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Magistrados participantes em conselhos, comissões e comitês

Atualizado em 09/08/2021 - 10:44

Páginas

Conselhos, Comissões e Comitês externos

Portaria TJMT/PRES n. 129/2019 e Portaria TJMT/PRES n. 640/2021

OFÍCIO N. 100/2021-GP/TRT 23ª Região

Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios – TJ/MT

Juiz Ivan José Tessaro - Titular

Juíza Eliane Xavier de Alcântara - Suplente

Portaria TRT SGP GP n. 012/2018

Recomendação 38/2011 CNJ

 Juiz de Cooperação Juiz Ivan José Tessaro

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N.11/2020

Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro

Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N.   025/2020 Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas Juiz Ivan José Tessaro
Resolução Administrativa TRT23 n. 006/2020, alterada pela Portaria TRT SGP GP n. 045/2021 Gestor Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Juíza Tatiana de Oliveira Pitombo
Resolução Administrativa TRT23 n. 006/2020, alterada pela Portaria TRT SGP GP n. 045/2021 Gestor Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Juiz Adriano Romero da Silva
Conselhos, Comissões e Comitês internos

 

AGUINALDO LOCATELLI

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do 1º Grau de Jurisdição

RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; Portaria TRT SGP GP n. 064/2020
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

Resolução CNJ 240/2016 e Resolução Administrativa n. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; Portaria TRT SGP GP n. 149/2019.  Portaria TRT SGP GP n. 53/2020.
Comissão de Segurança Permanente RESOLUÇÃO CNJ n. 104/2010; RESOLUÇÃO CNJ n. 176/2013, alterada pela Resolução CNJ 218/2016; PORTARIA TRT SGP GP n. 40/2020.

 

ANGELO HENRIQUE PERES CESTARI

 

 Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; Portaria TRT SGP GP n. 149/2019.
Comitê Gestor de acompanhamento do Sistema E-Gestão de 1º e 2º Graus e do SIG Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Ofício 148/2009/GCGJT do Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho; PORTARIA TRT SGP GP N. 016/2020.

ANÉSIO YSSAO YAMAMURA

 Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 160/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 149/2019;  Portaria TRT SGP GP n. 53/2020.
DAYNNA LANNES ANDRADE Comitê de Gestão Orçamentária e de Contratações Resolução Administrativa n. 16/2018, alterada pela Resolução Administrativa n. 96/2019; Portaria TRT SGP GP n. 065/2020

 

DEIZIMAR MENDONÇA OLIVEIRA

Comitê Permanente da Gestão da Diversidade e Inclusão

 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 98/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 59/2018.

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

 RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 149/2019;  Portaria TRT SGP GP n. 53/2020.

 

EDIANDRO MARTINS

Comissão de Segurança Permanente

 RESOLUÇÃO CNJ n. 104/2010; RESOLUÇÃO CNJ n. 176/2013, alterada pela Resolução CNJ 218/2016; PORTARIA TRT SGP GP N. 13/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 40/2020.

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação

 RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 83/2019.

Comitê Gestor de Segurança da Informação e Escritório de Segurança da Informação

 RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 89/2019.

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

 RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; Portaria TRT SGP GP N. 149/2019; Portaria TRT SGP GP n. 53/2020.
Comissão de Gestão do Teletrabalho RESOLUÇÃO CSJT N. 151/2015 (alterada pela Resolução CSJT 207/2017); RESOLUÇÃO CNJ 227/2016; Portaria TRT SGP GP n. 20/2020.
Comitê de Gestão Socioambiental RECOMENDAÇÃO CNJ n. 11/2017; RECOMENDAÇÃO CSJT n. 11/2011; ATO CONJUNTO CSJT/TST/GP n. 24/2014; RESOLUÇÃO CNJ 201/2015; PORTARIA TRT SGP GP n. 18/2020.
Comitê Gestor do Sistema e-Gestão 1° e 2° graus e do SIG Consolidação dos Provimentos da Correg. Geral da JT; Portaria TRT/SGP/GP n. 020/2021
Comitê de Gestão Orçamentária e de Contratações Resolução Administrativa n. 16/2018, alterada pela Resolução Administrativa n. 96/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 065/2020
Comitê Gestor Regional do Sistema PJe RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017; PORTARIA TRT SGP GP N. 31/2020.
Comitê Gestor Regional do PROAD e do PROAD-OUV RESOLUÇÃO CSJT n. 239, de 23 de abril de 2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 29/2020.
Comitê Interno de Governança Institucional RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP N.01/2020.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde Resolução CNJ n. 207/2015; Resolução Administrativa n. 066/2016; PORTARIA TRT SGP GP N. 039/2020
Comitê Gestor da Política de Comunicação Organizacional Resolução CNJ n. 85/2009; Resolução CSJT n. 80/2011; PORTARIA TRT SGP GP N. 066/2020
Comitê Interinstitucional de Ações Afirmativas Resolução Administrativa n. 284/2015; Portaria TRT/SGP/GP n. 012/2020
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do 1° grau de Jurisdição RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; Portaria TRT SGP GP n. 064/2020

 

 

 

ELIANE XAVIER DE ALCÂNTARA

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do 1º Grau de Jurisdição

 RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; Portaria TRT SGP GP n. 064/2020

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

 RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; Portaria TRT SGP GP N. 149/2019; Portaria TRT SGP GP n. 51/2021.
Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas Portaria TRT SGP GP n. 050/2021
Comitê Gestor Regional do Sistema PJe Portaria TRT SGP GP n. 050/2021

 

 

 

ELINEY BEZERRA VELOSO

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do 1° grau de Jurisdição

RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; Portaria TRT SGP GP n. 071/2021
Comissão de Vitaliciamento RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA n. 250/2019.
Comitê Orçamentário e da Política de Atenção ao 2º grau de Jurisdição  Resolução Administrativa n. 17/2018; Portaria TRT/SGP/GP n. 045/2020, alterada pela Portaria TRT SGP GP n. 078/2020
Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória Resolução Administrativa n. 074/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

IVAN JOSÉ TESSARO

 

 

 

 

 

Comitê de Gestão Orçamentária e de Contratações

 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 N. 16/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 55/2018.

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do 1º Grau de Jurisdição

 RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; Portaria TRT SGP GP n. 064/2020

Comitê de Gestão Socioambiental

 RECOMENDAÇÃO CNJ n. 11/2017; RECOMENDAÇÃO CSJT n. 11/2011; ATO CONJUNTO CSJT/TST/GP n. 24/2014; RESOLUÇÃO CNJ 201/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 018/2020.

Comitê Gestor da Política de Comunicação Organizacional

 RESOLUÇÃO CNJ 85/2009; RESOLUÇÃO CSJT 80/2011; RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 122/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 39/2018.

Comitê Gestor Regional do Sistema PJe

 RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017; PORTARIA TRT SGP GP N. 31/2020.

Comitê Gestor Regional do PROAD e do PROAD-OUV

 RESOLUÇÃO CSJT n. 239, de 23 de abril de 2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 29/2020.

Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória

 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 144/2010; RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 066/2021.

Comitê Interinstitucional de Ações Afirmativas

 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 284/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 12/2020.
Comitê de Governança Judicial RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP n. 011/2020.
Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios Emendas Constitucionais n. 62/2009; 94/2016 e 99/2017; Resolução CNJ 115/2010.

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação

 Resolução Administrativa n. 059/2016; Portaria TRT SGP GP n. 007/2020.

Comitê Interno de Governança Institucional

 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP N.001/2020.

Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista

 Art. 4º do Ato CSJT.SG.GP N.107/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 003/2020.

 

JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

 Comissão de Regimento Interno RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019.
Comissão de Vitaliciamento RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019
Comissão Gestora do NUGEPNAC Portaria TRT SGP GP n. 063/2021
Comissão Permanente de Jurisprudência Resolução Administrativa TRT23 n. 067/2021

 

LEDA BORGES DE LIMA

 Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios Emendas Constitucionais n. 62/2009; 94/2016 e 99/2017; Resolução CNJ 115/2010.
Comitê Gestor Regional do Sistema PJe RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017; PORTARIA TRT SGP GP N. 31/2020.
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas RESOLUÇÃO CNJ 240/2016 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; Portaria TRT SGP GP N. 149/2019; Portaria TRT SGP GP n. 53/2020.
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do 1° grau de Jurisdição RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; Portaria TRT SGP GP n. 064/2020

MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES

Comitê Orçamentário e da Política de Atenção ao 2º Grau de Jurisdição

RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; Resolução Administrativa n. 17/2018; Portaria TRT/SGP/GP n. 045/2020, alterada pela Portaria TRT SGP GP n. 078/2020.

MÁRCIA MARTINS PEREIRA                                   

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

 RESOLUÇÃO CNJ 230/2016; PORTARIA TRT/DG/GP – 0976/2020 (alterada pela Portaria TRT/DG/GP - 1054/2020 e Portaria TRT/DG/GP n. 264/2021)
  Comitê de Gestão Orçamentária e de Contratações Resolução Administrativa n. 16/2018, alterada pela Resolução Administrativa n. 96/2019; Portaria TRT SGP GP n. 065/2020
MULLER DA SILVA PEREIRA Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do 1° grau de Jurisdição RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; Portaria TRT SGP GP n. 064/2020

 

 

 

 

NICANOR FÁVERO FILHO

 Comissão de Regimento Interno RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019
Comissão de Vitaliciamento RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019
Comissão Permanente de Jurisprudência RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019
Comitê Gestor Regional do Sistema PJe RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017; PORTARIA TRT SGP GP N. 31/2020.
Comitê Interno de Governança Institucional RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP N.01/2020.
Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC Resolução CNJ n. 339/2020; RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 n. 51/2018; Resolução Administrativa n. 018/2021; PORTARIA TRT SGP GP N. 007/2021; PORTARIA TRT SGP GP N. 027/2021.
Comitê de Governança Judicial RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 011/2020.
Comitê Gestor da Rádio TRT FM Portaria TRT SGP GP n. 185/2019; Portaria TRT SGP GP n. 046/2020
PABLO SALDIVAR DA SILVA 

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do 1° grau de Jurisdição

RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; Portaria TRT SGP GP n. 071/2021
PAULO CESAR NUNES DA SILVA 

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do 1° grau de Jurisdição

RESOLUÇÃO CNJ 194/2014; RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO N. 17/2018; Portaria TRT SGP GP n. 071/2021

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS

 Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista Art. 4º do Ato CSJT.SG.GP N.107/2019; PORTARIA TRT SGP GP N. 003/2020.

 

 

PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

 Comissão de Vitaliciamento RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019
Comitê Gestor de Segurança da Informação e Escritório de Segurança da Informação RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP N. 8/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 17/2020.
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação RESOLUÇÃO CNJ N. 211/2015; PORTARIA TRT SGP GP n. 07/2020.
Comitê Interno de Governança Institucional RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 10/2019; PORTARIA TRT SGP GP N.01/2020.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde RESOLUÇÃO CNJ N. 207/2015 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 N. 66/2016; PORTARIA TRT SGP GP n. 039/2020.
Comitê Orçamentário e da Política de Atenção ao 2º Grau de Jurisdição RESOLUÇÃO CNJ 195/2014; RESOLUÇÃO 017/2018; PORTARIA TRT SGP GP N. 45/2020.
Comitê Gestor Regional do Sistema Pje RESOLUÇÃO CNJ 185/2013; CSJT N. 185/2017; PORTARIA TRT SGP GP N. 31/2020

 

 

 

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE

Comitê Gestor da Rádio TRT FM

 Portaria TRT SGP GP n. 185/2019; Portaria TRT SGP GP n. 046/2020

Comissão de Segurança Permanente

 RESOLUÇÃO CNJ n. 104/2010; RESOLUÇÃO CNJ n. 176/2013, alterada pela Resolução CNJ 218/2016; PORTARIA TRT SGP GP n. 040/2020.

Comissão para elaborar estudo sobre a estrutura, os serviços e as necessidades da Coordenadoria de Atendimento ao Público

 PORTARIA TRT/SGP/GP N. 31/2019 (alterada pela PORTARIA TRT/SGP/GP N. 33/2019)
Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC Resolução CNJ n. 339/2020; RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 23 n. 51/2018; Resolução Administrativa n. 018/2021; PORTARIA TRT SGP GP N. 007/2021; PORTARIA TRT SGP GP N. 027/2021.
Comissão de Regimento Interno RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019
Comissão Permanente de Jurisprudência RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT23 n. 250/2019
TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas Resolução CNJ 240/2016 e Resolução Administrativa n. 317/2016, 13/2017 e 48/2018; PORTARIA TRT SGP GP n. 149/2019.

WILLIAM GUILHERME CORREIA RIBEIRO

Comissão de Segurança Permanente

 RESOLUÇÃO CNJ n. 104/2010; RESOLUÇÃO CNJ n. 176/2013, alterada pela Resolução CNJ 218/2016; PORTARIA TRT SGP GP n. 40/2020.

 

 

Gestor da Informação: 
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica