Gerenciamento de Precedentes

Páginas

Página 1

As informações disponíveis nesta página referem-se ao sobrestamento ou suspensão de processos sujeitos às sistemáticas de Repercussão Geral, Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), entre outras, visando atender às diretrizes estabelecidas na Resolução nº 235, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Os temas cadastrados neste banco de dados limitam-se aos casos em que há processos sobrestados ou suspensos, bem como à hipótese de determinação de suspensão oriunda do próprio Tribunal.

Para consulta aos temas originários do STF , STJ e TST, clique nos respectivos links de acesso.

Temas de Repercussão Geral de interesse da Justiça do Trabalho, clique aqui

Links úteis:

NUGER/Presidência TST

NUGEP/SVP

Repercussão Naciona - Suspensão Nacional

 

Equipe NUGEP - PORTARIA TRT SGP GP N. 009/2020

Gilbert Ronald Lopes Florêncio (Titular e Coordenador) – Assessoria Jurídica da Presidência

Lauro Miranda Barbosa (Suplente)

Benedito Fernandes de Siqueira (Vice-Coordenador) - Vice-Presidência

Carla Elenise Bernardes da Silva (Suplente)

Heráclio Moreira Reis (Titular) – Secretaria do Tribunal Pleno

Fernando Ponciano Duarte (Suplente)

Graziela Cunha Brescovici (Titular) – Assessoria do Recurso de Revista

Vera Lucia Romanini (Suplente)

Ana Auxiliadora Soares (Titular) – Secretaria de Apoio à Atividade Jurisdicional

Carolina de Freitas Guimarães Lala (Suplente)

 

Contato: nugep@trt23.jus.br   (65) 3648-4284/4155