Governança

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Governança Institucional

Informações sobre a Governança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Apresentação

O Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União dispõe que a governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e accountability postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

A governança de órgãos e entidades da administração pública envolve três funções básicas:  

  1. avaliar o ambiente, os cenários, o desempenho e os resultados atuais e futuros;
  2. dirigir e orientar a preparação, a articulação e a coordenação de políticas e planos, alinhando as funções organizacionais às necessidades das partes interessadas (usuários dos serviços, cidadãos e sociedade em geral) e assegurando o alcance dos objetivos estabelecidos; e
  3. monitorar os resultados, o desempenho e o cumprimento de políticas e planos, confrontando-os com as metas estabelecidas e as expectativas das partes interessadas.

De acordo com o Banco Mundial, governança diz respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas (programas) sejam executadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e resultados de forma transparente (WORLD BANK, 2013). Busca, portanto, maior efetividade (produzir os efeitos pretendidos) e maior economicidade (obter o maior benefício possível da utilização dos recursos disponíveis) das ações.

São funções da governança:

  1. definir o direcionamento estratégico;
  2. supervisionar a gestão;
  3. envolver as partes interessadas;
  4. gerenciar riscos estratégicos;
  5. gerenciar conflitos internos;
  6. auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e
  7. promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência.

Governança, neste sentido, relaciona-se com processos de comunicação; de análise e avaliação; de liderança, tomada de decisão e direção; de supervisão, monitoramento e prestação de contas.

De modo complementar, gestão diz respeito ao funcionamento do dia a dia de programas e de organizações no contexto de estratégias, políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pelo órgão (WORLD BANK, 2013); preocupa-se com a eficácia (cumprir as ações priorizadas) e a eficiência das ações (realizar as ações da melhor forma possível, em termos de custo-benefício).

São funções da gestão:

  1. implementar programas;
  2. garantir a conformidade com as regulamentações;
  3. revisar e reportar o progresso de ações;
  4. garantir a eficiência administrativa;
  5. manter a comunicação com as partes interessadas; e
  6. avaliar o desempenho e aprender.

Enquanto a gestão é inerente e integrada aos processos organizacionais, sendo responsável pelo planejamento, execução, controle, ação, enfim, pelo manejo dos recursos e poderes colocados à disposição de órgãos e entidades para a consecução de seus objetivos, a governança provê direcionamento, monitora, supervisiona e avalia a atuação da gestão, com vistas ao atendimento das necessidades e expectativas dos cidadãos e demais partes interessadas.

Governança no TRT 23ª Região

Política de Governança

Arquitetura de Governança

As instâncias externas de governança são responsáveis pela fiscalização, pelo controle e pela regulação, desempenhando importante papel para promoção da governança das organizações públicas. São autônomas e independentes, não estando vinculadas apenas a uma organização.

As instâncias externas de apoio à governança são responsáveis pela avaliação, auditoria e monitoramento independente e, nos casos em que disfunções são identificadas, pela comunicação dos fatos às instâncias superiores de governança.

As instâncias internas de governança são responsáveis por definir ou avaliar a estratégia e as políticas, bem como monitorar a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que desvios forem identificados. São, também, responsáveis por garantir que a estratégia e as políticas formuladas atendam ao interesse público servindo de elo entre principal e agente.

As instâncias internas de apoio à governança realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração.

A Rede de Governança Colaborativa do TRT 23ª Região é composta pelos seguintes Comitês e Comissões:

 

GOVERNANÇA JUDICIAL

 

COMITÊ DE GOVERNANÇA JUDICIAL

PORTARIA TRT SGP GP N. 137/2019

Desembargadora do Trabalho - Eliney Bezerra Veloso (Coordenadora); Juiz Titular de Vara do Trabalho - Ivan José Tessaro (Vice-Coordenador); Secretaria da Corregedoria – Kalina Borges Sampaio (Secretária); Suplente: Douglas Henrique Ribeiro da Costa; Coordenadora de Gestão Estratégica - Graziela Cunha Brescovici; Suplente: Emerson Gomiero; servidor representante do 2º grau de jurisdição - Marlon Carvalho de Sousa Rocha; Suplente: Josiane Regina Frigo; servidor representante do 1º grau de jurisdição - Edson Pereira Magalhães; Suplente: Elisangela Rodrigues de Oliveira.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E DO ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 049/2018, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 87/2019

Ivan José Tessaro (Coordenador); Suplente: Juíza Ana Maria Fernandes A. Lins; Juiz Ângelo Henrique Peres Cestari  (Vice-Coordenador); Suplente: Juiz Aguinaldo Locatelli; Juiz Lamartino França de Oliveira; Suplente: Juíza Eliane Xavier de Alcântara; Kleber Benedito Siqueira de Faria (Secretário); Suplente: Laura Kamila Costa Arruda; Edson Pereira Magalhães; Suplente: Mariana Cristina B. Guimarães.

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL

Portaria TRT/DG/GP n. 135/2018, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 78/2019 (erro material corrigido pela Portaria 103/2019).

Ademar Adams – Seção de Gestão Documental (Coordenador); Ivan José Tessaro – Juiz Auxiliar da Presidência – (Vice-Coordenador); Jaime Garcia de Almeida– Diretor de Secretaria; Suplente: Lívia Akemi Bosso; José Lopes de Silva – Secretaria do Tribunal Pleno (Secretário); Suplente: Laura Kirch da Silveira; Hugo Luís Barros Pinho – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Kalina Borges de Sampaio – Secretaria da Corregedoria; Suplente: Douglas Henrique Ribeiro da Costa.

COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 37/2018, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 86/2019

Ana Maria Fernandes Accioly Lins (Coordenadora); Ivan José Tessaro (Vice-Coordenador); Suplente: Angelo Henrique Peres Cestari; Rafael Mondego Figueiredo - Procurador do Trabalho; Suplente: Bruno Choairy Cunha de Lima; Leonardo Pio da Silva Campos- Advogado/Representante da OAB Suplente: Gisela Alves Cardoso; Silvana Ramos Franco (Secretária).

COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA VERIFICAR EVENTUAL NECESSIDADE DE REMOÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO COM POUCA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL PARA AS LOCALIDADES QUE MAIS NECESSITAM

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 51/2019

Desemb. Tarcísio Régis Valente (Coordenador); Desemb.  Edson Bueno de Souza; Desemb. Nicanor Fávero Filho; Juiz Ivan José Tessaro (Vice-Coordenador); Maurício de Melo Snowareski; Suplente: Leandro César Pereira de Miranda; Mônica Luiza do Amaral Jesus; Suplente: Carla Kohlhase Roda Thimoteo; Bruno de Souza Porto (Secretário); Suplente: Giordano Pedreira Perez da Silveira.

COMITÊ GESTOR DAS CONTAS ESPECIAIS DE PRECATÓRIOS

Juiz Ivan José Tessaro - Titular;

Juíza Leda Borges de Lima - suplente

COMISSÃO NACIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

PORTARIA TRT SGP GP N. 120/2019

Juíza ANA MARIA FERNANDES ACCIOLY LINS – Gestora Regional;

Juiz IVAN JOSÉ TESSARO – Gestor Regional suplente.

COMITÊ ESTADUAL JUDICIAL DE ENFRETAMENTO À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS

Resolução Administrativa TRT23 n. 62/2017.

Desembargador Nicanor Fávero Filho

COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA E-GESTÃO DE 1° E 2° GRAUS E DO SIG

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 30/2018, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 88/2019 (erro material corrigido pela Portaria 103/2019)

Ivan José Tessaro – Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); Juliano Pedro Girardello – Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); Andréa Gonçalves Barbosa – Secretaria de Gerenciamento Humano; Suplente: David Nascimento Moraes Júnior; Bruno de Souza Porto – Chefe da Seção de Indicadores e Estatística (Secretário); Suplente: Giordano Pedreira Pérez da Silveira; Fernando Luiz Medeiros – Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá; Suplente: Fernando Bastos Martinho Junior; Graziela Cunha Brescovici – Coordenadora de Gestão Estratégica; Suplente: Emerson Gomieiro; Hugo Luis Barros Pinho – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; João Silverio Valim – Assessor do Gabinete do Desembargador Roberto Benatar; Suplente: Rhayani Fátima Sêmpio Souza da Mota; Kalina Borges de Sampaio – Secretária da Corregedoria; Suplente: Douglas Henrique Ribeiro da Costa; Marcelo Massayuki Kobayashi – Assessor do GJAUX; Suplente: Elyssa de Carvalho Arantes; Marjory Salles Soehn Lima – Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas; Suplente: Lázaro Antonio de Oliveira

 

COMISSÃO GESTORA DO NUGEP

Resolução Administrativa TRT23 n. 51/2018

 

GOVERNANÇA DE PESSOAS

COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS  

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 149/2019

I- Indicados e suplentes, com mandato até 26/03/2020: Desembargador Bruno Luiz Weiler Siqueira – Magistrado indicado pelo Tribunal Pleno; Suplente: Desembargador Nicanor Fávero Filho; Jarbas Alves Carvalho - Servidor indicado pelo Tribunal Pleno; Suplente: Maria Etiene da Silva Borges; II- Eleitos e suplentes, com mandato até 29/07/2021: Juíza Titular Deizimar Mendonça Oliveira – Magistrada eleita por votação direta entre os magistrados do 1º grau, a partir de lista de inscritos; Suplente: Juiz Titular Aguinaldo Locatelli; Juiz Titular Ediandro Martins – Magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do 1º grau, a partir de lista de inscritos;Suplente: Juíza Titular Tatiana de Oliveira Pitombo; Liege Maria Araújo Silva - Servidora eleita por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscritos; Suplente: Arlexon de Oliveira Alcântara; Marcio Welbe Neves - Servidor eleito por votação direta entre os servidores; a partir de lista de inscritos; Suplente: Fernando Antônio Souza Medeiros Guedes; III- Indicados e suplentes, com mandato até 29/07/2021: Juiz Titular Anésio Yssao Yamamura – Magistrado indicado pelo Tribunal Pleno, a partir de lista de inscritos; Suplente: Juiz Titular Ângelo Henrique Peres Cestari; Marlon Carvalho de Sousa Rocha – Servidor indicado pelo Tribunal Pleno, a partir de lista de inscritos; Suplente: Selma Mussi Ribeiro Braga; III- natos: Assessor da Diretoria-Geral – Leandro César Pereira Miranda; Suplente: Cicera Maria Pereira Zanca;Secretária de Gerenciamento Humano - Monica Luiza do Amaral Jesus; Suplente: Carla Kohlhase Roda Timotheo.

COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 11/2018 (aditada pela Portaria 67/2019)

Tarcísio Régis Valente - Desembargador do Trabalho (Coordenador); Ivan José Tessaro - Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); Mônica Luiza do Amaral Jesus – Secretária de Gerenciamento Humano; Suplente: Carla Kohlhase Roda Rimotheo;Christine Ribeiro Gili – Coordenadora de Saúde e Qualidade de Vida (Secretária); Suplente: Graziela Cremaschi Monteiro Bosco; Liilian Bolonheis Garcia – Membro do SESMT; Suplente: Cristina Goulart Lemes de Moraes.

COMITÊ PERMANENTE A GESTÃO DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 59.2018

Deizimar Mendonça Oliveira – Coordenadora;

Juliane Gonçalves dos Santos;

Ana Beatriz Bastos Montezuma;

Laura Kirch da Silveira; Daniela Silva Bernardes – Secretária.

COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 09/2018

Ângelo Henrique Peres Cestari – Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); Sérgio Odilon Ferraz – Secretaria da Contadoria (Vice-Coordenador); Letícia de Melo Borges – Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida (Secretária); Suplente: Graziela Cremaschi Monteiro Bosco; Mônica Luiza do Amaral Jesus – Secretaria de Gerenciamento Humano; Suplente: Azarias Marques de Souza; Rodrigo Ferreira de Carvalho – Servidor representante do SINDIJUFE/MT; Suplente: Jamila Abrão.

COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA PROMOVER A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES "ANALISTA JUDICIÁRIO" PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PORTARIA TRT/DG/GP n. 1283/2018

Letícia de Melo Borges; Cristina Goulart Lemes de Moraes; Lillian Bolonheis Garcia; Leandro Eduardo Wick Gomes; Natércia Malheiros Ribeiro; Washington Danilton Del Pintor Vieira.

COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA PROMOVER A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES "TÉCNICO JUDICIÁRIO" PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PORTARIA TRT/DG/DG n. 1284/2018

Letícia de Melo Borges; Cristina Goulart Lemes de Moraes; Lillian Bolonheis Garcia; Ghanem Youssef Arfox; Silvana dos Anjos Silva Santana; Willians Barreto Kauffmann.

COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA O COMPLEXO SEDE DO TRT 23° REGIÃO.

PORTARIA TRT/DG N. 65/2018

Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro Schults – Presidente;

Regiane Silvério Bianchi de Araújo;

Marcos Antônio de Souza.

 

 

 

 

 

COMISSÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO, DE INCENTIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, RECONHECIMENTO E RETENÇÃO DE TALENTOS

PORTARIA TRT/DG/GP n. 928/2017

Emanoel Nogueira Souza (Coordenador); Christine Ribeiro Gili; Janilson Nassarden de Abreu.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SIGEP

Portaria TRT/SGP/GP n. 40/2019, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 79/2019 (erro material corrigido pela Portaria 103/2019).

Mônica Luiza do Amaral Jesus – Secretaria de Gerenciamento Humano (Coordenadora); Leandro César Pereira Miranda – Assessoria da Diretoria-Geral (Vice-Coordenador); Hugo Luís Barros Pinho – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz; Wanderson Sebastião de França – Assessoria de Atendimento ao Magistrado; Suplente: Leopoldino Machado de Castro Neto; Andréa Gonçalves Barbosa – Divisão de Gestão Funcional (Secretário); Suplente: David Nascimento Moraes Júnior; Marjory Salles Soehn Lima – Coordenadoria de Sistemas Informatizados; Suplente: Lázaro Antonio de Oliveira

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

PORTARIA TRT/DG n. 682/2018 (artigo 2°) e PORTARIA TRT/DG/GP n. 1608/2018.

Márcia Martins Pereira (Coordenadora); Ariajeanie Lukascek de Farias; Rapahel Viana Itacaramby; Veryanne Isabelle Sol Martins  (Secretária); Genival B. da Silva (Vice-Coordenador) e Elaine Bacila Sade (Secretária Suplente); Laudisséia França Figueiredo, Thiago Canho Bittner e Marcelo Lincoln Evangelista.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

PORTARIAS TRT/DG/GP N. 134/2018, 875/2018 e 486/2019

Mônica Luiza do Amaral Jesus (Coordenadora); Vanessa Barboza; Emanoel Nogueira Souza; Alisson Cassemiro Silva; Claudia Barros de Macedo;

 

COMISSÃO REVISORA DAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS n. 160/2009 (licenças médicas/odontológias e concessões) e 230/2015 (jornada de trabalho, para adequar às novas regulamentações do CSJT.

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 158/2018

Marlon Carvalho de Sousa Rocha; Suplente: Wagner Ferreira Benfica; Christine Ribeiro Gili; Suplente: Letícia de Melo Borges; David Nascimento Moraes Júnior; Suplente: Carla Kohlhase Roda Timotheo.

COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS REALIZADOS PELA AMATRA 23.

PORTARIA TRT/SGP/GP N. 058/2018 (alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 64/2019)

Patrícia Soares de Paula Lopes (Coordenadora); Suplente: Emanoel Nogueira Souza; Heloisa Guimarães Matos Ferraz; Suplente: Claudio de Souza Ferreira; Josiane Regina Frigo Louzada; Suplente: Vagner de Paula Queiroz

 

GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA

COMITÊ DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 138/2019

Maurício de Melo Snowareski (Coordenador);  Leandro Pereira Miranda (Vice-Coordenador); Gestor da unidade de orçamento e finanças – Selma Naara Schinello Nonnenmacher (Secretária); Suplente: Darciana Costa Santos França; Gestor da unidade de contratações e convênios – Roger Cassimiro de Araújo Berber; Suplente: Estevam Rodrigues Aguiar; Gestor da unidade de segurança institucional -   Willians Barreto Kauffmann; Suplente: Roberto Lara Monteiro da Silva; Gestor da unidade de controle de patrimônio – André Santos Lustosa de Aragão; Suplente: Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira; Gestor da unidade de controle de patrimônio – André Santos Lustosa de Aragão; Suplente: Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira; Gestor da unidade socioambiental –  Natália Pansonato; Suplente: Angélica Maria Souza Domingos; Gestor da unidade de comunicação organizacional – Nelson de Oliveira Ferraz; Suplente: Leandro Eduardo Wick Gomes.

COMITÊ DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 55/2018 (ordem da RA), alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 84/2019 (erro material corrigido pela Portaria 103/2019)

Angelo Henrique Peres Cestari - Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); Suplente: Juiz Ivan José Tessaro; Mauricio de Melo Snowareski - Diretor-Geral (Vice-Coordenador); Suplente: Leandro Cesar Pereira Miranda; Selma Naara Schinello Nonnenmacher - Secretária de Orçamento e Finanças (Secretária); Suplente: Darciana Costa Santos França; João Silverio Valim - Representante do Gabinete da Vice-Presidência; Suplente: Rhayani Fátima Sêmpio Souza da Mota; Luiza Emiko Yabe - Coordenadora da Escola Judicial; Suplente: Heloisa Guimarães Castro Matos Ferraz; Graziela Cunha Brescovici - Coordenadora de Gestão Estratégica; Suplente: Andressa Nicole Vitalis; Roger Cassimiro de Araújo Berber - Coordenador de Contratações e Convênios; Suplente: Estevam Rodrigues Aguiar; Monica Luiza do Amaral Jesus - Secretária de Gerenciamento Humano; Suplente: Andréa Gonçalves Barbosa; Christine Ribeiro Gili - Coordenadora de Saúde e Qualidade de Vida; Suplente: Graziela Cremaschi Monteiro Bosco; Rogerio Favreto - Coordenador de Engenharia e Manutenção; Suplente: Fernanda Leles Gomes Festa; André Santos Lustosa de Aragão - Coordenadora de Patrimônio e Transportes; Suplente: Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira; Hugo Luis Barros Pinho – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz – Assistente da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; o) Nelson Antonio de Oliveira Ferraz - Coordenador de Comunicação Social; Suplente: Leandro Eduardo Wick Gomes; Kleber Benedito Siqueira de Faria - Representante do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição; Suplente: Laura Kamila Costa Arruda; Adriano Rodrigues Antunes Fonseca - Representante do Comitê Orçamentário e de Atenção ao Segundo Grau de Jurisdição; Suplente: Ana Cláudia Linck.

COMITÊ ORÇAMENTÁRIO E DA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 50/2018, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 87/2019

Roberto Benatar (Coordenador); Suplente: Bruno Luiz Weiler Siqueira; Tarcísio Régis Valente (Vice-Coordenador); Suplente: Edson Bueno de Souza; Maria Beatriz Theodoro Gomes; Suplente: João Carlos Ribeiro de Souza; Heraclio Moreira Reis – Secretário; Suplente: Rejane Conceição de Arruda e Silva Catharino; Adriano Rodrigues Antunes Fonseca – Gab. Bruno Weiler; Suplente: Ana Cláudia Linck.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA SIGEO

PORTARIA TRT/SGP/GP N. 77/2019

Selma Naara Schinello Nonnenmacher – Secretária de Orçamento e Finanças (Coordenadora); Darciana Costa Santos França – Secretaria de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenadora); Leandro César Pereira Miranda – Diretoria-Geral (Secretário); Suplente: Cicera Maria Pereira Zanca – Diretoria-Geral; Hugo Luis Barros Pinho – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;Suplente: Eduardo Bellincanta Ortiz – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

COMITÊ DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 86/2018 (consolidada), alterada pela Portaria 126/2019.

Ângelo Henrique Peres Cestari (Coordenador); Ivan José Tessaro ­- (Suplente); Marlon Carvalho de S. Rocha (Vice-Coordenador); Bruna Montresol Faversani (Suplente); Maurício de Melo Snowareski; Cícera Maria Pereira Zanca (Suplente); Natália Pansonato – Secretária; Angélica Maria Souza Domingos (Suplente); Graziela Cunha Brescovici; Emerson Gomeiro (Suplente); Roger Cassimiro de Araújo Berber; Estevam Rodrigues Aguiar (Suplente); Rogério Favreto; Fernanda Leles Gomes Festa (Suplente); André Santos Lustosa de Aragão; Isadora Ribeiro Cardoso (Suplente).

COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 13/2018 e 69/2019

Tarcísio Régis Valente - Desembargador do Trabalho (Coordenador); Ivan José Tessaro - Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); William Guilherme Correia Ribeiro - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sinop; Suplente: Ediandro Martins – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Juína; Marlon Carvalho de Sousa Rocha - Secretário-Geral da Presidência; Suplente: Bruna Montresol Faversani; Maurício de Melo Snowareski - Diretor-Geral; Suplente: Leandro César Pereira Miranda; Willians Barreto Kauffmann - Coordenador de Segurança Institucional (Secretário); Suplente: Roberto Lara Monteiro da Silva.

 

 

COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO ANO DE 2018.

PORTARIA TRT/DG n. 1260/2018

Maria Lucélia dos Santos – Presidente; Luciana Paropato Machado; Vagner de Paula Queiroz; Leopoldino Machado de Castro Neto; Delmir Adams; Alessandro Cassemiro Silva; Mauro Tavares dos Santos; Daniel Alves da Fonseca Maciel; Lázaro Antonio de Oliveira; Ananias Pereira de Arruda; Emerson Gomeiro; Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira; Gildeth Paes Maiolino; Devanir Ferreira dos Santos Neves; Lazinho Gomes Borges; Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira; Nadir Miranda Silva; Giovanny José Ferreira; Walderson de Oliveira Santos; Antonio Campelo da Silva Filho; Everson de Moraes França; Vilmar José dos Santos; Lucas Silva Senna Pereira.

COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS: VEÍCULOS SUSCENTÍVEIS DE ALIENAÇÃO POR MEIO DE VENDA/LEILAO.

PORTARIA TRT/DG n. 845/2018, de 08.06.2018

Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira – Presidente; Juliano Pereira Sabino da Silva; André Santos Lustosa de Aragão; Olices Gauna de Almeida.

COMISSÃO PARA ELABORAR ESTUDO SOBRE A ESTRUTURA, OS SERVIÇOS E AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 31/2019 (alterada pela Portaria TRT/SGP/GP N. 33/2019);

Tarcísio Régis Valente – Desembargador do Trabalho e Ouvidor (Coordenador); Lais Marina Bueno Proença Drosghic – Gab. do Desembargador Tarcísio Valente (Vice-Coordenadora); Mônica Luiza do Amaral Jesus – Secretaria de Gerenciamento Humano; Leandro Cesar Pereira Miranda – Diretoria-Geral; Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira – Coord. de Patrimônio e Logística (Secretário).

COMISSÃO PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS FÓRUNS TRABALHISTA DE TANGARÁ DA SERRA E VÁRZEA GRANDE - CONTRATOS n. 24/2018 e 26/2018, RESPECTIVAMENTE.

PORTARIA TRT/DG – 0519/2019

Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro Schults; Paulo Cezar De Araújo; Veryanne Isabelle Sol Martins.

COMISSÃO REVISORA DAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS n. 160/2009 (licenças médicas/odontológias e concessões) e 230/2015 (jornada de trabalho, para adequar às novas regulamentações do CSJT.

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 158/2018

Marlon Carvalho de Sousa Rocha; Suplente: Wagner Ferreira Benfica; Christine Ribeiro Gili; Suplente: Letícia de Melo Borges; David Nascimento Moraes Júnior; Suplente: Carla Kohlhase Roda Timotheo.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E DO ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 049/2018, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 87/2019.

Ivan José Tessaro (Coordenador); Suplente: Ana Maria Fernandes A. Lins; Ângelo Henrique Peres Cestari  (Vice-Coordenador); Suplente:  Aguinaldo Locatelli; Lamartino França de Oliveira; Suplente: Eliane Xavier de Alcântara; Kleber Benedito Siqueira de Faria (Secretário); Suplente: Laura Kamila Costa Arruda; Edson Pereira Magalhães; Suplente: Mariana Cristina B. Guimarães

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA TRT/DGP/GP n. 21/2019

Presidente: Estevam Rodrigues Aguiar; 1º Membro Titular: Thiago Sigarini Flores Silva; 2º Membro Titular: Fernanda Leles Gomes; 1º Membro Suplente: Roger Cassimiro de Araújo Berber; 2º Membro Suplente: Veryanne Isabelle Sol Martins; 3º Membro Suplente: Mauro Tavares dos Santos

COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS

PORTARIA TRT/DG n. 37/2018

Paulo Antonio Pascoto Batista De Oliveira – Presidente; Juliano Pereira Sabino da Silva – Substituto do Presidente; André Santos Lustosa de Aragão; Olices Gauna de Almeida; Charlles Cabral da Silva; Gustavo Barros Valente; Edson Lourenço; Itamar Nunes de Assis; Camilo Almeida de Sena; Leandro Eduardo Wick Gomes; Alessandro Cassemiro da Silva; Paulo Cezar de Araújo; Henrique Ribeiro de Almeida; Eder Campos Maia; Edelson Soares Guias França; Fernanda Leles Gomes; Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro; Natália Pansonato; Lillian Bolonheis Garcia; Ana Carolina Martins Coutinho; Isadora Ribeiro Cardoso

COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 39/2018, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 70/2019

Nelson Antonio de Oliveira Ferraz – Coordenadoria de Comunicação Social (Coordenador); Suplente: Leandro Eduardo Wick Gomes; Maurício de Melo Snowareski – Diretoria Geral (Vice-Coordenador);  Suplente: Leandro Cesar Pereira Miranda; Ivan José Tessaro – Juiz Auxiliar da Presidência; Suplente: Angelo Henrique Peres Cestari; Marlon Carvalho de Sousa Rocha – Secretaria Geral da Presidência; Suplente: Bruna Montresol Faversani; Graziela Cunha Brescovici – Coordenadoria de Gestão Estratégica; Suplente: Emerson Gomieiro; Mônica Luiza do Amaral Jesus – Secretaria de Gerenciamento Humano; Suplente: Emanoel Nogueira Souza; Hugo Luís Barros Pinho – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Suplente: Marjory Salles Soehn Lima; Kleber Benedito Siqueira de Faria – Membro do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (Secretário); Suplente: Edson Pereira Magalhães

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 72/2019

Marlon Carvalho de Sousa Rocha - Secretário-Geral da Presidência (Coordenador); Suplente: Bruna Montresol Faversani; Angelo Henrique Peres Cestari – Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); Suplente: Ivan José Tessaro; Leandro César Pereira Miranda – Assessor da Diretoria Geral; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Josiane Regina Frigo – Assessora Jurídica da Presidência; Suplente: Vagner de Paula Queiroz; Lívia Timm Rocha – Secretária Jurídica; Suplente: Janilson Nassarden de Abreu; Hugo Luís Barros Pinho – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; Suplente: Eduardo Bellicanta Ortiz; Lazaro Antonio de Oliveira – Chefe da Seção de Soluções Corporativas; Suplente: Marjory Salles Soehn Lima; Gercimeire Ramos Moreira: Chefe da Ouvidoria (Secretária); Suplente: Laudisséia de França Figueiredo.

COMISSÃO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DOS BENS SUSCETÍVEIS DE ALIENAÇÃO OU DESFAZIMENTO (EM DESUSO, OBSOLETOS, OCIOSOS, EM MAU ESTUADO DE CONSERVAÇÃO, JULGADOS SUPÉRFLUOS OU DESNECESSÁRIOS, IRRECUPERÁVEIS, ANTIECONÔMICOS)

PORTARIA TRT/DG n. 1081/2019

Paulo Antonio Pascoto Batista de Oliveira; Juliano Pereira Sabino da Silva; Jeferson Luiz Mendiola; Charlles Cabral da Silva.

 

GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMITÊ DE GOVERNAÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 208/2016, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 83/2019

Nicanor Fávero Filho (Coordenador); Angelo Henrique Peres Cestari (Vice-Coordenador); Ediandro Martins – Juiz do Trabalho Substituto; Marlon Carvalho de Sousa Rocha – Secretaria Geral da Presidência; Suplente: Bruna Montresol Faversani; Leandro Cesar Pereira Miranda – Assessoria da Diretoria Geral; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Mônica Luiza do Amaral Jesus- Secretaria de Gerenciamento Humano; Suplente: Carla Kohlhase Roda Timotheo; Fernando Siqueira Pinto Filho – Diretor de Secretaria; Suplente: Laura Kamila Costa Arruda; Gilbert Ronald Lopes Florêncio – Assessoria de Gabinete; Suplente:Maria Estela Zanandrea Tiveron; Hugo Luís Barros Pinho – STIC – (Secretário); Suplente: Eduardo Bellincata Ortiz.

COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Portaria TRT/SGP/GP n. 209/2016, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 85/2019

Hugo Luís Barros Pinho – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Coordenador); Eduardo Bellincanta Ortiz – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Vice-Coordenador); Adalberto Henrique Sé Balão – Divisão de Governança, Gestão e Conformidade (Secretário); Suplente: Pedro Henrique Alves Ribeiro; Francisco Thomazini Netto – Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica e Monitoramento; Suplente: Luciano Francisco de Jesus; Julio Oliveira de Carvalho – Seção de Gestão de Serviços e Suporte; Suplente: Itamar Nunes de Assis; Marjory Salles Soehn Lima – CSI; Suplente: Lázaro Antonio de Oliveira; Maurício Rocha Bastos – Seção de Segurança da Informação; Suplente: Paulo Bezerra do Nascimento Filho.

COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE JT, PERTINENTE AO CONTRATO N. 004/2018.

PORTARIA TRT/DG n. 582/2018

Rogerio Haruo Sakata – Presidente; Vinicius Marcus Paulo Teixeira; Alessandra Tiemi Miyakawa Pinheiro Schults

 

 

 

COMITÊ GESTOR DO PORTAL

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 426/2016 (aditada pela Portaria 62/2019):

Marlon Carvalho de Sousa Rocha – Secretário-Geral da Presidência (Coordenador); Nelson Antonio de Oliveira Ferraz - Coordenador de Comunicação Social (Vice-Coordenador); Gercimeire Ramos Moreira – Ouvidoria (Secretária); Suplente: Laudisséia de França Figueiredo; Graziela Cunha Brescovici - Coordenadora de Gestão Estratégica; Suplente: Emerson Gomieiro; Marcelo Massayuki Kobayashi – Assessor do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência; Suplente: Elyssa de Carvalho Arantes; Marjory Salles Soehn Lima – Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas; Suplente: Hugo Luis Barros Pinho.

COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA PJE

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 032/2018, aditada pela Portaria 90/2019 (erro material corrigido pela Portaria 103/2019)

Eliney Bezerra Veloso – Presidente do Comitê; Suplente: Roberto Benatar; Ivan José Tessaro – Coordenador Executivo Regional; Suplente: Angelo Henrique P. Cestari (Vice-Coordenador); Flávia Keiko Kimura; Suplente: Ana Maria Fernandes Accioly Lins; João Silverio Valim; Suplente: José Lopes da Silva Junior; André Cleandro de Castro Dias; Suplente: Fernando Siqueira Pinto Filho; Marcio Welbe Neves; Suplente: Dilber Carrijo Oliveira; Edmar de Melo Matos dos Santos Carvalho; Suplente: Marcos Coutinho Motta Junior; Francisco Thomazini Netto; Suplente: Hugo Luis Barros Pinho; Gisela Alves Cardoso – Advogada;

COMITE GESTOR REGIONAL DO SISTEMA PROAD

Marlon Carvalho de Sousa Rocha - Secretário-Geral da Presidência (Coordenador); Suplente: Bruna Montresol Faversani; Angelo Henrique Peres Cestari – Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); Suplente: Ivan José Tessaro; Leandro César Pereira Miranda – Assessor da Diretoria Geral; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Josiane Regina Frigo – Assessora Jurídica da Presidência (Secretária);Suplente: Vagner de Paula Queiroz; Lívia Timm Rocha – Secretária Jurídica; Suplente: Janilson Nassarden de Abreu; Hugo Luís Barros Pinho – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; Suplente: Eduardo Bellicanta Ortiz; Lazaro Antonio de Oliveira – Chefe da Seção de Soluções Corporativas; Suplente: Marjory Salles Soehn Lima.

COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ESCRITÓRIO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 8/2018, alterada pela Portaria TRT/SGP/GP n. 89/2019

Nicanor Fávero Filho (Coordenador); Angelo Henrique Peres Cestari (Vice-Coordenador); Ediandro Martins – Juiz do Trabalho Subsituto; Marlon Carvalho de Sousa Rocha – Secretaria Geral da Presidência; Suplente: Bruna Montresol Faversani; Leandro Cesar Pereira Miranda – Assessoria da Diretoria Geral; Suplente: Cícera Maria Pereira Zanca; Willians Barreto kauffmann – Coordenadoria de Segurança Institucional; Suplente: Roberto Lara Monteiro da Silva; Fernando Siqueira Pinto Filho – Diretor de Secretaria – 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá; Suplente: Laura Kamila Costa Arruda; Marcelo Massayuki Kobayachi – Assessoria de Sustentação ao PJe; Suplente: Elyssa de Carvalho Arantes; Hugo Luís Barros Pinho – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Secretário); Suplente: Eduardo Bellincata Ortiz.

COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES CNJ n. 230/2016 e CSJT n. 218/2018 NO QUE SE REFERE À ACESSIBILIDADE DO PORTAL DO TRT ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

PORTARIA TRT/SGP/GP n. 69/2018

Elaine Bacila Sade; Francisco Thomazini Netto; Gercimeire Ramos Moreira; Marjory Salles Soehn Lima; Nelson Antonio de Oliveira Ferraz; Silvana dos Anjos Silva Santana

Levantamento de Governança e Gestão Públicas

Gestão de Riscos no TRT 23ª Região

Gestão de riscos consiste em um conjunto de atividades coordenadas para identificar, analisar, avaliar, tratar e monitorar riscos. É o processo que visa conferir razoável segurança quanto ao alcance dos objetivos.
Adotar padrões e boas práticas estabelecidos em modelos reconhecidos é uma maneira eficaz de estabelecer uma abordagem sistemática, oportuna e estruturada para a gestão de riscos, que contribua para a eficiência e a obtenção de resultados consistentes (ABNT, 2009), evitando que a organização seja aparelhada com uma coleção de instrumentos e procedimentos burocráticos, descoordenados, que podem levar à falsa impressão da existência de um sistema de gestão de riscos e controle efetivo, mas que, na prática, não garantem os benefícios desejados (Referencial Básico de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União).

Política de Gestão de Riscos

Governança de Pessoas

Informações sobre a Governança de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Apresentação

GOVERNANÇA DE PESSOAS

Conjunto de mecanismos de avaliação, direcionamento e monitaramento da gestão de pessoas para garantir a realização da missão institucional com qualidade, ética, eficiência efetividade e de modo sustentável, com redução de riscos e promoção da saúde.

GESTÃO DE PESSOAS

Gestão de pessoas é o conjunto de políticas, métodos e práticas de organização voltados a propiciar condições para que os trabalhadores de uma instituição possam desenvolver o seu trabalho, favorecendo o desenvolvimento profissional, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos seus objetivos estratégicos.

 

Fonte: Resolução CNJ N. 240/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

Governança e Gestão de Pessoas

Governança das Aquisições

Governança das Aquisições é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das aquisições, objetivando que as aquisições agreguem valor ao negócio do órgão, com riscos aceitáveis.

Nesse sentido, a governança das aquisições tem por objetivo: 

a) alinhar as políticas e as estratégias de gestão das aquisições às prioridades do negócio do TRT23 em prol de resultados;
b) assegurar a utilização eficiente de recursos; 
c) otimizar a disponibilidade e o desempenho dos objetos adquiridos;
d) mitigar riscos nas aquisições;
e) auxiliar a tomada de decisão sobre aquisições; e
 f) assegurar o cumprimento dos papéis e das responsabilidades, além da transparência dos resultados na função aquisição.

Destarte, visando assegurar a Governança das Aquisições do Tribunal foram implementados os seguintes instrumentos:

Comitê de Gestão Orçamentária

Instituído por meio da Resolução Administrativa n. 16/2018, que tem por finalidade garantir o alinhamento das propostas orçamentárias do Tribunal ao Plano Estratégico Institucional

Plano Anual de Contratações do Exercício 2019

O Plano Anual de Aquisições é um documento que materializa o conjunto de aquisições a serem realizadas no exercício. Através desse planejamento, o TRT23 assegura a utilização eficiente dos recursos e agregação de valor à organização, com riscos controlados, além de possibilitar a transparência e o controle das aquisições pela sociedade.

Normas Internas

Check-Lists

Modelos

Fluxogramas

Governança de Tecnologia da Informação

O Modelo de Governança de TI do TRT23, é composto no domínio de Governança, pela Alta Administração (Presidência) e Tribunal Pleno que constituem e representam as instâncias internas de governança de TI; pelo Comitê de Governança de TI, a Secretaria de Auditoria e Controle Interno e a Ouvidoria que constituem e representam as instâncias internas de apoio à governança de TI e pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que constituem e representam as instâncias externas de governança de  TIC. No domínio de Gestão o modelo é constítuido e representado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e por suas unidades vinculadas e pelo Comitê de Gestão de TI, que representa e constitui uma instância interna de apoio à gestão de TI.

Apresentação

GOVERNANÇA DE TI

A norma brasileira "ABNT NBR ISO/IEC 38500:2009 - Governança corporativa de tecnologia da informação" define governança de TI como sendo o sistema pelo qual o uso atual e futuro da TI é dirigido e controlado. Significa avaliar e direcionar o uso da TI para dar suporte à organização e monitorar seu uso para realizar os planos. Inclui a estratégia e as políticas de uso da TI dentro da organização.

Governança de TI é então um conjunto estruturado de políticas, normas, métodos e procedimentos destinados a permitir à alta administração e aos executivos o planejamento, a direção e o controle da utilização atual e futura de tecnologia da informação, de modo a assegurar, a um nível aceitável de risco, eficiente utilização de recursos, apoio aos processos da organização e alinhamento estratégico com objetivos desta última. Seu objetivo, pois, é garantir que o uso da TI agregue valor ao negócio da organização.

MODELO DE GOVERNANÇA DE TI DO TRT 23ª REGIÃO

O Modelo de Governança de TI do TRT23, é composto no domínio de Governança, pela Alta Administração (Presidência) e Tribunal Pleno que constituem e representam as instâncias internas de governança de TI; pelo Comitê de Governança de TI, a Secretaria de Auditoria e Controle Interno e a Ouvidoria que constituem e representam as instâncias internas de apoio à governança de TI e pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que constituem e representam as instâncias externas de governança de  TIC. No domínio de Gestão o modelo é constítuido e representado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e por suas unidades vinculadas e pelo Comitê de Gestão de TI, que representa e constitui uma instância interna de apoio à gestão de TI.

 

Governança e Gestão de TI