COVID-19 - Atos Relacionados, Notícias e Produtividade

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Covid-19: atos e produtividade

Produtividade do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Liminares deferidas

Painel de acompanhamento

O Painel de Produtividade Semanal em Regime de Teletrabalho em Razão da COVID-19 é elaborado pelo CNJ com dados fornecidos por todos os Tribunais do país, inclusive pelo TRT23

Atos relacionados

Confira os principais atos e recomendações editados pelo TRT23 sobre o tema COVID-19

 

Notícias Relacionadas

Notícias COVID-19
18/10/2020 - 10:39

A Vara do Trabalho de Alta Floresta suspendeu, temporariamente, as atividades presenciais, incluindo o atendimento ao público, após a suspeita de um caso de covid-19 na unidade. A medida segue os protocolos de segurança dos órgãos de saúde e vale, inicialmente, até o dia 23 de outubro, podendo ser revista.

16/10/2020 - 12:25

A partir de segunda-feira (19), a Justiça do Trabalho em Mato Grosso entra na terceira etapa do processo de retomada das atividades presenciais. Agora, o teto de ocupação das unidades pode chegar até 50%, tendo em vista a estabilização do risco de contágio do novo coronavírus nos municípios-sedes.

13/10/2020 - 10:38

Um acordo no valor de 937 mil reais entre o Itaú Unibanco e um trabalhador foi homologado pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso na sexta-feira (09), último dia da Semana Regional de Conciliação.

O acordo foi um dos muitos firmados durante o evento e permite o encerramento de um processo que tramita desde 2012.

09/10/2020 - 16:07

As varas do trabalho em Mato Grosso retomaram, nesta semana, as audiências na modalidade presencial. Devido aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus, elas vinham, desde março, sendo realizadas por videoconferência.

07/10/2020 - 13:58

Cerca de 24 mil reais foram destinados pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) ao Abrigo Sombra da Acácia, em Jaciara, município que fica 140 quilômetros de Cuiabá. Os recursos foram usados na compra de 41 cadeiras de rodas que serão usadas pelos idosos assistidos pela entidade.

06/10/2020 - 11:20

A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram mais R$ 5.175,45 ao projeto "Isolamento Solidário", apresentado pela Obra Kolping de Mato Grosso. Essa é a segunda destinação feita à entidade. Somados, os repasses para a compra de cestas básicas se aproximam dos 11 mil reais.

06/10/2020 - 10:53

Os esforços empreendidos pela Justiça do Trabalho mato-grossense para continuar com a prestação de serviços, independentemente do distanciamento social, são tema do vídeo institucional lançado esta semana. A peça sintetiza as ações desenvolvidas nos últimos meses, inclusive as que foram implementadas para possibilitar o retorno das atividades presenciais.

02/10/2020 - 12:06

A Secretaria Virtual também já é uma realidade na Vara do Trabalho de Nova Mutum. A novidade permite que o contato com a unidade possa ocorrer por videochamada, além dos já tradicionais meios como telefone, e-mail e WhatsApp. O novo serviço está disponível ao público das 8h às 11h30, de segunda a sexta.

30/09/2020 - 13:10

Quem deseja entrar em contato com a 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde agora também pode fazer isso por videochamada. A unidade implantou, de forma piloto em Mato Grosso, a Secretaria Virtual.

24/09/2020 - 08:53

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) inicia a retomada das atividades presenciais a partir desta segunda-feira (28).

24/09/2020 - 08:51

O TRT de Mato Grosso e as varas do trabalho no estado começam a retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (28). O atendimento ao público, todavia, permanecerá sendo prestado preferencialmente de forma remota, por telefone ou e-mail, como já vem ocorrendo durante todo o período de pandemia.

22/09/2020 - 10:42

Além das varas do trabalho, as unidades administrativas do Tribunal também estão utilizando o WhatsApp para prestar atendimento ao público. O uso da ferramenta busca agilizar a prestação de serviços durante o teletrabalho, imposto em decorrência da pandemia da covid-19.

21/09/2020 - 09:40

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso se adequou às medidas de distanciamento decorrentes da covid-19 e continuou a fazer audiências para tentativa de conciliação, só que com o auxílio da tecnologia.

17/09/2020 - 11:05

Interessados em participar da Semana Regional de Conciliação do TRT de Mato Grosso têm até esta sexta-feira (18) para se inscrever. O evento ocorrerá em outubro, com audiências a ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por vídeoconferência.

16/09/2020 - 09:25

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) passa a publicar, diariamente, o Boletim Epidemiológico da Covid-19 por município, com dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT).

15/09/2020 - 11:31

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso irá iniciar a retomada do trabalho presencial no dia 28 de setembro nos municípios com risco de contágio do novo coronavírus classificado como “baixo” e “moderado”, conforme o Boletim Epidemiológico atualizado diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde.

14/09/2020 - 11:55

Interessados em participar da Semana Regional de Conciliação do TRT de Mato Grosso têm até a próxima sexta-feira (18) para se inscrever. O evento ocorrerá em outubro, com audiências a ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por vídeoconferência.

11/09/2020 - 10:36

O TRT de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (10), a Portaria TRT SGP GP N. 111/2020, que institui o Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais. O documento estabelece que o retorno ocorrerá de modo gradual e regionalizado, considerando as condições epidemiológicas dos municípios-sede de cada jurisdição.

10/09/2020 - 10:09

Desde o início da pandemia, as audiências na Justiça do Trabalho estão ocorrendo na modalidade de videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

09/09/2020 - 09:33

A pandemia do novo coronavírus desencadeou uma corrida por EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Depois do álcool em gel e máscaras, muita gente agora tem usado luvas para aumentar a proteção.  A utilização correta desses objetos é uma questão que merece atenção, conforme explicou a enfermeira do Tribunal, Flávia Machado, no quadro do programa Florescer na Rádio TRT FM 104.3 desta sexta-f

Processos Judiciais Correlatos

Destinação de Valores

Em razão do enfrentamento da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e, ainda, considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais, que extrapolam os limites dos órgãos oficiais de saúde, ante as repercussões sociais, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, atento ao seu papel social, tem adotado postura promocional destinando valores para o auxílio no combate frente à crise.

                                                                                         

LISTA DE DESTINAÇÃO DE VALORES

 

  • R$ 3.066.400,00 destinados ao Governo do Estado de Mato Grosso para a aquisição de cama estruturada em tubos revestidos com tampos em material termoplástico de alta resistência perfurado para respiro, aspirador Diapump Colibri DPS40 e unidade de saúde do tipo Container, para tomografia (Proad 3023/2020).
  • R$ 1.048.400,00 destinados à Secretaria de Segurança Pública para a aquisição de EPI’s para agentes de segurança do Estado (policiais e bombeiros). Parcela dos valores também será usado para compra de itens voltados à viabilizar serviços de sanitização e desinfecção de ambientes de órgão públicos no interior do estado (Proad 3061/2020)
  • R$ 716.693,39 decorrentes de ACPs e TACs de processos de jurisdição da Vara do Trabalho de Juína, destinados à Secretaria de Saúde para a montagem de 10 leitos de UTI.
  • R$ 408.000,00 destinados à Secretaria de Assistência Social do Estado de Mato Grosso, para a aquisição de 5000 (cinco mil) cestas básicas, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas (Praod 3118/2020).
  • R$ 358.440,00 decorrentes de ACPs e TACs de processos correspondentes ao Município de Juara, vinculado à Vara do Trabalho de Juína, destinados à Secretaria de Saúde para a compra de EPIs.
  • R$ 328.860,00 destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis – CNPJ n. 03.347.101/0001-21.
  • R$ 143.404,64 decorrentes da ação coletiva nº 0000305-40.2013.5.23.0041, de jurisdição da Vara do Trabalho de Colíder, destinado ao Hospital Regional de Colíder para a compra de 15 camas hospitalares, sendo 8 de UTI.
  • R$ 115.791,50 destinados ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Bela Vista, para a aquisição de equipamentos para o laboratório de biologia molecular, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas (Proad 3280/2020).
  • R$ 88.893,18 decorrentes das ACPs n.º 0000446-49.2017.5.23.0096, 0000208-40.2018.5.23.0146 e 0000015-25.2018.5.23.0146, de jurisdição da Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda, destinado à Sociedade Lacerdense de Beneficência (SOLBEN) – CNPJ n. 03.395.807/0001-6, a fim de custear reformas emergenciais e aquisição de medicamentos, insumos e EPI's para os profissionais de saúde.
  • R$ 64.561,87 destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Mutum – CNPJ n. 12.524.034/0001-64.
  • R$ 60.000,00 destinados à entidade Seara Espírita de Luz, para a aquisição de 600 cestas básicas para sustentar 150 famílias assistidas pela entidade por quatro meses, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas (Proad 3120/2020).
  • R$ 17.578,00 destinados à entidade espírita Waltuil de Freitas, para a aquisição de 220 cestas básicas para destinar a pessoas carentes atendidas pela entidade, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas (Proad 3324/2020).
  • R$ 130.497,64 destinados ao município de Alta Floresta para compra de material de proteção individual e coletiva para os trabalhadores da Administração Pública, com prioridade aos profissionais da saúde, e aperfeiçoamento do atendimento do SUS para enfrentamento do novo coronavírus. Desse montante, R$ 40.000,00 serão doados pelo município de Alta Floreta ao município de Nova Monte Verde para serem usados com a mesma finalidade (Processos 0000048-87.2019.5.23.0046, 0000092-43.2018.5.23.0046 e 0000526-32.2018.5.23.0046).
  • R$ 219.500.00 destinados ao município de Castanheira, sendo R$ 170.600,00 para combra de uma ambulância, tipo caminhonete 4x4, com cabine simples. Outros 48,9 mil reais serão usados na compra de um automóvel de passeio. Ambos ajudarão o município a transferir os pacientes até a cidade vizinha de Juína, que possui maior estrutura para tratamento dos casos (Processo 0000070-11.2017.5.23.0081).
  • R$ 5.582,10 destinados para a Casa de Apoio da Comunidade LGBTQI+ de Rondonópolis. Valor será usado na compra de cestas básicas. A intenção é entregar 10 cestas básicas por mês, durante os meses de maio, junho e julho aos assistidos pela casa de apoio (Processo 0000837-95.2018.5.23.0022).
  • R$ 327.600,00 destinados para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado de Mato Grosso. O valor será usado na aquisição de 4 mil cestas básicas, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado atendidas pelo projeto “Vem ser mais solidário – MT unido contra o coronavírus” (Proad 3746/2020).
  • R$ 39.950,00 destinados à entidade espírita Wantuil de Freitas para a compra de  500 cestas básicas (Proad 3324/2020).
  • R$ 27.725,30 destinados para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), para a aquisição de 347 cestas básicas. Proad 3591/2020.

  • R$ 53.000,00 destinados para o Hospital Santa Marcelina, de Sapezal, para a aquisição de uma máquina lavadora, uma centrifugadora, um secador rotativo e uma calandra horizontal (o valor complementa uma destinação anterior, de R$129.100,00, para compra dos equipamentos. Proad 11860/2019).
  • R$ 28.495,00 destinados para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá. O valor será usado na compra de um compressor de ar para o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (Proad 3417/2020).

  • R$ 34.998,75 destinados para a compra de um “espectrofotômetro” para estruturação do seu laboratório de biologia molecular do IFMT, Campus Bela Vista, em Cuiabá (Proad 3440/2020).
  • R$ 116.668,00 destinados para a 8ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (8ª CIBM), sediada em Pontes e Lacerda. Valor será usado na aquisição de equipamentos para descontaminação biológica em 10 municípios da região da Faixa de Fronteira Oeste do Estado de Mato Grosso. Os itens adquiridos são: um veículo 4x4, uma carretinha, equipamentos e sopradores (Proad 3750/2020).
  • R$ 4.400,00 destinados para Cooperativa de Reciclagem de Lixo União Cidadã Recicla Rondonópolis (Coopercicla) para a aquisição de novos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para catadoras e catadores de materiais recicláveis (Processo 0000837-95.2018.5.23.0022).

  • R$ 186.776,68 destinados para Secretaria Municipal de Educação de Juína. Os recursos serão empregados na compra de acervo de centenas de livros físicos e digitais, jogos educativos, 10 notebooks e outros equipamentos eletrônicos. Também contemplará a aquisição de software para a integração de todas as bibliotecas públicas do município, com a utilização dos acervos inclusive para a biblioteca indígena e outras existentes nas áreas rurais (Processo 0057200-03.2010.5.23.0081).

  • R$ 392.663,75 destinados ao município de Brasnorte. Os recursos irão garantir a compra de itens hospitalares, como ventiladores e desfibriladores, e também de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para proteção dos profissionais da saúde (Processos 0057.200-03.2010.5.23.0081 e 0000070-11.2017.5.23.0081).

  • R$ 13.537,92 destinados ao Rotary Club de Alto Taquari para aquisição de 3 mil máscaras de tecido e mil frascos de álcool em gel 70%, a serem distribuídos para a população carente do município (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).

  • R$ 50.752,92 destinados Rotary Club Nascente do Araguaia. O valor vai ser utilizado na compra de 150 testes de covid-19, 500 cestas básicas, 1008 frascos de álcool em gel 70%, 500 frascos de água sanitária e 1.500 sabonetes. Os itens serão entregues, em especial, às pessoas em situação de vulnerabilidade social na comunidade local (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).

  • R$ 24.999,49 destinados para o Instituto Federal de Mato Grosso - campus de Primavera do Leste, para a compra de uma máquina router de corte a laser (no valor de R$ 14.490,00) e de insumos necessários para a produção de 2 mil máscaras protetoras, modelo Face Shield. Os itens serão distribuídos a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de 19 municípios da região sudeste do estado (Processos 0000775-87.2018.5.23.0076 e 0000709-73.2019.5.23.0076).
  • R$ 326.508,65 destinados para a aquisição de um laboratório e equipamentos para realização de teste de detecção da covid-19 por RT-PCR na população da região Médio Norte do Estado de Mato Grosso, estimada em 200.000 habitantes(Proad 3864/2020).
  • R$ 350.000,00 destinados para a contratação de empresa especializada na desinfeção de ambientes em Órgãos Públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Proad 4079/2020).
  • R$ 37.960,00 destinados ao Rotary Club de Alto Taquari para a compra de 500 cestas básicas, a serem distribuídas à comunidade em situação de vulnerabilidade social (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).
  • R$ 905,70 destinados ao Rotary Club Nascente do Araguaia para compra de materiais de limpeza, como sabão em pó, água sanitária, detergente líquido, desinfetante e vinagre. Materiais serão usados pelo Lar de Idosos (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).
  • R$ 8.265,00 destinados ao Rotary Club Nascente do Araguaia para compra de 450 aventais descartáveis e 40 aventais impermeáveis cirúrgicos. Itens serão repassados à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia, para utilização no atendimento de urgência e emergência, inclusive da população das cidades vizinhas, como Araguainha e Ponte Branca (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).
  • R$ 40.700,00 destinados para Associação Amigos Unidos pela Solidariedade para a reforma do abrigo Casa Lar Esperança de Paranatinga (Processo 0000709-73.2019.5.23.0076).
  • R$ 67.800,00 destinados ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Bela Vista, para a aquisição de dois freezers verticais de ultra baixa temperatura (o valor complementa uma destinação anterior de R$ 115.791,50. Proad 3280/2020).
  • R$ 76.305,00 destinados ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para a aquisição de dois freezers verticais de ultra baixa temperatura e de uma centrífuga refrigerada (o valor complementa uma destinação anterior de R$ 326.508,65. Proad 3864/2020).
  • R$ 96.470,00 destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Vila Rica visando a aquisição de um equipamento de digitalização de Raio-X para o Hospital Municipal e Pronto Atendimento de Vila Rica-MT (Proad 3590/2020).
  • R$ 59.864,76 destinados ao Centro de Pastoral do Imigrante (CPT) para aquisição de 85 camas de solteiros, 119 colchões e um termômetro digital clínico infravermelho. Os itens visam dar tratamento humanitário ao público de migrantes atendido (Proad 4407/2020).
  • R$ 215.275,00 destinados ao IFMT, Campus de Alta Floresta, para a aquisição de itens de consumo destinados ao Laboratório de Biologia Molecular (Proad 4571/2020).
  • R$ 53.440,00 destinados ao Hospital Santa Marcelina Sapezal para a aquisição de um Ventilador Portátil de Transferência e acessórios para tratamento direto aos pacientes com COVID-19 (Proad 4587/2020).
  • R$ 13.335,00 destinados à Creche Filantrópica Boa Vontade para a compra de 150 cestas básicas, ao custo unitário de R$ 88,90. Os itens irão auxiliar na alimentação das famílias atendidas pela entidade (Proad 4624/2020).
  • R$ 34.225,79 destinados à aquisição de Equipamento de Proteção Individual, como máscaras e outros materiais que incluem álcool em gel e desinfetantes, para dar suporte no atendimento pré-hospitalar da 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar (7ª CIBM), sediada em Alta Floresta (Processo 0000048-87.2019.5.23.0046).
  • R$ 331.251,90 destinados ao Hospital Santa Marcelina de Sapezal para compra de EPIs e medicação para tratamento de doentes infectados pelo novo coronavírus (Proad 4572/2020).
    • R$ 160.335,00 para a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Os recursos serão usados na compra de protetor facial acrílico reutilizável, termômetro infravermelho e totens higienizadores com pedal para uso da população em geral nas unidades da Polícia Civil (Proad 5451/2020).
      • R$ 76.000,00 para a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O valor será usado na compra de 620 cestas básicas a serem distribuídas em acampamentos e assentamentos (Proad 4759/2020).
        • R$ 8.663,94 destinados para a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) produzir 450 protetores faciais e adquiridas chapas e filamentos de PETG (um material plástico mais resistente que o acrílico) e uma impressora 3D (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).
        • R$ 72.000,00 destiandos à Seara Espírita de Luz. Os recursos serão usados na compra de 600 cestas básicas. Os alimentos serão destinados às famílias carentes atendidas pela entidade (Proad 5629/2020).
        • R$ 565.290,95 destinados à Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Cáceres. O montante será para aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório de biologia molecular vegetal de modo a torná-lo apto a realizar diagnósticos da covid-19 na região (Proad 5348/2020).
        • RS 465.705,64 destinados à Universidade Federal de Mato Grosso, campus de Sinop, para adquirir equipamentos e insumos para realização e testes de Covid-19  na região norte do estado (proad 7001/2020).
        • R$ 5.175,45 para a compra de cestas básicas para a Casa de Apoio da Comunidade LGBTQI+ e Profissionais do Sexo de Rondonópolis. O projeto, intitulado "Isolamento Solidário", foi apresentado pela Obra Kolping de Mato Grosso ao MPT (Processo 0000743-16.2019.5.23.0016)
        • R$ 24.180,21 destinados para o Abrigo Sombra da Acácia. Recursos foram usados na compra de 15 cadeiras de rodas (R$ 7.371,00), seis cadeiras de rodas de banho plus (R$ 10.248,06), 13 cadeiras higiênicas fixas até 100 kg (R$ 3.198,00) e sete cadeiras higiênicas de braços e pés (R$ 3.363,15) a serem usadas pelos idosos assistidos (processo 0000004-27.2018.5.23.0071).

        Sites Relacionados

        Classificação de risco epidemiológico por município - Mato Grosso

        Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

         

        Classificação dos municípios de Mato Grosso:

         

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