COVID-19 - Atos Relacionados, Notícias e Produtividade

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Covid-19: atos e produtividade

Produtividade do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Liminares deferidas

Painel de acompanhamento

O Painel de Produtividade Semanal em Regime de Teletrabalho em Razão da COVID-19 é elaborado pelo CNJ com dados fornecidos por todos os Tribunais do país, inclusive pelo TRT23

Atos relacionados

Confira os principais atos e recomendações editados pelo TRT23 sobre o tema COVID-19

 

Notícias Relacionadas

Notícias COVID-19
07/08/2020 - 11:39

Os impactos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus na vida de pessoas com deficiência será o tema da “Entrevista do Dia”, quadro da Rádio TRT FM 104.3 que vai ao ar na próxima segunda (10), a partir das 8h.

O assunto será abordado pela juíza do trabalho Márcia Martins, que também é coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal.

06/08/2020 - 13:18

A tecnologia é uma aliada da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, que tem utilizado ferramentas digitais para se aproximar de quem precisa dos seus serviços. Desde março, quando o Tribunal adotou o teletrabalho temporário como forma de prevenção à covid-19 o uso de aplicativos se expandiu.

05/08/2020 - 09:45

A sétima Companhia de Bombeiros Militar de Alta Floresta recebeu, no fim de julho, os equipamentos adquiridos com a destinação de 34 mil reais autorizada pela Justiça do Trabalho. O valor resultou na compra de termômetros digitais, oxímetro, álcool em gel, atadura, pranchas de resgate, luvas cirúrgicas, dentre outros.

04/08/2020 - 10:22

Adiado na semana passada por ter sido realizada sessão extraordinária do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o webinar Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex será nesta sexta-feira (7/8), às 15h30.

03/08/2020 - 11:54

Desde março, quando os primeiros casos do novo coronavírus apareceram no Estado, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinaram 6,1 milhões de reais para fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus na área da saúde.

31/07/2020 - 11:55

Advogados, procuradores e a população em geral já podem entrar em contato com algumas varas do trabalho em Mato Grosso via WhatsApp. A ferramenta está sendo adotada pelas unidades para facilitar o atendimento ao público neste período de distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.

30/07/2020 - 09:34

Uma conciliação realizada nessa terça-feira (28) estabeleceu prazos para o cumprimento de liminar proferida há duas semanas pela 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. No encontro, o município de Rondonópolis se comprometeu a garantir a saúde e segurança dos trabalhadores que atuam nas unidades de saúde geridas pelo município no prazo de 10 dias, a contar de 27 de julho.

29/07/2020 - 15:48

A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de afastamento, por 14 dias, dos empregados e trabalhadores terceirizados do frigorífico JBS do município de Colíder e a realização de testagem de todos eles para identificação da covid-19, além de outras medidas.

27/07/2020 - 14:04

De respiradores a cestas básicas, o dinheiro de condenações trabalhistas em casos de danos coletivos tem ajudado os mato-grossenses a superar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Desde março, quando os primeiros casos surgiram no estado, o total destinado pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) soma aproximadamente 10,7 milhões de reais.

27/07/2020 - 13:26

Advogados, procuradores e a população em geral já podem entrar em contato com algumas varas do trabalho em Mato Grosso via WhatsApp. A ferramenta está sendo adotada pelas unidades para facilitar o atendimento ao público neste período de distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.

23/07/2020 - 09:47

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Cáceres, vai começar a realizar testes RT-PCR, considerado padrão ouro na detecção do novo coronavírus. Ao todo, a população de 15 municípios da região sudoeste do estado será atendida com a medida, que vai ajudar na identificação de novos casos da doença e na controle da pandemia.

22/07/2020 - 10:20

Será realizado, nesta quinta-feira (23), o debate “Organização do trabalho - prevenção ao adoecimento decorrente da pandemia da covid-19”, que será transmitido ao vivo das 16h30 às 18h30 pelo canal da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná no YouTube.

20/07/2020 - 14:33

O Governo Federal publicou, na última semana, a Portaria Nº 16.655/2020 que trata da recontratação de empregados antes de completados 90 dias da dispensa. O documento foi assunto de entrevista com o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra23), juiz André Molina, que foi ao ar no programa TRT Notícias desta segunda-feira (20).

20/07/2020 - 10:34

O TRT de Mato Grosso vem se preparando para o retorno ao trabalho presencial, que deve ocorrer assim que for seguro, de acordo com as instruções das autoridades sanitárias. Nesse sentido, a equipe responsável pelo Protocolo de Crise da instituição realizou, na sexta-feira (17), a 2ª etapa da homologação do plano de ação que estabelece os passos a serem dados para isso.

16/07/2020 - 13:57

A Prefeitura de Rondonópolis terá de cumprir uma série de medidas para garantir a segurança e condições sanitárias dos trabalhadores que atuam em todas as unidades de saúde geridas pelo município, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. Dentre elas, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores públicos, terceirizados e prestadores de serviço, além de garantir assistência nos potenciais casos de covid-19.

16/07/2020 - 10:11

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia 6,6 mil reais para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos. O valor ajudará os profissionais que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

15/07/2020 - 09:54

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (16), a live “Riscos Psicossociais do Trabalho pós-pandemia”. O evento será transmitido pelo canal do TRT da 11ª Região (AM/RR), no YouTube a partir das 17h, horário de Brasília.

15/07/2020 - 09:31

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) regulamentou a atermação virtual e o atendimento virtual dos jurisdicionados durante a pandemia do novo coronavírus. O Provimento n. 07/2020 foi publicado no dia 08 de julho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

14/07/2020 - 13:25

O Laboratório de Biologia Molecular do campus de Alta Floresta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) foi inaugurado no sábado (11). A unidade contou com a destinação de 215,2 mil reais da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho e irá realizar testes de covid-19 na região.

14/07/2020 - 10:09

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a OAB, aprovou mais uma destinação de recursos para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus no estado. Na sexta-feira (10), o Comitê de Ações Afirmativas, que atua destinando recursos de ações civis públicas e execuções de termos de ajustamento de condutas (TACs), deliberou pelo repasse de mais R$ 637 mil para órgãos públicos e entidades sociais sem fins lucrativos.

Processos Judiciais Correlatos

Destinação de Valores

Em razão do enfrentamento da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e, ainda, considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais, que extrapolam os limites dos órgãos oficiais de saúde, ante as repercussões sociais, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, atento ao seu papel social, tem adotado postura promocional destinando valores para o auxílio no combate frente à crise.

                                                                                         

LISTA DE DESTINAÇÃO DE VALORES

 

  • R$ 3.066.400,00 destinados ao Governo do Estado de Mato Grosso para a aquisição de cama estruturada em tubos revestidos com tampos em material termoplástico de alta resistência perfurado para respiro, aspirador Diapump Colibri DPS40 e unidade de saúde do tipo Container, para tomografia (Proad 3023/2020).
  • R$ 1.048.400,00 destinados à Secretaria de Segurança Pública para a aquisição de EPI’s para agentes de segurança do Estado (policiais e bombeiros). Parcela dos valores também será usado para compra de itens voltados à viabilizar serviços de sanitização e desinfecção de ambientes de órgão públicos no interior do estado (Proad 3061/2020)
  • R$ 716.693,39 decorrentes de ACPs e TACs de processos de jurisdição da Vara do Trabalho de Juína, destinados à Secretaria de Saúde para a montagem de 10 leitos de UTI.
  • R$ 408.000,00 destinados à Secretaria de Assistência Social do Estado de Mato Grosso, para a aquisição de 5000 (cinco mil) cestas básicas, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas (Praod 3118/2020).
  • R$ 358.440,00 decorrentes de ACPs e TACs de processos correspondentes ao Município de Juara, vinculado à Vara do Trabalho de Juína, destinados à Secretaria de Saúde para a compra de EPIs.
  • R$ 328.860,00 destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis – CNPJ n. 03.347.101/0001-21.
  • R$ 143.404,64 decorrentes da ação coletiva nº 0000305-40.2013.5.23.0041, de jurisdição da Vara do Trabalho de Colíder, destinado ao Hospital Regional de Colíder para a compra de 15 camas hospitalares, sendo 8 de UTI.
  • R$ 115.791,50 destinados ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Bela Vista, para a aquisição de equipamentos para o laboratório de biologia molecular, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas (Proad 3280/2020).
  • R$ 88.893,18 decorrentes das ACPs n.º 0000446-49.2017.5.23.0096, 0000208-40.2018.5.23.0146 e 0000015-25.2018.5.23.0146, de jurisdição da Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda, destinado à Sociedade Lacerdense de Beneficência (SOLBEN) – CNPJ n. 03.395.807/0001-6, a fim de custear reformas emergenciais e aquisição de medicamentos, insumos e EPI's para os profissionais de saúde.
  • R$ 64.561,87 destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Mutum – CNPJ n. 12.524.034/0001-64.
  • R$ 60.000,00 destinados à entidade Seara Espírita de Luz, para a aquisição de 600 cestas básicas para sustentar 150 famílias assistidas pela entidade por quatro meses, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas (Proad 3120/2020).
  • R$ 17.578,00 destinados à entidade espírita Waltuil de Freitas, para a aquisição de 220 cestas básicas para destinar a pessoas carentes atendidas pela entidade, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas (Proad 3324/2020).
  • R$ 130.497,64 destinados ao município de Alta Floresta para compra de material de proteção individual e coletiva para os trabalhadores da Administração Pública, com prioridade aos profissionais da saúde, e aperfeiçoamento do atendimento do SUS para enfrentamento do novo coronavírus. Desse montante, R$ 40.000,00 serão doados pelo município de Alta Floreta ao município de Nova Monte Verde para serem usados com a mesma finalidade (Processos 0000048-87.2019.5.23.0046, 0000092-43.2018.5.23.0046 e 0000526-32.2018.5.23.0046).
  • R$ 219.500.00 destinados ao município de Castanheira, sendo R$ 170.600,00 para combra de uma ambulância, tipo caminhonete 4x4, com cabine simples. Outros 48,9 mil reais serão usados na compra de um automóvel de passeio. Ambos ajudarão o município a transferir os pacientes até a cidade vizinha de Juína, que possui maior estrutura para tratamento dos casos (Processo 0000070-11.2017.5.23.0081).
  • R$ 5.582,10 destinados para a Casa de Apoio da Comunidade LGBTQI+ de Rondonópolis. Valor será usado na compra de cestas básicas. A intenção é entregar 10 cestas básicas por mês, durante os meses de maio, junho e julho aos assistidos pela casa de apoio (Processo 0000837-95.2018.5.23.0022).
  • R$ 327.600,00 destinados para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado de Mato Grosso. O valor será usado na aquisição de 4 mil cestas básicas, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado atendidas pelo projeto “Vem ser mais solidário – MT unido contra o coronavírus” (Proad 3746/2020).
  • R$ 39.950,00 destinados à entidade espírita Wantuil de Freitas para a compra de  500 cestas básicas (Proad 3324/2020).
  • R$ 27.725,30 destinados para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), para a aquisição de 347 cestas básicas. Proad 3591/2020.

  • R$ 53.000,00 destinados para o Hospital Santa Marcelina, de Sapezal, para a aquisição de uma máquina lavadora, uma centrifugadora, um secador rotativo e uma calandra horizontal (o valor complementa uma destinação anterior, de R$129.100,00, para compra dos equipamentos. Proad 11860/2019).
  • R$ 28.495,00 destinados para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá. O valor será usado na compra de um compressor de ar para o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (Proad 3417/2020).

  • R$ 34.998,75 destinados para a compra de um “espectrofotômetro” para estruturação do seu laboratório de biologia molecular do IFMT, Campus Bela Vista, em Cuiabá (Proad 3440/2020).
  • R$ 116.668,00 destinados para a 8ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (8ª CIBM), sediada em Pontes e Lacerda. Valor será usado na aquisição de equipamentos para descontaminação biológica em 10 municípios da região da Faixa de Fronteira Oeste do Estado de Mato Grosso. Os itens adquiridos são: um veículo 4x4, uma carretinha, equipamentos e sopradores (Proad 3750/2020).
  • R$ 4.400,00 destinados para Cooperativa de Reciclagem de Lixo União Cidadã Recicla Rondonópolis (Coopercicla) para a aquisição de novos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para catadoras e catadores de materiais recicláveis (Processo 0000837-95.2018.5.23.0022).

  • R$ 186.776,68 destinados para Secretaria Municipal de Educação de Juína. Os recursos serão empregados na compra de acervo de centenas de livros físicos e digitais, jogos educativos, 10 notebooks e outros equipamentos eletrônicos. Também contemplará a aquisição de software para a integração de todas as bibliotecas públicas do município, com a utilização dos acervos inclusive para a biblioteca indígena e outras existentes nas áreas rurais (Processo 0057200-03.2010.5.23.0081).

  • R$ 392.663,75 destinados ao município de Brasnorte. Os recursos irão garantir a compra de itens hospitalares, como ventiladores e desfibriladores, e também de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para proteção dos profissionais da saúde (Processos 0057.200-03.2010.5.23.0081 e 0000070-11.2017.5.23.0081).

  • R$ 13.537,92 destinados ao Rotary Club de Alto Taquari para aquisição de 3 mil máscaras de tecido e mil frascos de álcool em gel 70%, a serem distribuídos para a população carente do município (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).

  • R$ 50.752,92 destinados Rotary Club Nascente do Araguaia. O valor vai ser utilizado na compra de 150 testes de covid-19, 500 cestas básicas, 1008 frascos de álcool em gel 70%, 500 frascos de água sanitária e 1.500 sabonetes. Os itens serão entregues, em especial, às pessoas em situação de vulnerabilidade social na comunidade local (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).

  • R$ 24.999,49 destinados para o Instituto Federal de Mato Grosso - campus de Primavera do Leste, para a compra de uma máquina router de corte a laser (no valor de R$ 14.490,00) e de insumos necessários para a produção de 2 mil máscaras protetoras, modelo Face Shield. Os itens serão distribuídos a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de 19 municípios da região sudeste do estado (Processos 0000775-87.2018.5.23.0076 e 0000709-73.2019.5.23.0076).
  • R$ 326.508,65 destinados para a aquisição de um laboratório e equipamentos para realização de teste de detecção da covid-19 por RT-PCR na população da região Médio Norte do Estado de Mato Grosso, estimada em 200.000 habitantes(Proad 3864/2020).
  • R$ 350.000,00 destinados para a contratação de empresa especializada na desinfeção de ambientes em Órgãos Públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Proad 4079/2020).
  • R$ 37.960,00 destinados ao Rotary Club de Alto Taquari para a compra de 500 cestas básicas, a serem distribuídas à comunidade em situação de vulnerabilidade social (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).
  • R$ 905,70 destinados ao Rotary Club Nascente do Araguaia para compra de materiais de limpeza, como sabão em pó, água sanitária, detergente líquido, desinfetante e vinagre. Materiais serão usados pelo Lar de Idosos (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).
  • R$ 8.265,00 destinados ao Rotary Club Nascente do Araguaia para compra de 450 aventais descartáveis e 40 aventais impermeáveis cirúrgicos. Itens serão repassados à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia, para utilização no atendimento de urgência e emergência, inclusive da população das cidades vizinhas, como Araguainha e Ponte Branca (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).
  • R$ 40.700,00 destinados para Associação Amigos Unidos pela Solidariedade para a reforma do abrigo Casa Lar Esperança de Paranatinga (Processo 0000709-73.2019.5.23.0076).
  • R$ 67.800,00 destinados ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Bela Vista, para a aquisição de dois freezers verticais de ultra baixa temperatura (o valor complementa uma destinação anterior de R$ 115.791,50. Proad 3280/2020).
  • R$ 76.305,00 destinados ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para a aquisição de dois freezers verticais de ultra baixa temperatura e de uma centrífuga refrigerada (o valor complementa uma destinação anterior de R$ 326.508,65. Proad 3864/2020).
  • R$ 96.470,00 destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Vila Rica visando a aquisição de um equipamento de digitalização de Raio-X para o Hospital Municipal e Pronto Atendimento de Vila Rica-MT (Proad 3590/2020).
  • R$ 59.864,76 destinados ao Centro de Pastoral do Imigrante (CPT) para aquisição de 85 camas de solteiros, 119 colchões e um termômetro digital clínico infravermelho. Os itens visam dar tratamento humanitário ao público de migrantes atendido (Proad 4407/2020).
  • R$ 215.275,00 destinados ao IFMT, Campus de Alta Floresta, para a aquisição de itens de consumo destinados ao Laboratório de Biologia Molecular (Proad 4571/2020).
  • R$ 53.440,00 destinados ao Hospital Santa Marcelina Sapezal para a aquisição de um Ventilador Portátil de Transferência e acessórios para tratamento direto aos pacientes com COVID-19 (Proad 4587/2020).
  • R$ 13.335,00 destinados à Creche Filantrópica Boa Vontade para a compra de 150 cestas básicas, ao custo unitário de R$ 88,90. Os itens irão auxiliar na alimentação das famílias atendidas pela entidade (Proad 4624/2020).
  • R$ 34.225,79 destinados à aquisição de Equipamento de Proteção Individual, como máscaras e outros materiais que incluem álcool em gel e desinfetantes, para dar suporte no atendimento pré-hospitalar da 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar (7ª CIBM), sediada em Alta Floresta (Processo 0000048-87.2019.5.23.0046).
  • R$ 331.251,90 destinados ao Hospital Santa Marcelina de Sapezal para compra de EPIs e medicação para tratamento de doentes infectados pelo novo coronavírus (Proad 4572/2020).
    • R$ 160.335,00 para a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Os recursos serão usados na compra de protetor facial acrílico reutilizável, termômetro infravermelho e totens higienizadores com pedal para uso da população em geral nas unidades da Polícia Civil (Proad 5451/2020).
      • R$ 76.000,00 para a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O valor será usado na compra de 620 cestas básicas a serem distribuídas em acampamentos e assentamentos (Proad 4759/2020).
        • R$ 8.663,94 destinados para a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) produzir 450 protetores faciais e adquiridas chapas e filamentos de PETG (um material plástico mais resistente que o acrílico) e uma impressora 3D (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).
        • R$ 72.000,00 destiandos à Seara Espírita de Luz. Os recursos serão usados na compra de 600 cestas básicas. Os alimentos serão destinados às famílias carentes atendidas pela entidade (Proad 5629/2020).
        • R$ 565.290,95 destinados à Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Cáceres. O montante será para aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório de biologia molecular vegetal de modo a torná-lo apto a realizar diagnósticos da covid-19 na região (Proad 5348/2020).

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