Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC

Páginas

Página 1

As informações disponíveis nesta página referem-se ao sobrestamento ou suspensão de processos sujeitos às sistemáticas de Repercussão Geral, Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), entre outras, visando atender às diretrizes estabelecidas na Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Os temas cadastrados neste banco de dados limitam-se aos casos em que há processos sobrestados ou suspensos, bem como à hipótese de determinação de suspensão oriunda do próprio Tribunal.

 

Para consulta aos temas originários do STF , STJ e TST, clique nos respectivos links de acesso.

Temas de Repercussão Geral de interesse da Justiça do Trabalho, clique aqui

 

Links úteis:

NUGEP-SP/Presidência TST

NUGEP/SVP

Repercussão Nacional - Suspensão Nacional

 

Resolução que instituiu o NUGEPNAC no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho (Resolução Administrativa. 18/2021)

 

Pautas e Atas de Reuniões - NUGEPNAC

 

 

Consulta de processos sobrestados por temas submetidos à sistemática de uniformização de jurisprudência:

 

 

Comissão Gestora do NUGEPNAC - PORTARIA TRT SGP GP N. 27/2021, alterada parcialmente pela PORTARIA TRT SGP GP N. 63/2021.

  - Desembargador Nicanor Fávero Filho (Coordenador da Comissão Gestora) 

  - Desembargador Tarcísio Regis Valente (Vice-Coordenador da Comissão Gestora)

  - Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza (Membro da Comissão Gestora)

  - Servidor Gilbert Ronald Lopes Florêncio (Secretário da Comissão Gestora)

 

Equipe NUGEPNAC - PORTARIA TRT SGP GP N. 28/2021, retificada pela PORTARIA TRT SGP GP N. 31/2021.

  - Gilbert Ronald Lopes Florêncio (Coordenador titular da Equipe) – Assessoria Jurídica da Presidência

  - Lauro Miranda Barbosa (Suplente do Coordenador)

  - Benedito Fernandes de Siqueira (Vice-Coordenador titular da Equipe) - Vice-Presidência

  - Carla Elenise Bernardes da Silva (Suplente do Vice-Coordenador)

  - Fernando Ponciano Duarte (Membro titular da Equipe) – Secretaria do Tribunal Pleno

  - Heráclio Moreira Reis (Suplente)

  - Graziela Cunha Brescovici (Membro titular da Equipe) – Assessoria do Recurso de Revista

  - Vera Lucia Romanini (Suplente)

  - Ana Auxiliadora Soares (Membro titular da Equipe) – Secretaria de Apoio à Atividade Jurisdicional

  - Carolina de Freitas Guimarães Lala (Suplente)

 

Contato: nugepnac@trt23.jus.br   (65) 3648-4284/4155

 

 

Processos sobrestadosRepercussão GeralRecurso de Revista RepetitivoIRDRIACGrupos de Representativos  Controvérsias (Regional)Recurso Especial RepetitivoIUJOutros