Gestão de Resíduos

 

O TRT da 23ª Região possui um trabalho consolidado de separação dos resíduos produzidos no ambiente de trabalho, baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que consiste na conscientização sobre a importância do consumo consciente e do combate ao desperdício, na reutilização dos produtos e na reciclagem dos materiais. 

Os resíduos recicláveis, incluindo os bens móveis classificados como irrecuperáveis, produzidos no Tribunal são doados para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, em consonância com o Decreto nº 5.940/2006 e com o Decreto n. 9.373/2018. Os Editais de Habilitação e demais documentos estão disponíveis para consulta neste Portal, na aba Transparência/Contratações/Licitações e Plano Anual.../Licitações2018.

Lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias descartadas pelas unidades do TRT são coletadas pela empresa CGR - Centro de Gerenciamento de Resíduos de Cuiabá, em cumprimento a medida compensatória estabelecida em Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a empresa e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Carcaças vazias de toners e elementos fotocondutores da marca LEXMARK são encaminhados ao fabricante, via logística reversa, através do Programa Planeta Lexmark.

Os resíduos de serviços de saúde são coletados por empresa especializada no tratamento e disposição final desses resíduos, mediante contratação de prestação de serviço. 

São realizadas, ainda, campanhas específicas voltadas ao corpo funcional, como a Campanha Faxina nos Armários, que recolhe das unidades de trabalho todo tipo de material de expediente ocioso ou com defeito, para posterior triagem e destinação final (reaproveitamento, doação ou reciclagem) e o Armário de Doação, um armário onde todos podem deixar objetos em boas condições, que possam ser reaproveitados, e qualquer pessoa pode pegar os objetos, estimulando, assim, o desapego e o reuso. 

Para orientar magistrados e servidores, a unidade de Gestão Socioambiental disponibilizou na área de trabalho dos computadores o Guia de Descarte, uma ferramenta de busca pela qual é possível verificar a forma correta de descarte de cada resíduo produzido no ambiente de trabalho. Também está disponível para consulta o Manual - Gestão de Resíduos.

 Download:

Cartaz - Separe seu lixo.jpeg

Edital de Habilitação n. 03/2018 - Coleta Seletiva Solidária (Sede do TRT e Foro de Várzea Grande) (link de acesso)

Edital de Habilitação n. 02/2018 - Coleta Seletiva Solidária (Eletroeletrônicos) (link de acesso)

Edital de Habilitação n. 01/2018 - Coleta Seletiva Solidária (Varas do Interior) (link de acesso)

Manual - Gestão de Resíduos.pdf

Termo de Ajuste entre TRT23 e LEXMARK - logística reversa de toners e elementos fotocondutores da marca Lexmark

Termo de Ajustamento de Conduta CGR x MPE - coleta e destinação adequada de lâmpadas, pilhas e baterias

 

 

 

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