Atos Normativos

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PORTARIA DG 8591/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT DG GP N. 859/2021 Institui o Manual do processo “Marketing”, subprocessos “Campanhas” e “Parcerias Institucionais”, no âmbito do TRT 23ª Região. O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no exercício regimental da Presidência e no uso de suas atribuições legais e...
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PORTARIA DG 7571/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT DG GP N. 757/2021 Atualiza o Manual do Processo “Contabilidade”, com a inclusão do subprocesso “Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas”. O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no exercício regimental da Presidência e no uso de suas atribuições legais e...
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PORTARIA DG 7211/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT DG GP N. 721/2021 Atualiza o Manual do Processo “Contabilidade”, com a inclusão do subprocesso “Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas”. O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no exercício regimental da Presidência e no uso de suas atribuições legais e...
PORTARIA DG 930/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 930/2021 Designa Gestor, Fiscais do Contrato nº 32/2019. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 89 do Regulamento Geral de Secretaria, e Considerando o contido no PROAD Nº 11147/2019, documento 36, RESOLVE I - Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestores, Fiscais e...
PORTARIA DG 929/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0929/2021 Designa Gestor e Fiscais do Contrato n. 11/2019. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 89 do Regulamento Geral de Secretaria, e Considerando o PROAD 7204/2019, documento 51, RESOLVE I - Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestores, Fiscais e respectivos...
PORTARIA DG 928/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0928/2020, Designa fiscais do Contrato 09/2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 135 do Regulamento Geral do TRT da 23ª Região, e Considerando o contido no PROAD - 5692/2020, documento 53, RESOLVE I - Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como fiscais do Contrato n. 09/2020,...
PORTARIA DG 927/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG/GP - 0927/2021 Designa para substituir. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e Considerando o contido no Sistema de Gestão de Pessoas - Solicitação de Substituição, PROAD 1/2021, RESOLVE Designar a servidora JULIANA...
PORTARIA DG 926/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0926/2021 Designa Gestores e Fiscais. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 162 do Regulamento Geral do TRT da 23ª Região, e Considerando o Memorando COC 473/2021 (PROAD 8322/2021- doc.07), RESOLVE Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 32/2021, nos...
PORTARIA DG 925/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG - 0925/2021 Designa para substituir. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o contido no Sistema de Gestão de Pessoas - Solicitação de Substituição, PROAD 1/2021, RESOLVE Designar a servidora NADIR MIRANDA SILVA (N004-9), matrícula n. 308.23.238, para substituir...
PORTARIA DG 924/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG/GP - 0924/2021 Designa para substituir. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e Considerando o contido no Sistema de Gestão de Pessoas - Solicitação de Substituição, PROAD 1/2021, RESOLVE Designar o servidor ITAMAR NUNES...
PORTARIA DG 923/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG/GP - 0923/2021 Designa para substituir. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e Considerando o contido no Sistema de Gestão de Pessoas - Solicitação de Substituição, PROAD 1/2021, RESOLVE Referendar a designação da...
PORTARIA DG 922/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG – 0922/2021 Designa servidor para exercer função comissionada. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG/GP 0562/2012, e Considerando o contido no PROAD – 8221/2021, RESOLVE I – Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG 0753/2020, que designou o servidor EDELSON SOARES GUIAS FRANÇA, Auxiliar...
PORTARIA DG 921/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT/DG/GP - 0921/2021 Designa para substituir. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e Considerando o contido no Sistema de Gestão de Pessoas - Solicitação de Substituição, PROAD 1/2021, RESOLVE Designar o servidor ITALO RODRIGO...