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Bem-vindo(a) à Ouvidoria do TRT 23

A Ouvidoria do TRT da 23ª Região é um canal de interação entre o órgão e os públicos interno e externo e foi criada em 2003 para receber consultas/Informações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos com relação ao Judiciário Trabalhista, a fim de melhorar o atendimento e serviços prestados.

A Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Acesso á Informação- SIC no âmbito deste Regional.

 Estrutura

A Ouvidoria conta com uma equipe capacitada de servidores, instalada no andar térreo do Prédio das Varas do Trabalho da Capital. O trabalho é coordenado por um Desembargador, que exerce a função de Ouvidor. Atualmente, a Desembargadora Eliney Bezerra Veloso, responde como Ouvidora deste Regional. O Desembargador Osmair Couto é o Ouvidor Substituto.

A estrutura e atribuições da Ouvidoria estão definidas na Resolução Adminstrativa n. 003/2014 e os prazos disciplinados pelas Portarias 01/2013 e 02/2013.

Canais de Acesso

Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:

  • Formulário Eletrônico disponível na aba acima;
  • Fone: (65) 3648-4325/4030 - 0800 348 400
  • E-mail: ouvidoria@trt23.jus.br
  • Atendimento presencial, na sala da Ouvidoria, localizada no andar térreo do Prédio das Varas do Trabalho da Capital, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de funcionamento do TRT

Dispomos também do Serviço Fale com o Ouvidor. Toda última sexta-feira do mês a Desembargadora Ouvidora recebe o usuário que deseja apresentar sua manifestação diretamente à ela. O agendamento deve ser feito por telefone (65) 3648-4325/4030 ou e-mail (ouvidoria@trt23.jus).

 

Clique abaixo para acessar:

Cartilha da Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação

 

Importante

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região pertence ao Poder Judiciário, cuja atribuição é solucionar os processos judiciais relacionados às questões trabalhistas trazidas a juízo. Assim, a Ouvidoria não presta consultoria jurídica, nem responde dúvidas trabalhistas e previdenciárias. Para a solução de casos individuais que envolvam orientação jurídica acerca do tema o cidadão deve procurar: advogado particular, assistência sindical da entidade de classe, assistência jurídica gratuita nos núcleos de práticas jurídicas das faculdades de direito, o Ministério do Trabalho e Emprego ou a unidade de Defensoria Pública da União.

Do mesmo modo, a  Justiça do Trabalho não fiscaliza o cumprimento da lesgislação trabalhista. Denúncias realacionadas a esse assunto devem ser enviadas diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), ou ao Ministério Público do Trabalho(MPT), salvo as que se refiram ao trabalho infantil, inseguro ou análogo ao escravo.

Modalidades de Manifestações/Relatos

A Ouvidoria pode receber e examinar os seguintes tipos de manifestações:

  1. Consulta/Informações;
  2. Reclamação;
  3. Sugestão;
  4. Elogio;
  5. Denúncias.

Consultas/Informações

Se você consultou o andamento do seu processo pela Internet, ou pelo Serviço de Atendimento ao Público, e ainda ficou com alguma dúvida, a equipe da Ouvidoria está à disposição para  ajudar.  Você também pode entrar em contato para consultas e esclarecimentos sobre a atuação da Justiça do Trabalho e os serviços judiciários e administrativos prestados por suas unidades.

A Ouvidoria ainda é responsável por apreciar os pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação.

Reclamações

Caso você tenha alguma reclamação sobre a Justiça do Trabalho, equívocos na tramitação da causa ou insatisfação quanto ao atendimento recebido, encaminhe sua manifestação à Ouvidoria.

A Unidade irá examinar o que está acontecendo e encaminhará as providências cabíveis, intermediando os contatos necessários.

Sugestões

Sua opinião é muito importante! Por isso, se você tiver alguma sugestão, encaminhe para a Ouvidoria. Toda a comunidade pode ser beneficiada com suas ideias.

Elogios

Elogios também são bem-vindos. Ajudam a Instituição a manter a qualidade do serviço avaliado e a estimular o corpo de magistrados e servidores  que, como você, quer uma sociedade mais justa.

Denúncias

A Ouvidoria recebe denúncias pertinentes ao corpo de servidores e juízes do Tribunal, como também denúncias sobre trabalho infantil, inseguro ou análogo ao escravo, direcionando esses últimos casos aos órgãos responsáveis pela fiscalização, alinhando-se ao esforço conjunto nacional para erradicar tais práticas

Tratamento das Manifestações/Relatos

1. Recebimento: a manifestação/relato é recebida por meio das  diversas formas disponibilizadas, coletando-se os dados mais completos possíveis.

2. Análise: a Ouvidoria analisa o teor da manifestação/relato e, independente de solicitação, verifica se há a necessidade de preservar o sigilo dos dados do manifestante, além de identificar para qual unidade interna será encaminhada. Se a manifestação for de solução simples, a Ouvidoria poderá respondê-la em um prazo máximo de 15 (quinze) dias. Analisa-se também a necessidade de solicitar complementação de dados pelo manifestante, já que a ausência destes pode dificultar ou impossibilitar a solução. Caso o tema não seja da competência da Ouvidoria, o cidadão será informado sobre o caminho a seguir.

3. Encaminhamento: na hipótese de a manifestação/relato não ser de simples solução, e desde que contenha dados presumidamente suficientes à sua resolução, será encaminhada à unidade competente, com determinação de prazo de resposta. Paralelamente, o cidadão é informado do encaminhamento de sua manifestação ao setor responsável.

4. Acompamhamento:  a Ouvidoria acompanha o trâmite da manifestação, zelando para que a resposta seja a mais breve possível. Caso a resposta não seja satisfatória, o encaminhamento será reiterado, mostrando os pontos que devem ser esclarecidos.

5. Resposta: a resposta final ao manifestante será elaborada pela Ouvidoria, quando todas as diligências possíveis estiverem esgotadas.

6. Encerramento: a manifestação somente será encerrada mediante uma resposta satisfatória ao manifestante, o que não significa necessariamente o atendimento ao pleito formulado, mas sim uma resposta esclarecedora, fundamentada e completa.

A Ouvidoria aguarda um prazo razoável para que o manifestante, expressa ou tacitamente, demonstre ter sido suficientemente esclarecido, antes de arquivar o registro que foi aberto para trâmite da manifestação.

Formulário para sua manifestação
Estatísticas

Nesta página apresentamos os relatórios estatísticos dos atendimentos realizados na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região:

2014

2015

2016

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

2017

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

 

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