Atos Normativos

PAUTA ADMINISTRATIVA 3/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Terceira Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 19 de março de 2020, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Nicanor Fávero Filho, Presidente, Paulo Roberto...
PAUTA ADMINISTRATIVA 2/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Segunda Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 21 de fevereiro de 2020, sexta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Nicanor Fávero Filho, Presidente, Paulo...
PAUTA ADMINISTRATIVA 1/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Primeira Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 24 de janeiro de 2020, sexta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Nicanor Fávero...
PAUTA ADMINISTRATIVA 1/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Primeira Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 24 de janeiro de 2020, sexta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Nicanor Fávero Filho, Presidente, Paulo...
PAUTA ADMINISTRATIVA 11/2019 DOC icon PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Décima Primeira Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 28 de novembro de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro...
PAUTA ADMINISTRATIVA 11/2019 DOC icon ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Décima Primeira Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 28 de novembro de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente...
PAUTA ADMINISTRATIVA 10/2019 DOC icon 1 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Décima Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 24 de outubro de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Nicanor Fávero Filho...
PAUTA ADMINISTRATIVA 9/2019 DOC icon PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Nona Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 19 de setembro de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e...
PAUTA ADMINISTRATIVA 8/2019 DOC icon PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Oitava Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 29 de agosto de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Nicanor Fávero Filho. Obs: Sujeito a...
PAUTA ADMINISTRATIVA 8/2019 DOC icon ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Oitava Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 29 de agosto de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Nicanor...
PAUTA ADMINISTRATIVA 7/2019 DOC icon ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Aditamento à Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 25 de julho de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza,...
PAUTA ADMINISTRATIVA 7/2019 DOC icon PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Sétima Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 25 de julho de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Nicanor...
PAUTA ADMINISTRATIVA 6/2019 DOC icon PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Sexta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 24 de junho de 2019, segunda-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Nicanor Fávero Filho. Obs: Sujeito a...
PAUTA ADMINISTRATIVA 6/2019 DOC icon ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Sexta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 24 de junho de 2019, segunda-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Nicanor Fávero...
PAUTA ADMINISTRATIVA 5/2019 DOC icon PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Quinta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 20 de maio de 2019, segunda-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente e Nicanor Fávero Filho. Obs: Sujeito a...
PAUTA ADMINISTRATIVA 5/2019 DOC icon ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Quinta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 20 de maio de 2019, segunda-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente e Nicanor Fávero...
PAUTA ADMINISTRATIVA 4/2019 DOC icon PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Quarta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 29 de abril de 2019, segunda-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Nicanor...
PAUTA ADMINISTRATIVA 3/2019 DOC icon Disponibilizada na edição n. 2680/2019 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Cadernos Administrativo e Judiciário do TRT - 23ª Região de 12/03/2019 (3ªf), e publicada em 13/03/2019 (4ªf), nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006. 1 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Terceira Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 21 de março...
PAUTA ADMINISTRATIVA 3/2019 DOC icon PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Terceira Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 21 de março de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Edson Bueno de Souza e Nicanor Fávero...
PAUTA ADMINISTRATIVA 2/2019 DOC icon PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Segunda Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada em 21 de fevereiro de 2019, quinta-feira, a partir das 09h00, no Auditório 1 desta Corte. Quórum: Desembargadores Eliney Bezerra Veloso, Presidente, Roberto Benatar, Vice-Presidente, João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Nicanor...