A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno deste Regional, tem a função institucional de orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias.
A titularidade é exercida de forma cumulativa pelo Presidente do Tribunal, cargo atualmente ocupado pelo Desembargador Nicanor Fávero Filho.
PJeCor
Regulamento Interno da Corregedoria
|
|
Este Regulamento dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e atribuições da Corregedoria Regional e de sua Secretaria; bem como da competência no que concerne ao acompanhamento do processo de vitaliciamento de magistrados, da atuação correcional, disciplinar e normativa exercida pelo Corregedor Regional.
Ver na íntegra (PDF)
|
Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 23ª Região
|
|
Aprovada pela RA n. 170/2010, Disponibilizada na edição n. 598 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Jurídico do TRT – 23ª Região de 04.11.2010, às páginas 19 e 21, e publicada em 05.11.2010, conforme art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419/2006.
Ver na íntegra (PDF)
|
Atos Normativos
|
|
São publicados os provimentos, portarias, portarias conjuntas e recomendações emanados pela Corregedoria Regional do TRT da 23ª Região na página de Atos Normativos.
|
Atas de Correição
Exercício de Magistério por Magistrados - Resolução n. 34/2007 - Conselho Nacional de Justiça
Ofício 2018
Ofício 2019
Ofício 2020
Ofício 2021
