inteligência de Mercados
Ltda

CNPJ 13.061.983/0001-18

Valor: R$ 8.700,00

Homologado em: 

17 de julho de 2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamentos e destinação final de residuos sólidos de saúde

Acolhimento das Propostas:

a partir do dia 20/07 -  Abertura dia 28/07 as 09:00horas (horario de Brasilia)

PROAD 1397/2020

DOD

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Estudo Técnico 

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Edital

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Estimativa de Preços

Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda. 

CNPJ 07.657.198/0001-20

Valor: R$ 702,00 (ano)

Homologado em:

29 de julho de 2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II, § 1º c/c o art. 13, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação da empresa Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - EPP, CNPJ: 21.000.322/0001-00

PROAD 5631/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA 

CNPJ: 21.000.322/0001-00

Valor: R$ 2.400,00

Homologado em:

17 de julho de 2020

Declaração de Inexigibilidade de  Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Simulador de Tiro em Realidade Virtual

Acolhimento das Propostas:

a partir do dia 06/07 -  Abertura dia 13/07 as 09:00horas (horario de Brasilia)

PROAD 3026/2020

DOD - (pdf) - (rtf)

Estudo Técnico - (pdf) - (rtf)

Edital - (pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

ADNE ABBUD RIGHI

CNPJ 23.686.164/0001-10

Valor R$ 7.400,00

Homologado em:

16 de julho de 2020

 

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Manequim para Treinamento RCP

Acolhimento das Propostas:

a partir do dia 25/06 -  Abertura dia 08/07 as 09:00horas (horario de Brasilia)

PROAD 4306/2020

DOD - (pdf) - (rtf)

Estudo Técnico - (pdf) - (rtf)

Edital - (pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

Metrosaude Comercio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.

CNPJ 28.470.340/0001-03

Valor R$ 4.333,00

Homologado em:

16 de julho de 2020

 

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993)

Aquisição de equipamentos de segurança/Aquisição de munições não-letais e espargidor de espuma (OC);

Proad 1380/2020

DOD 

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Estudo Técnico

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Projeto Básico   

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Estimativa de Preços

Condor S/A Indústria Química

CNPJ: 30.092.431/0001-96

Valor R$ 25.739,09

Homologado em:

10 de Julho de 2020

 

 

Declaração de Inexigibilidade de  Licitação

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Decisão de Ratificação

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Notas de Empenho

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D.O.U.

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Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II,  c/c o art. 13, VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação de Seminário – Planejamento, transparência e compliance das contratações.

Proad 4824/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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ELO Consultoria Empresarial e produção de Eventos Ltda,

CNPJ: 00.714.403/0001-00

Valor:R$ 5.160,00

Homologado em 03/07/ 2020

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II,  c/c o art. 13, VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Seminários Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, a ser realizado entre os dias 22 e 24 de julho de 2020

Proad 4369/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda.

CNPJ: 10.498.974/0001-09

Valor:R$ 4.485,00

Homologado em 03/07/ 2020

 

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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Inexigibilidade de Licitação

art. 25, II, c/c, art. 13, VI, da Lei 8.666/93

Contratação da Palestrante Carla Furtado, através da Empresa DMT TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.590.862/0001-08, para ministrar o Workshop Online ao Vivo - Habilidades e Competências Comportamentais, três turmas de 40 alunos, com 16 horas-aula cada, a serem realizados nos períodos de: 13 a 16/07; 3 a 6/8 e 17 a 21/8/2020.

PROAD 4903/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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DMT TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 32.590.862/0001-08

Valor - R$ 30.000,00

Homologado em

03 de julho de 2020

Parecer Jurídico

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Decisão de Ratificação

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II,  c/c o art. 13, VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda.,  objetivando a participação de 06 servidores (sendo 03 inscritos e 03 convidados) no “15º Congresso de Pregoeiros”, a ser realizado no período de 10 a 13 de agosto de 2020, em ambiente virtual, “ao vivo”,

Proad 602/2020

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

 

Projeto Básico

(pdf) - (rtf)

 

Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda.

CNPJ: 10.498.974/0002-81

Valor:R$ 11.445,00

Homologado em 03/07/ 2020

Parecer Jurídico

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(Art. 25, II, § 1º c/c o art. 13, ambos da Lei n. 8.666/93)

Assinatura de acesso à solução WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA - Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda.

PROAD 4558/2020

Estudo Técnico

 (pdf) - (rtf)

Projeto Básico

(pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda

CNPJ: 09.094.300/0001-51

Valor:R$ 4.794,00

 

Declaração de Inexigibilidade de  Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Testes Psicológicos

Acolhimento das Propostas:

do dia 12/06/2020 (sexta-feira) até o dia 22/06/2020 (segunda-feira)

PROAD 1393/2020

DOD - (pdf) - (rtf)

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

Edital -  (pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

VISION - Desenvolvimento Humano e Organizacional

CNPJ 20.006.298/0001-54

Valor R$ 6.520,20

Homologado em 29/06/ 2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

 (pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

 (pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação da Palestrante Carla Furtado, através da Empresa DMT TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.590.862/0001-08, para ministrar a palestra online “Facilitação Virtual para Gestores”, com duração de 1h30, a ser realizada no dia 30 de junho de 2020, às 13h30

PROAD 4522/2020

Estudo Técnico

 (pdf) - (rtf)

Projeto Básico

(pdf) - (rtf)

 

DMT TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 32.590.862/0001-08

Valor R$ 4.000,00

Parecer Jurídico

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

 (pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação do Palestrante Pedro Aihara, através da Empresa CSSML ATIVIDADES DE ENSINO, CNPJ 33.874.631/0001-99, para ministrar a palestra online A Calma no Caos”, com duração de 1h30, a ser realizada no dia 17 de junho de 2020, às 13h30.

PROAD 4156/2020

Estudo Técnico

 (pdf) - (rtf)

Projeto Básico

(pdf) - (rtf)

 

CSSML ATIVIDADES DE ENSINO LTDA., CNPJ: 33.874.631/0001-99, no valor de R$ 6.000,00

Parecer Jurídico

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Monitores de Video de 26 ou 27 polegadas para pessoas com baixa acuidade visual

Acolhimento das Propostas:

do dia 03/06/2020 até o dia 10/06/2020 

PROAD 944/2020

DOD - (pdf) - (rtf)

Estudo Técnico  - (pdf) - (rtf)

Edital - (pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

Silvane Cristina dos Santos Vicente - ME, CNPJ Nº 35.316.374/0001-03

Valor R$ 3.552,00

Homologação em 19/06/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

 (pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

 (pdf) - (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Testes Psicológicos

Acolhimento das Propostas:

do dia 19/05/2020 até o dia 28/05/2020 

PROAD 1393/2020

DOD - (pdf) - (rtf)

Estudo Técnico - (pdf) - (rtf)

Edital -  (pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

DESERTA

Extrato Licitacoes-e

(pdf) - (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de pistolas semi-automatica, 9mm para equipar os Agentes de Segurança

Acolhimento das Propostas:

do dia 13/05/2020 até o dia 22/05/2020 

PROAD 1376/2020

DOD - (pdf) - (rtf)

Estudo Técnico - (pdf) - (rtf)

Edital - (pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

Goemann Comercial Eireli-EPP

CNPJ nº 01.522.898/0001-20 

Valor R$ 9.000,00

homologado em 30/06/2020

 

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Proposta (pdf) - (rtf)

Doc. Habilitação

01 - (pdf) - (rtf)

02 - (pdf) - (rtf)

03 - (pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

 (pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

 (pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação direta da empresa para capacitação de Servidores da COC e da Secretaria de Infraestrutura, Serviços e Patrimônio, no curso online de ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS

Proad 3535/2020

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

Projeto Básico

(pdf) - (rtf)

 

NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ 20.129.563/0001-91

Valor R$ 3.375,00

Parecer Jurídico

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação 

(pdf); (rtf)

Nota de Empenho

(pdf); (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos de saúde

Acolhimento das Propostas:

 até o dia 29/05/2020 

PROAD 1397/2020

Edital Retificado

(pdf) - (rtf)

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

DOD

(pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

FRACASSADA

doc. da suspensão 

 1 - (pdf) 

 2 - (pdf) 

Esclarecimentos

01 (pdf)

02 - (pdf)

03 - (pdf)

Decisão de Ratificação

(pdf) 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Aquisição de Materiais Médico e Odontológico

Acolhimento das Propostas:

do dia 14/04/2020 até o dia 24/04/2020 

PROAD 1394/2020

EDITAL

(pdf) - (rtf)

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

DOD

(pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

DOROTHY RODINI DENTAL

CNPJ 30.898.181/0001-86

Valor R$ 3.565,28

Data da Homologação: 29/04/2020

 

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Proposta

(pdf) - (rtf)

Doc. Habiltação

(pdf) - (rtf)

Req. de Empresário

(pdf) - (rtf)

Declarações

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, Caput, da Lei 8.666/93)

Contratação de profissional da área de saúde para ministrar

curso para os servidores da Coord. de Saúde e Qualidade de Vida

PROAD 1400/2020

DOD

(pdf); (rtf)

Estudo Técnico

(pdf); (rtf)

Projeto Básico

(pdf); (rtf)

 

FOX Gestão de Negócios e Inteligência

de Mercado Ltda. - ME

CNPJ 13.061.983/0001-18

Valor R$ 32.000,00

Data da Homologação: 02/04/2020

Declaração de Inexigibilidade de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(pdf); (rtf)

Nota de Empenho

(pdf); (rtf)

D.O.U.

(pdf); (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de empresa para substituição das telas dos sombreiros do

estacionamento privativo do Fórum Trab. de Várzea Grande

Acolhimento das Propostas:

do dia 06/04/2020 até o dia 16/04/2020

PROAD 1923/2020

EDITAL

(pdf) - (rtf)

Estudo Técnico

(pdf) - (rtf)

DOD

(pdf) - (rtf)

Estimativa de Preços

Coutinho & Cerantola Ltda. - ME

Personal Toldos

CNPJ 05.283.570/0001-50

Valor R$ 4.299,75

Data da Homologação: 22/04/202

Proposta

(pdf); (rtf)

Regularidade fiscal

(pdf); (rtf)

Contrato social

(pdf); (rtf)

Decl. anexos III e IV

(pdf); (rtf)

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf); (rtf)

Decisão de Ratificação

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993)

Aquisição de munição de treinamento para pistola calibre 9mm

CBC 9MMLGR EOOG 124GR NTA (não toxica)

 PROAD 1377/2020

Estudo Técnico

(pdf)(rtf)

Projeto Básico

(pdf)(rtf)

DOD

(pdf); (rtf)

Estimativa de Preços

Companhia Brasileira de Cartuchos

CNPJ 57.494.031/0001-63

Valor R$ 8.520,00

Data da Homologação: 29/06/2020

Declaração de Inexigibilidade

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação de Empresa para consecução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DE ESTADO”, para participação de 3 (três) servidores.

Proad 2294/2020

Estudo Técnico

(pdf); (rtf)

Projeto Básico

(pdf); (rtf)

 

Cátedra Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pós-Graduação Ltda.

CNPJ 31.853.685/0001-42

Valor R$ 17.010,00

Em 14/03/2020

 

Parecer Jurídico

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação 

(pdf); (rtf)

Nota de Empenho

(pdf); (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Contratação de artistas mulheres para participar do evento "Prosa e Samba: Mulheres na Arte "

Proad 1873/2020

Estudo Técnico

(pdf); (rtf)

Projeto Básico

(pdf); (rtf)

 

Deize Águena Moreira

CPF 171.931.681-34

Valor R$ 1.300,00

EM 13/03/2020

Parecer Jurídico

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação 

(pdf); (rtf)

Nota de Empenho

(pdf); (rtf)

Inexigibilidade de Licitação

(art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93)

Participação de servidora no treinamento

“Chief Hapiness Officer Certificate/CHO-C”

Proad 475/2020

Estudo Técnico

(pdf)(rtf)

Projeto Básico

(pdf)(rtf)

 

DMT Treinamentos Ltda.

CNPJ: 32.590.862/0001-08

Valor R$ 4.480,00

Parecer Jurídico

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação 

(pdf) - (rtf)

Nota de Empenho

(pdf) - (rtf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de empresa para ministrar o curso:

"Ordenadores de Despesas na Administração Pública',

c/ carga horária de 16 horas;  realização em Brasília/DF

Proad Nº 2293/2020

Estudo Técnico

(PDF); (RTF)

Projeto Básico

(PDF); (RTF)

 

CAPACITY TREINAM. E APERFEIÇOAMENTO,

CNPJ 18.133.018/0001-27

Valor: R$ 2.890,00

EM 09/03/2020

parecer Jurídico

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(PDF); (RTF)

Nota de Empenho

(PDF); (RTF)

Inexigibilidade de Licitação

(Art 25, caput, da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

do Complexo-sede deste Tribunal -  Exercício 2020.

Proad Nº 267/2020

 

Águas Cuiabá S.A.

CNPJ 14.995.581/0001-53

Valor: R$ 375.000,00

EM 15/01/2020

Declaração de Inexigibilidade de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

Publicação D.O.U.

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

da Vara do Trabalho de Sorriso -  Exercício 2020.

Proad Nº 286/2020

 

Águas de Sorriso S.A.

CNPJ 04.002.227/0001-27

Valor: R$ 880,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

do Foro Trabalhista de Várzea Grande -  Exercício 2020.

Proad Nº 289/2020

 

Depto. de Água e Esgoto do Municipio de

Várzea Grande - CNPJ 02.555.079/0001-42

Valor: R$ 5.800,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

da Vara do Trabalho de Sapezal -  Exercício 2020.

Proad Nº 369/2020

 

Naturagua Distribuidora de Água Ltda

CNPJ 06.947.079/0001-49

Valor: R$ 360,00

EM 17/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo

da Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste -  Exercício 2020.

Proad Nº 296/2020

 

Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Mirassol

CNPJ 07.745.657/0001-27

Valor: R$ 1.500,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da

Vara do Trabalho de Primavera do Leste -  Exercício 2020.

Proad Nº 284/2020

 

Águas de Primavera

CNPJ 04.042.374/0001-20

Valor: R$ 1.550,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo

do Foro Trabalhista de Rondonópolis -  Exercício 2020.

Proad Nº 290/2020

 

SANEAR - Serv. de Saneamento Ambiental de

Rondonopolis - CNPJ 03.702.217/0001-31

Valor: R$ 4.050,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto

da Vara do Trabalho de Água Boa -  Exercício 2020.

Proad Nº 182/2020

 

Município de Agua Boa

CNPJ 15.023.898/0001-90

Valor: R$ 1.250,00

EM 24/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo

da Vara do Trabalho de Alto Araguaia -  Exercício 2020.

Proad Nº 252/2020

 

Município de Alto Araguaia

CNPJ 03.579.836/0001-80

Valor: R$ 1.200,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da

Vara do Trabalho de Confresa -  Exercício 2020.

Proad Nº 264/2020

 

Águas de Confresa S.A.

CNPJ 19.310.815/0001-03

Valor: R$ 1.400,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da

Vara do Trabalho de Juara -  Exercício 2020.

Proad Nº 368/2020

 

Concessionária  Águas de Juara Ltda.

CNPJ 03.689.021/0001-54

Valor: R$ 1.050,00

EM 17/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da

Vara do Trabalho de Diamantino -  Exercício 2020.

Proad Nº 269/2020

 

Águas de Diamantino S.A.

CNPJ 20.252.768/0001-60

Valor: R$ 2.450,00

EM 16/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da

Vara do Trabalho de Cáceres para o exercício 2020

Proad Nº 256/2020

 

Serviço de Saneamento Ambiental águas do Pantanal

CNPJ 22.794.608/0001-78

Valor: R$ 1.610,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Notas de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da

Vara do Trabalho de Jaciara para o exercício 2020

Proad Nº 273/2020

 

Município de Jaciara

CNPJ 03.347.135/0001-16

Valor: R$ 1.640,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto do Foro

Trabalhista de Sinop para o exercício 2020

Proad Nº 285/2020

 

Águas de Sinop S.A.

CNPJ 20.930.953/0001-66

Valor: R$ 1.250,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da Vara

do Trabalho de Barra do Garças para o exercício 2020

Proad Nº 181/2020

 

Águas Barra do Garças Ltda.

CNPJ 04.067.063/0001-16

Valor: R$ 2.150,00

EM 21/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

(pdf) - (rtf)

Decisão de Ratificação

(rtf) - (pdf)

Nota de Empenho

(rtf) - (pdf)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da Vara

do Trabalho de Colider para o exercício 2020

Proad Nº 259/2020

 

Águas Colider Ltda.

CNPJ 04.942.630/0001-36

Valor: R$ 3.600,00

EM 16/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da Vara

do Trabalho de Juína para o exercício 2020

Proad Nº 274/2020

 

Departamento de água e Esgoto Sanitário

CNPJ 04.709.778/0001-25

Valor: R$ 950,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da Vara

do Trabalho de Lucas do Rio Verde para o exercício 2020

Proad Nº 276/2020

 

Seviço Autonomo de água e Esgoto

CNPJ 01.377.043/0001-53

Valor: R$ 3.500,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Notas de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água e coleta de esgoto da Vara

do Trabalho de Pontes e Lacerda para o exercício 2020

Proad Nº 282/2020

 

Aguas Pontes e Lacerda Ltda.

CNPJ 04.202.450/0001-18

Valor: R$ 1.750,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da Vara

do Trabalho de Nova Mutum para o exercício 2020

Proad Nº 278/2020

 

SAAE Serviço Autonomo de Água e Esgoto

CNPJ 24.977.100/0001-30

Valor: R$ 1.180,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo da Vara

do Trabalho de Campo Novo do Parecis para o exercício 2020

Proad Nº 261/2020

 

Municipio de Campo Novo do Parecis

CNPJ 24.772.287/0001-36

Valor: R$ 740,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Notas de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de serviços de água, esgoto e coleta de lixo

do Foro Trabalhista de Tangara da Serra no exercicio 2020

Proad Nº 287/2020

 

SAMAE - Serv. Autonomo Munic. de Água e Esgoto

CNPJ 06.068.089/0001-04

Valor: R$ 3.400,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Notas de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação do fornecimento de água e coleta de esgoto

da Vara Trabalhista de Alta Floresta  para exercicio 2020

Proad Nº 183/2020

 

ÁGUAS ALTA FLORESTA LTDA

CNPJ  05.165.509/0001-54

Valor: R$ 1.750,00

EM 15/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Assinatura da Solução Web Licitações

Proad Nº 309/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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Estimativa de Preços

ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A

CNPJ  86.781.069/0001-15

Valor: R$ 3.038,00

EM 04/02/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Assinatura de acesso ao Banco de Preços

Proad Nº 151/2020

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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Estimativa de Preços

NP Capacitações e Soluções Tecnológica Ltda.

CNPJ  07.797.967/000195

Valor: R$ 7.990,00

Em 27/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

(Art 24, inciso II da Lei 8.666/1993)

Contratação de Empresa para Transportes Terrestre de mercadorias

e encomendas da forma expressa ou não.

Proad Nº 12578/2019

Estudo Técnico

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Projeto Básico

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Estimativa de Preços

Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

CNPJ  34.028.316/0001-03

Valor: R$ 6.890,40

Em 22/01/2020

Declaração de Dispensa de Licitação

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Decisão de Ratificação

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Nota de Empenho

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