Audiências Públicas Realizadas

As audiências públicas no Poder Judiciário foram previstas, inicialmente, pelas Leis 9.868/99 e 9.882/99, que disciplinam o processo e o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental.

Devido à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, em 2020 e 2021 o Tribunal não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular.

Em 2023, ainda não foram realizadas consultas públicas ou outras formas de participação popular.

Audiências Públicas Realizadas

Audiência pública Com o tema ‘‘Metas nacionais e Justiça 4.0: o Futuro da Justiça do Trabalho pós-pandemia.’’ - 05.08.2022- Município de Rondonópolis (Versão em PDF) (Versão em RTF)

Respostas do TRT às demandas sugeridas na Audiência Pública - Metas Nacionais e Justiça 4.0: o futuro da JT pós-pandemia (Versão em PDF) (Versão em RTF)

Audiência pública sobre a transferência da Jurisdição da Vara Itinerante de Campo Verde para a Vara do Trabalho de Jaciara - 25.09.2019 - Município de Campo Verde

Audiência pública sobre a remoção da Vara do Trabalho de Juara - 08.08.2019 - Município de Juara (Versão em PDF)^{(versão em RTF)}

Audiência pública sobre a remoção da Vara do Trabalho de Sapezal - 26.07.2019 - Município de Sapezal (versão em PDF) ^{(versão em RTF)}

Audiência Pública sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem nas empresas de Mato Grosso - 06.05.2016 - Município de Cuiabá

Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxico nas lavouras de Mato Grosso - 04.08.2015 - Município de Campo Verde

Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxico nas lavouras de Mato Grosso - 11.09.2015 - Município de Sorriso

Audiência Pública sobre a Vara do Trabalho de Sapezal - 10.12.2015 - Município de Sapezal