Gerenciamento de Precedentes

Páginas

Página 1

As informações disponíveis nesta página referem-se ao sobrestamento ou suspensão de processos sujeitos às sistemáticas de Repercussão Geral, Recurso de Revista Repetitivo (IRR), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), entre outras, visando atender às diretrizes estabelecidas na Resolução nº 235, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Os temas cadastrados neste banco de dados limitam-se aos casos em que há processos sobrestados ou suspensos, bem como à hipótese de determinação de suspensão oriunda do próprio Tribunal.

Para consulta dos temas originários do STF , STJ e TST, clique nos respectivos links de acesso.

Temas de Repercussão Geral de interesse da Justiça do Trabalho, clique aqui

Links úteis:

NUGER/Presidência TST

NUGEP/SVP

Repercussão Naciona - Suspensão Nacional

 

Equipe NUGEP:

Josiane Regina Frigo Louzada (Titular e Coordenadora) – Assessoria Jurídica da Presidência

Vagner de Paula Santos (Suplente)

Heráclio Moreira Reis (Titular) – Secretaria do Tribunal Pleno

Andyara Araujo Azevedo Coutinho (Suplente) - Secretaria do Tribunal Pleno

Maria Carolina Bana de Carvalho Peterlini (Titular) – Assessoria do Recurso de Revista

Vera Lucia Romanini (Suplente)

João Silvério Valim (Titular) – Vice-Presidência

Joelma Garcia de Mattos Abreu (Suplente)

Mauro Takimoto (Titular) – Coordenadoria Judiciária e de Apoio à Execução e Solução de Conflitos

Silvana Ramos Franco (Suplente)

 

Contato: nugep@trt23.jus.br/(65)3648-4284/4155