Convênios 2012

Tipo Parceiro  Objeto Documentos

Acordo de Cooperação

OAB-MT

Cessão de área destinada a guarda dos processos arquivados pela Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde

Termo

 Acordo de Cooperação

Banco do Brasil

Regulamentar a prestação dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos na forma da Resolução CNJ n. 98/2009

Termo

Acordo de Cooperação

SRTE-MT / Prefeitura de Juína

Facilitação no atendimento do trabalhador, referente ao Seguro-Desemprego Formal

Termo

1º Termo Aditivo

Acordo de Cooperação

Prefeitura de Paranatinga / TJMT

Estabelecer formas de cooperação para viabilizar a instalação e funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante

Termo

Acordo de Cooperação

Prefeitura de Guarantã do Norte / Câmara Municipal de guarantã do Norte

Estabelecer formas de cooperação para viabilizar a instalação e funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante

Termo

1º Termo Aditivo

 Acordo de Cooperação

Comitê Multi-Disciplinar do Poder Judiciário - MT

Contribuir para a realização da Justiça, de forma rápida e desburocratizada, observando-se os princípios do Estado Democrático de Direito

Termo

Acordo de Cooperação

Instituto Desportivo da Criança - IDC

Possibilitar a realização de palestras pertinentes ao tema: "Trabalho Seguro"

Termo

Acordo de Cooperação

CIOPAER-MT / Secretaria do Estado de Segurança Pública - MT

Estabelecer a cooperação mútua para implementar o compartilhamento do uso de avião

Termo

Acordo de Cooperação

Secretaria de Trabalho e Emprego - MT / SECOPA-MT / OAB-MT / AMATRA / FIEMT / SINTRAICCCM

Execução de ações contínuas e permanentes voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Termo

Cessão de Uso

Caixa Econômica Federal

Cessão de uso de espaço físico 

Termo

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Cessão de Uso

Superintendência regional do Trabalho e Emprego - MT

Cessão de uso de espaço físico de área destinada à instalação de Postos de Atendimento exclusivo para recepção de Seguro Desemprego e Plantão Fiscal

Termo

1º Termo Aditivo

Acordo de Cooperação TJMT Atendimento à recomendação 38 do CNJ Termo
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