Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 60202123202120261/2021 DOC icon PLANO ESTRATÉGICO – CICLO 2021-2026 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Gestão 2020-2021 (abril 2021) Desembargador-Presidente Nicanor Fávero Filho Desembargador Vice-Presidente Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Desembargadores do Trabalho Roberto Benatar João Carlos Ribeiro de Souza Tarcísio Régis Valente Maria Beatriz Theodoro Gomes Eliney Bezerra Veloso Diretor da...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 312021052021/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA _____________________________________________________________________________________________ Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191 | Centro Político e Administrativo | Cuiabá/MT | CEP: 78049-935 Telefone:(65) 3648-4100 | secor@trt23.jus.br PROVIMENTO N. 05/2021 Altera o...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 4920212020/2021 DOC icon Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – Exercício 2020 Documento 4 do PROAD 3783/2021. Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o seguinte endereço eletrônico e informe o código 2021.PPRW.SVGX: https://solucoes.trt23.jus.br/proad/f/t/consultardocumento Sumário 1. Introdução...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 512021/2021 DOC icon
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 372021/2021 DOC icon Documento 33 do PROAD 7964/2020. Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o seguinte endereço eletrônico e informe o código 2021.JWFL.RSHP: https://solucoes.trt23.jus.br/proad/f/t/consultardocumento Gestão 2020-2021 DESEMBARGADOR PRESIDENTE Nicanor Fávero Filho DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Paulo Barrionuevo JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA Ediandro Martins Ivan José Tessaro SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 352021/2021 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO PORTARIA TRT CAM GP N. 099/2021 Concede folgas compensatórias à Magistrada. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da solicitação da Excelentíssima Senhora ELINEY...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 322021/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT SGP GP N. 029/2021 Responder pela Presidência. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR, no exercício da Presidência nesta data, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o pedido de licença médica formulado pelo Desembargador-Presidente, conforme consta no Proad n. 2260/2021;...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 302021/2021 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO PORTARIA TRT CAM GP N. 092/2021 Suspende, por necessidade de serviço, o gozo de férias de Desembargadora do Trabalho deste Tribunal. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 222021/2021 DOC icon
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 112021/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO PROAD n. 9.066/2020 Interessado: Desembargador PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Assunto: Conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, nos termos do §3º do art. 1º da Resolução CNJ n. 293/2019 DECISÃO ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno Cuida-se de requerimento...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 62021/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO PROAD n. 9.285/2020 Interessado: Juiz TARCÍSIO RÉGIS VALENTE Assunto: Conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, nos termos do §3º do art. 1º da Resolução CNJ n. 293/2019 DECISÃO ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno Cuida-se de requerimento encaminhado pelo...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 12021/2021 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL 1 A049-8 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 15/05/1996 30/09/1993 14/05/1996 958 15/05/1996 27/01/2021 9.024 9.982 2 M076-1 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE 05/04/2000 20/10/1994 04/04/2000 1.994 05/04/2000 27/01/2021 7.603 9.597 3 R055-5 ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS 25/02/2003 20/10/1994 24/02/2003 3.050 25/02/2003 27/01/2021 6.547 9.597 4...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2021/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2021 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 297/2021 - Aprova a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares de Varas do Trabalho e dos Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional. 002 PROAD n. 4047/2020 - Dispõe sobre o porte de arma de fogo...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 81/2021 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO PROAD n. 5035/2021 Interessados : Desembargadores Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro e a Juíza Convocada Rosana Maria de Barros Caldas Resolução Administrativa n. 081/2021 Referenda as PORTARIAS TRT CAM GP N. 256, 257, 258 e 261/2021. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 7ª Sessão...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 80/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 487/2021 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 080/2021 Altera, em parte, a Resolução Administrativa n. 266/2019, que estabelece a estrutura administrativa do Tribunal. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 7ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 79/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROAD n. 2865/2020 Interessado : Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Resolução Administrativa n. 079/2021 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 084/2021, que designa Magistrado para responder pela Presidência do Tribunal. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 7ª Sessão Administrativa...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 78/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROAD n. 2670/2020 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 078/2021 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 081/2021, que altera, em parte, a Portaria TRT SGP GP n. 111/2020, que dispõe sobre o Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais no âmbito do TRT da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 77/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA PROAD n. 5811/2021 (PP 0000009-37.2021.2.00.0523 – PJeCor) Interessada : Vara do Trabalho de Barra do Garças/MT Resolução Administrativa n. 077/2021 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 009/2021, que suspende o expediente presencial na Vara do Trabalho de Barra do Garças, no período de 19.07 a 06.08.2021. CERTIFICO que o...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 77/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Disponibilizada na edição n. 3277/2021 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo do TRT - 23ª Região de 29/07/2021 (5ªf), e publicada em 30/07/2021 (6ªf), nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006. PROAD n. 5811/2021 (PP 0000009-37.2021.2.00.0523 – PJeCor) Interessada : Vara do Trabalho de...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 76/2021 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DA CORREGEDORIA PROAD n. 5774/2021 (PP 0000012-89.2021.2.00.0523 – PJeCor) Interessadas : 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Sinop/MT Resolução Administrativa n. 076/2021 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 008/2021, que suspende os prazos processuais e regimentais nas Varas do Trabalho de Sinop, bem como o expediente presencial, no dia 2 de julho...