Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 7202020142020/2020 DOC icon Atualização do Plano Estratégico Institucional do TRT23ª REGIÃO de acordo com o acórdão no Processo nº CSJT-A - 251-32.2019.5.90.0000 (Relatora Conselheira Desembargadora Vania Cunha Mattos, DEJT de 29/11/19) Versão com notas explicativas. As notas e alterações foram destacadas em amarelo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 172020/2020 DOC icon Plano operacional da auditoria 2020 1 Plano Operacional da Auditoria Interna do TRT 23ª Região Exercício 2020 2 Sumário 1. Apresentação .......................................................................................... 6 2. Estrutura da Secretaria...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 132020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ANEXO I FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO – CAS SEÇÃO I – EMITENTE DADOS PESSOAIS DO ACIDENTADO Nome: Nascimento: Sexo Estado Civil RG ou CPF: Endereço residencial Bairro CEP Município...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 22020/2020 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL 1 A049-8 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 15/05/1996 30/09/1993 14/05/1996 958 15/05/1996 24/01/2020 8.655 9.613 2 M076-1 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE 05/04/2000 20/10/1994 04/04/2000 1.994 05/04/2000 24/01/2020 7.234 9.228 3 R055-5 ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS 25/02/2003 20/10/1994 24/02/2003 3.050 25/02/2003 24/01/2020 6.178 9.228...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ​ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2020 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 129/2020 - Autoriza o processamento do pedido de permuta triangular formulado pelos Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes aos quadros dos Tribunais da 23ª, 1ª e 2ª Regiões, respectivamente. 002 Aprova a lista de antiguidade dos Excelentíssimos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 22/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Em Mesa Interessados : Desembargadores Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Eliney Bezerra Veloso. Resolução Administrativa n. 022/2020 Assegura aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Eliney Bezerra Veloso o direito ao gozo de 02 (duas) folgas...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 22/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO 1 Em Mesa Interessados : Desembargadores Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Eliney Bezerra Veloso. Resolução Administrativa n. 022/2020 Assegura aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes e Eliney Bezerra Veloso o direito ao gozo de 02 (...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 21/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 582/2020 – Em Mesa Interessado : Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza Resolução Administrativa n. 021/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 035/2020, que concede folgas compensatórias a Magistrado. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Primeira Sessão Ordinária, hoje...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 20/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 9498/2019 Interessado : Juiz Ulisses de Miranda Taveira Resolução Administrativa n. 020/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 037/2020, que altera os termos da Portaria PORTARIA TRT CORREG/GP n. 748/2019. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Primeira Sessão Ordinária, hoje...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 19/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 2284/2019 Interessada : Corregedoria Regional Resolução Administrativa n. 019/2020 Referenda o Provimento da Corregedoria Regional n. 02/2020, que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados por peritos, intérpretes e tradutores na apresentação de nota fiscal de serviço (NFS-e ou NFSA-e) para efeito de recebimento...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 18/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 545/2020 Interessada : Corregedoria Regional Resolução Administrativa n. 018/2020 Referenda o Provimento da Corregedoria Regional n. 01/2020, que altera a redação do parágrafo único do artigo 299, caput e §§ 3º e 4º do artigo 302 e adequa o Anexo XI da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional desde...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 17/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 12901/2019 Interessada : Secretaria de Auditoria e Controle Interno Resolução Administrativa n. 017/2020 Aprova o Plano Operacional da Unidade de Auditoria Interna e o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2020. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Primeira Sessão Ordinária,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 16/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 9750/2018 Interessada : Vara do Trabalho de Juína Resolução Administrativa n. 016/2020 Extingue a Vara Itinerante de Colniza. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Primeira Sessão Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 15/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 663/2020 Interessado : Tribunal Pleno Resolução Administrativa n. 015/2020 Estabelece calendário de sessões, judiciais e administrativas do Tribunal Pleno para o ano de 2020. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Primeira Sessão Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 12034/2019 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 014/2020 Altera, em parte, a Resolução Administrativa n. 265/2019, que instalou a 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis e a 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, definiu o agrupamento dessas unidades jurisdicionais, fixou critérios para redistribuição dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 13/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 9273/2017 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 013/2020 Regulamenta os procedimentos relativos à concessão de licenças por motivo de saúde e concessões legais a magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 12/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 8881/2019 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 012/2020 Regulamenta a jornada de trabalho, o controle de frequência, o banco de horas, o horário de funcionamento e o atendimento das unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 11/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 8267/2019 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 011/2020 Regulamenta as formas de preenchimento dos postos de trabalho no âmbito do TRT da 23ª Região e dá outras providências. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Primeira Sessão Ordinária, hoje realizada, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 10/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 6504/2019 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 010/2020 Altera, em parte, a Resolução Administrativa n. 180/2019, que regulamenta a seleção, lotação, vinculação e atuação dos Assistentes de Juiz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 9/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 5137/2018 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 009/2020 Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Primeira Sessão Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo...