Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 7202020142020/2020 DOC icon Atualização do Plano Estratégico Institucional do TRT23ª REGIÃO de acordo com o acórdão no Processo nº CSJT-A - 251-32.2019.5.90.0000 (Relatora Conselheira Desembargadora Vania Cunha Mattos, DEJT de 29/11/19) Versão com notas explicativas. As notas e alterações foram destacadas em amarelo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 172020/2020 DOC icon Plano operacional da auditoria 2020 1 Plano Operacional da Auditoria Interna do TRT 23ª Região Exercício 2020 2 Sumário 1. Apresentação .......................................................................................... 6 2. Estrutura da Secretaria...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 132020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ANEXO I FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO – CAS SEÇÃO I – EMITENTE DADOS PESSOAIS DO ACIDENTADO Nome: Nascimento: Sexo Estado Civil RG ou CPF: Endereço residencial Bairro CEP Município...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 22020/2020 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL 1 A049-8 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 15/05/1996 30/09/1993 14/05/1996 958 15/05/1996 24/01/2020 8.655 9.613 2 M076-1 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE 05/04/2000 20/10/1994 04/04/2000 1.994 05/04/2000 24/01/2020 7.234 9.228 3 R055-5 ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS 25/02/2003 20/10/1994 24/02/2003 3.050 25/02/2003 24/01/2020 6.178 9.228...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ​ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2020 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 129/2020 - Autoriza o processamento do pedido de permuta triangular formulado pelos Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes aos quadros dos Tribunais da 23ª, 1ª e 2ª Regiões, respectivamente. 002 Aprova a lista de antiguidade dos Excelentíssimos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 77/2020 DOC icon PROAD n. 3838/2020 Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 077/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 208/2020, que altera férias de Magistrada. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 5ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma telepresencial, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 76/2020 DOC icon PROAD n. 3837/2020 Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 076/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 207/2020, que altera férias de Magistrada. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 5ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma telepresencial, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 75/2020 DOC icon PORTARIA TRT SGP GP N. 070/2020 AD REFERENDUM Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 075/2020 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 070/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 5ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma telepresencial, sob a presidência...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 74/2020 DOC icon PORTARIA TRT SGP GP N. 068/2020 AD REFERENDUM Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 074/2020 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 068/2020, que altera, em parte, a Portaria TRT SGP GP N. 059/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e contenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 5ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 73/2020 DOC icon PORTARIA TRT SGP GP N. 064/2020 AD REFERENDUM Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 073/2020 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 064/2020, que designa membros para compor o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária e do Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 5ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma telepresencial,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 72/2020 DOC icon PROAD n. 11379/2019 Interessado : Desembargador Tarcísio Régis Valente Resolução Administrativa n. 072/2020 Indefere o pedido, formulado pelo Desembargador Tarcísio Valente, de conversão de um terço de cada período de férias relativas ao exercício de 2020, em abono pecuniário. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 4ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma virtual, sob a presidência do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 71/2020 DOC icon PROAD n. 2068/2020 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 071/2020 Aprova o Plano de Logística Sustentável 2020-2021 do TRT da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 4ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma virtual, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a participação dos Excelentíssimos Senhores...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 70/2020 DOC icon PROAD n. 2670/2020 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 070/2020 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e contenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e a PORTARIA TRT SGP GP N. 060/2020, que alterou em parte aquela. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 4ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma virtual,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 69/2020 DOC icon PROAD n. 3304/2020 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 069/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 194/2020, que concede folgas compensatórias a Magistrada. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 4ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma virtual, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 68/2020 DOC icon PROAD n. 3248/2020 Interessado : Desembargadora Roberto Benatar Resolução Administrativa n. 068/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 192/2020, que altera férias de Magistrado. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 4ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma virtual, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a participação dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 67/2020 DOC icon PROAD n. 2378/2020 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 067/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP N. 186/2020, que torna sem efeito a Portaria TRT CAM GP N. 138/2020. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 4ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma virtual, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 66/2020 DOC icon PROAD n. 2912/2020 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 066/2020 Altera o Regimento Interno a fim de instituir as sessões telepresenciais. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 4ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada de forma virtual, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a participação dos Excelentíssimos Senhores...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 65/2020 DOC icon Em Mesa Interessados : Desembargadores Eliney Bezerra Veloso e Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Resolução Administrativa n. 065/2020 Assegura aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eliney Bezerra Veloso o direito ao gozo de 01 (uma) folga compensatória a ser usufruída em época oportuna. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Administrativa Extraordinária, hoje...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 64/2020 DOC icon PROAD n. 13080/2019 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 064/2020 Aprova o Relatório Anual de Gestão do Exercício de 2019. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Administrativa Extraordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a participação, em ambiente virtual, dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 63/2020 DOC icon PROAD n. 2912/2020 Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 063/2020 Altera a redação do inciso IV do art. 58 do Regimento Interno e, ainda, inclui no Capítulo IV “DAS SESSÕES DE JULGAMENTO”, o Subtítulo “DAS SESSÕES VIRTUAIS”. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Administrativa Extraordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho...