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PORTARIA DG 10183/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10183/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 167/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 16 ½ (dezesseis e meia...
PORTARIA DG 10182/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10182/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 162/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 4 ½ (quatro e meia)...
PORTARIA DG 10179/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10179/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 167/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 4 ½ (quatro e meia)...
PORTARIA DG 10178/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10178/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 167/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 6 (seis ) diária(s) ao...
PORTARIA DG 10177/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10177/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 546/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 3 ½ (três e meia)...
PORTARIA DG 10176/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10176/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 546/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 3 ½ (três e meia)...
PORTARIA DG 10175/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10175/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 546/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 3 ½ (três e meia)...
PORTARIA DG 10174/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10174/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 162/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 3 ½ (três e meia)...
PORTARIA DG 10173/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10173/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 162/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 3 (três ) diária(s) ao...
PORTARIA DG 10171/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10171/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 167/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 4 ½ (quatro e meia)...
PORTARIA DG 10170/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10170/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 167/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 2 (duas) diária(s) ao...
PORTARIA DG 10169/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10169/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 167/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 2 ½ (duas e meia)...
PORTARIA DG 1135/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG/GP – 1135/2020 Dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas e o trabalho extraordinário dos servidores do TRT 23ª Região durante o período do Recesso Forense 2020/2021. O DESEMBARGADOR DO TRABALHO NICANOR FÁVERO FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 35, § 2º, do...
PORTARIA DG 927/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0927/2020 Designa Fiscais. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 135 do Regulamento Geral do TRT da 23ª Região, e Considerando o contido no pedido de providência - PROAD 8152/2020 RESOLVE Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem fiscais do PE 22/2020, referente à aquisição de EPI, EPC e outros...
PORTARIA DG 652/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0652/2020 Designa Integrantes de Equipe de Planejamento da Contratação. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 89 do Regulamento Geral de Secretaria, e Considerando o contido no PROAD - 5032/2020, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem a “Equipe de Planejamento da Contratação”,...
PORTARIA DG 555/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 555/2020 Designa responsáveis pelas ações dos planos setoriais estabelecidos no Protocolo de Crise COVID 19. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 135 do Regulamento Geral do TRT da 23ª Região, e Considerando a aprovação do Protocolo de Crise COVID 19, aprovado pela Presidência deste Tribunal, nos autos do...
PORTARIA DG 541/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PROAD 2670/2020 PORTARIA TRT/DG/GP – 541/2020 Constitui Comissão para promover a sistematização e acompanhamento das medidas indispensáveis ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, a ser adotadas para que a retomada das atividades presenciais no âmbito do TRT da 23ª Região seja feita com a máxima redução dos riscos de exposição do público interno e externo ao contágio do novo coronavírus. O...
PORTARIA DG 477/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG/GP – 477/2020 Constitui Comissão para elaboração de proposta das medidas a ser adotadas pelo TRT da 23ª Região para contornar a crise acarretada pela pandemia da COVID-19, no que diz respeito aos contratos de prestação de serviços terceirizados. O DESEMBARGADOR DO TRABALHO NICANOR FAVERO FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições...
PORTARIA DG 427/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT DG N. 427/2020 Dispõe sobre adoção de providências nos contratos continuados de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e Considerando que a Lei n. 13.979/2020 regulamentou a “quarentena” como forma de enfrentamento da...
PORTARIA DG 414/2020	PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG/GP – 414/2020 Constitui Comitê de Acompanhamento e Gerenciamento de Crise COVID-19 no âmbito do TRT da 23ª Região. O DESEMBARGADOR DO TRABALHO NICANOR FAVERO FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a PORTARIA TRT SGP GP N. 056/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao...