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Turmas de Julgamento voltam ao presencial e sustentações orais devem ser feitas em plenário
As sessões das duas turmas de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª (MT) Região voltaram ao formato presencial, seguindo o que determina o Regimento Interno do órgão. Dessa forma, advogados que desejarem fazer sustentação oral também deverão fazê-la presencialmente.
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Uma empresa do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar indenização de 30 mil reais por danos morais após dispensar sem justa causa um trabalhador portador do vírus HIV. Além disso, também foi determinada a reintegração do trabalhador na empresa, reativação do plano de saúde e o pagamento de salário do período de afastamento.
O trabalhador ingressou na empresa em julho de 2018 e, após |
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O site do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) possui uma ferramenta de acessibilidade para facilitar o acesso de pessoas cegas ou com baixa visão. O sistema, que faz a leitura em áudio de todo conteúdo existente no portal, está disponível em ícone na lateral direita, logo abaixo do dispositivo que permite a visualização do conteúdo em Libras.
Segundo o coordenador de Sistemas |
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A informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar este ano o julgamento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) levou vários grupos de whatsapp e perfis de redes sociais a divulgarem que a Corte pode proibir a dispensa sem justa causa no país. A polêmica que tomou a internet foi esclarecida pela juíza Eleonora Lacerda na Entrevista da Rádio TRT FM desta |
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