Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 7202020142020/2020 DOC icon Atualização do Plano Estratégico Institucional do TRT23ª REGIÃO de acordo com o acórdão no Processo nº CSJT-A - 251-32.2019.5.90.0000 (Relatora Conselheira Desembargadora Vania Cunha Mattos, DEJT de 29/11/19) Versão com notas explicativas. As notas e alterações foram destacadas em amarelo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 172020/2020 DOC icon Plano operacional da auditoria 2020 1 Plano Operacional da Auditoria Interna do TRT 23ª Região Exercício 2020 2 Sumário 1. Apresentação .......................................................................................... 6 2. Estrutura da Secretaria...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 132020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ANEXO I FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO – CAS SEÇÃO I – EMITENTE DADOS PESSOAIS DO ACIDENTADO Nome: Nascimento: Sexo Estado Civil RG ou CPF: Endereço residencial Bairro CEP Município...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 22020/2020 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL 1 A049-8 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 15/05/1996 30/09/1993 14/05/1996 958 15/05/1996 24/01/2020 8.655 9.613 2 M076-1 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE 05/04/2000 20/10/1994 04/04/2000 1.994 05/04/2000 24/01/2020 7.234 9.228 3 R055-5 ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS 25/02/2003 20/10/1994 24/02/2003 3.050 25/02/2003 24/01/2020 6.178 9.228...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ​ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2020 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 129/2020 - Autoriza o processamento do pedido de permuta triangular formulado pelos Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes aos quadros dos Tribunais da 23ª, 1ª e 2ª Regiões, respectivamente. 002 Aprova a lista de antiguidade dos Excelentíssimos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 118/2020 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO PROAD n. 7577/2020 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso. Resolução Administrativa n. 118/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 310/2020, que altera férias de Magistrada. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 9ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma telepresencial, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 117/2020 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO PROAD n. 7063/2020 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso. Resolução Administrativa n. 117/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 303/2020, que altera férias de Magistrada. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 9ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma telepresencial, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 116/2020 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO PROAD n. 7054/2020 Interessado : Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza. Resolução Administrativa n. 116/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 298/2020, que concede folgas compensatórias a Magistrado. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 9ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 115/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROAD n. 2670/2020 Interessado : Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Resolução Administrativa n. 115/2020 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 111/2020, que dispõe sobre o Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais no âmbito do TRT da 23ª Região, com observância das ações e protocolos obrigatórios para a prevenção do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 114/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA PP - 0000333-87.2020.5.23.0000 Requerente : Secretaria de Apoio à Atividade Jurisdicional - SAAJ. Requerido : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Resolução Administrativa n. 114/2020 Referenda o PROVIMENTO N. 13/2020, que dispõe sobre o procedimento concernente ao uso da plataforma “GSuite Basic” para o...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 113/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) CORREGEDORIA REGIONAL PROAD n. 4274/2020 Interessada : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Resolução Administrativa n. 113/2020 Referenda o PROVIMENTO N. 12/2020, que altera os artigos da Seção VI (Subseções I e II), Título V, Capítulo II, da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do TRT. CERTIFICO que o Egrégio...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 112/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA PP - 0000311-29.2020.5.23.0000 Requerente : Conselho Nacional de Justiça. Requerido : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Resolução Administrativa n. 112/2020 Referenda o PROVIMENTO N. 11/2020. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 9ª Sessão Administrativa Ordinária...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 111/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA PROAD n. 3445/2019 Interessada : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Resolução Administrativa n. 111/2020 Referenda o PROVIMENTO N. 10/2020, que altera dispositivo do Provimento n. 04/2019 da Corregedoria Regional e dá outras providências. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 110/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA PP - 0000325-13.2020.5.23.0000 Requerente : Escola Judicial do TRT 23ª Região. Requerido : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Resolução Administrativa n. 110/2020 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 006/2020, que suspende os prazos processuais e regimentais na 2ª Instância, Varas do Trabalho,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 109/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA PROAD n. 4208/2020 Interessada : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Resolução Administrativa n. 109/2020 Referenda o PROVIMENTO N. 09/2020, que regulamenta o uso do Sistema PJeCor no TRT da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 9ª Sessão Administrativa...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 108/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 6189/2020 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 108/2020 Altera parcialmente a Resolução Administrativa n. 116/2016, que instituiu o Processo Administrativo Virtual - PROAD no âmbito do TRT 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 9ª Sessão...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 107/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 6642/2020 Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 107/2020 Altera as férias remanescentes da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, relativas ao primeiro período do exercício de 2018. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 106/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 6352/2020 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 106/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 286/2020, que convoca Magistrado para atuar no TRT. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 8ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma telepresencial, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 105/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 5054/2020 (MA TRT SGP GP N. 16/2020) Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 105/2020 Firma entendimento acerca do marco temporal de desconto do auxílio-alimentação em relação aos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família e formula consulta ao CSJT. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 104/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 591/2018 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 104/2020 Dispõe sobre o planejamento e a concessão de ações educacionais para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 8ª Sessão Administrativa Ordinária,...