Audiências Públicas Realizadas

Páginas

Página 1

As audiências públicas no Poder Judiciário foram previstas, inicialmente, pelas Leis 9.868/99 e 9.882/99, que disciplinam o processo e o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental.

Devido à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, em 2020 e 2021 o Tribunal não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular.

Audiências Públicas Realizadas

Audiência pública Com o tema ‘‘Metas nacionais e Justiça 4.0: o Futuro da Justiça do Trabalho pós-pandemia.’’ - 05.08.2022- Município de Rondonópolis (Versão em PDF) (Versão em RTF)

Audiência pública sobre a transferência da Jurisdição da Vara Itinerante de Campo Verde para a Vara do Trabalho de Jaciara - 25.09.2019 - Município de Campo Verde

Audiência pública sobre a remoção da Vara do Trabalho de Juara - 08.08.2019 - Município de Juara (Versão em PDF)(versão em RTF)

Audiência pública sobre a remoção da Vara do Trabalho de Sapezal - 26.07.2019 - Município de Sapezal (versão em PDF) (versão em RTF)

Audiência Pública sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem nas empresas de Mato Grosso - 06.05.2016 - Município de Cuiabá

Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxico nas lavouras de Mato Grosso - 04.08.2015 - Município de Campo Verde

Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxico nas lavouras de Mato Grosso - 11.09.2015 - Município de Sorriso

Audiência Pública sobre a Vara do Trabalho de Sapezal - 10.12.2015 - Município de Sapezal

 

Gestor da Informação: