Atos Normativos

PORTARIA DG 3462020023/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0346/2020 Designa servidor para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades...
PORTARIA DG 3452020022/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0345/2020 Designa servidor para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades...
PORTARIA DG 3432020022/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0343/2020 Designa servidora para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das...
PORTARIA DG 3422020021/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0342/2020 Designa servidor para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das...
PORTARIA DG 1011510106/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10115/2020 Torna sem efeito a Portaria TRT/DG - 10106/2020. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o Pedido Complementar inserido no PROAD 173/2020 (Doc. n. 11), RESOLVE Tornar sem...
PORTARIA DG 1007310061/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10073/2020 Torna sem efeito Portaria TRT/DG - 10061/2020 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o Pedido Complementar inserido no PROAD 202/2020 (Doc. n. 14), RESOLVE...
PORTARIA DG 347202002/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0347/2020 Designa servidor para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções...
PORTARIA DG 339202002/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0339/2020 Designa para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades...
PORTARIA DG 338202002/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0338/2020 Designa para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades...
PORTARIA DG 334202002/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0334/2020 Designa para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades organizacionais...
PORTARIA DG 333202004/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0333/2020 Dispensa de função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades organizacionais do TRT -...
PORTARIA DG 333202004/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0333/2020 Dispensa de função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades organizacionais do TRT - 23ª Região, Considerando o contido...
PORTARIA DG 332202001/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0332/2020 Dispensa de função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades organizacionais do TRT -...
PORTARIA DG 331202003/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0331/2020 Designa para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades organizacionais do TRT...
PORTARIA DG 3412020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0341/2020 Lota, cessa e designa para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades organizacionais do TRT - 23ª...
PORTARIA DG 3402020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0340/2020 Lota, cessa e designa para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades organizacionais do TRT - 23ª...
PORTARIA DG 3372020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0337/2020 Designa servidor para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades...
PORTARIA DG 3362020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0336/2020 Lota, cessa e designa para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades organizacionais do TRT - 23ª...
PORTARIA DG 3352020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0335/2020 Lota, cessa e designa para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 30/2020, que reestruturou as Funções Comissionadas das unidades organizacionais do TRT - 23ª Região,...
PORTARIA DG 10126/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 10126/2020 Pagamento de diárias. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG - 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD 2678/2020, RESOLVE Conceder o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diária (s) à...