Licitações e Plano Anual de Contratações

LICITAÇÕES:

Nesta página você encontra informações sobre as Licitações do Tribunal, atas das sessões e as respectivas atas de registro de preços, quando for o caso.

As licitações eletrônicas do Tribunal ocorrem no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ do Governo Federal.

Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.

LICITAÇÕES POR ANO

Resolução Administrativa 115/2021: Institui e Regulamenta a Política de Governança nas Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (rtf)

Portaria TRT DG GP N. 915/2022: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços, com a finalidade de subsidiar as contratações do TRT 23ª Região (rtf)

Portaria TRT DG GP N. 1483/2022: Dispõe os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e  luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região  (rtf)

Portaria TRT SGP GP N. 118/2021: Dispõe sobre a Política de Integridade das Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (rtf)

Portaria TRT DG GP N. 411/2020: Dispõe sobre os procedimentos referentes à Conta-Depósito VINCULADA (rtf)

Resolução Administrativa 170/2017: Norma de Contratações no âmbito do TRT 23ª REGIÃO (rtf)

Resolução Administrativa TRT 299/2017 - (Estatuto de Conduta de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região) (rtf)

Portaria  TRT/DG/GP 364/2017 – Sobre o Procedimento da Conta Vinculada (rtf)

Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho - 3ª Edição (rtf)

Modelos:

Checklist Licitação   (xlsx)     (csv)

ENDEREÇO:

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 

Coordenadoria de Contratações e Convênios

4º andar do  Núcleo Administrativo Alcedino Pedroso da Silva

Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, n. 191, Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-935 - Cuiabá/MT.

Horário: 07:30 às 14:30 horas.  Telefones: (65) 3648-4101/4301.  E-mail: licitacao@trt23.jus.br