Governança

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Governança Institucional

Informações sobre a Governança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Apresentação

O Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União dispõe que a governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e accountability postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

A governança de órgãos e entidades da administração pública envolve três funções básicas:  

  1. avaliar o ambiente, os cenários, o desempenho e os resultados atuais e futuros;
  2. dirigir e orientar a preparação, a articulação e a coordenação de políticas e planos, alinhando as funções organizacionais às necessidades das partes interessadas (usuários dos serviços, cidadãos e sociedade em geral) e assegurando o alcance dos objetivos estabelecidos; e
  3. monitorar os resultados, o desempenho e o cumprimento de políticas e planos, confrontando-os com as metas estabelecidas e as expectativas das partes interessadas.

De acordo com o Banco Mundial, governança diz respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas (programas) sejam executadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e resultados de forma transparente (WORLD BANK, 2013). Busca, portanto, maior efetividade (produzir os efeitos pretendidos) e maior economicidade (obter o maior benefício possível da utilização dos recursos disponíveis) das ações.

São funções da governança:

  1. definir o direcionamento estratégico;
  2. supervisionar a gestão;
  3. envolver as partes interessadas;
  4. gerenciar riscos estratégicos;
  5. gerenciar conflitos internos;
  6. auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e
  7. promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência.

Governança, neste sentido, relaciona-se com processos de comunicação; de análise e avaliação; de liderança, tomada de decisão e direção; de supervisão, monitoramento e prestação de contas.

De modo complementar, gestão diz respeito ao funcionamento do dia a dia de programas e de organizações no contexto de estratégias, políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pelo órgão (WORLD BANK, 2013); preocupa-se com a eficácia (cumprir as ações priorizadas) e a eficiência das ações (realizar as ações da melhor forma possível, em termos de custo-benefício).

São funções da gestão:

  1. implementar programas;
  2. garantir a conformidade com as regulamentações;
  3. revisar e reportar o progresso de ações;
  4. garantir a eficiência administrativa;
  5. manter a comunicação com as partes interessadas; e
  6. avaliar o desempenho e aprender.

Enquanto a gestão é inerente e integrada aos processos organizacionais, sendo responsável pelo planejamento, execução, controle, ação, enfim, pelo manejo dos recursos e poderes colocados à disposição de órgãos e entidades para a consecução de seus objetivos, a governança provê direcionamento, monitora, supervisiona e avalia a atuação da gestão, com vistas ao atendimento das necessidades e expectativas dos cidadãos e demais partes interessadas.

Governança no TRT 23ª Região

Política de Governança

Arquitetura de Governança

As instâncias externas de governança são responsáveis pela fiscalização, pelo controle e pela regulação, desempenhando importante papel para promoção da governança das organizações públicas. São autônomas e independentes, não estando vinculadas apenas a uma organização.

As instâncias externas de apoio à governança são responsáveis pela avaliação, auditoria e monitoramento independente e, nos casos em que disfunções são identificadas, pela comunicação dos fatos às instâncias superiores de governança.

As instâncias internas de governança são responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que desvios forem identificados. São, também, responsáveis por garantir que a estratégia e as políticas formuladas atendam ao interesse público servindo de elo entre principal e agente.

As instâncias internas de apoio à governança realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração.

A Rede de Governança Colaborativa do TRT 23ª Região é composta pelos seguintes Comitês e Comissões:

COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

PORTARIA TRT SGP GP n. 29/2019, alterada pela Portaria TRT SGP GP n. 001/2020

Desembargador Nicanor Fávero Filho - Desembargador-Presidente (Coordenador); Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo - Desembargador Vice-Presidente (Vice-coordenador); Ivan José Tessaro – Juiz Auxiliar da Presidência; Ediandro Martins – Juiz Auxiliar da Presidência; Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti – Assessora de Governança e Gestão Estratégica (Apoio Técnico e Secretária); Lívia Timm Rocha – Diretora-Geral; Suplente: Leandro César Pereira de Miranda; Maria Estela Zanandrea Tiveron – Secretária-Geral da Presidência; Suplente: Rosa Francisca da Silva Botelho do Prado; Hugo Luis Barros Pinho – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Marcos Daniel Martins Rocha – Secretário de Gerenciamento Humano; Suplente: Carla Kohlhase Roda Timotheo.

 

GOVERNANÇA JUDICIAL

 

COMITÊ DE GOVERNANÇA JUDICIAL

PORTARIA TRT SGP GP N. 11/2020

Desembargador do Trabalho - Nicanor Fávero Filho (Coordenador); Juiz Titular de Vara do Trabalho - Ivan José Tessaro (Vice-Coordenador); Secretaria da Corregedoria – Vanessa Barboza (Secretária); Suplente: Rafael Duarte Moreira; Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - Maurício de Melo Snowareski; Suplente: Emerson Gomiero; servidor representante do 2º grau de jurisdição - Maria Estela Zanandrea Tiveron; Suplente: Gilbert Ronald Lopes Florêncio; servidor representante do 1º grau de jurisdição - André Cleandro de Castro Dias; Suplente: Náddia de Pinho Costa.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E DO ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 064/2020

Magistrados:

Aguinaldo Locatelli; Suplente: Leda Borges de Lima; Ediandro Martins; Suplente: Eliane Xavier de Alcântara; Muller da Silva Pereira; Suplente: Dayna Lannes Andrade; Paula Cabral de Cerqueira Freitas; Suplente: Ivan José Tessaro;

Servidores:

Ana Auxiliadora Soares; Suplente: Raimundo Almeida de Souza; Fernando Siqueira Pinto Filho; Suplente: Jose Roberto Sales Duarte; Manaira Yamamura Rios; Suplente: Cleunice Marques da Silva Barros; Ricardo Vanderlei Silva Filho; Suplente: Luigi Fernando Teodoro.

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL

Portaria TRT/SGP/GP n. 15/2020.

Magistrado: Juiz Ivan José Tessaro (Coordenador); Servidor da Presidência: José Lopes da Silva Júnior (Secretário); Suplente: Laura Kirch da Silveira; Servidora da Corregedoria: Vanessa Barboza; Suplente: Rafael Duarte Moreira; Servidor da Informática: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Servidor da Área Judiciária: Jaime Garcia de Almeida; Suplente: Romilda Aparecida Melo Bonacci; Responsável pela Seção de Gestão Documental: Luiz Henrique Caparelli; Suplente: Delmir Adams.

COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 012/2020

Juíza Conciliadora da Secretaria de Apoio à Atividade Jurisdicional (SAAJ):  Paula Cabral de Cerqueira Freitas (Coordenador); Membro indicado pelo TRT 23: Juiz Ivan José Tessaro (Vice-Coordenador); Suplente: Juiz Ediandro Martins; Membro indicado pelo Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região: Rafael Mondego Figueiredo; Suplente: Bruno Choairy Cunha de Lima; Membro indicado pelo Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso: Leonardo Pio da Silva Campos; Suplente: Gisela Alves Cardoso; Servidor da Secretaria de Apoio à Atividade Jurisdicional – José Roberto Sales Duarte (Secretário).

COMISSÃO NACIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

PORTARIA TRT SGP GP N. 120/2019

Juíza ANA MARIA FERNANDES ACCIOLY LINS – Gestora Regional;

Juiz IVAN JOSÉ TESSARO – Gestor Regional suplente.

COMITÊ GESTOR DAS CONTAS ESPECIAIS DE PRECATÓRIOS

Juiz Ivan José Tessaro - Titular;

Juíza Leda Borges de Lima - suplente

COMISSÃO GESTORA DO NUGEP

Portaria TRT SGP GP N. 10/2020

Desembargador-Presidente do Tribunal: Nicanor Fávero Filho (Coordenador);

Desembargador-Presidente da 1ª Turma: Tarcísio Régis Valente (Vice-Coordenador);

Desembargador-Presidente da 2ª Turma: Roberto Benatar;

Servidor Coordenador do NUGEP: Gilbert Ronald Lopes Florêncio (Secretário);

Suplente: Lauro Miranda Barbosa (servidor substituto do Coordenador do NUGEP).

COMITÊ ESTADUAL JUDICIAL DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS

Resolução Administrativa TRT23 n. 025/2020.

Juiz Ivan José Tessaro

COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA E-GESTÃO DE 1° E 2° GRAUS E DO SIG

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 016/2020

Juiz Auxiliar da Presidência: Ivan José Tessaro (Coordenador); Magistrado de 1º grau: Juiz Ângelo Henrique Peres Cestari ; Servidor afeito à área de tecnologia da informação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Servidor afeito à área de estatística: Bruno de Souza Porto; Suplente: Gustavo Mendonça Zina; Servidor afeito à área de pessoal: Wanderson Sebastião de França; Suplente: Mônica Luíza do Amaral Jesus; Servidor afeito à área de negócio judicial de 1º grau: Fernando Luiz Medeiros; Suplente: Fernando Bastos Martinho Júnior; Servidor afeito à área de negócio judicial de 2º grau: Marlon Carvalho de Sousa Rocha; Suplente: Cláudia de Freitas Gouveia; Secretaria do Tribunal Pleno: Fernando Ponciano Duarte; Suplente: Andyara Araújo de Azevedo; Secretaria da Corregedoria: Vanessa Barboza; Suplente: Mônica Elisia Neves Neto de Cezaro; Assessoria do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência: Marcelo Massayuki Kobayashi; Suplente: Elyssa de Carvalho Arantes; Coordenadoria de Sistemas Informatizados: Marjory Salles Soehn Lima; Suplente: Lázaro Antonio de Oliveira.

 

GOVERNANÇA DE PESSOAS

COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS  

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 149/2019, alterada pela Portaria TRT SGP GP n. 53/2020

I- Indicados e suplentes, com mandato até out/2021: Juíza Paula Cabral de Cerqueira Freitas – Magistrada indicada pelo Tribunal Pleno; Suplente: Juíza Leda Borges de Lima; Jarbas Alves Carvalho - Servidor indicado pelo Tribunal Pleno; Suplente: Maria Etiene da Silva Borges; II- Eleitos e suplentes, com mandato até 29/07/2021: Juíza Titular Deizimar Mendonça Oliveira – Magistrada eleita por votação direta entre os magistrados do 1º grau, a partir de lista de inscritos; Suplente: Juiz Titular Aguinaldo Locatelli; Juiz Titular Ediandro Martins – Magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do 1º grau, a partir de lista de inscritos;Suplente: Juíza Titular Tatiana de Oliveira Pitombo; Liege Maria Araújo Silva - Servidora eleita por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscritos; Suplente: Arlexon de Oliveira Alcântara; Marcio Welbe Neves - Servidor eleito por votação direta entre os servidores; a partir de lista de inscritos; Suplente: Fernando Antônio Souza Medeiros Guedes; III- Indicados e suplentes, com mandato até 29/07/2021: Juiz Titular Anésio Yssao Yamamura – Magistrado indicado pelo Tribunal Pleno, a partir de lista de inscritos; Suplente: Juiz Titular Ângelo Henrique Peres Cestari; Marlon Carvalho de Sousa Rocha – Servidor indicado pelo Tribunal Pleno, a partir de lista de inscritos; Suplente: Selma Mussi Ribeiro Braga; III- natos: Assessor da Diretoria-Geral – Leandro César Pereira Miranda; Suplente: Cicera Maria Pereira Zanca; Secretária de Gerenciamento Humano - Marcos Daniel Martins Rocha; Suplente: Carla Kohlhase Roda Timotheo; Coordenadora de Saúde e Qualidade de Vida: Christine Ribeiro Gili; Suplente: Letícia de Melo Borges.

COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 039/2020

Desembargador do Trabalho indicado pelo Presidente do TRT da 23ª Região: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Coordenador); Juiz do Trabalho indicado pelo Presidente do TRT da 23ª Região: Ediandro Martins (Vice-Coordenador); Gestor da área de Saúde: Christine Ribeiro Gili (Secretária); Suplente: Letícia de Melo Borges; Gestor da área de Gestão de Pessoas: Marcos Daniel Martins Rocha; Suplente: Carla Kohlhase Roda Timotheo; Membro do SESMT, indicado pelo órgão respectivo:  Lilian Bolonheis Garcia; Suplente: Cristina Goulart Lemes de Moraes.

COMITÊ PERMANENTE DA GESTÃO DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 59.2018, alterada pela PORTARIA TRT SGP GP n. 170.2019

Deizimar Mendonça Oliveira – Coordenadora; Juliane Gonçalves dos Santos; Rose Emily Pippus Rosso; Laura Kirch da Silveira; Daniela Silva Bernardes – Secretária; Daniela Silva Bernardes.

COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 20/2020

Magistrado: Ediandro Martins (Coordenador); Representante das unidades participantes do teletrabalho; Sérgio Odilon Ferraz (Vice-Coordenador); Servidor da unidade de saúde: Lilian Bolonheis Garcia; Suplente: Letícia de Melo Borges; Servidor da área de gestão de pessoas: Marcos Daniel Martins Rocha; Suplente: Antônia Mônica França; Servidor representante do SINDIJUFE/MT: Rodrigo Ferreira de Carvalho; Suplente: Jamila Abrão.

COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA PROMOVER A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES "ANALISTA JUDICIÁRIO" PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PORTARIA TRT/DG/GP n. 410/2020

Letícia de Melo Borges; Cristina Goulart Lemes de Moraes; Lillian Bolonheis Garcia; Daniela Silva Bernardes; Helena Azevedo Barros Periotto; Marcio Welbe Neves.

COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA PROMOVER A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES "TÉCNICO JUDICIÁRIO" PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PORTARIA TRT/DG/DG n. 410/2020

Letícia de Melo Borges; Cristina Goulart Lemes de Moraes; Lillian Bolonheis Garcia; Waldomiro Wanderley Coelho Filho; Silvana dos Anjos Silva Santana; Cintia Eri Tadano.

COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA O COMPLEXO SEDE DO TRT 23° REGIÃO.

PORTARIA TRT/DG N. 65/2018

Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro Schults – Presidente; Regiane Silvério Bianchi de Araújo; Marcos Antônio de Souza.

COMISSÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO, DE INCENTIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, RECONHECIMENTO E RETENÇÃO DE TALENTOS

PORTARIA TRT/DG/GP n. 928/2017

Emanoel Nogueira Souza (Coordenador); Christine Ribeiro Gili; Janilson Nassarden de Abreu.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP

Portaria TRT/SGP/GP n. 28/2020

Servidor da área de negócio correspondente ao escopo do sistema: Marcos Daniel Martins Rocha (Coordenador); Leandro César Pereira Miranda (Vice-Coordenador); Andréa Gonçalves Barbosa (Secretária); Suplente: Emanoel Nogueira de Souza; Servidor da área de tecnologia da informação: Hugo Luís Barros Pinho; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Wanderson Sebastião de França; Suplente: Monica Luiza do Amaral Jesus; Marjory Salles Soehn Lima; Suplente: Lázaro Antonio de OliveiraChristine Ribeiro Gili; Suplente: Letícia de Melo BorgesCláudio de Souza Ferreira; Suplente: Luiza Emiko Yabe.

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

PORTARIA TRT/DG n. 682/2018 (artigo 2°) e PORTARIA TRT/DG/GP n. 1608/2018.

Márcia Martins Pereira (Coordenadora); Ariajeanie Lukascek de Farias; Rapahel Viana Itacaramby; Veryanne Isabelle Sol Martins  (Secretária); Genival B. da Silva (Vice-Coordenador) e Elaine Bacila Sade (Secretária Suplente); Laudisséia França Figueiredo, Thiago Canho Bittner e Marcelo Lincoln Evangelista.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

PORTARIAS TRT/DG/GP N. 98/2020

Titular da unidade de Gestão de Pessoas: Marcos Daniel Martins Rocha (Coordenador); Servidor indicado pela Presidência: Emanoel Nogueira Souza (Vice-Coordenador); Servidora indicada pela unidade de Gestão de Pessoas para secretariar os trabalhos da Comissão: Suênia Márcia Rodrigues da Silva (Secretária); Servidor indicado pela Presidência, lotado em Vara do Trabalho: Jarbas Alves Carvalho; Servidor lotado no Gabinete da Vice-Presidência: Benedito Fernandes de Siqueira; Representante da Diretoria-Geral: Hilda Cândida Ribeiro.

COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS REALIZADOS PELA AMATRA 23.

PORTARIA TRT/SGP/GP N. 019/2020

Divisão de Desenvolvimento Humano: Emanoel Nogueira Souza(Coordenador); Suplente: Patrícia Soares de Paula Lopes; Escola Judicial: Cláudio de Souza Ferreira; Suplente: Nádia Raquel da Silva Bojikian; Assessoria Jurídica da Presidência: Gilbert Ronald Lopes Florêncio Suplente: Vagner de Paula Queiroz.

 

GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA

COMITÊ DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 013/2020

Lívia Timm Rocha – Diretora-Geral (Coordenadora); Leandro César Pereira Miranda – Assessor da Diretoria Geral (Vice-Coordenador); Área Orçamentária: Darciana Costa Santos França (Secretária); Suplente: Roberto Anacleto da Costa; Área de Contratações: Roger Cassimiro de Araújo Berber; Suplente: Estevam Rodrigues Aguiar; Área de Segurança: Willians Barreto Kauffmann; Suplente: Roberto Lara Monteiro da Silva; Área de Patrimônio: Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro Schults; Suplente: Rogério Favreto; Área Socioambiental: Natália Pansonato; Suplente: Hilda Cândida Ribeiro; Área de Comunicação Organizacional: Leandro Eduardo Wick Gomes; Suplente: Zequias Pinheiro Nobre Júnior.

COMITÊ DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 065/2020

Juiz Auxiliar da Presidência: Ediandro Martins (Coordenador); Suplente: Ivan José Tessaro; Diretora-Geral: Lívia Timm Rocha (Vice-Coordenadora); Suplente: Leandro Cesar Pereira Miranda; Representante da unidade de orçamento e finanças: Darciana Costa Santos França (Secretária); Suplente: Roberto Anacleto da Costa; Representante da Vice-Presidência: Benedito Fernandes de Siqueira; Suplente: Carla Elenise Bernardes da Silva; Representante da Escola Judicial: Luiza Emiko Yabe; Suplente: Cláudio de Souza Ferreira; Representante da unidade de gestão estratégica: Maurício de Melo Snowareski; Suplente: Emerson Gomieiro; Representante da unidade de contratos e licitações: Roger Cassimiro de Araújo Berber; Suplente: Estevam Rodrigues Aguiar; Representante da unidade de gestão de pessoas: Marcos Daniel Martins Rocha; Suplente: Andréa Gonçalves Barbosa; Representante da unidade de saúde: Christine Ribeiro Gili; Suplente: Letícia de Melo Borges; Representante da unidade de engenharia e de patrimônio: Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro Schults; Suplente: Rogerio Favreto; Representante da unidade de tecnologia da informação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Representante da unidade de comunicação social: Leandro Eduardo Wick Gomes; Suplente: Zequias Pinheiro Nobre Júnior; Representante do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau: Fernando Siqueira Pinto Filho; Suplente: Jose Roberto Sales Duarte Representante do Comitê Orçamentário de Segundo Grau: Heráclio Moreira Reis; Suplente: Rejane Conceição de Arruda e Silva Catharino; Representante da AMATRA 23: André Araújo Molina; Suplente: Eliane Xavier de Alcântara; Representante do SINDIJUFE: Rodrigo Ferreira Carvalho; Suplente: Walderson dos Santos Oliveira.

COMITÊ ORÇAMENTÁRIO E DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 045/2020

Desembargador Vice-Presidente: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Coordenador); Presidente da 1ª Turma: Desembargador Tarcísio Régis Valente (Vice-Coordenador); Presidente da 2ª Turma: Desembargador Roberto Benatar; Suplente: Maria Beatriz Theodoro Gomes; Servidor da Secretaria do Tribunal Pleno: Heráclio Moreira Reis (Secretário); Suplente: Rejane Conceição de Arruda e Silva Catharino; Servidor lotado em gabinete de Desembargador: Benedito Fernandes de Siqueira; Suplente: Daniel Albino Rangel Araújo.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA SIGEO

PORTARIA TRT/SGP/GP N. 021/2020

Área de Negócio correspondente ao escopo do Sistema: Darciana Costa Santos França (Coordenadora); Suplente: Roberto Anacleto da Costa (Vice-Coordenador); Diretoria Geral: Leandro César Pereira Miranda (Secretário); Suplente: Cicera Maria Pereira Zanca; Área de Tecnologia da Informação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz.

COMITÊ DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 018/2020, alterada pela PORTARIA TRT SGP GP n. 052/2020.

Juiz Auxiliar da Presidência: Ediandro Martins (Coordenador); Suplente: Juiz Ivan José Tessaro; Secretária-Geral da Presidência: Maria Estela Zanandrea Tiveron (Vice-Coordenadora); Suplente: Bruna Montresol Faversani; Diretora-Geral: Lívia Timm Rocha; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Representante da unidade socioambiental: Natália Pansonato (Secretária); Suplente: Hilda Cândida Ribeiro; Representante da unidade de gestão estratégica: Maurício de Melo Snowareski; Suplente: Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti; Representante da unidade de contratações e convênios: Roger Cassimiro de Araújo Berber; Suplente: Estevam Rodrigues Aguiar; Representante da unidade de engenharia e manutenção: Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro Schults; Suplente: Fernanda Leles Gomes Festa.

COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 040/2020

Desembargador Tarcísio Régis Valente – Presidente (indicado pela Presidência); Juiz Ediandro Martins - Vice-Presidente (indicado pela Presidência); Juiz William Guilherme Correa Ribeiro (indicado pela AMATRA); Suplente: Juiz Aguinaldo Locatelli; Willians Barreto Kauffmann (Coordenador de Segurança Institucional); Suplente: Roberto Lara Monteiro da Silva; Maria Estela Zanandrea Tiveron (Secretaria Geral da Presidência); Suplente: Bruna Montresol Faversani; Lívia Timm Rocha (Diretora Geral); Suplente: Leandro César Pereira Miranda.

COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO ANO DE 2018.

PORTARIA TRT/DG n. 1260/2018

Maria Lucélia dos Santos – Presidente; Luciana Paropato Machado; Vagner de Paula Queiroz; Leopoldino Machado de Castro Neto; Delmir Adams; Alessandro Cassemiro Silva; Mauro Tavares dos Santos; Daniel Alves da Fonseca Maciel; Lázaro Antonio de Oliveira; Ananias Pereira de Arruda; Emerson Gomeiro; Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira; Gildeth Paes Maiolino; Devanir Ferreira dos Santos Neves; Lazinho Gomes Borges; Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira; Nadir Miranda Silva; Giovanny José Ferreira; Walderson de Oliveira Santos; Antonio Campelo da Silva Filho; Everson de Moraes França; Vilmar José dos Santos; Lucas Silva Senna Pereira.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA TRT/DGP/GP n. 038/2020

Presidente: ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR; 1º Membro Titular: THIAGO SIGARINI FLORES SILVA; 2º Membro Titular: ROGÉRIO FAVRETO; 1º Membro Suplente: ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER; 2º Membro Suplente: FERNANDA LELES GOMES FESTA; 3º Membro Suplente: ALESSANDRA TIEMI MIYAKAWA PINHEIRO SCHULTS.

COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS

PORTARIA TRT/DG n. 37/2018

Paulo Antonio Pascoto Batista De Oliveira – Presidente; Juliano Pereira Sabino da Silva – Substituto do Presidente; André Santos Lustosa de Aragão; Olices Gauna de Almeida; Charlles Cabral da Silva; Gustavo Barros Valente; Edson Lourenço; Itamar Nunes de Assis; Camilo Almeida de Sena; Leandro Eduardo Wick Gomes; Alessandro Cassemiro da Silva; Paulo Cezar de Araújo; Henrique Ribeiro de Almeida; Eder Campos Maia; Edelson Soares Guias França; Fernanda Leles Gomes; Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro; Natália Pansonato; Lillian Bolonheis Garcia; Ana Carolina Martins Coutinho; Isadora Ribeiro Cardoso

COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 066/2020

Coordenador de Comunicação Social: Leandro Eduardo Wick Gomes (Coordenador); Suplente: Zequias Pinheiro Nobre Júnior; Diretora-Geral: Lívia Timm Rocha (Vice-Coordenadora); Suplente: Leandro Cesar Pereira Miranda; Juiz Auxiliar da Presidência: Ediandro Martins; Suplente: Juiz Auxiliar Ivan José Tessaro; Membro do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição: Ana Auxiliadora Soares (Secretária); Suplente: Raimundo Almeida de Souza; Secretária Geral da Presidência: Maria Estela Zanandrea Tiveron; Suplente: Bruna Montresol Faversani; Secretário de Governança e Gestão Estratégica: Maurício de Melo Snowareski; Suplente: Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti; Secretário de Gerenciamento Humano: Marcos Daniel Martins Rocha; Suplente: Emanoel Nogueira Souza; Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação: Hugo Luís Barros Pinho; Suplente: Marjory Salles Soehn Lima.

 

GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 07/2020

Paulo Roberto Ramos Barrionuevo - Desembargador (Coordenador); Ediandro Martins - Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); Suplente: Ivan José Tessaro - Juiz Auxiliar da Presidência; Hugo Luis Barros Pinho - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Secretário); Suplente: Eduardo Bellincata Ortiz; Maria Estela Zanandrea Tiveron - Secretaria Geral da Presidência; Suplente: Rosa Francisca da Silva Botelho do Prado; Lívia Timm Rocha - Diretoria Geral; Suplente: Leandro Cesar Pereira Miranda; Marcos Daniel Martins Rocha - Secretaria de Gerenciamento Humano; Suplente: Carla Kohlhase Roda Timotheo.

COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Portaria TRT/SGP/GP n. 08/2020

Hugo Luís Barros Pinho – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Coordenador); Eduardo Bellincanta Ortiz – Coordenadoria de Serviços (Vice-Coordenador); Suplente: Júlio Oliveira de Carvalho; Adalberto Henrique Sé Balão – Divisão de Governança, Gestão e Conformidade (Secretário); Suplente: Pedro Henrique Alves Ribeiro; Luciano Francisco de Jesus - Divisão de Segurança da Informação; Suplente: Paulo Bezerra do Nascimento Filho; Marjory Salles Soehn Lima - Coordenadoria de Sistemas Informatizados; Suplente: Lázaro Antonio de Oliveira; Francisco Thomazini Netto – Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica e Monitoramento; Suplente: Hernando Salazar Pacheco.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA PJE

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 031/2020, alterada pela Portaria TRT SGP GP 041/2020

Desembargador-Presidente Nicanor Fávero Filho (Presidente do Comitê); Suplente: Desembargador Vice-Presidente Paulo Roberto Ramos Barrionuevo; Magistrado titular de Vara do Trabalho: Juiz Ediandro Martins (Coordenador Executivo Regional); Suplente: Juiz Ivan José Tessaro; Magistrado auxiliar de Vara do Trabalho: Juíza Leda Borges de Lima; Suplente: Juíza Paula Cabral de Cerqueira Freitas; Servidor da área judiciária, lotado no 2º grau: Benedito Fernandes de Siqueira; Suplente: José Lopes da Silva Junior; Servidor diretor de secretaria de Vara do Trabalho: André Cleandro de Castro Dias; Suplente: Fernando Siqueira Pinto Filho; Servidor oficial de justiça: Marcio Welbe Neves; Suplente: Dilber Carrijo Oliveira; Servidor calculista: Valdecir Cardoso Antunes; Suplente: Marcos Coutinho Motta Junior; Secretário de tecnologia da informação: Hugo Luis Barros Pinho; Suplente: Francisco Thomazini Netto; Advogado indicado pela OAB, da secção respectiva: Gisela Alves Cardoso; Suplente: Gonçalo Adão de Arruda Santos; Advogado público indicado pelo Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso: Pedro Felipe Veiga Gomes; Suplente: Mateus Araujo Molina; Membro do Ministério Público do Trabalho, indicado pela Procuradoria Regional do Trabalho: André Canuto de Figueiredo Lima; Suplente: Douglas Nunes Vasconcelos; Chefe da Seção de Suporte ao PJe; Ghanem Youssef Arfox  (Secretário); Suplente: Giancarlo Frigo.

COMITÊ GESTOR DO PORTAL

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 426/2016, alterada pela Portaria 014/2020:

Maria Estela Zanandrea Tiveron (Coordenadora); Leandro Eduardo Wick Gomes (Vice-Coordenador); Gercimeire Ramos Moreira (Secretária); Suplente: Laudisséia de França Figueiredo; Maurício de Melo Snowareski; Suplente: Emerson Gomieiro; Marcelo Massayuki Kobayashi; Suplente: Elyssa de Carvalho Arantes; Marjory Salles Soehn Lima; Suplente: Hugo Luis Barros Pinho.

COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ESCRITÓRIO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 8/2018 (alterada pela Portaria 017/2020);

Desembargador Vice-Presidente: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo (Coordenador); Juiz Auxiliar da Presidência: Ediandro Martins (Vice-Coordenador); Secretaria de Tecnologia da Informação: Hugo Luis Barros Pinho (Secretário); Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Juiz Auxiliar da Presidência: Ivan José Tessaro; Secretaria Geral da Presidência: Maria Estela Zanandrea Tiveron; Suplente: Rosa Francisca da Silva Botelho do Prado; Diretoria Geral: Lívia Timm Rocha; Suplente: Leandro Cesar Pereira Miranda; Coordenadoria de Segurança Institucional: Willians Barreto Kauffmann; Suplente: Roberto Lara Monteiro da Silva.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROAD E DO PROAD-OUV

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 029/2020

Presidência (área de negócio): Maria Estela Zanandrea Tiveron (Coordenadora); Suplente: Bruna Montresol Faversani; Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência: Ediandro Martins (Vice-Coordenador); Suplente: Ivan José Tessaro; Chefe da Ouvidoria: Gercimeire Ramos Moreira (Secretária); Suplente: Laudisséia de França Figueiredo; Assessoria Jurídica da Presidência: Gilbert Ronald Lopes Florêncio; Suplente: Vagner de Paula Queiroz; Diretoria Geral: Leandro César Pereira Miranda; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Secretaria Jurídica: Janilson Nassarden Abreu; Suplente: Têmis Ribeiro Marques; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: Marjory Salles Soehn Lima; Suplente: Lázaro Antonio de Oliveira; Secretaria de Governança e Gestão Estratégica: Maurício de Melo Snowareski; Suplente: Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti.

COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES CNJ n. 230/2016 e CSJT n. 218/2018 NO QUE SE REFERE À ACESSIBILIDADE DO PORTAL DO TRT ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 69/2018

Elaine Bacila Sade; Francisco Thomazini Netto; Gercimeire Ramos Moreira; Marjory Salles Soehn Lima; Nelson Antonio de Oliveira Ferraz; Silvana dos Anjos Silva Santana

Levantamento de Governança e Gestão Públicas

Gestão de Riscos no TRT 23ª Região

Gestão de riscos consiste em um conjunto de atividades coordenadas para identificar, analisar, avaliar, tratar e monitorar riscos. É o processo que visa conferir razoável segurança quanto ao alcance dos objetivos.
Adotar padrões e boas práticas estabelecidos em modelos reconhecidos é uma maneira eficaz de estabelecer uma abordagem sistemática, oportuna e estruturada para a gestão de riscos, que contribua para a eficiência e a obtenção de resultados consistentes (ABNT, 2009), evitando que a organização seja aparelhada com uma coleção de instrumentos e procedimentos burocráticos, descoordenados, que podem levar à falsa impressão da existência de um sistema de gestão de riscos e controle efetivo, mas que, na prática, não garantem os benefícios desejados (Referencial Básico de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União).

Política de Gestão de Riscos

Governança de Pessoas

Informações sobre a Governança de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Apresentação

GOVERNANÇA DE PESSOAS

Conjunto de mecanismos de avaliação, direcionamento e monitaramento da gestão de pessoas para garantir a realização da missão institucional com qualidade, ética, eficiência efetividade e de modo sustentável, com redução de riscos e promoção da saúde.

GESTÃO DE PESSOAS

Gestão de pessoas é o conjunto de políticas, métodos e práticas de organização voltados a propiciar condições para que os trabalhadores de uma instituição possam desenvolver o seu trabalho, favorecendo o desenvolvimento profissional, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos seus objetivos estratégicos.

 

Fonte: Resolução CNJ N. 240/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

Governança e Gestão de Pessoas

Governança das Aquisições

Governança das Aquisições é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das aquisições, objetivando que as aquisições agreguem valor ao negócio do órgão, com riscos aceitáveis.

Nesse sentido, a governança das aquisições tem por objetivo: 

a) alinhar as políticas e as estratégias de gestão das aquisições às prioridades do negócio do TRT23 em prol de resultados;
b) assegurar a utilização eficiente de recursos; 
c) otimizar a disponibilidade e o desempenho dos objetos adquiridos;
d) mitigar riscos nas aquisições;
e) auxiliar a tomada de decisão sobre aquisições; e
 f) assegurar o cumprimento dos papéis e das responsabilidades, além da transparência dos resultados na função aquisição.

Destarte, visando assegurar a Governança das Aquisições do Tribunal foram implementados os seguintes instrumentos:

Comitê de Gestão Orçamentária

Instituído por meio da Resolução Administrativa n. 16/2018, que tem por finalidade garantir o alinhamento das propostas orçamentárias do Tribunal ao Plano Estratégico Institucional

Plano Anual de Contratações do Exercício 2019

O Plano Anual de Aquisições é um documento que materializa o conjunto de aquisições a serem realizadas no exercício. Através desse planejamento, o TRT23 assegura a utilização eficiente dos recursos e agregação de valor à organização, com riscos controlados, além de possibilitar a transparência e o controle das aquisições pela sociedade.

Normas Internas

Check-Lists

Modelos

  • Estudo Técnico Prelimina (DRA) (pdf)    (rtf)
  • Termo de Referência (DRA)          (pdf)    (rtf)

Fluxogramas

Governança de Tecnologia da Informação

O Modelo de Governança de TI do TRT23, é composto no domínio de Governança, pela Alta Administração (Presidência) e Tribunal Pleno que constituem e representam as instâncias internas de governança de TI; pelo Comitê de Governança de TI, a Secretaria de Auditoria e Controle Interno e a Ouvidoria que constituem e representam as instâncias internas de apoio à governança de TI e pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que constituem e representam as instâncias externas de governança de  TIC. No domínio de Gestão o modelo é constítuido e representado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e por suas unidades vinculadas e pelo Comitê de Gestão de TI, que representa e constitui uma instância interna de apoio à gestão de TI.

Apresentação

GOVERNANÇA DE TI

A norma brasileira "ABNT NBR ISO/IEC 38500:2009 - Governança corporativa de tecnologia da informação" define governança de TI como sendo o sistema pelo qual o uso atual e futuro da TI é dirigido e controlado. Significa avaliar e direcionar o uso da TI para dar suporte à organização e monitorar seu uso para realizar os planos. Inclui a estratégia e as políticas de uso da TI dentro da organização.

Governança de TI é então um conjunto estruturado de políticas, normas, métodos e procedimentos destinados a permitir à alta administração e aos executivos o planejamento, a direção e o controle da utilização atual e futura de tecnologia da informação, de modo a assegurar, a um nível aceitável de risco, eficiente utilização de recursos, apoio aos processos da organização e alinhamento estratégico com objetivos desta última. Seu objetivo, pois, é garantir que o uso da TI agregue valor ao negócio da organização.

MODELO DE GOVERNANÇA DE TI DO TRT 23ª REGIÃO

O Modelo de Governança de TI do TRT23, é composto no domínio de Governança, pela Alta Administração (Presidência) e Tribunal Pleno que constituem e representam as instâncias internas de governança de TI; pelo Comitê de Governança de TI, a Secretaria de Auditoria e Controle Interno e a Ouvidoria que constituem e representam as instâncias internas de apoio à governança de TI e pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que constituem e representam as instâncias externas de governança de  TIC. No domínio de Gestão o modelo é constítuido e representado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e por suas unidades vinculadas e pelo Comitê de Gestão de TI, que representa e constitui uma instância interna de apoio à gestão de TI.

 

Governança e Gestão de TI