Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 7202020142020/2020 DOC icon Atualização do Plano Estratégico Institucional do TRT23ª REGIÃO de acordo com o acórdão no Processo nº CSJT-A - 251-32.2019.5.90.0000 (Relatora Conselheira Desembargadora Vania Cunha Mattos, DEJT de 29/11/19) Versão com notas explicativas. As notas e alterações foram destacadas em amarelo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 172020/2020 DOC icon Plano operacional da auditoria 2020 1 Plano Operacional da Auditoria Interna do TRT 23ª Região Exercício 2020 2 Sumário 1. Apresentação .......................................................................................... 6 2. Estrutura da Secretaria...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 132020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ANEXO I FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO – CAS SEÇÃO I – EMITENTE DADOS PESSOAIS DO ACIDENTADO Nome: Nascimento: Sexo Estado Civil RG ou CPF: Endereço residencial Bairro CEP Município...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 22020/2020 DOC icon JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL 1 A049-8 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 15/05/1996 30/09/1993 14/05/1996 958 15/05/1996 24/01/2020 8.655 9.613 2 M076-1 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE 05/04/2000 20/10/1994 04/04/2000 1.994 05/04/2000 24/01/2020 7.234 9.228 3 R055-5 ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS 25/02/2003 20/10/1994 24/02/2003 3.050 25/02/2003 24/01/2020 6.178 9.228...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2020/2020 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (MT) SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ​ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2020 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 129/2020 - Autoriza o processamento do pedido de permuta triangular formulado pelos Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes aos quadros dos Tribunais da 23ª, 1ª e 2ª Regiões, respectivamente. 002 Aprova a lista de antiguidade dos Excelentíssimos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 62/2020 DOC icon EM MESA Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 062/2020 Assegura a Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso o direito ao gozo de 01 (uma) folga compensatória a ser usufruída em época oportuna. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 61/2020 DOC icon EM MESA - PORTARIA TRT CAM GP N. 157/2020 AD REFERENDUM Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 061/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 157/2020, que torna sem efeito as PORTARIAS TRT CAM GP NS. 82, 93, 105 e 106/2020. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 60/2020 DOC icon PORTARIA TRT SGP GP N. 057/2020 AD REFERENDUM Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 060/2020 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 057/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e contenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. CERTIFICO que o egrégio...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 59/2020 DOC icon PROAD n. 2034/2020 Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 059/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 143/2020, que interrompe o gozo de férias de Magistrada. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a presença dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 58/2020 DOC icon PROAD n. 10/2020 Interessados : Juízes Victor Majela Nabuco de Menezes e Luiz Fernando Leite da Silva Filho Resolução Administrativa n. 058/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 133/2020, que designa Magistrados para responderem pela titularidade da Vara do Trabalho de Água Boa. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 57/2020 DOC icon PORTARIA TRT SGP GP N. 053/2020 AD REFERENDUM Interessado : Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas Resolução Administrativa n. 057/2020 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 053/2020, que altera, em parte, a Portaria TRT SGP GP N. 149/2019, que elenca a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 56/2020 DOC icon PROAD n. 12885/2019 Interessado : Juiz Convocado Aguimar Martins Peixoto Resolução Administrativa n. 056/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 114/2020, que renova convocação de Magistrado para atuar no TRT. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a presença dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 55/2020 DOC icon PROAD n. 2454/2020 Interessado : Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza Resolução Administrativa n. 055/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 140/2020, que autoriza viagem de Magistrado e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a presença dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 54/2020 DOC icon PROAD n. 2378/2020 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 054/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 138/2020, que concede folgas compensatórias a Magistrada. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a presença dos Excelentíssimos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 53/2020 DOC icon PROAD n. 2377/2020 Interessado : Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza Resolução Administrativa n. 053/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 137/2020, que interrompe o gozo de férias de magistrado e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 52/2020 DOC icon PROAD n. 2321/2020 Interessado : Desembargador Nicanor Fávero Filho Resolução Administrativa n. 052/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 132/2020, que autoriza viagem de Magistrado à cidade de Brasília/DF. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a presença dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 51/2020 DOC icon PROAD n. 2036/2020 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 051/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 113/2020, que altera férias de Magistrada. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a presença dos Excelentíssimos Senhores...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 50/2020 DOC icon PROAD n. 1889/2020 Interessado : Desembargador Tarcísio Régis Valente Resolução Administrativa n. 050/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 106/2020, que autoriza viagem de Magistrado à cidade de Brasília/DF. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a presença dos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 49/2020 DOC icon PROAD n. 1882/2020 Interessado : Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza Resolução Administrativa n. 049/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 105/2020, que interrompe, nos termos do §2º, Art. 12 da Resolução 153/2019/CSJT, o gozo de férias de magistrado e dá outras providências. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 48/2020 DOC icon PROAD n. 1587/2020 Interessado : Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Resolução Administrativa n. 048/2020 Referenda a PORTARIA TRT CAM GP n. 117/2020, que concede férias a Magistrado. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 3ª Sessão Administrativa Ordinária, hoje realizada, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nicanor Fávero Filho, Presidente, com a presença dos Excelentíssimos...