Corregedoria

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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno deste Regional, tem a função institucional de orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias.

A titularidade é exercida de forma cumulativa pelo Presidente do Tribunal, cargo atualmente ocupado pelo Desembargador Nicanor Fávero Filho.
 

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Regulamento Interno da Corregedoria

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Este Regulamento dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e atribuições da Corregedoria Regional e de sua Secretaria; bem como da competência no que concerne ao acompanhamento do processo de vitaliciamento de magistrados, da atuação correcional, disciplinar e normativa exercida pelo Corregedor Regional.

Ver na íntegra (PDF)

Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 23ª Região

Link para acesso à Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria

 

Aprovada pela RA n. 170/2010, Disponibilizada na edição n. 598 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Jurídico do TRT – 23ª Região de 04.11.2010, às páginas 19 e 21, e publicada em 05.11.2010, conforme art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419/2006.

Ver na íntegra (PDF)

Atos Normativos

Link para acesso à página de Atos Normativos

 

São publicados os provimentos, portarias, portarias conjuntas e recomendações emanados pela Corregedoria Regional do TRT da 23ª Região na página de Atos Normativos.

Atas de Correição

Link para acesso à página de Atas de Correição

 

A Corregedoria anualmente faz correição nas unidades judiciárias do Tribunal Regional da 23ª Região, que tem como objetivo apurar a adequada prestação jurisdicional. É possível acessar a página em que são publicadas as Atas de Correição para ver o resultado. Também são disponibilizadas as Atas de Correição do TST.

Exercício de Magistério por Magistrados - Resolução n. 34/2007 - Conselho Nacional de Justiça

Ofício 2018

Ofício 2019

Ofício 2020

Ofício 2021

 

 

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