Estrutura Administrativa

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Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante

Nos termos da Resolução CNJ n. 219/2016, são unidades de apoio indireto à atividade judicante aquelas que não impulsionam diretamente a tramitação de processo judicial.

No âmbito do TRT da 23ª Região, a estrutura administrativa está normatizada conforme a Resolução Administrativa n. 166/2022 com as seguintes unidades:

 

PRESIDÊNCIA

Desembargador PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

Telefone: (65) 3648-4145

e-mail: paulobarrionuevo@trt23.jus.br

Atribuições:

Ao Presidente compete, além das atribuições previstas em lei e em outros dispositivos do Regimento Interno, a direção e a representação do Tribunal, bem como a função de Corregedor-Regional.

 

VICE-PRESIDÊNCIA

Desembargador JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

Telefone: (65) 3648-4182

e-mail: joaocarlos@trt23.jus.br

Atribuições:

Ao Vice-Presidente compete auxiliar o Presidente na gestão do Tribunal, exercendo, além das atribuições previstas em lei e no Regimento Interno, aquelas que lhe forem delegadas. Substitui o Presidente em seus afastamentos, ausências e impedimentos.

 

OUVIDORIA

Desembargador-Ouvidor TARCÍSIO RÉGIS VALENTE

Desembargadora Vice-Ouvidora MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES

e-mail: ouvidoria@trt23.jus.br

Chefe: SELMA MUSSI RIBEIRO BRAGA

Telefone: (65) 3648-4325 - 0800 3648 400

e-mail: selmabraga@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete receber e tratar as manifestações internas e externas, além de mediar o diálogo entre o Tribunal e o público em geral, colaborando com o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados e consequentemente aproximando a Justiça do Trabalho do cidadão.

 

ESCOLA JUDICIAL (EJUD)

Desembargadora-Diretora ELINEY BEZERRA VELOSO

Magistrado Vice-Diretor EDIANDRO MARTINS

Telefone: (65) 3648-4240

e-mail: escolajudicial@trt23.jus.br

Coordenadora: ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER

Telefone: (65) 3648-4025

e-mail: rogerberber@trt23.jus.br

Atribuições:

Incumbe à Escola Judicial planejar, coordenar e avaliar a participação de magistrados e servidores em cursos de formação, de aperfeiçoamento profissional e em eventos jurídicos-culturais.

 

JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA

Juiz ÂNGELO HENRIQUE PERES CESTARI

Telefone: (65) 3648-4024

e-mail: angelocestari@trt23.jus.br

Juíza MICHELLE TROMBINI SALIBA

Telefone: (65) 3648-4196

e-mail: michellesaliba@trt23.jus.br

Atribuições:

Auxilia a Presidência na gestão do Tribunal, otimizando as atividades diárias e tomadas de decisões.

 

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP)

Secretário-Geral: BENEDITO FERNANDES DE SIQUEIRA

Telefone: (65) 3648-4156

e-mail: beneditosiqueira@trt23.jus.br

Atribuições:

Auxilia a Presidência na gestão do Tribunal e coordena as atividades das unidades vinculadas à Secretaria Geral da Presidência, conforme diretrizes institucionais estabelecidas.

 

ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA (AJP)

Assessor: DANIEL ALBINO RANGEL ARAÚJO

Telefone: (65) 3648-4284

e-mail: danielaraujo@trt23.jus.br

Atribuições:

Analisa os processos e expedientes submetidos à Presidência, elaborando pareceres e minutas de decisões, inclusive em sede de recurso administrativo, bem como realiza estudos e pesquisas sobre assuntos pertinentes às áreas judiciárias e administrativas.

 

DIRETORIA GERAL (DG)

Diretor-Geral: MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA

Telefone: (65) 3648-4056

e-mail: marlonrocha@trt23.jus.br

Atribuições:

Auxilia a Presidência na gestão do Tribunal, por meio do planejamento e da coordenação das atividades das unidades administrativas a ela vinculadas.

 

SECRETARIA JURÍDICA (SJ)

Secretário: JANILSON NASSARDEN DE ABREU

Telefone: (65) 3648-4209

e-mail: janilsonabreu@trt23.jus.br

Atribuições:

Assessora a Administração do Tribunal nos aspectos jurídicos dos processos de contratações públicas e nas matérias relacionadas a servidores e magistrados, fornecendo subsídios para a tomada de decisões, visando ao cumprimento dos objetivos institucionais.

 

SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR)

Secretária: CARLA ELENISE BERNARDES SILVA

Telefone: (65) 3648-4163

e-mail: carlasilva@trt23.jus.br

Atribuições:

Coordena os trabalhos afetos às atividades de correição nas unidades judiciárias e às relacionadas à disciplina de magistrados de 1º grau, além de apoiar o controle externo exercido pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e pela Corregedoria Nacional de Justiça.

 

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANCAS (SOF)

Secretária: DARCIANA COSTA SANTOS FRANÇA

Telefone: (65) 3648-4108

e-mail: darcianafranca@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete coordenar o planejamento e a execução orçamentária e financeira, a contabilidade e o cumprimento das obrigações tributárias.

 

SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUDI)

Secretário: FABIO RICARDO MORAES MARTINS

Telefone: (65) 3648-4121

e-mail: fabiomartins@trt23.jus.br

Atribuições:

Auxilia a Presidência no controle da legalidade e da legitimidade dos atos de gestão praticados pelos gestores do TRT da 23ª Região, bem como propõe a uniformização de procedimentos eficazes para as unidades e a adoção de iniciativas que contribuam para o alcance, de forma otimizada, dos objetivos institucionais.

 

SECRETARIA DE GERENCIAMENTO HUMANO (SGH)

Secretária: LUIZA EMIKO YABE

Telefone: (65) 3648-4002

e-mail: luizayabe@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete planejar, propor e coordenar as atividades relativas ao cumprimento da política de gestão de pessoas, bem assim, os procedimentos de ingresso, lotação e movimentação de servidores; registro e atualização de informações funcionais de magistrados e servidores ativos, inativos e de pensionistas; coordenar as atividades necessárias ao desenvolvimento das potencialidades das pessoas, ao Programa de Desenvolvimento Humano, ao Programa de Avaliação de Desempenho Funcional e a realização de processos seletivos internos; além de coordenar os processos referentes à preparação e fechamento de folha de pagamento de pessoal e realizar a gestão de riscos no âmbito de sua atuação. 

 

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SGGE)

Secretária: FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA MORAES GATTI

Telefone: (65) 3648-4129

e-mail: fabianagatti@trt23.jus.br

Atribuições:

Coordena as atividades relacionadas ao planejamento e execução da estratégia institucional, governança, gestão de riscos e controles internos, gestão de processos, gestão de projetos e inovação.

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E PATRIMÔNIO (SISP)

Coordenador: ROGÉRIO FAVRETO

Telefone: (65) 3648-4004

e-mail: rogeriofavreto@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete planejar e coordenar as atividades relativas à administração de material e patrimônio, transporte e manutenção veicular.

Além disso, a unidade planeja, coordena e fiscaliza a execução das atividades de engenharia, manutenção predial, manutenção de mobiliários e equipamentos (exceto veículos e bens de informática), conservação e limpeza dos bens móveis e imóveis.

 

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (STIC)

Secretário: HUGO LUIS BARROS PINHO

Telefone: (65) 3648-4396

e-mail: hugopinho@trt23.jus.br

Atribuições:

Lidera as diversas áreas que compõe a tecnologia da informação e comunicação do Tribunal, sendo responsável por executar o orçamento disponível, velando pelo atingimento das metas e concretização dos projetos estratégicos.

 

COORDENADORIA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS  (CSIS)

Coordenador: MARJORY SALLES SOEHN LIMA

Telefone: (65) 3648-4120

e-mail: marjorylima@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja, coordena e gerencia os portfólios e os projetos de sistemas de informação com base nas necessidades do Tribunal, bem como fornece diretrizes quanto ao desenvolvimento de soluções, definindo plataformas, arquiteturas e padrões.

 

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E MONITORAMENTO

Coordenador: FRANCISCO THOMAZINI NETTO

Telefone: (65) 3648-4222

e-mail: francisconetto@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja e coordena a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, banco de dados, segurança de TIC, suporte a usuários e serviços de manutenção dos equipamentos.

 

COORDENADORIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJe E ESTATÍSTICA

Coordenador: THIAGO NOBORU WAKAMYIA

Telefone: (65) 3648-4212

e-mail: thiagowakamiya@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja, coordena e gerencia as seguintes atividades: Suporte ao sistema PJe-JT e aos seus sistemas satélites, tanto para usuários internos, quanto para usuários externos; Suporte técnico de microinformática presencial ou remoto e de gestão de ativos de Informática para os usuários; e aplicação das rotinas de atualização de fluxos das novas versões do sistema PJe-JT.

 

COORDENADORIA DE ASSESSORIA AO MAGISTRADO (CAM)

Coordenador: WANDERSON SEBASTIÃO DE FRANÇA

Telefone: (65) 3648-4177

e-mail: wandersonfranca@trt23.jus.br

Atribuições:

Minuta as escalas de designações de magistrados para atuação nas unidades de 1º grau e convocações para o 2º grau; acompanha os afastamentos legais e regulamentares dos magistrados e providenciar tempestivamente as possíveis substituições, inclusive para fins do plantão judiciário de 1º e 2º graus; identifica os Magistrados que publicam decisões com atraso reiterado e encaminhar informação de pagamento relativo ao exercício cumulativo de jurisdição; adota os procedimentos necessários para remoções, permutas, lotação provisória e promoção de magistrados e executa os processos referentes ao e-social.

 

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CCS)

Coordenador: LEANDRO EDUARDO WICK GOMES

Telefone: (65) 3648-4169

e-mail: leandrogomes@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja e coordena a política de comunicação organizacional, divulga as ações administrativas e judiciais e desenvolve campanhas institucionais.

 

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES (COC)

Coordenadora: LIVIA TIMM ROCHA

Telefone: (65) 3648-4301

e-mail: liviarocha@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete planejar e coordenar todos os procedimentos licitatórios, de contratos, de convênios e de aquisições no âmbito do Tribunal.

 

COORDENADORIA DE SAÚDE, FELICIDADE E QUALIDADE DE VIDA (CSQV)

Coordenadora: CHRISTINE RIBEIRO GILI

Telefone: (65) 3648-4377

e-mail: christinegili@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja e coordena a execução das atividades necessárias à prevenção, promoção e recuperação da saúde e adequação do ambiente laboral; além de participar, no seu âmbito de atuação, das atividades relacionadas à adaptação, readaptação, permuta, redistribuição e seleção interna de servidores.

 

COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (CSI)

Coordenador: WILLIANS BARRETO KAUFFMANN

Telefone: (65) 3648-4392

e-mail: willianskauffmann@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete planejar, coordenar, executar e controlar as ações ordinárias e extraordinárias de segurança, de pessoal e patrimonial, voltadas para magistrados, servidores e público em geral, por meio dos serviços de inteligência, operações e administrativos, garantindo a manutenção da ordem e dos direitos individuais e coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

 

Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante

Nos termos da Resolução CNJ n. 219/2016, são unidades de apoio direto à atividade judicante aquelas com competência para impulsionar diretamente a tramitação de processo judicial.

No âmbito do TRT da 23ª Região, a estrutura judiciária está normatizada por meio da Resolução Administrativa n. 166/2022, com as seguintes unidades:

 

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO (STP)

 Secretário: JOSÉ LOPES DA SILVA JUNIOR

 Telefone: (65) 3648-4106

e-mail: joselopes@trt23.jus.br

Atribuições:

Coordena as atividades relativas ao processamento dos recursos destinados à segunda instância, assim como das ações originárias e matérias administrativos.

 

SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SRR)

Secretária: LEOCY LEITE CERQUEIRA CELESTINO

Telefone: (65) 3648-4227

e-mail: leocycelestino@trt23.jus.br

Atribuições:

Assessora a Presidência na condução dos feitos em sede de recurso de revista e agravo de instrumento, bem como na revisão da jurisprudência regional visando sua uniformização.

 

SECRETARIA DE APOIO À EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO(SAEE)

Secretária: SUELI ASTOLFO

Telefone: (65) 3648-4165

e-mail: sueliastolfo@trt23.jus.br

Atribuições: Planeja e executa as atividades voltadas à efetividade da execução trabalhista em face de grandes devedores, em apoio às Varas do Trabalho do TRT da 23ª Região,  por meio da reunião de execuções na forma de PEPT, RCE e REEF (RA 167/2022),  bem como coordena o Leilão Regional e o Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP nas atividades de pesquisa patrimonial avançada.

SECRETARIA DE ATENDIMENTO E APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL (SAAEP)

Secretária: ANA AUXILIADORA SOARES

Telefone: (65) 3648-4119

e-mail: anasoares@trt23.jus.br

Atribuições:

Apoiar as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do Tribunal do Trabalho da 23ª Região em atividades que envolvem distribuição de mandados, perícias cujo pagamento esteja a cargo da União, atendimento ao público, peticionamento, emissão de certidões, distribuição de processos recebidos por declínio de competência, Cartas Precatórias, atermações e recebimento de documentos postais.

SECRETARIA DE CONTADORIA (SC)

Secretário: SERGIO ODILON FERRAZ

Telefone: (65) 3648-4115

e-mail: sergioferraz@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja e coordena as atividades inerentes à realização de cálculos de liquidação de sentenças e acórdãos, orienta as demais unidades na elaboração de cálculos e auxilia a Administração em cálculos específicos.

 

SECRETARIA DE VARA DO TRABALHO

O Tribunal Regional do Trabalho possui 38 Varas do Trabalho, as quais são responsáveis por processar as ações trabalhistas, de modo que o magistrado, de forma singular, possa analisar e decidir as causas judiciais.

Veja a relação de todas as Varas do Trabalho

 

FORO TRABALHISTA

O Tribunal Regional do Trabalho possui 05 Foros Trabalhistas (de Cuiabá, de Rondonópolis, de Sinop, de Tangará da Serra e de Várzea Grande), aos quais compete as atividades inerentes ao recebimento, à distribuição e ao cumprimento de mandados judiciais, bem como gerir a manutenção da estrutura física da sede, no caso dos Foros situados no interior do Estado.

Veja a relação dos Foros Trabalhistas

 

GABINETE DE DESEMBARGADOR

O Tribunal Regional do Trabalho é composto por 08 Desembargadores, responsáveis por apreciar os recursos interpostos contra as decisões emanadas dos Juízes da 1ª Instância, bem como analisar processos originários da 2ª Instância.

Veja a relação dos Desembargadores do Trabalho

Organograma

Organograma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (detalhado em nível de CJ), conforme Resolução Administrativa n. 166/2022:

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