COVID-19 - Atos Relacionados, Notícias e Produtividade

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28/05/2020 - 10:58

A realização de uma audiência emergencial, na terça-feira (26), garantiu a homologação de um novo acordo e a continuidade das atividades de mineração no maior empreendimento do ramo em Mato Grosso.

27/05/2020 - 08:58

O recebimento das citações, notificações e intimações de forma eletrônica traz mais segurança a empresas e entes públicos que formalizarem a adesão à sistemática. Isso porque acaba com o envio delas em papel, por vezes recebidas e não repassadas ao setor responsável pela defesa jurídica.

26/05/2020 - 14:47

Como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso adotou o teletrabalho. Durante esse período, o contato com as varas, Tribunal e demais unidades deverá ser feito por e-mail ou telefone.

26/05/2020 - 09:26

O Rotary Club de Alto Taquari recebeu recursos para a compra de 500 cestas básicas, a serem distribuídas à comunidade em situação de vulnerabilidade social. Os recursos foram destinados pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

25/05/2020 - 16:03

Para resguardar a saúde e integridade dos trabalhadores, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a unidade de um frigorífico em Várzea Grande adote medidas para reduzir a disseminação do novo coronavírus entre seus empregados. A decisão, dada em caráter liminar, ocorre após 25 trabalhadores da planta testarem positivo para a covid-19 e um deles vir a óbito.

22/05/2020 - 13:46

O cenário de crise econômica e dificuldades financeiras trazido pela pandemia do novo coronavírus tem gerado uma série de pedidos, na Justiça do Trabalho, de revisão de acordos firmados entre patrões e empregados. O tema foi pelo abordado no programa TRT Notícias, da Rádio TRT FM 104.3.

22/05/2020 - 13:15

Os órgãos do Governo de Mato Grosso vão passar por um processo de sanitização e desinfecção para prevenir a transmissão do novo coronavírus. O trabalho será possível graças a uma destinação de 350 mil reais realizada pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, ocorrida no dia 19 de maio.

22/05/2020 - 10:16

O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus de Lucas do Rio Verde, irá receber 326,5 mil reais para compra de equipamentos necessários para a implantação de um laboratório de biologia molecular na unidade.

21/05/2020 - 14:20

A Justiça do Trabalho aprovou a destinação de quase 25 mil reais a serem usados na compra de equipamentos e insumos para a confecção de 2 mil protetores faciais, modelo Face Shield.

21/05/2020 - 10:14

A atuação da Justiça do Trabalho, mesmo em meio às limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus, garantiu que os quatro filhos menores de uma trabalhadora falecida no início do ano tivessem acesso às verbas trabalhistas a que a mãe tinha direito.

21/05/2020 - 10:00

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) elaborou um manual para utilização do sistema Cisco Webex, por meio do qual são realizadas as sessões das turmas de julgamento e audiências telepresenciais. A ferramenta foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parte das iniciativas para reduzir a disseminação da covid-19.

20/05/2020 - 14:42

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT/MT) participam, nesta quinta-feira (21), às 9h, da primeira sessão plenária no formato telepresencial. A reunião será viabilizada pelo uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cisco Webex.

20/05/2020 - 10:57

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) está implantando o processo de citação, intimação e notificação por meio eletrônico e, com isso, tornou obrigatório que empresas privadas e públicas (exceto as de pequeno e médio porte) mantenham um cadastro atualizado no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

20/05/2020 - 10:06

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso indeferiu o pedido de liminar da Verde Transporte e Aries Transportes e manteve obrigação das empresas pagarem o salário dos trabalhadores até o quinto dia útil do mês subsequente e as verbas rescisórias dos empregados desligados em prazo não superior a 10 dias após a dispensa.  

19/05/2020 - 10:43

Dentre os reflexos da crise causada pelo novo coronavírus (covid-19) nas demandas que chegam à Justiça do Trabalho, uma que tem gerado entendimentos diversos são os pedidos de revisão de acordos firmados antes da pandemia.

19/05/2020 - 09:44

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) elaborou um protocolo de crise para orientar a volta das atividades presenciais de forma segura em todo estado. O documento, com diretrizes para a transição do distanciamento, traça estratégias para minimizar o contágio do novo coronavírus entre o público interno e externo.

18/05/2020 - 10:09

“Tenho tido muita insônia e muito mal estar, o que me deixou ansiosa, a ponto de acordar com o coração acelerado. Nessa hora, penso se tenho coronavírus e se posso ter transmitido para outras pessoas”.

18/05/2020 - 09:42

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, nas últimas semanas, 13 acordos envolvendo uma empresa de segurança privada que atua na prestação de serviços para o Governo Federal. As conciliações ocorreram após a União apresentar proposta de se utilizar, para o pagamento das verbas trabalhistas, os créditos que a empresa tinha a receber pelo serviço prestado.

14/05/2020 - 10:26

A mais recente destinação feita pela Vara do Trabalho de Juína para o combate ao novo coronavírus irá contribuir no controle da pandemia por um aspecto inovador: a perspectiva cultural. Aprovado pelo comitê local de destinação de valores oriundos de ações civis públicas, o repasse de aproximadamente 187 mil reais será utilizado para a compra de acervo de centenas de livros físicos e digitais, jogos educativos, 10 notebooks e outros equipamentos eletrônicos

14/05/2020 - 09:20

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) editou, na terça-feira (12), orientações para as audiências telepresenciais nas varas do trabalho. As medidas constam na Portaria Conjunta TRT CORREG GP 002/2020, a qual também vedou a realização de atos presenciais e prorrogou o teletrabalho até 31 de maio.

Destinação de Valores

Em razão do enfrentamento da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e, ainda, considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais, que extrapolam os limites dos órgãos oficiais de saúde, ante as repercussões sociais, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, atento ao seu papel social, tem adotado postura promocional destinando valores para o auxílio no combate frente à crise.

                                                                                         

LISTA DE DESTINAÇÃO DE VALORES

 

  • R$ 3.122.248,00 destinados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a aquisição de 48 bisturis eletrônicos e 50 ventiladores pulmonares, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas. PROAD 3023/2020.
  • R$ 1.048.400,00 destinados à Secretaria de Segurança Pública para a aquisição de EPI’s para agentes de segurança do Estado (policiais e bombeiros), pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas. PROAD 3061/2020.
  • R$ 716.693,39 decorrentes de ACPs e TACs de processos de jurisdição da Vara do Trabalho de Juína, destinados à Secretaria de Saúde para a montagem de 10 leitos de UTI.
  • R$ 408.000,00 destinados à Secretaria de Assistência Social do Estado de Mato Grosso, para a aquisição de 5000 (cinco mil) cestas básicas, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas. PROAD 3118/2020.
  • R$ 358.440,00 decorrentes de ACPs e TACs de processos correspondentes ao Município de Juara, vinculado à Vara do Trabalho de Juína, destinados à Secretaria de Saúde para a compra de EPIs.
  • R$ 328.860,00 destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis – CNPJ n. 03.347.101/0001-21.
  • R$ 143.404,64 decorrentes da ação coletiva nº 0000305-40.2013.5.23.0041, de jurisdição da Vara do Trabalho de Colíder, destinado ao Hospital Regional de Colíder para a compra de 15 camas hospitalares, sendo 8 de UTI.
  • R$ 115.791,50 destinados ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Bela Vista, para a aquisição de equipamentos para o laboratório de biologia molecular, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas. PROAD 3280/2020.
  • R$ 88.893,18 decorrentes das ACPs n.º 0000446-49.2017.5.23.0096, 0000208-40.2018.5.23.0146 e 0000015-25.2018.5.23.0146, de jurisdição da Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda, destinado à Sociedade Lacerdense de Beneficência (SOLBEN) – CNPJ n. 03.395.807/0001-6, a fim de custear reformas emergenciais e aquisição de medicamentos, insumos e EPI's para os profissionais de saúde.
  • R$ 64.561,87 destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Mutum – CNPJ n. 12.524.034/0001-64.
  • R$ 60.000,00 destinados à entidade Seara Espírita de Luz, para a aquisição de 600 cestas básicas para sustentar 150 famílias assistidas pela entidade por quatro meses, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas. PROAD 3120/2020.
  • R$ 17.578,00 destinados à entidade espírita Waltuil de Freitas, para a aquisição de 220 cestas básicas para destinar a pessoas carentes atendidas pela entidade, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas. PROAD 3324/2020.
  • R$ 130.497,64 destinados ao município de Alta Floresta para compra de material de proteção individual e coletiva para os trabalhadores da Administração Pública, com prioridade aos profissionais da saúde, e aperfeiçoamento do atendimento do SUS para enfrentamento do novo coronavírus. Desse montante, R$ 40.000,00 serão doados pelo município de Alta Floreta ao município de Nova Monte Verde para serem usados com a mesma finalidade (Processos 0000048-87.2019.5.23.0046, 0000092-43.2018.5.23.0046 e 0000526-32.2018.5.23.0046).
  • R$ 219.500.00 destinados ao município de Castanheira, sendo R$ 170.600,00 para combra de uma ambulância, tipo caminhonete 4x4, com cabine simples. Outros 48,9 mil reais serão usados na compra de um automóvel de passeio. Ambos ajudarão o município a transferir os pacientes até a cidade vizinha de Juína, que possui maior estrutura para tratamento dos casos (Processo 0000070-11.2017.5.23.0081).
  • 5.582,10 destinados para a Casa de Apoio da Comunidade LGBTQI+ de Rondonópolis. Valor será usado na compra de cestas básicas. A intenção é entregar 10 cestas básicas por mês, durante os meses de maio, junho e julho aos assistidos pela casa de apoio. (Processo 0000837-95.2018.5.23.0022).
  • R$ 327.600,00 destinados para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado de Mato Grosso. O valor será usado na aquisição de 4 mil cestas básicas, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado atendidas pelo projeto “Vem ser mais solidário – MT unido contra o coronavírus”. Proad 3746/2020.
  • R$ 39.950,00 destinados à entidade espírita Wantuil de Freitas para a compra de cestas básicas, pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas. PROAD 3324/2020.
  • R$ 27.725,30 destinados para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), para a aquisição de 347 cestas básicas. Proad 3591/2020.

  • R$ 53 mil destinados para o Hospital Santa Marcelina, de Sapezal, para a aquisição de uma máquina lavadora, uma centrifugadora, um secador rotativo e uma calandra horizontal (o valor complementa uma destinação anterior, de R$129.100,00, para compra dos equipamentos). Proad 11860/2019.
  • R$ 28.495 destinados para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá. O valor será usado na compra de um compressor de ar para o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá. Proad 3417/2020.

  • R$ 34.998,75 destinados para a compra de um “espectrofotômetro” para estruturação do seu laboratório de biologia molecular do IFMT, Campus Bela Vista, em Cuiabá. Proad 3440/2020
  • R$ 116.668,00 destinados para a 8ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (8ª CIBM), sediada em Pontes e Lacerda. Valor será usado na aquisição de equipamentos para descontaminação biológica em 10 municípios da região da Faixa de Fronteira Oeste do Estado de Mato Grosso. Os itens adquiridos são: um veículo 4x4, uma carretinha, equipamentos e sopradores. Proad 3750/2020.
  • R$ 4.400,00 destinados para Cooperativa de Reciclagem de Lixo União Cidadã Recicla Rondonópolis (Coopercicla) para a aquisição de novos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para catadoras e catadores de materiais recicláveis. (Processo 0000837-95.2018.5.23.0022).

  • R$ 186.776,68 destinados para Secretaria Municipal de Educação de Juína. Os recursos serão empregados na compra de acervo de centenas de livros físicos e digitais, jogos educativos, 10 notebooks e outros equipamentos eletrônicos. Também contemplará a aquisição de software para a integração de todas as bibliotecas públicas do município, com a utilização dos acervos inclusive para a biblioteca indígena e outras existentes nas áreas rurais. (Processo 0057200-03.2010.5.23.0081).

  • R$ 392.663,75 destinados ao município de Brasnorte. Os recursos irão garantir a compra de itens hospitalares, como ventiladores e desfibriladores, e também de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para proteção dos profissionais da saúde. (Processos 0057.200-03.2010.5.23.0081 e 0000070-11.2017.5.23.0081).

  • R$ 13.537,92 destinados ao Rotary Club de Alto Taquari para aquisição de 3 mil máscaras de tecido e mil frascos de álcool em gel 70%, a serem distribuídos para a população carente do município. (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).

  • R$ 50.752,92 destinados Rotary Club Nascente do Araguaia. O valor vai ser utilizado na compra de 150 testes de covid-19, 500 cestas básicas, mil frascos de álcool em gel 70%, 500 frascos de água sanitária e 1.500 sabonetes. Os itens serão entregues, em especial, às pessoas em situação de vulnerabilidade social na comunidade local. (Processo 0000362-74.2016.5.23.0131).

  • R$ 24.999,49 destinados para o Instituto Federal de Mato Grosso - campus de Primavera do Leste, para a compra de uma máquina router de corte a laser (no valor de R$ 14.490,00) e de insumos necessários para a produção de 2 mil máscaras protetoras, modelo Face Shield. Os itens serão distribuídos a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de 19 municípios da região sudeste do estado. Processos 0000775-87.2018.5.23.0076 e 0000709-73.2019.5.23.0076
 
 
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