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MAGISTRADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
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COMITÊS E COMISSÕES
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REGULAMENTAÇÃO |
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AGUINALDO LOCATELLI
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Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 49/2018.
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| Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas |
Resolução CNJ 240/2016 e Resolução Administrativa n. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; Portaria TRT SGP GP n. 149/2019.
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ANA MARIA FERNANDES ACCIOLY LINS
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Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 49/2018. |
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Comitê Gestor Regional do Sistema PJe
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RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017; PORTARIA TRT SGP GP n. 32/2018. |
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Comitê Interinstitucional de Ações Afirmativas
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 284/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 37/2018. |
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Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista
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Art. 4º do Ato CSJT.SG.GP N.107/2019; Portaria TRT SGP GP n. 120/2019. |
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ANGELO HENRIQUE PERES CESTARI
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Comitê de Gestão Orçamentária e de Contratações
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 N. 16/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 55/2018. |
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Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 49/2018. |
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Comitê de Gestão Socioambiental
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RECOMENDAÇÃO CNJ n. 11/2017; RECOMENDAÇÃO CSJT n. 11/2011; ATO CONJUNTO CSJT/TST/GP n. 24/2014; RESOLUÇÃO CNJ 201/2015; PORTARIA TRT SGP GP n. 86/2018. |
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Comitê Gestor da Política de Comunicação Organizacional
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RESOLUÇÃO CNJ 85/2009; RESOLUÇÃO CSJT 80/2011; RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 122/2015. |
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Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Virtual (PROAD-OUV)
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RESOLUÇÃO CSJT n. 239, de 23 de abril de 2019; PORTARIA TRT SGP GP n. 81/2019. |
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Comissão de Gestão do Teletrabalho
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RESOLUÇÃO CSJT N. 151/2015 (alterada pela Resolução CSJT 207/2017); RESOLUÇÃO CNJ 227/2016; PORTARIA TRT SGP GP n. 9/2018. |
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Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
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RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP n. 83/2019. |
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Comitê Gestor de Segurança da Informação e Escritório de Segurança da Informação
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RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 8/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 89/2019. |
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Comitê Gestor Regional do Sistema PJe
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RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017; PORTARIA TRT SGP GP N. 32/2018. |
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Comitê Gestor Regional do Sistema Proad
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 116/2016; PORTARIA TRT GP n. 81/2019; |
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Comitê Interinstitucional de Ações Afirmativas
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 N. 284/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 37/2018. |
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Comitê Interno de Governança Institucional
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP N.29/2019. |
| Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas |
RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; Portaria TRT SGP GP n. 149/2019. |
| Comissão pra apresentar proposta de regulamentação do Programa Mãe Nutriz no âmbito do TRT23ªRegião |
PORTARIA TRT SGP GP n. 108/2019. |
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ANÉSIO YSSAO YAMAMURA
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Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas |
RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 160/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 149/2019. |
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BRUNO LUIZ WEILER SIQUEIRA
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Comitê Orçamentário e da Política de Atenção ao Segundo Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO 017/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 50/2018. |
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Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
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RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018. PORTARIA TRT SGP GP N. 149/2019. |
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DEIZIMAR MENDONÇA OLIVEIRA
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Comitê Permanente da Gestão da Diversidade e Inclusão
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 98/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 59/2018. |
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Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
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RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 149/2019. |
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EDIANDRO MARTINS
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Comissão de Segurança Permanente
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RESOLUÇÃO CNJ n. 104/2010; RESOLUÇÃO CNJ n. 176/2013, alterada pela Resolução CNJ 218/2016; PORTARIA TRT SGP GP N. 13/2018. |
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Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
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RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 83/2019. |
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Comitê Gestor de Segurança da Informação e Escritório de Segurança da Informação
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RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 89/2019. |
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Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
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RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 149/2019. |
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ELIANE XAVIER DE ALCÂNTARA
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Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 49/2018. |
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ELINEY BEZERRA VELOSO
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Comitê Gestor Regional do Sistema PJe
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RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017; PORTARIA TRT SGP GP N. 32/2018. |
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Comitê Interno de Governança Institucional
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 29/2019. |
| Comitê de Governança Judicial |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 137/2019. |
| Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 n. 51/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 62/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 156/2019.
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| Comissão de Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019. |
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IVAN JOSÉ TESSARO
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Comitê de Gestão Orçamentária e de Contratações
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 N. 16/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 55/2018. |
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Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 49/2018. |
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Comitê de Gestão Socioambiental
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RECOMENDAÇÃO CNJ n. 11/2017; RECOMENDAÇÃO CSJT n. 11/2011; ATO CONJUNTO CSJT/TST/GP n. 24/2014; RESOLUÇÃO CNJ 201/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 86/2018. |
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Comissão de Segurança Permanente
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RESOLUÇÃO CNJ n. 104/2010; RESOLUÇÃO CNJ n. 176/2013, alterada pela Resolução CNJ 218/2016; PORTARIA TRT SGP GP N. 13/2018. |
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Comitê Gestor da Política de Comunicação Organizacional
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RESOLUÇÃO CNJ 85/2009; RESOLUÇÃO CSJT 80/2011; RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 122/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 39/2018. |
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Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Virtual (PROAD-OUV)
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RESOLUÇÃO CSJT n. 239, de 23 de abril de 2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 81/2019 |
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Comissão para elaboração de estudo para verificar eventual necessidade de remoção das Varas do Trabalho com pouca movimentação processual para as localidades que mais necessitam
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ATA DE CORREIÇÃO/2017 |
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Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde
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RESOLUÇÃO CNJ N. 207/2015 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 66/2016; PORTARIA TRT SGP GP N. 67/2019. |
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Comitê Gestor Regional do Sistema PJe
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RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017; PORTARIA TRT SGP GP N. 32/2018. |
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Comitê Gestor Regional do Sistema Proad
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 116/2016 |
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 144/2010 |
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Comitê Interinstitucional de Ações Afirmativas
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 284/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 37/2018. |
| Comitê de Governança Judicial |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP n. 137/2019. |
| Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios |
Emendas Constitucionais n. 62/2009; 94/2016 e 99/2017; Resolução CNJ 115/2010. |
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Comitê Gestor de acompanhamento do Sistema E-Gestão de 1º e 2º Graus e do SIG
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Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Ofício 148/2009/GCGJT do Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho |
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Comitê Interno de Governança Institucional
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 29/2019. |
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Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista
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Art. 4º do Ato CSJT.SG.GP N.107/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 120/2019. |
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JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
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Comitê Orçamentário e da Política de Atenção ao Segundo Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO 017/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 50/2018. |
| Comissão de Regimento Interno |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019. |
| Comissão de Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019 |
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JULIANO PEDRO GIRARDELLO
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Comitê Gestor de Acompanhamento do Sistema E-Gestão de 1º e 2º Graus e do SIG
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Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Ofício 148/2009/GCGJT do Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho |
| LEDA BORGES DE LIMA |
Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios |
Emendas Constitucionais n. 62/2009; 94/2016 e 99/2017; Resolução CNJ 115/2010. |
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MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
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Comitê Orçamentário e da Política de Atenção ao Segundo Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO 017/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 50/2018. |
| Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 n. 51/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 62/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 156/2019. |
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MÁRCIA MARTINS PEREIRA
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Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
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RESOLUÇÃO CNJ 230/2016 |
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NICANOR FÁVERO FILHO
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Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
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RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 83/2019. |
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Comitê Gestor de Segurança da Informação e Escritório de Segurança da Informação
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RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP N.08/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 89/2019. |
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Comissão para elaboração de estudo para verificar eventual necessidade de remoção das Varas do Trabalho com pouca movimentação processual para as localidades que mais necessitam
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ATA DE CORREIÇÃO/2017 |
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Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
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RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 149/2019. |
| Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em condição análoga à de escravo e ao tráfico de pessoas |
RESOLUÇÃO CNJ N. 212/2015; RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 62/2017 |
| Comissão de Regimento Interno |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019 |
| Comissão de Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019 |
| Comissão Permanente de Jurisprudência |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019 |
| PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO |
Comissão de Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019 |
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ROBERTO BENATAR
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Comitê Orçamentário e da Política de Atenção ao Segundo Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO 017/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 50/2018. |
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Comitê Gestor Regional do Sistema PJe
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RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017. |
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Comitê Interno de Governança Institucional
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP n. 29/2019 |
| Comissão Permanente de Jurisprudência |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019 |
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TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
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Comitê Orçamentário e da Política de Atenção ao Segundo Grau de Jurisdição
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RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO 017/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 50/2018. |
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Comissão de Segurança Permanente
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RESOLUÇÃO CNJ n. 104/2010; RESOLUÇÃO CNJ n. 176/2013, alterada pela Resolução CNJ 218/2016; PORTARIA TRT SGP GP n. 13/2018 |
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Comissão para elaborar estudo sobre a estrutura, os serviços e as necessidades da Coordenadoria de Atendimento ao Público
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PORTARIA TRT/SGP/GP N. 31/2019 (alterada pela PORTARIA TRT/SGP/GP N. 33/2019) |
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Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde
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RESOLUÇÃO CNJ N. 207/2015 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 66/2016; PORTARIA TRT SGP GP n. 67/2019. |
|
Comissão para elaboração de estudo para verificar eventual necessidade de remoção das Varas do Trabalho com pouca movimentação processual para as localidades que mais necessitam
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ATA DE CORREIÇÃO/2017 |
| Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 51/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 62/2018 e PORTARIA SGP GP n. 156/2019. |
| Comissão de Regimento Interno |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019 |
| Comissão Permanente de Jurisprudência |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019 |
| TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO |
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas |
Resolução CNJ 240/2016 e Resolução Administrativa n. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 149/2019. |
|
WILLIAM GUILHERME CORREIA RIBEIRO
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Comissão de Segurança Permanente
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RESOLUÇÃO CNJ n. 104/2010; RESOLUÇÃO CNJ n. 176/2013, alterada pela Resolução CNJ 218/2016; PORTARIA TRT SGP GP n. 13/2018. |
