Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1442019012019/2019 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL Disponibilizado no DEJT n. 2644/2018, de 18/01/2019. PROVIMENTO Nº. 01/2019 Regulamenta a utilização de recursos tecnológicos que permitam comunicação por imagem e/ou voz em tempo real para a oitiva de testemunhas deprecadas no âmbito da 23ª Região da Justiça do Trabalho. A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2702019/2019 DOC icon 0 2020-2021 Planejamento Estratégico da Auditoria 1 Planejamento Estratégico da Auditoria Interna do TRT 23ª Região 2020-2021 2 Sumário Apresentação ................................................................................................. 4 1. Introdução...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1012019/2019 DOC icon MANUAL Macroprocesso Estratégia Processos Formulação da Estratégia, Desdobramento da Estratégia e Monitoramento da Estratégia Este documento foi assinado por: [LAISE BARROS ROCHA DE SOUZA:30823760] Documento juntado por l074-9 - LAISE BARROS ROCHA DE SOUZA 2 Sumário Cadeia de Valor – TRT 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 642019/2019 DOC icon Mensagem da Presidente Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Em janeiro de 2018, quando as primeiras consequências da Lei n. 13.467/2017 projetavam-se à realidade e o Novo Regime Fiscal , instaurado em dezembro de 2016, continuava a impor restrições ao orçamento da Justiça Trabalhista, assumimos o desafio de conduzir a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. O cenário atual revela que a reforma trabalhista logrou...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 642019/2019 DOC icon Mensagem da Presidente Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Em janeiro de 2018, quando as primeiras consequências da Lei n. 13.467/2017 projetavam-se à realidade e o Novo Regime Fiscal , instaurado em dezembro de 2016, continuava a impor restrições ao orçamento da Justiça Trabalhista, assumimos o desafio de conduzir a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. O cenário atual revela que a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 402019/2019 DOC icon ‘ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ANEXO I PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SUMÁRIO TÍTULO – I DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REGIÃO CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1º a 4º) 1 TÍTULO – II DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1 CAPÍTULO – I DA COMPOSIÇÃO E...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 92019/2019 DOC icon PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO 17/12/1993 30/09/1993 16/12/1993 78 17/12/1993 31/12/2018 9.146 9.224 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 15/05/1996 30/09/1993 14/05/1996 958 15/05/1996 31/12/2018 8.266 9.224 ROSELI DARAIA MOSES 16/10/1998 30/09/1993 15/10/1998 1.842 16/10/1998 31/12/2018 7.382 9.224 PAULO ROBERTO BRESCOVICI 09/11/1998 20/10/1994 08/11/1998 1.481 09/11/1998 31/12/2018 7.358 8.839 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE 05/04/2000 20/10/1994...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2019/2019 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ANEXO I PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SUMÁRIO TÍTULO – I DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REGIÃO CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1º a 4º) 1 TÍTULO – II DO TRIBUNAL...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2019/2019 DOC icon ​ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2019 RA Nº ASSUNTO Obs 001 Em Mesa - Assegura ao Exmo. Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza o direito ao gozo de 01 (uma) folga compensatória a ser usufruída em época oportuna. 002 Em Mesa - Assegura ao Exmo. Desembargador Nicanor Fávero Filho o direito ao gozo de 01 (uma) folga compensatória a ser usufruída em época oportuna. 003 PROAD n. 4280/2017 - Defere, de forma incondicionada, a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 327/2019 DOC icon PROAD n. 231/2019 Interessado : Juiz Ivan José Tessaro Resolução Administrativa n. 327/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 839/2019 que autorizou viagem de Magistrado à cidade de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 326/2019 DOC icon PROAD n. 12.787/2019 Interessada : Juíza Eliane Xavier de Alcântara Resolução Administrativa n. 326/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 834/2019 que autorizou Magistrada a ausentar-se do País. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, Presidente, com a presença dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 326/2019 DOC icon 1 Disponibilizada na edição n. 2896/2020 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Administrativo do TRT - 23ª Região de 20/01/2020 (2ªf), e publicada em 21/01/2020 (3ªf), nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006. PROAD n. 12.787/2019 Interessada : Juíza Eliane Xavier de Alcântara Resolução Administrativa n. 326/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 834/2019 que autorizou Magistrada a ausentar-se do País...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 325/2019 DOC icon PROAD n. 171/2019 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 325/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 831/2019 que autorizou o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora-Presidente por empreender viagem à cidade de Lucas do Rio Verde. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 324/2019 DOC icon PROAD n. 4.258/2019 Interessado : Juiz Ediandro Martins Resolução Administrativa n. 324/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 825/2019 que autorizou viagem de Magistrado à cidade de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 323/2019 DOC icon PROAD n. 2.214/2019 Interessado : Juiz Angelo Henrique Peres Cestari Resolução Administrativa n. 323/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 824/2019 que autorizou viagem de Magistrado à cidade de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 322/2019 DOC icon PROAD n. 4.258/2019 Interessado : Juiz Ediandro Martins Resolução Administrativa n. 322/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 823/2019 que autorizou viagem de Magistrado à cidade de Rondonópolis/MT e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, Presidente,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 321/2019 DOC icon PROAD n. 8.547/2019 Interessados : Juiz Herbert Luís Esteves Juiz Adriano Romero da Silva Resolução Administrativa n. 321/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 820/2019 que retificou Portaria TRT CORREG/GP n. 801/2019. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, Presidente, com a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 320/2019 DOC icon PORTARIA CONJUNTA TRT SECOR GP N. 45/2019 AD REFERENDUM Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 320/2019 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT SECOR GP N. 45/2019 que suspendeu os prazos processuais e regimentais no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 319/2019 DOC icon PROAD n. 171/2019 Interessado : Juiz Angelo Henrique Peres Cestari Resolução Administrativa n. 319/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 813/2019 que autorizou viagem de Magistrado à cidade de Rondonópolis/MT e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 318/2019 DOC icon 1 Disponibilizada na edição n. 2896/2020 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Administrativo do TRT - 23ª Região de 20/01/2020 (2ªf), e publicada em 21/01/2020 (3ªf), nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006. PROAD n. 3445/2019 Interessada : Corregedoria Regional Resolução Administrativa n. 318/2019 Referenda o PROVIMENTO Nº 04/2019 que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de valor ínfimo à União,...