Convênios 2013

Tipo Parceiro  Objeto Documentos

Acordo de Cooperação

SENAI

Permitir o acesso da população de baixa renda a cursos de inclusão digital na área de tecnologia da informação 

Termo

 Acordo de Cooperação

TRE-MT / Seção Judiciária Federal

Contribuir para a realização da justiça, de forma rápida e segura, observando-se os princípios do Estado Democrático de Direito e as diretrizes da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

Termo

Acordo de Cooperação

Usina Barralcool

Constituição de um banco de documentos processuais para armazenar os documentos referentes aos atos constitutivos e demais expedientes

Termo

Acordo de Cooperação

Procuradoria Geral de MT

Adoção de sistemática eletrônica que permita a carga programada de autos e a prática dos atos processuais de notificação, citação e intimação nos processos

Termo

Acordo de Cooperação

Prefeitura de Colniza

Adoção de sistemática visando disponibilizar as instalações para sediar a Vara do Trabalho de Colniza

Termo

 Acordo de Cooperação

Prefeitura de Nova Mutum

Desenvolvimento de ações pertinentes à execução do contrato da obra de construção da sede própria da Vara do Trabalho de Nova Mutum

Termo

Acordo de Cooperação

Prefeitura de Alto Araguaia

Disciplinar o reembolso do valor pago, mensalmente, pelo Município, a título de aluguel do imóvel onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Alto Araguaia

Termo

Acordo de Cooperação

DETRAN-MT

Possibilitar o acesso à base de dados do DETRAN/MT inerente ao Sistema RENAVAN

Termo

Cessão de Uso

OAB-MT

Cessão de espaço físico destinado ao funcionamento de Postos de Atendimento para atender os jurisdicionados

Termo

Cessão de Uso

Banco do Brasil

Cessão de uso de espaço físico de área destinada à instalação de Posto de Atendimento exclusivo para depósitos judiciais

Termo

Cessão de Uso

Banco do Brasil

Cessão de uso de espaço físico de área destinada à instalação de um terminal de saque

Termo

Convênio

 

TCU 

Estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos

Termo

Protocolo de Intenções

 

SEDUC-MT

Conjugação de esforços para garantir o desenvolvimento de ações educativas, pedagógicas e de capacitação profissional em todos os níveis de ensino

Termo

Protocolo de Intenções

SETAS-MT

Conjugação de esforços para garantir o desenvolvimento de ações para capacitação profissional e outros temas abrangidos pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Termo

Acordo de Cooperação

 

Banco do Brasil

Utilização de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil - Licitações-e

Termo

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

Acordo de Cooperação

 

Secretaria de Segurança Pública - MT

Estabelecer formas de cooperação, visando disponibilizar militares da reserva remunerada (policiar e bombeiros militares) para realização de serviços de vigilância institucional e formação de brigadas de incêndio

Termo

1º Termo Aditivo

Acordo de Cooperação Ministério Público Federal Transferência de tecnologia para o recebimetno e processamento de inforamções advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA Termo
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