Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 7202020142020/2020 DOC icon Atualização do Plano Estratégico Institucional do TRT23ª REGIÃO de acordo com o acórdão no Processo nº CSJT-A - 251-32.2019.5.90.0000 (Relatora Conselheira Desembargadora Vania Cunha Mattos, DEJT de 29/11/19) Versão com notas explicativas. As notas e alterações foram destacadas em amarelo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 172020/2020 DOC icon Plano operacional da auditoria 2020 1 Plano Operacional da Auditoria Interna do TRT 23ª Região Exercício 2020 2 Sumário 1. Apresentação .......................................................................................... 6 2. Estrutura da Secretaria...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 132020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ANEXO I FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO – CAS SEÇÃO I – EMITENTE DADOS PESSOAIS DO ACIDENTADO Nome: Nascimento: Sexo Estado Civil RG ou CPF: Endereço residencial Bairro CEP Município...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 22020/2020 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL 1 A049-8 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 15/05/1996 30/09/1993 14/05/1996 958 15/05/1996 24/01/2020 8.655 9.613 2 M076-1 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE 05/04/2000 20/10/1994 04/04/2000 1.994 05/04/2000 24/01/2020 7.234 9.228 3 R055-5 ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS 25/02/2003 20/10/1994 24/02/2003 3.050 25/02/2003 24/01/2020 6.178 9.228...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ​ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2020 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 129/2020 - Autoriza o processamento do pedido de permuta triangular formulado pelos Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes aos quadros dos Tribunais da 23ª, 1ª e 2ª Regiões, respectivamente. 002 Aprova a lista de antiguidade dos Excelentíssimos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 101/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 5848/2020 Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 101/2020 Altera as férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, relativas ao primeiro período do exercício de 2018. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 100/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 5825/2020 Interessado : TRT 23ª Região. Resolução Administrativa n. 100/2020 Altera, em parte, a Resolução Administrativa n. 011/2020, que regulamenta as formas de preenchimento dos postos de trabalho no âmbito do TRT da 23ª Região e dá outras providências. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 99/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 005/2020 AD REFERENDUM Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 099/2020 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 005/2020, que altera parcialmente os modelos de termos de cadastramento, Anexos 1 e 2 da PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 002/2020, e insere novo anexo. CERTIFICO...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 98/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PP - 0000210-89.2020.5.23.0000 Interessada : Corregedoria Regional. Resolução Administrativa n. 098/2020 Referenda o PROVIMENTO N. 07/2020, que regulamenta a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados para o exercício do jus postulandi, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região....
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 97/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 11011/2019 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 097/2020 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 087/2020, que aprova o Manual de Auditoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 7ª Sessão Administrativa...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 96/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 5711/2020 Interessado : Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Resolução Administrativa n. 096/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 266/2020, que concede férias a Magistrado. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 7ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 95/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 3445/2019 Interessada : Corregedoria Regional. Resolução Administrativa n. 095/2020 Referenda o PROVIMENTO N. 04/2020, que retifica o valor ínfimo previsto no Provimento 04/2019 para regularização de saldos remanescentes nos autos dos processos arquivados definitivamente até 14.02.2019. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 94/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 2295/2020 Interessado : TRT 23ª Região. Resolução Administrativa n. 094/2020 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 088/2020, que dispõe sobre a equalização das metas dos servidores em teletrabalho regular em relação aos servidores que estão circunstancialmente em teletrabalho durante o período de pandemia e enquanto perdurar o...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 93/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 11759/2019 Interessado : TRT 23ª Região. Resolução Administrativa n. 093/2020 Aprova as informações sistematizadas como “Demais Aspectos Relevantes” para compor o Relatório de Gestão 2019. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 7ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 92/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 7489/2019 Interessado : TRT 23ª Região. Resolução Administrativa n. 092/2020 Altera, em parte, a Resolução Administrativa n. 001/2017, que regulamenta o Comitê de Gestão Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 7ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 91/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 5808/2020 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 091/2020 Altera as férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, relativas ao primeiro período do exercício de 2020. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 7ª Sessão...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 90/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 5673/2020 Interessado : TRT 23ª Região. Resolução Administrativa n. 090/2020 Altera, em parte, a Resolução Administrativa n. 010/2019 que institui e regulamenta a Política de Governança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 89/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Em mesa Resolução Administrativa n. 089/2020 Convoca o Excelentíssimo Senhor Juiz Aguimar Martins Peixoto, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, para integrar quórum de julgamento. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 7ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma telepresencial, sob...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 88/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA PP 0000183-09.2020.5.23.0000 Requerente : Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Sinop Requerido : Corregedoria Regional Resolução Administrativa n. 088/2020 Aprova o PROVIMENTO N. 06/2020, que altera dispositivo do PROVIMENTO N. 01/2019 da Corregedoria Regional e dá outras providências. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 87/2020 DOC icon PROAD n. 5049/2020 Interessado : Desembargador Roberto Benatar Resolução Administrativa n. 087/2020 Referenda, com alteração, a PORTARIA TRT SGP GP N. 250/2020, que altera férias de Magistrado. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 6ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma telepresencial, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a...