Governança

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Governança Institucional

Informações sobre a Governança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Apresentação

O Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União dispõe que a governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

A governança de órgãos e entidades da administração pública envolve três funções básicas:  

  1. avaliar as demandas das partes interessadas e estabelecer os problemas/serviços prioritários;
  2. dirigir a capacidade de realização da organização para a efetiva resolução dos problemas/serviços priorizados; e
  3. monitorar a gestão da organização para garantir que as direções estabelecidas sejam cumpridas e que os ajustes de percurso sejam realizados a tempo de evitar que os riscos impeçam ou prejudiquem a consecução dos objetivos.

De acordo com o Banco Mundial, governança diz respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas (programas) sejam executadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e resultados de forma transparente (WORLD BANK, 2013). Busca, portanto, maior efetividade (produzir os efeitos pretendidos) e maior economicidade (obter o maior benefício possível da utilização dos recursos disponíveis) das ações.

São funções da governança:

  1. definir o direcionamento estratégico;
  2. supervisionar a gestão;
  3. envolver as partes interessadas;
  4. gerenciar riscos estratégicos;
  5. gerenciar conflitos internos;
  6. auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e
  7. promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência.

Governança, neste sentido, relaciona-se com processos de comunicação; de análise e avaliação; de liderança, tomada de decisão e direção; de supervisão, monitoramento e prestação de contas.

De modo complementar, gestão diz respeito ao funcionamento do dia a dia de programas e de organizações no contexto de estratégias, políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pelo órgão (WORLD BANK, 2013); preocupa-se com a eficácia (cumprir as ações priorizadas) e a eficiência das ações (realizar as ações da melhor forma possível, em termos de custo-benefício).

São funções da gestão:

  1. implementar programas;
  2. garantir a conformidade com as regulamentações;
  3. revisar e reportar o progresso de ações;
  4. garantir a eficiência administrativa;
  5. manter a comunicação com as partes interessadas; e
  6. avaliar o desempenho e aprender.

Enquanto a gestão é inerente e integrada aos processos organizacionais, sendo responsável pelo planejamento, execução, controle, ação, enfim, pelo manejo dos recursos e poderes colocados à disposição de órgãos e entidades para a consecução de seus objetivos, a governança provê direcionamento, monitora, supervisiona e avalia a atuação da gestão, com vistas ao atendimento das necessidades e expectativas dos cidadãos e demais partes interessadas.

Fonte: Referencial Básico de Governança TCU 3ª Edição

Governança no TRT 23ª Região

 

Política de Governança (rtf)

Arquitetura de Governança

As instâncias externas de governança são responsáveis pela fiscalização, pelo controle e pela regulação, desempenhando importante papel para promoção da governança das organizações públicas. São autônomas e independentes, não estando vinculadas apenas a uma organização.

As instâncias externas de apoio à governança são responsáveis pela avaliação, auditoria e monitoramento independente e, nos casos em que disfunções são identificadas, pela comunicação dos fatos às instâncias superiores de governança, sejam elas internas ou externas.

As instâncias internas de governança são responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que desvios forem identificados. São, também, responsáveis por garantir que a estratégia e as políticas formuladas atendam ao interesse público servindo de elo entre principal e agente.

As instâncias internas de apoio à governança realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração.

A Rede de Governança Colaborativa do TRT 23ª Região é composta pelos seguintes Colegiados Temáticos:

 

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Resolução Administrativa n. 060/2022, alterada pela RA n. 176/2022

Desembargador Tarcísio Régis Valente (Presidente); Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco; Desembargador Aguimar Martins Peixoto.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria do Tribunal Pleno

Endereço eletrônico: stp@trt23.jus.br

COMISSÃO DE VITALICIAMENTO

Resolução Administrativa n. 021/2022

Desembargador-Presidente Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Presidente e Corregedor Regional); Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza (Vice-Presidente); Desembargadora Eliney Bezerra Veloso (Diretora da Escola Judicial).

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria do Tribunal Pleno

Endereço eletrônico: stp@trt23.jus.br

COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO

Resolução Administrativa n. 060/2022, alterada pela RA n. 176/2022

Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Presidente); Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco; Desembargador Aguimar Martins Peixoto;

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria do Tribunal Pleno

Endereço eletrônico: stp@trt23.jus.br

COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS

PORTARIA TRT SGP GP N. 212/2022

Juíza do Trabalho indicada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região:  Michelle Trombini Saliba (Coordenadora); Suplente: Juiz Ângelo Henrique Peres Cestari; Membro indicado pelo Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região: Danilo Nunes Vasconcelos; Suplente: Bruno Choairy Cunha de Lima; Membro indicado pelo Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso: Roberta Vieira Borges; Suplente: Hélio Machado da Costa Júnior; Ordenadora de despesas da Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas: Juíza Eliane Xavier de Alcântara; Suplente: Juíza Leda Leda Borges de Lima; 

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria-Geral Judiciária.

Endereço eletrônico: ciaa@trt23.jus.br

COMISSÃO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 040/2022

Juíza Auxiliar da Presidência: Michelle Trombini Saliba (Coordenadora da Comissão); Juiz Auxiliar da Presidência: Ângelo Henrique Peres Cestari; Juíza Coordenadora do 1º Núcleo de Justiça 4.0: Simone Akemi Kussaba Trovão; Diretora do Núcleo de Justiça 4.0: Pollyanna Mesquita Pavão Meneghin; Suplente: Diogo Cristofari Correia; Secretária da Corregedoria: Carla Elenise Bernardes da Silva; Suplente: Luiz Otávio Carvalho Pinto; Coordenador do PJe e Estatística: Thiago Noboru Wakamiya; Suplente: Bruno de Souza Porto; 

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência

Endereço eletrônico: gab-juizauxiliar@trt23.jus.br / comissaonucleodejustica4.0@trt23.jus.br

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DA METODOLOGIA CONTÁBIL

PORTARIA TRT SGP GP n. 213/2022

Edilson Ribeiro da Silva - Juiz do Trabalho (Coordenador); Sérgio Odilon Ferraz - Secretário de Contadoria (Vice-Coordenador); Joacy Mauro da Silva Cruz - suplente; Marcos Coutinho Motta Júnior - servidor calculista; Issao Kawatake Filho - suplente; Rildo Mendes dos Santos - servidor calculista; Geraldo Fernandes dos Santos - suplente; Valdecir Cardoso Antunes - servidor calculista; Luis Cláudio de Campos Borges - suplente.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Contadoria

Endereço eletrônico: comissaocontadoria@trt23.jus.br

COMISSÃO DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

PORTARIA TRT SGP GP N. 194/2022

Magistrados:

Ivan José Tessaro - reconduzido - (Coordenador); Suplente: Leda Borges de Lima - reconduzida; Ângelo Henrique Peres Cestari - indicado pela Presidencia; Suplente: Pablo Saldivar da Silva - reconduzido - (Vice-coordenador); Michelle Trombini Saliba - indicada pela Presidência; Suplente: Paulo Cesar Nunes da Silva - reconduzido;  Eliane Xavier de Alcântara - reconduzida; Suplente: Muller da Silva Pereira - reconduzido.

Servidores:

Ana Auxiliadora Soares (Secretária) - reconduzida; Suplente: Raimundo Almeida de Souza - reconduzido;  Vítor Hugo Brandt Schmechel - inscrito no processo eleitoral; Suplente: Jose Roberto Sales Duarte - reconduzido; Manaira Yamamura Rios - reconduzida; Suplente: Cleunice Marques da Silva Barros - reconduzida; Ricardo Vanderlei Silva Filho - inscrito no processo eleitoral; Suplente: Luigi Fernando Teodoro - reconduzido.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Apoio à Efetividade Processual

Endereço eletrônico: secretariadaexecucao@trt23.jus.br / comiteatencao1grau@trt23.jus.br

COMISSÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS

Portaria TRT SGP GP N. 028/2023

Desembargador-Presidente do Tribunal: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Coordenador); Desembargadora-Presidente da 1ª Turma: Adenir Alves da Silva Carruesco (Vice-Coordenadora); Desembargador-Presidente da 2ª Turma: Aguimar Martins Peixoto; Servidor Coordenador do NUGEPNAC: Daniel Albino Rangel Araújo (Secretário); Suplente: Raphael Borghesi Marques Branco (servidor substituto do Coordenador do NUGEPNAC).

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas

Endereço eletrônico: nugep@trt23.jus.br

GOVERNANÇA ESTRATÉGICA

COMITÊ DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA

PORTARIA TRT SGP GP n. 003/2023.

Desembargador-Presidente Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Coordenador); Desembargador Vice-Presidente João Carlos Ribeiro de Souza (Vice-coordenador); Ângelo Henrique Peres Cestari – Juiz Auxiliar da Presidência; Michelle Trombini Saliba – Juíza Auxiliar da Presidência; Marlon Carvalho de Sousa Rocha – Diretor-Geral; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Benedito Fernandes de Siqueira – Secretário-Geral da Presidência; Suplente: Emerson Gomieiro; Hugo Luis Barros Pinho – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Luiza Emiko Yabe – Secretário de Gerenciamento Humano; Suplente: Andressa Nicole Vitalis; Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti - Secretária de Governança e Gestão Estratégica; Suplente: Cíntia Eri Tadano.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

Endereço eletrônico: sgge@trt23.jus.br / cigi@trt23.jus.br

 ORÇAMENTO E FINANÇAS

COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA TRT SGP GP N. 190/2022

Juiz Auxiliar da Presidência: Ângelo Henrique Peres Cestari (Coordenador); Suplente: Michelle Trombini Saliba; Diretor-Geral: Marlon Carvalho de Souza Rocha (Vice-Coordenador); Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Representante da unidade de orçamento e finanças: Darciana Costa Santos França; Suplente: Silvana Ramos Franco; Representante da Vice-Presidência: Priscila Ghilardi Borges Valim; Suplente: Rosangela Alves Guimarães Borges; Representante da Escola Judicial: Roger Cassimiro de Araújo Berber; Suplente: Cláudio de Souza Ferreira; Representante da unidade de gestão estratégica: Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti; Suplente: Mônica Luiza do Amaral Jesus; Representante da unidade de contratos e licitações: Lívia Timm Rocha; Suplente: Estevam Rodrigues Aguiar; Representante da unidade de gestão de pessoas: Luiza Emiko Yabe; Suplente: Andressa Nicole Vitalis; Representante da unidade de saúde: Christine Ribeiro Gili; Suplente: Liziane Ferreira Lesmo Barcelos; 1º Representante das unidades executoras do orçamento: Rogério Favreto; Suplente: Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro Shults; 2º Representante das unidades executoras do orçamento: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Representante do Subcomitê Orçamentário de 1º Grau: Vítor Hugo Brandt Schmechel; Suplente: Jose Roberto Sales Duarte; Representante do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau: José Lopes da Silva Júnior; Suplente: Rejane Conceição de Arruda e Silva Catharino; Representante da AMATRA 23: Dayna Lannes Andrade; Suplente: Plínio Gevezier Podolan; Representante do SINDIJUFE: Walderson de Oliveira Santos; Suplente: Luís Cláudio de Campos Borges.

Unidade de Apoio Executivo: Secretaria de Orçamento e Finanças

Endereço Eletrônico: sof@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE 1º GRAU

PORTARIA TRT SGP GP n. 204/2022

Magistrados:

Ivan José Tessaro – reconduzido (Coordenador); Suplente: Leda Borges de Lima – reconduzida; Ângelo Henrique Peres Cestari- indicado pela Presidência; Suplente: Pablo Saldivar da Silva – reconduzido (Vice-Coordenador); Michelle Trombini Saliba- indicada pela Presidência; Suplente: Paulo Cesar Nunes da Silva – reconduzido; Eliane Xavier de Alcântara – reconduzida; Suplente: Muller da Silva Pereira- reconduzido.

Servidores 

Ana Auxiliadora Soares – reconduzida; Suplente: Raimundo Almeida de Souza- reconduzido; Vítor Hugo Brandt Schmechel – inscrito no processo eleitoral; Suplente: José Roberto Sales Duarte- reconduzido; Manaira Yamamura Rios – reconduzida; Suplente: Cleunice Marques da Silva Barros- reconduzida; Ricardo Vanderlei Silva Filho– inscrito no processo eleitoral; Suplente: Luigi Fernando Teodoro – reconduzido.

 

Unidade de Apoio Executivo: Secretaria de Apoio à Efetividade Processual 

Endereço Eletrônico: sap@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE 2º GRAU

PORTARIA TRT SGP GP n. 205/2022

Vice-Presidente do Tribunal: Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza (Coordenador); Presidente da 1ª Turma: Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco (Vice-Coordenadora); Suplente: Desembargadora Eliney Bezerra Veloso; Representante da 2ª Turma: Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes; Suplente: Desembargador Aguimar Martins Peixoto; Servidor da Secretaria do Tribunal Pleno: José Lopes da Silva Júnior; Suplente: Rejane Conceição de Arruda e Silva Catharino; Servidora lotada em Gabinete de Desembargador: Priscila Ghilardi Borges Valim; Suplente: Rosangela Alves Guimarães Borges;

Unidade de Apoio Executivo: Secretaria do Tribunal Pleno

Endereço Eletrônico: stp@trt23.jus.br / casegj@trt23.jus.br

DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA

COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA

PORTARIA TRT SGP GP N. 015/2023

Desembargadora: Eliney Bezerra Veloso (Coordenadora); Magistrada: Michelle Trombini Saliba (Vice-Coordenadora); Servidora graduada em História: Angélica Maria Souza Domingos; Suplente: Saulo Oliveira; Servidor representante do gabinete da Presidência: José Lopes da Silva Júnior; Suplente: Laura Kirch da Silveira; Servidora representante da Corregedoria: Carla Elenise Bernardes da Silva; Suplente: Luiz Otávio Carvalho Pinto; Servidor representante de Tecnologia da Informática e Comunicação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Francisco Thomazini Netto; Servidora da Área Judiciária: Vanessa Barboza; Suplente: Tatiane Alessandra Lopes; Servidor responsável pela Seção de Gestão Documental, Arquivo e Memória: Nelson Antônio de Oliveira Ferraz; Suplente: Luiz Henrique Caparelli; Servidor da unidade de Comunicação Social: Leandro Eduardo Wick Gomes; Suplente: Zequias Pinheiro Nobre Junior.

Unidade de Apoio Executivo: Unidade de Gestão Documental e Memória;

Endereço eletrônico: gestaodocumental@trt23.jus.br

ÉTICA E INTEGRIDADE

COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE

PORTARIA TRT SGP GP N. 027/2023

Desembargadora: Maria Beatriz Theodoro Gomes (Coordenadora); Suplente: Adenir Alves da Silva Carruesco; Juíza de 1º Grau: Claudirene Andrade Ribeiro (Vice Coordenadora); Suplente: Márcia Martins Pereira; Servidor: Darley Abrão; Suplente: Nádia Raquel da Silva Bojikian; Colaboradora terceirizada eleita, indicada pelos respectivos sindicatos ou associações, ou ambos: Evilyn Aparecida do Espirito Santo (Colaboradora terceirizada da empresa Oasis Administradora de Serviços Eireli); Suplente: Patricia Martins Tomé (Colaboradora de empresa Vetor Serviços e Terceirizações Ltda); Indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão: Sandra Sayuri Kamikawa; Suplente: Flávia Nunes Machado.

Unidade de Apoio Executivo: Secretaria de Gerenciamento Humano

Endereço eletrônico: ceama@trt23.jus.br / sgh@trt23.jus.br

PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE

COMITÊ DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 196/2022.

Diretor-Geral: Marlon Carvalho de Sousa Rocha (Coordenador); Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Representante da unidade de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão: Natália Pansonato (Vice-Coordenador); Suplente: Hilda Cândida Ribeiro; Representante da unidade de gestão estratégica: Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti; Suplente: Cíntia Eri Tadano; Representante da unidade de contratações e convênios: Lívia Timm Rocha; Suplente: Estevam Rodrigues Aguiar; Representante da unidade de infraestrutura, serviços e patrimônio: Rogério Favreto; Suplente: Alessandra Tiemi M. Pinheiro Schults.

Unidade de Apoio Executivo: Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.

Endereço eletrônico: cogesamb@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 216/2022, alterada pela PORTARIA TRT SGP GP n. 217/2022. 

Magistrada de 1º Grau de Jurisdição: Márcia Martins Pereira (Coordenadora); Suplente: Müller da Silva Pereira; Representante da unidade de saúde: Flávia Nunes Machado; Suplente: Rosiane Auxiliadora Barros Almeida; Representante da unidade de tecnologia da informação e comunicação: Raphael Viana Itacaramby; Suplente: Vinícius Marcus Paulo Teixeira; Representante da unidade de engenharia e manutenção: Veryanne Isabelle Sol Martins; Suplente: Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro Schults; Vaga destinada a servidor(a) com deficiência: Sandra Sandra Sayuri Kamikawa; Suplente: Genival Barbosa Da Silva; Representante da unidade de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão: Hilda Cândida Ribeiro; Suplente: Angélica Maria Souza Domingos; Representante da unidade de gestão de pessoas: Clarice de Ávila Santos; Suplente: Alessandra Schwin; Representante da unidade de gestão estratégica: Laudisséia França Figueiredo; Suplente: Helbertt de Souza Magalhães; Vaga destinada a servidor(a) eleito(a) do quadro: Gisleia Menezes de Sousa; Suplente: Jarbas Alves Carvalho; Vaga destinada a servidor(a) eleito(a) do quadro de pessoal: Maria Arlinda Gonçalves de Amorim; Suplente: Ghanem Youssef Arfox.

Unidade de Apoio Executivo: Unidade Organizacional de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão

Endereço eletrônico: acessibilidade@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS

PORTARIA TRT/SGP GP n. 203/2022, alterada pela Portaria TRT SGP GP n. 211/2022

Unidade de Gestão Patrimonial e Almoxarifado: André Nor Filho (Coordenador); Suplente: André Santos Lustosa de Aragão; Unidade de Sustentabilidade: Natália Pansonato (Vice-Coordenadora); Suplente: Hilda Cândida Ribeiro; Unidade de Tecnologia Da Informação e Comunicação: Edson Lourenço; Suplente: Itamar Nunes de Assis; Unidade de Polícia Judicial: Lazinho Gomes Borges; Suplente: Valéria Cocco Rubin; Unidade de Manutenção Predial: Edelson Soares Guias França; Suplente: Eder Campos Maia; Unidade de Saúde: Lillian Bolonheis Garcia; Suplente: Liziane Lesmo Barcelos; Unidade de Transporte: Liziane Velasquez Ribas de Moraes; Suplente: Leandro Henrique Frederico;

Unidade de Apoio Executivo: Secretaria de Infraestrutura, Serviços e Patrimônio (SISP).

Endereço eletrônico: sisp@trt23.jus.br

PESSOAS

COMITÊ DE PESSOAS  

PORTARIA TRT SGP GP N. 197/2022

Magistrada indicada pelo Tribunal Pleno: Juíza Eliane Xavier de Alcântara(Vice-coordenadora); Suplente: Juíza Leda Borges de Lima; Magistrado escolhido pelo Tribunal Pleno a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados: Juiz Ângelo Henrique Peres Cestari; Suplente: Juiz Muller da Silva Pereira;  Magistrada eleita por votação direta entre os magistrados do 1º grau, a partir de lista de inscrição: Juíza Michelle Trombini Saliba; Suplente: Juíza Tatiana de Oliveira Pitombo; Magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do 1º grau, a partir de lista de inscrição: Juiz Aguinaldo Locatelli (Coordenador); Suplente: Juiz Luís Fernando Galvagni;  Servidor indicado pelo Tribunal Pleno: Jarbas Alves Carvalho; Suplente: Fernando Ponciano Duarte; Servidor escolhido pelo Tribunal Pleno a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados: Márcio Welbe Neves; Suplente: Fernando Antônio Souza Medeiros Guedes; Servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscritos: Rocky Laine Alves Pinto; Suplente: Selma Mussi Ribeiro Braga; Servidora eleita por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscritos: Liege Maria Araújo Silva; Suplente: Arlexon de Oliveira Alcântara;  Assessora da Diretoria-Geral: Cícera Maria Pereira Zanca; Suplente: Nadir Miranda Silva; Titular da unidade de Gestão de Pessoas: Luiza Emiko Yabe (Secretária); Suplente: Andressa Nicole Vitalis;  Titular da unidade de Saúde e Qualidade de Vida: Christine Ribeiro Gili; Suplente: Letícia de Melo Borges.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Gerenciamento Humano

Endereço eletrônico: sgh@trt23.jus.br / cogelgp@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 200/2022, alterada pela Portaria TRT SGP GP n. 211/2022

Desembargadora do Trabalho indicada pelo Presidente do TRT da 23ª Região: Eliney Bezerra Veloso (Coordenadora); Juiz do Trabalho indicado pelo Presidente do TRT da 23ª Região: Ângelo Henrique Peres Cestari (Vice-Coordenador); suplente: Michelle Trombini Saliba; Gestora da área de Saúde: Christine Ribeiro Gili; Suplente: Letícia de Melo Borges; Gestora da área de Gestão de Pessoas: Luiza Emiko Yabe; Suplente: Andressa Nicole Vitalis; Membro do SESMT, indicado pelo órgão respectivo:  Lilian Bolonheis Garcia; Suplente: Lia Aroma Fernandes da Costa.

Unidade de Apoio Executivo: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida;

Endereço eletrônico: sqv@trt23.jus.br / cogelais@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO

PORTARIA TRT SGP GP N. 198/2022

Magistrado designado pela Presidência: Ediandro Martins (Coordenador); Suplente: Michelle Trombini Saliba; Servidor designado pela Presidência: Emerson Gomieiro (Vice-Coordenador); Suplente: Bruna Montresol Faversani; Servidora: Liziane Ferreira Lesmo Barcelos; Suplente: Letícia de Melo Borges; Servidora: Nadir Miranda Silva; Suplente: Liliana Nasr; Servidor: Zequias Pinheiro Nobre Júnior; Suplente: Sinara Costa Alvares Silva.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Gerenciamento Humano

Endereço eletrônico: sgh@trt23.jus.br / diversidade@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ DE CARREIRAS, COMPETÊNCIAS E TELETRABALHO

PORTARIA TRT/SGP/GP 201/2022

Magistrado: Ângelo Henrique Peres Cestari (Coordenador); Titular da unidade de Gestão de Pessoas: Luiza Emiko Yabe – (Vice- Coordenadora); Suplente: Andressa Nicole Vitalis; Servidor da área de Desenvolvimento Humano: Patrícia Soares de Paula Lopes; Suplente:  Ana Carolina Martins Coutinho; Gestor de unidade que tem servidores em teletrabalho: Sérgio Odilon Ferraz; Suplente: Janilson Nassarden de Abreu; Servidor da unidade de saúde: Lillian Bolonheis Garcia;  Suplente: Rosiane Auxiliadora Barros Almeida; Representante da entidade sindical: Walderson de Oliveira Santos; Suplente: Luis Cláudio de Campos Borge; Servidor lotado em Vara do Trabalho: Jarbas Alves Carvalho; Suplente: Giovana Pena de Paula Santos; Servidor lotado na segunda instância: Karisa Varaschin; Suplente: Rosangela Alves Guimaraes Borges.

Unidade de Apoio Executivo: Secretaria de Gerenciamento Humano.

Endereço eletrônico: sgh@trt23.jus.br /

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 036/2022

Desembargador-Presidente: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Coordenador); Suplente: Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza; Juiz Auxiliar da Presidência: Ângelo Henrique Peres Cestari (Vice-Coordenador); Suplente: Juiza Michelle Trombini Saliba; Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados: Leandro Cesar Pereira Miranda (Secretário); Suplente: Luciano Francisco de Jesus; Secretaria de Tecnologia da Informação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Leandro César Pereira Miranda; Secretaria Geral da Presidência: Benedito Fernandes de Siqueira; Suplente: Emerson Gomieiro; Diretoria Geral: Marlon Carvalho de Sousa Rocha; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Coordenadoria de Segurança Institucional: Willians Barreto Kauffmann; Suplente: Roberto Lara Monteiro da Silva; Coordenadoria de Comunicação Social: Leandro Eduardo Wick Gomes; Suplente: Zequias Pinheiro Nobre Júnior; Escola Judicial: Roger Cassimiro de Araújo Berber; Suplente: Claudio de Souza Ferreira.

Unidade de Apoio Executivo: Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados

Endereço Eletrônico: cgsi@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

PORTARIA TRT SGP GP N. 199/2022

Desembargador-Ouvidor: Tarcísio Régis Valente (Coordenador); Secretário-Geral da Presidência: Benedito Fernandes de Siqueira (Vice-Coordenador);  Diretor-Geral: Marlon Carvalho de Sousa Rocha;  Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca;  Coordenador de Comunicação Social: Leandro Eduardo Wick Gomes;  Suplente: Zequias Pinheiro Nobre Junior;  Coordenador de Sistemas Informatizados: Marjory Salles Soehn Lima;  Suplente: Lázaro Antônio de Oliveira;  Assessor Jurídico da Presidência: Daniel Albino Rangel Araújo;  Suplente: Raphael Borguesi Marques Branco;  Chefe da Ouvidoria: Selma Mussi Ribeiro Braga;  Suplente: Marleide de Almeia Portela;  Coordenador de Gestão Documental e Memória: Nelson Antônio de Oliveira Ferraz;  Suplente: Luiz Henrique Caparelli;

Unidade de Apoio Executivo: Ouvidoria.

Endereço Eletrônico: ouvidoria@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

PORTARIA TRT SGP GP n. 004/2023

Coordenador: Ângelo Henrique Peres Cestari– Juiz Auxiliar da Presidência encarregado do tratamento de dados pessoais; Vice-Coordenador: Secretaria Geral da Presidência: Benedito Fernandes de Siqueira; suplente: Bruna Montresol Vafersani; Vice-Presidência: Priscila Ghilardi Borges Valim; Suplente: Rosângela Alves Guimarães Borges;  Diretoria-Geral: Marlon Carvalho de Sousa Rocha; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Assessoria Jurídica da Presidência: Daniel Albino Rangel Araújo; Suplente: Raphael Borghesi Marques Branco; Secretaria da Corregedoria: Carla Elenise Bernardes da Silva; Suplente: Luiz Otávio Carvalho Pinto; Secretaria Jurídica: Janilson Nassarden de Abreu; Suplente: Adriana Paula Martins Barbosa; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados: Leandro César Pereira Miranda; Suplente: Luciano Francisco de Jesus; Divisão de Governança, Gestão e Transformação Digital: Adalberto Henrique Sé Balão; Suplente: Neilor Paulo Masson; Secretaria de Governança e Gestão Estratégica: Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti (Secretária); Suplente: Cíntia Eri Tadano; Secretaria de Gerenciamento Humano: Luiza Emiko Yabe; Suplente: Andressa Nicole Vitalis; Coordenadoria de Segurança Institucional: Willians Barreto Kauffmann; Suplente Fernando da Silva Bezerra; Ouvidoria: Selma Mussi Ribeiro Braga; Suplente: Marleide de Almeida Portela; Coordenadoria de Assistência ao Magistrado: Wanderson Sebastião de França; Suplente: Graziela Salvador Cremaschi Monteiro; Coordenadoria de Contratações: Lívia Timm Rocha; Suplente: Estevam Rodrigues Aguiar; Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida: Christine Ribeiro Gili; Suplente: Liziane Ferreira Lesmo Barcelos; Escola Judicial: Roger Cassimiro de Araújo Berber; Suplente: Tânia Marcon Dela Vedova.           

Unidade de Apoio Executivo: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SGGE

Endereço Eletrônico: sgge@trt23.jus.br / comitelgpd@trt23.jus.br

 SEGURANÇA INSTITUCIONAL

COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA/COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PORTARIA TRT SGP GP N. 214/2022

Desembargador do Trabalho indicado pelo Presidente do TRT 23ª Região: Tarcísio Régis Valente (Presidente); Juíza do Trabalho indicada pelo Presidente do TRT 23ª Região: Michelle Trombini Saliba (Vice-Presidente); Juiz do Trabalho indicado pelo Presidente do TRT 23ª Região: William Guilherme Correia Ribeiro; suplente: Aguinaldo Locatelli; Juiz do Trabalho indicado pela AMATRA23: Muller Da Silva Pereira; Suplente: Adriano Romero Da Silva; Representante do Núcleo de Inteligência: Juíza Tayanne Coêlho Mantovaneli; Suplente: Fernando da Silva Bezerra; Coordenador de Segurança Institucional: Willians Barreto Kauffmann (Secretário); Suplente: Roberto Lara Monteiro da Silva.

Unidade de Apoio Executivo: Coordenadoria de Polícia Judicial

Endereço eletrônico: cosep@trt23.jus.br

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA TRT SGP GP N. 063/2022

Magistrado do 2º grau de jurisdição: Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco (Coordenadora);  Magistrado do 1º grau de jurisdição: Ângelo Henrique Peres Cestari  (Vice-Coordenador); Área de Tecnologia da Informação e Comunicação: Hugo Luis Barros Pinho (Secretário); Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Área estratégica do TRT 23ª Região (Secretaria Geral da Presidência): Benedito Fernandes de Siqueira; Suplente: Emerson Gomieiro; Área estratégica do TRT 23ª Região (Diretoria Geral): Marlon Carvalho de Sousa Rocha; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Área estratégica do TRT 23ª Região (Secretaria de Gerenciamento Humano): Luiza Emiko Yabe; Suplente: Andressa Nicole Vitalis;  Área estratégica do TRT 23ª Região (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica): Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti; Suplente: Mônica Luiza do Amaral Jesus .

Unidade de Apoio Executivo: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Endereço Eletrônico: cgti@trt23.jus.br / stic@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Portaria TRT/SGP/GP n. 025/2022

Hugo Luís Barros Pinho – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Coordenador); Eduardo Bellincanta Ortiz – Divisão de Serviços e Suporte (Vice-Coordenador); Suplente: Itamar Nunes de Assis; Adalberto Henrique Sé Balão – Divisão de Governança, Gestão e Transformação Digital (Secretário); Suplente: Pedro Henrique Alves RibeiroMarjory Salles Soehn Lima - Coordenadoria de Sistemas Informatizados; Suplente: Lázaro Antonio de OliveiraFrancisco Thomazini Netto – Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica e Monitoramento; Suplente: Hernando Salazar Pacheco; Thiago Noboru Wakamiya - Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico - PJe e Estatística; Suplente: Ghanem Youssef ArfoxLeandro César Pereira Miranda - Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados; Suplente: Luciano Francisco de Jesus.

Unidade de Apoio Executivo:  Divisão de Governança, Gestão e Transformação Digital

Endereço Eletrônico: comitegestaotic@trt23.jus.br

COMITÊ NACIONAL DE SISTEMA

SUBCOMITÊ REGIONAL DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SIGEO-JT

PORTARIA TRT SGP GP N. 208/2022

Área de Negócio correspondente ao escopo do Sistema: Darciana Costa Santos França (Coordenadora); Suplente: Silvana Ramos Franco; Substituto do titular da área de negocio correspondente ao escopo do Sistema: Marissandra Rondon Marques da Silva (Vice-coordenadora); Área de Tecnologia da Informação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Diretoria Geral: Cícera Maria Pereira Zanca; Suplente: Darley Abraão.

Unidade de Apoio Executivo: Secretaria de Orçamento e Finanças

Endereço Eletrônico: comitesigeo@trt23.jus.br / sof@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ REGIONAL DO PROAD E DO PROAD-OUV

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 037/2022

Presidência (área de negócio): Benedito Fernandes de Siqueira (Coordenador); Suplente: Bruna Montresol Faversani; Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência: Juíza Michelle Trombini Saliba (Vice-Coordenadora); Suplente: Juiz Ângelo Henrique Peres Cestari; Chefe da Ouvidoria:  Selma Mussi Ribeiro Braga (Secretária); Suplente: Marleide de Almeida Portela; Assessoria Jurídica da Presidência: Daniel Albino Rangel Araújo; Suplente: Raphael Borghesi Marques Branco; Diretoria Geral: Cícera Maria Pereira Zanca; Suplente: Darley Abrão; Secretaria Jurídica: Janilson Nassarden Abreu; Suplente: Têmis Ribeiro Marques; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: Marjory Salles Soehn Lima; Suplente: Lázaro Antonio de Oliveira; Secretaria de Governança e Gestão Estratégica: Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti; Suplente: Mônica Luiza do Amaral Jesus.

Unidade de Apoio Executivo: Ouvidoria

Endereço Eletrônico: ouvidoria@trt23.jus.br / cgr-proad@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ REGIONAL DO SISTEMA e-GESTÃO

PORTARIA TRT SGP GP N. 206/2022

Juiz Auxiliar da Presidência:  Ângelo Henrique Peres Cestari (Coordenador); Magistrado de 1º grau: Ediandro Martins (Vice-Coordenador); Servidor afeito à área de tecnologia da informação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz;  Servidor afeito à área de estatística: Bruno de Souza Porto; Suplente: Gustavo Mendonça Zina; Servidor afeito à área de pessoal: Luiza Emiko Yabe; Suplente: Andressa Nicole Vitalis; Servidor afeito à área de negócio judicial de 1º grau: Fernando Luiz Medeiros; Suplente: Fernando Aurélio Del Barco; Servidor afeito à área de negócio judicial de 2º grau: Wagner Ferreira Benfica; Suplente: Luciana Paropato Machado;

Unidade de apoio executivo (UAE): Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico-PJe e Apoio Estatístico

Endereço Eletrônico: egestao@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ REGIONAL DO SISTEMA PJE

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 209/2022

Desembargador: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Coordenador); Magistrada titular de Vara do Trabalho: Michelle Trombini Saliba (Vice-coordenadora e Coordenadora Executiva Regional); Suplente: Juiz Angelo Henrique Peres Cestari; Magistrada auxiliar de Vara do Trabalho: Leda Borges de Lima;  Suplente: Juíza Eliane Xavier de Alcântara; Servidor da área judiciária, lotado no 2º grau: Priscila Ghilardi Borges Valim; Suplente: Marcia Alves Puga; Servidor diretor de secretaria de Vara do Trabalho: Inaian Fernandes Leotti; Suplente: Jarbas Alves Carvalho; Servidor oficial de justiça: Marcelo Muff; Suplente: Juscileide Maria Kliemaschewsk Rondon; Servidor calculista:  Valdecir Cardoso Antunes; Suplente: Geraldo Fernandes dos Santos; Secretário de tecnologia da informação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Francisco Thomazini Netto; Advogado indicado pela OAB: Hélio Machado da Costa Junior; Suplente: Gonçalo Adão de Arruda Santos; Advogado público indicado pelo Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso: Pedro Felipe Veiga Gomes; Suplente: Alexandre Apolonio Callejas; Membro do Ministério Público do Trabalho, indicado pela Procuradoria Regional do Trabalho: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava; Suplente: Douglas Nunes Vasconcelos; Coordenador do Processo Judicial Eletrônico-PJe e Apoio Estatístico: Thiago Noboru Wakamiya (Secretário); Suplente: Ghanem Youssef Arfox;

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico - PJe

Endereço Eletrônico: cgrpje@trt23.jus.br

SUBCOMITÊ REGIONAL DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PESSOAS - SIGEP

Portaria TRT/SGP/GP n. 207/2022

Servidora da área de negócio correspondente ao escopo do sistema: Luiza Emiko Yabe (Coordenadora); Substituta imediata da representante da área de negócio correspondente ao escopo do sistema: Andressa Nicole Vitalis (Vice-Coordenadora); Chefe da Divisão de Gestão Funcional: Carla Kohlhase Roda Timotheo; Suplente: Diego Valentim Riceto; Representante da Diretoria-Geral: Cícera Maria Pereira Zanca; Suplente: Nadir Miranda Silva Servidor da área de tecnologia da informação: Marjory Salles Soehn Lima; Suplente: Lázaro Antonio de Oliveira.

Unidade de Apoio Executivo (UAE): Secretaria de Gerenciamento Humano

Endereço Eletrônico: comitesigep@trt23.jus.br / sgh@trt23.jus.br

 

COLEGIADOS EXTERNOS

COMISSÃO NACIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

PORTARIA TRT SGP GP N. 048/2021, alterada pela Portaria TRT SGP GP n. 026/2022)

Juíza Eliane Xavier de Alcântara – Gestora Regional;

Juíza Michelle Trombini Saliba – Gestora Regional suplente.

COMITÊ ESTADUAL JUDICIAL DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS

Resolução Administrativa TRT23 n. 020/2022.

Juíza Michelle Trombini Saliba

 Histórico da nomenclatura e composição dos Comitês e Comissões Permanentes anteriores às alterações trazidas pela Resolução CSJT n. 325/2022.

Levantamento de Governança e Gestão Públicas

Gestão de Riscos no TRT 23ª Região

Gestão de riscos consiste em um conjunto de atividades coordenadas para identificar, analisar, avaliar, tratar e monitorar riscos. É o processo que visa conferir razoável segurança quanto ao alcance dos objetivos.
Adotar padrões e boas práticas estabelecidos em modelos reconhecidos é uma maneira eficaz de estabelecer uma abordagem sistemática, oportuna e estruturada para a gestão de riscos, que contribua para a eficiência e a obtenção de resultados consistentes (ABNT, 2009), evitando que a organização seja aparelhada com uma coleção de instrumentos e procedimentos burocráticos, descoordenados, que podem levar à falsa impressão da existência de um sistema de gestão de riscos e controle efetivo, mas que, na prática, não garantem os benefícios desejados (Referencial Básico de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União).

Política de Gestão de Riscos (rtf)

Manual de Gestão de Riscos (rtf)

Apetite a Riscos (rtf)

Manual de Instituição e Funcionamento dos Comitês e Comissões

Inserido no Projeto Estratégico "Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos", com o objetivo estratégico de "Fortalecer os processos de governança", institucionalizando as atividades de monitoramento contínuo e padronização do funcionamento dos comitês e comissões no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, foi aprovado, por meio da Portaria TRT SGP GP n. 097/2020, o Manual de Instituição e Funcionamento dos Comitês e Comissões no âmbito do TRT da 23ª Região.

Manual de Instituição e Funcionamento dos Comitês e Comissões

Portaria TRT SGP GP n. 097/2020 (rtf)

Governança de Pessoas

Informações sobre a Governança de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Apresentação

GOVERNANÇA DE PESSOAS

Conjunto de mecanismos de avaliação, direcionamento e monitaramento da gestão de pessoas para garantir a realização da missão institucional com qualidade, ética, eficiência efetividade e de modo sustentável, com redução de riscos e promoção da saúde.

GESTÃO DE PESSOAS

Gestão de pessoas é o conjunto de políticas, métodos e práticas de organização voltados a propiciar condições para que os trabalhadores de uma instituição possam desenvolver o seu trabalho, favorecendo o desenvolvimento profissional, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos seus objetivos estratégicos.

 

Fonte: Resolução CNJ N. 240/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

Governança e Gestão de Pessoas

Governança de Contratações

Informações sobre a Governança de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Apresentação

Governança de Contratações é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das aquisições, objetivando que as aquisições agreguem valor ao negócio do órgão, com riscos aceitáveis.

Nesse sentido, a governança de Contratações tem por objetivo: 

I - estimular a adoção de práticas de governança e gestão com foco no planejamento de contratações;

II - mitigar riscos nas contratações;

III - fomentar a transparência na gestão das contratações;

IV - buscar a cooperação e integração entre as unidades envolvidas no planejamento e na gestão das contratações;

V - assegurar o equilíbrio econômico-financeiro nos contratos;

VI - otimizar a disponibilidade e o desempenho dos objetos adquiridos;

VII - garantir a celeridade da tramitação dos processos administrativos de aquisições;

VIII - priorizar as aquisições relacionadas aos Projetos Estratégicos do TRT da 23ª Região;

IX - aprimorar os mecanismos de planejamento e gestão das contratações, a fim de assegurar o consumo consciente, racional e eficiente dos recursos públicos;

X - adotar critérios de sustentabilidade nas contratações;

XI - minimizar os custos operacionais das contratações;

XII - fortalecer a gestão de desempenho no âmbito da área de contratações;

XIII - aprimorar a gestão e a execução dos recursos disponibilizados para as contratações.

XIV - atender às recomendações dos órgãos de controle.

Destarte, visando assegurar a Governança de Contratações do Tribunal foram implementados os seguintes instrumentos:

Comitê de Gestão Orçamentária

Plano Anual de Contratações

O Plano Anual de Contratações é um documento onde o Tribunal define suas contratações pelo período de 01 ano, com informações sobre os objetos a serem adquiridos, área requisitante, período e valor estimado para contratação.

Para acessar o PAC do Tribunal, clique aqui.

Normas Internas

Check-Lists

  • Licitação   (xlsx)     (csv)

 

  • Contratos  (pdf)     (rtf)
  • Remanescentes (rtf)
  • Aditivo (rtf)
  • Apostilamento (rtf)
  • Não prorrogação/renovação (rtf)
  • Rescisão (rtf)
  • Abertura Proad Fiscalização (rtf)
  • Abertura Proad Gestão (rtf)
  • Arquivamento Proad Licitação (rtf)

 

  • Fiscalização (pdf)  (rtf)
  • Fiscalização Administrativa Terceirizados (rtf)
  • Fiscalização Administrativa Obras (rtf)
  • Fiscalização Administrativa TIC (rtf)

 

Modelos

  • Estudo Técnico Prelimina (DRA) (pdf)    (rtf)
  • Termo de Referência (DRA)          (pdf)    (rtf)

Fluxogramas

Governança de Tecnologia da Informação

O Modelo de Governança de TI do TRT23, é composto no domínio de Governança, pela Alta Administração (Presidência) e Tribunal Pleno que constituem e representam as instâncias internas de governança de TI; pelo Comitê de Governança de TI, a Secretaria de Auditoria e Controle Interno e a Ouvidoria que constituem e representam as instâncias internas de apoio à governança de TI e pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que constituem e representam as instâncias externas de governança de  TIC. No domínio de Gestão o modelo é constítuido e representado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e por suas unidades vinculadas e pelo Comitê de Gestão de TI, que representa e constitui uma instância interna de apoio à gestão de TI.

Apresentação

GOVERNANÇA DE TI

A norma brasileira "ABNT NBR ISO/IEC 38500:2009 - Governança corporativa de tecnologia da informação" define governança de TI como sendo o sistema pelo qual o uso atual e futuro da TI é dirigido e controlado. Significa avaliar e direcionar o uso da TI para dar suporte à organização e monitorar seu uso para realizar os planos. Inclui a estratégia e as políticas de uso da TI dentro da organização.

Governança de TI é então um conjunto estruturado de políticas, normas, métodos e procedimentos destinados a permitir à alta administração e aos executivos o planejamento, a direção e o controle da utilização atual e futura de tecnologia da informação, de modo a assegurar, a um nível aceitável de risco, eficiente utilização de recursos, apoio aos processos da organização e alinhamento estratégico com objetivos desta última. Seu objetivo, pois, é garantir que o uso da TI agregue valor ao negócio da organização.

MODELO DE GOVERNANÇA DE TI DO TRT 23ª REGIÃO

O Modelo de Governança de TI do TRT23, é composto no domínio de Governança, pela Alta Administração (Presidência) e Tribunal Pleno que constituem e representam as instâncias internas de governança de TI; pelo Comitê de Governança de TI, a Secretaria de Auditoria e Controle Interno e a Ouvidoria que constituem e representam as instâncias internas de apoio à governança de TI e pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que constituem e representam as instâncias externas de governança de  TIC. No domínio de Gestão o modelo é constítuido e representado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e por suas unidades vinculadas e pelo Comitê de Gestão de TI, que representa e constitui uma instância interna de apoio à gestão de TI.

 

Governança e Gestão de TI