Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1442019012019/2019 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL Disponibilizado no DEJT n. 2644/2018, de 18/01/2019. PROVIMENTO Nº. 01/2019 Regulamenta a utilização de recursos tecnológicos que permitam comunicação por imagem e/ou voz em tempo real para a oitiva de testemunhas deprecadas no âmbito da 23ª Região da Justiça do Trabalho. A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1012019/2019 DOC icon MANUAL Macroprocesso Estratégia Processos Formulação da Estratégia, Desdobramento da Estratégia e Monitoramento da Estratégia Este documento foi assinado por: [LAISE BARROS ROCHA DE SOUZA:30823760] Documento juntado por l074-9 - LAISE BARROS ROCHA DE SOUZA 2 Sumário Cadeia de Valor – TRT 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 642019/2019 DOC icon Mensagem da Presidente Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Em janeiro de 2018, quando as primeiras consequências da Lei n. 13.467/2017 projetavam-se à realidade e o Novo Regime Fiscal , instaurado em dezembro de 2016, continuava a impor restrições ao orçamento da Justiça Trabalhista, assumimos o desafio de conduzir a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. O cenário atual revela que a reforma trabalhista logrou...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 402019/2019 DOC icon ‘ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ANEXO I PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SUMÁRIO TÍTULO – I DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REGIÃO CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1º a 4º) 1 TÍTULO – II DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1 CAPÍTULO – I DA COMPOSIÇÃO E...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 92019/2019 DOC icon PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO 17/12/1993 30/09/1993 16/12/1993 78 17/12/1993 31/12/2018 9.146 9.224 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 15/05/1996 30/09/1993 14/05/1996 958 15/05/1996 31/12/2018 8.266 9.224 ROSELI DARAIA MOSES 16/10/1998 30/09/1993 15/10/1998 1.842 16/10/1998 31/12/2018 7.382 9.224 PAULO ROBERTO BRESCOVICI 09/11/1998 20/10/1994 08/11/1998 1.481 09/11/1998 31/12/2018 7.358 8.839 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE 05/04/2000 20/10/1994...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2019/2019 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ANEXO I PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SUMÁRIO TÍTULO – I DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REGIÃO CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1º a 4º) 1 TÍTULO – II DO TRIBUNAL...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2019/2019 DOC icon ​ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2019 RA Nº ASSUNTO Obs 001 Em Mesa - Assegura ao Exmo. Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza o direito ao gozo de 01 (uma) folga compensatória a ser usufruída em época oportuna. 002 Em Mesa - Assegura ao Exmo. Desembargador Nicanor Fávero Filho o direito ao gozo de 01 (uma) folga compensatória a ser usufruída em época oportuna. 003 PROAD n. 4280/2017 - Defere, de forma incondicionada, a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 254/2019 DOC icon PROAD n. 10631/2019 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 254/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 644/2019, que alterou gozo de férias de magistrada. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, Presidente, com a presença dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 253/2019 DOC icon PROAD n. 10618/2019 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 253/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 643/2019, que autorizou viagem da Magistrada à cidade de Salvador/BA e deu outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 252/2019 DOC icon PROAD n. 10573/2019 Interessado : Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza Resolução Administrativa n. 252/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 655/2019, que suspendeu, por necessidade de serviço, o gozo de férias de Desembargador e deu outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 251/2019 DOC icon PROAD n. 10393/2019 Interessado : Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza Resolução Administrativa n. 251/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 624/2019, que convalidou a participação de Magistrado em evento e deu outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 249/2019 DOC icon PROAD n. 10296/2019 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 249/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 609/2019, que suspendeu, por necessidade de serviço, o gozo de férias da Desembargadora-Presidente e Corregedora deste Tribunal. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 248/2019 DOC icon PROAD n. 10283/2019 Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 248/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 602/2019, que suspendeu, por necessidade de serviço, o gozo de férias de Desembargadora do Trabalho deste Tribunal. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 247/2019 DOC icon PROAD n. 10253/2019 Interessada : Juíza Eleonora Alves Lacerda Resolução Administrativa n. 247/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 589/2019, que alterou o gozo de férias de magistrada. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, Presidente, com a presença dos Excelentíssimos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 246/2019 DOC icon PROAD n. 10116/2019 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 246/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 611/2019, que autorizou viagem da Magistrada à cidade de Brasília/DF e deu outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 245/2019 DOC icon PROAD n. 10029/2019 Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 245/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 576/2019, que suspendeu, por necessidade de serviço, o gozo de férias de Desembargadora do Trabalho deste Tribunal. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 243/2019 DOC icon PROAD n. 10028/2019 Interessados : Desembargador Nicanor Fávero Filho e Juiz Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Resolução Administrativa n. 243/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 584/2019, que autorizou viagem de magistrados à cidade de Brasília/DF e deu outras providências e a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 610/2019, que aditou os termos daquela. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 242/2019 DOC icon PROAD n. 9783/2019 Interessada : Juíza Eleonora Alves Lacerda Resolução Administrativa n. 242/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 567/2019, que concedeu o gozo de folgas compensatórias à Magistrada. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, Presidente, com a presença dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 241/2019 DOC icon PROAD n. 9582/2019 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 241/2019 Referenda a PORTARIA TRT CORREG/GP N. 577/2019, que suspendeu, por necessidade de serviço, o gozo de férias da Desembargadora-Presidente e Corregedora deste Tribunal e deu outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 240/2019 DOC icon PROAD n. 1926/2018 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 240/2019 Transfere as Varas do Trabalho de Juara e Sapezal para Lucas do Rio Verde e Rondonópolis e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 10ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, Presidente, com a presença dos...