| Projeto 1 |
Autos TutAntAnt 0000400-51.2017.5.23.0002 - Requerente: Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso e Requerido: Gecon Gestão em Engenharia e Construções Ltda. - ME. Acordo homologado na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá para aplicação dos valores relativos aos danos morais coletivos no total de R$15.000,00 junto ao Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Os autos foram levados ao conhecimento do Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas na reunião realizada no dia 05/07/2018 e o gerenciamento do valor vinculado aos autos caberá à CJAESC.
Valor a ser destinado: R$15.000,00
|
| |
|
| Projeto 2 |
Proad 3244/2018 - 1º Batalhão Bombeiros Militar de Cuiabá
Descrição: Modernização do Serviço de Busca e Salvamento do 1º Batalhão Bombeiro Militar - Cuiabá. Aprovação parcial, a fim de conceder liberação do valor relativo ao veículo de busca e salvamento até o valor de R$270.000,00.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2018.
Valor aprovado: R$ 270.000,00
|
| Projeto 3 |
Proad 5653/2018 – APAE de Sapezal
Descrição: Aquisição de material para melhoria da saúde, por meio de fisioterapia, dos alunos de Sapezal (hidroterapia, fisioterapia, pediad-suit).
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2018.
Valor aprovado: R$ 29.823,60
|
| Projeto 4 |
Proad 5673/2018 - SESI - Programa de Formação de Trabalhadores
Qualificar profissionalmente 500 pessoas que se encontram em condição de vulnerabilidade socioeconômica e/ou extrema pobreza. Municípios contemplados: Pontes e Lacerda, Mirassol D’Oeste, Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis, Sapezal e Barra do Garças.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2018.
Valor aprovado: R$ 400.000,00
|
| Projeto 5 |
Proad 5664/2018 - SESI - Turminha Escolar Cozinha Brasil
Descrição: Projeto aprovado em amplitude reduzida. Municípíos contemplados: Cuiabá e Várzea Grande.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2018
Valor aprovado: R$ 81.984,00
|
| Projeto 6 |
Proad 6714/2018 - SENAI – Projeto de Qualificação Profissional
Descrição: Capacitar 1.575 pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de projeto de Qualificação Profissional. Municípios contemplados: Pontes e Lacerda, Mirassol D’Oeste, Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis, Sapezal e Barra do Garças. Na reunião do dia 23/05/2019, em face ao requerido pelo SENAI, o Comitê autorizou a realização de um curso em Cáceres em substituição ao município de Sapezal.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2018.
Valor aprovado: R$ 396.625,00
|
| Projeto 7 |
Proad 7412/2018 - UNEMAT - Projeto Contabilizando a Liberdade
Descrição: Projeto de ressocialização dos adolescentes internos do Centro Regional de Atendimento Socioeducativo Masculino ao mercado de trabalho e ao convívio em sociedade, Polo de Cáceres. Foram aprovados os pedidos de passagens e diárias ao Coordenador do projeto.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2018.
Valor aprovado: R$ 18.431,00
A UNEMAT requereu desistência do projeto em 29/03/2019.
|
| Projeto 8 |
Proad 7523/2018 - Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio - Projeto Construindo Cidadania – município de Mirassol D´Oeste
Descrição: Construção de cozinha e refeitório para atender crianças e adolescentes assistidas no Centro Social João Paulo II, localizado no município de Mirassol D´Oeste.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2018.
Valor aprovado: R$ 239.800,07
|
| Projeto 9 |
Proad 9713/2018 - Propostas do SESI (Games para o TRT da 23ª Região)
Descrição: Atualização do Game “Futuro em Jogo” no valor de R$15.167,72 e desenvolvimento de novo game para o TRT23 no valor de R$59.049,49.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 28/09/2018.
Valor aprovado: R$ 74.216,91
Descrição: Pedido de valor suplementar para o desenvolvimento do novo game para o TRT da 23ª Região no valor de R$17.904,09.
Valor aprovado: R$17.904,09
Aprovação do valor suplementar na reunião realizada no dia 22/10/2019
|
| Projeto 10 |
Proad 9849/2018 - Projeto de aquisição de aparelho de videolaparascopia
Descrição: Aparelho de videolaparascopia destinado ao Hospital e Maternidade Renato Sucupira de Sapezal.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 28/09/2018.
Valor aprovado: R$ 197.900,00
|
| Projeto 11 |
Proad 9600/2018 - Projeto de Aquisição de uma Lavanderia
|
Descrição: Aquisição de Maquinários para o Lar São Vicente de Paulo em Mirassol D´Oeste em benefício de idosos.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 13/11/2018.
Valor aprovado: R$52.000,00 (pagamento com desconto no valor de R$51.500,00).
Descrição: Pedido complementar relativo ao frete para entrega do maquinário no valor de R$2.700,00.
Valor aprovado: R$2.700,00
Aprovado o pedido complementar na reunião realizada no dia 15/08/2019.
|
|
| Projeto 12 |
Proad 9786/2018 – Projeto Reciclando Dignidades - ACAMARA
Descrição: Aquisição de uniformes, EPI´s e um caminhão munck, acrescido do valor necessário à habilitação de um dos associados para dirigir o caminhão requerido.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 13/11/2018.
Valor aprovado: R$ 127.433,00 (acrescido do valor necessário à habilitação de um motorista para dirigir o caminhão)
|
| Projeto 13 |
Proad 10957/2018 - Creche Maria Venina Zaque
Descrição: Aquisição de móveis e equipamentos para guarnecer a creche localizada no município de Cuiabá.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 13/11/2018.
Valor aprovado: R$ 182.943,11
|
| Projeto 14 |
Proad 11510/2018 - AMATRA XXIII
Descrição: Premiação das melhores apresentações escolhidas durante a Culminância do Programa Trabalho Justiça e Cidadania – TJC, desenvolvidas pelos alunos do ensino médio da Escola Estadual Ulisses Cuiabano no município de Cuiabá.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 13/11/2018.
Valor aprovado: R$ 3.000,00
|
| Projeto 15 |
Proad 12018/2018: Projeto Comissão Pastoral da Terra
Descrição: Aquisição de veículo, seguro do veículo, notebook e despesas com a administração do projeto.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 24/01/2019.
Valor aprovado: R$ 66.219,13
|
| Projeto 16 |
Proad 12390/2018 - Projeto Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia
Descrição: Aquisição de equipamentos/material para o Hospital Regional do Araguaia, localizado no município de São Félix do Araguaia.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 24/01/2019.
Valor aprovado: R$ 406.961,59. Destinação final R$355.928,85 em face à substituição de itens.
|
| Projeto 17 |
Autos do Processo n. 01050.2009.003.23.00-4 - Projeto Ação Integrada (voltado à assistência, educação e qualificação profissional de trabalhadores resgatados do trabalho escravo ou vulneráveis ao aliciamento).
Descrição: Indicação pelo Ministério Público do Trabalho do Projeto Básico para Destinação de Recurso por Ação Planejada, visando à qualificação de trabalhadores em situação de vulnerabilidade, nos cursos de pedreiro de alvenaria e operador de empilhadeira, a serem ministrados pelo SENAI, a fim de receber o valor de R$33.885,79, vinculado aos autos.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 24/01/2019.
Valor aprovado: R$33.885,79
|
| Projeto 18 |
Autos ACP0000415-05.2012.5.23.0096 - Projeto APAE de Pontes e Lacerda
Descrição: projeto apresentado pela APAE de Pontes e Lacerda visando a aquisição de materiais e mobiliário no valor de R$14.074,00.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 21/02/2019.
Valor aprovado: R$14.074,00
|
| Projeto 19 |
Proad 1225/2019 - Projeto de Caminhão Tanque Abastecedor de Aeronave
Descrição: Caminhão Tanque Abastecedor de Aeronave, a ser utilizado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAer/SESP/MT, destinado aos órgãos da Secretaria de Segurança Pública além de outros órgãos do Estado e da União.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 21/02/2019.
Valor aprovado: R$516.000,00
|
| Projeto 20 |
Autos 0000153-96.2019.5.23.0003 - Acordo homologado na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá entre a executada Lojas Avenida S/A e Ministério Público da União no montante de R$98.000,00 que será utilizado para aquisição de bens de consumo comercializados pela executada, cujo gerenciamento de destinação será feito pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas. Na reunião realizado no dia 15/08/2019, o Comitê aprovou a seguinte destinação: Associação Espírita Wantuil de Freitas (Proad 12470/2018) - R$8.537,30; Creche Maria Venina Zaque (Proad 10957/2018) - R$9.544,90; IRPAMDEQ (Proad 4533/2019) - R$12.167,08; Associação Mercedária Santo Antônio (Proad 7523/2018) - R$22.583,57; Lar São Vicente de Paulo (Proad 9600/2018) - R$22.583,57; Centro de Pastoral Para Migrantes - R$22.583,57.
Montante destinado: R$ 98.000,00 (em bens comercializados pela executada)
|
| Projeto 21 |
Proad 4533/2019 - Projeto Instituto de Recuperação, Proteção e Amparo à Mulher Dependente Química do Estado de Mato Grosso - IRPAMDEQ
Descrição: Ampliação e reforma da cozinha e construção de banheiros.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 25/06/2019.
Valor aprovado: R$50.000,00
Aprovado na reunião realizada no dia 25/06/2019.
Descrição: Valor suplementar requerido de R$24.761,61 para a construção.
Pedido complementar aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2019
Valor aprovado: R$24.761,61
|
| Projeto 22 |
Proad 5139/2019 - Projeto Energia Alternativa na Sede do Flauta Mágica
Descrição: implantação de sistema de captação de energia solar para o funcionamento dos equipamentos elétricos eletrônicos da sede do Instituto Flauta Mágica no município de Cuiabá.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 25/06/2019.
Valor aprovado: R$31.800,00
|
| Projeto 23 |
Proad 4549/2019 - Projeto SSP – Projeto Reativação do Posto Fixo do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON) na Região do Limão – Cáceres
Descrição: Aquisição de equipamentos/mobiliário para reativação Posto Fixo do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON) na Região do Limão.
Na 13ª reunião, o Comitê aprovou o projeto condicionado à disponibilidade financeira e nova inclusão em pauta. Na reunião realizada no dia 15/08/2019, o Comitê ratificou a aprovação em face à disponibilidade financeira.
Valor aprovado: R$161.018,02
|
| Projeto 24 |
Proad 4588/2019 - Projeto Escolinha de Ginástica Artística e Ginástica Rítmica da UFMT
Descrição: Aquisição de aparelhos de ginástica e potencialização da utilização do salão de ginástica da UFMT. Projeto aprovado na 13ª reunião do Comitê, condicionado à disponibilidade financeira e nova inclusão em pauta.
Na reunião realizada no dia 15/08/2019, o Comitê ratificou a aprovação em face à disponibilidade financeira.
Valor aprovado: R$133.370,00
|
| Projeto 25 |
Proad 4540/2018 - Reequipamento do 2º Batalhão de Bombeiros Militar - Várzea Grande
Descrição: Reequipamento do 2º Batalhão de Bombeiros Militar no município de Várzea Grande. Aprovação do pedido relativo à aquisição de uma viatura.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2019
Valor aprovado: R$279.000,00
|
| Projeto 26 |
Proad 5575/2018 - Construção de Prédio Próprio para a 3ª Companhia da Polícia Militar de São José dos Quatro Marcos
Descrição: Construção de Prédio Próprio para a 3ª Cia PM de São José dos Quatro Marcos.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2019.
Valor aprovado: R$646.915,21
|
| Projeto 27 |
Proad 10216/2018 - Associação Beneficente Social Menino Jesus (ABSMJ) - Creche Filantrópica Menino Jesus
Descrição: Reforma da sala do bercário e colocação de telhado na Creche Filantrópica Menino Jesus, localizada no CPA IV no município de Cuiabá.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2019.
Valor aprovado: R$14.963,11
|
| Projeto 28 |
Proad 12470/2018 - Projeto Resgate de Vida - Associação Espírita Wantuil de Freitas
Descrição: Construção da Unidade de Acolhimento.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 15/08/2019.
Valor aprovado: R$225.872,75
Descrição: Contratação de mão de obra para colocação do material de acabamento da obra
Valor aprovado: R$40.453,50
Pedido complementar aprovado na reunião realizada no dia 22/10/2019.
|
| Projeto 29 |
Proad 7146/2018 - Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD
Descrição: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar - Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD: Aquisição de materiais publicitários; equipamentos de mídia digital; capacitação de 200 policiais militares como instrutores do PROERD; livros para capacitação de crianças no currículo do 5º ano e do 7º ano do PROERD.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 22/10/2019.
Valor aprovado: R$599.990,00
|
| Projeto 30 |
Proad 8714/2019 - Projeto Escola Espírita Vianna de Carvalho, apresentado por Obras Sociais Vianna de Carvalho, localizada no município de Cuiabá
Descrição: realização de serviços de acabamento da obra, aquisição de materiais, móveis e equipamentos para a cozinha e refeitório, bem como a readequação de espaço para implantação de brinquedoteca e parquinho infantil da referida escola.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 22/10/2019.
Valor aprovado: R$52.500,00
|
| Projeto 31 |
Proad 8965/2019 - Projeto Escola de Educação Especial Professora Diva Rodrigues - Associação Pestalozzi do município de Cláudia
Descrição: aquisição de armários, roupeiro, mesa para escritório e um aparelho de ar condicionado para a instituição que atende alunos portadores de necessidades especiais.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 22/10/2019.
Valor aprovado: R$7.826,00
|
| Projeto 32 |
Proad 9237/2019 - Projeto Aquisição de Colchões para o Lar São Vicente de Paulo, apresentado pela Fundação de Integração Social.
Descrição: Aquisição de colchões para o Lar São Vicente de Paulo, destinado a idosos do município de Mirassol D´Oeste.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 22/10/2019.
Valor aprovado: R$17.934,15
|
| Projeto 33 |
Proad 9419/2019 - Projeto Ação Integrada
Descrição: Cursos profissionalizantes para educação e qualificação profissional de trabalhadores resgatados do trabalho escravo ou vulneráveis ao aliciamento no Estado de Mato Grosso, a ser realizado em parceria com o SENAR e SENAC, via a interveniente Fundação Uniselva.
Projeto aprovado na reunião realizada no dia 22/10/2019.
Valor aprovado: R$109.240,00
|
