Atos Normativos

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2023/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Resoluções Administrativas - 2023 RA n Processo Assunto Publicação no DEJT Caderno Administrativo 274 PROAD 6637/2022 Cancela as Súmulas 11 e 17, que versam sobre juros de mora e dano moral, e estabelece critérios para suspensão de processos individuais e coletivos que versem sobre questão objeto de IRDR. Edição n....
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 288/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 288, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o afastamento do Excelentíssimo Senhor Plínio Gevezier Podolan, Juiz do Trabalho Titular da Vara de Jaciara, a fim de se dedicar aos estudos e cumprir os créditos do curso de Doutorado. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 287/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 287, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 064/2023, que autoriza a participação de Magistrado em evento e dá outras providências. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária, realizada na modalidade híbrida (presencial e...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 286/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 286, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Assegura ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Aguimar Martins Peixoto o direito a 2 (duas) folgas compensatórias. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária, realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 285/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 285, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 001/2023, que suspende o expediente presencial na Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda, no período de 23.01 a 27.01.2023, mantendo-se a prestação jurisdicional de forma remota. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 284/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 284, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 014/2023, que altera parcialmente o art. 3º da Resolução Administrativa n. 260/2022. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária, realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 283/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 283, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Referenda as PORTARIAS TRT CAM GP N. 811/2022 e 068/2023, que alteraram, por necessidade de serviço, férias de Magistrado. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária, realizada na modalidade híbrida (presencial e...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 282/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 282, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Referenda as PORTARIAS TRT CAM GP N. 042, 53 e 56/2023, que designaram Magistrados para responder pela titularidade de Varas do Trabalho. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária, realizada na modalidade híbrida (...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 281/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 281, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 013/2023, que autoriza viagem de Magistrada à cidade de Gramado/RS e dá outras providências. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária, realizada na modalidade híbrida (presencial e...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 280/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 280, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 007/2023, que autoriza a participação de Magistrado em evento e dá outras providências. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária, realizada na modalidade híbrida (presencial e...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 279/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 279, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 001/2023, que altera férias de Magistrado por necessidade de serviço. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária, realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 278/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 278, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Altera parcialmente a Resolução Administrativa n. 167/2022, que regula o funcionamento, composição e atribuições da Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução do TRT da 23ª Região, bem como os procedimentos de reunião de execuções, de instauração de Plano Especial de Pagamento...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 277/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 277, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Altera, em parte, a Resolução Administrativa n.57/2016, que regulamenta a gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 276/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 276, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 001/2023, que regulamenta o auxílio extraordinário às unidades judiciárias de segundo grau e dá outras providências. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária, realizada na modalidade...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 275/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 275, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Aprova a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa, Ordinária,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 274/2023 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 274, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Cancela as Súmulas 11 e 17, que versam sobre juros de mora e dano moral, e estabelece critérios para suspensão de processos individuais e coletivos que versem sobre questão objeto de IRDR. O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO na 1ª Sessão Administrativa,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2262022/2022 DOC icon Código Nome Exerc. Etapa Antecipação Pedido de Conversão A295-4 ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO 2022 01 30/05/2023 a 28/06/2023 NÃO SIM 2022 02 28/09/2023 a 27/09/2023 NÃO SIM A296-2 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 2023 01 09/01/2023 a 07/02/2023 NÃO SIM 2023 02 29/05/2023 a 27/06/2023 NÃO SIM E128-3 ELINEY BEZERRA VELOSO 2022 02 17/01/2023 a 15/02/2023 NÃO NÃO 2023 01 05/06/2023 a 04/07/2023 NÃO NÃO 2023 02 08/01/2024 a 06/02/2024 NÃO NÃO J041-...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2212022/2022 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA _____________________________________________________________________________________________ Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191 | Centro Político e Administrativo | Cuiabá/MT | CEP: 78049-935 Telefone:(65) 3648-4100 | secor@trt23.jus.br PROVIMENTO N. 003/2022 Dispõe sobre a revisão parcial da...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2182022/2022 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA _____________________________________________________________________________________________ Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191 | Centro Político e Administrativo | Cuiabá/MT | CEP: 78049-935 Telefone:(65) 3648-4100 | secor@trt23.jus.br PROVIMENTO N. 02/2022 Institui diretrizes e normas...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1652022/2022 DOC icon Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Plano de Transformação Digital 2022-2026 Versão 1.0 PTD 2022-2026 Cuiabá/MT | Agosto 2022 Plano de Transformação Digital PTD v1.0 2022-2026 2 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Comitê de Governança de TI Composição atual designada pela PORTARIA TRT SGP GP N. 063/2022 Membros Magistrado do 2º grau de jurisdição: Desembargadora Adenir Alves da...