Notícias

21/06/2018 - 09:25

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) disponibiliza, até esta sexta-feira (22), consulta pública com a finalidade de colher a opinião de magistrados, servidores, advogados e da sociedade em geral para formulação da Proposta Inicial de Metas Nacionais de 2019 (PIME 2019).

21/06/2018 - 09:10

O Tribunal informa que o sistema PJe estará indisponível das 00h00m de 23/06/2018 até 23h59m de 24/06/2018 para atualização. Será instalada a versão 2.1.5, que corrige problemas detectados nas versões 2.1.x. Por essa razão, não é prevista alteração significativa em funcionalidades.

21/06/2018 - 08:52

Cerca de 70 trabalhadores e suas famílias se arrumaram, como se fosse manhã de domingo, para comparecer a um evento. Não era a missa, nem uma festa da comunidade ou aniversário na família: o programa que havia deixado a todos cheios de expectativa era ir ao Fórum Trabalhista de Várzea Grande. O motivo era receber as verbas que tinham direito depois que a empresa terceirizada demitiu todo mundo, ao final do contrato de prestação de serviços no Aeroporto Marechal Rondon.

21/06/2018 - 08:36

Cuiabá se tornou, nesta quarta-feira (20), a capital nacional da comunicação do judiciário brasileiro. A cidade recebe, até esta sexta, a XIV edição do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), um dos mais importantes eventos da área no país.

20/06/2018 - 13:29

Um motorista, entregador de uma fábrica de bebidas em Várzea Grande, garantiu na Justiça do Trabalho o direito à devolução dos descontos realizados em sua remuneração mensal a título de "falta de numerário e de produtos".

19/06/2018 - 11:03

Cerca de um milhão de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2016.

19/06/2018 - 09:41

As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”.

18/06/2018 - 08:41

A Justiça do Trabalhou julgou improcedente o pedido de uma vendedora de Cuiabá que pleiteava o reconhecimento do direito à estabilidade no emprego, e a consequente condenação à empresa de lhe pagar indenização, por ter sido dispensada quando estava grávida.

18/06/2018 - 07:47

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é um dos assuntos do Trabalho e Revista desta semana. A secretária executiva do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso, Jaqueline Cherulli, explica porque é tão difícil combater a exploração da mão-de-obra infantil e o que tem sido feito para garantir um futuro melhor para milhares de crianças e adolescentes no estado.

18/06/2018 - 07:40

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) disponibiliza, até o dia 22 de junho, consulta pública com a finalidade de colher a opinião de magistrados, servidores, advogados e da sociedade em geral para formulação da Proposta Inicial de Metas Nacionais de 2019 (PIME 2019).

15/06/2018 - 09:34

O Grupo Pereira - que inclui a rede Fort Atacadista, Supermercados Comper e Bate Forte - foi condenado a pagar 5 milhões de reais por dano moral coletivo decorrente do descumprimento de diversas normas trabalhistas, muitas das quais em relação a seus trabalhadores menores de idade. 

15/06/2018 - 08:34

Às vésperas do Natal de 2003, o carpinteiro Manoel saiu em busca de emprego e voltou feliz com o resultado do seu esforço. Foi contratado para trabalhar nas obras de construção em Cuiabá do que viria a ser o maior shopping de Mato Grosso. Porém, só tempos depois ficaria sabendo que, no lugar de emprego com carteira assinada e proteção da CLT, havia era se filiado a uma cooperativa de Goiás, a construtora do shopping.

14/06/2018 - 10:59

Em 22 de junho, dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2018, não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho mato-grossense. Já no dia 27 de junho, quando ocorrerá o 3º jogo da seleção, o funcionamento será das 7h30 às 12h.

14/06/2018 - 09:13

A alteração nos critérios para atingimento de metas, que dificulte o seu cumprimento e cause redução da remuneração do trabalhador, é falta grave o suficiente para que este rescinda o contrato de trabalho com o empregador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu a rescisão indireta pedida pelo gerente de uma filial da rede Via Varejo no interior do estado.

14/06/2018 - 09:01

Um acordo homologado pela Vara do Trabalho de Confresa (1.149 km de Cuiabá) solucionou, no início de junho, seis ações civis públicas (ACPs) movidas contra a antiga Destilaria Gameleira. A conciliação soma aproximadamente 2,7 milhões de reais. Desse montante, cerca de um milhão serão revertidos a 149 ex-empregados da empresa, que receberão sete mil reais cada um.

13/06/2018 - 10:30

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou uma empresa de vendas de peças de automóvel a pagar 10 mil reais por danos morais a um estudante que foi contratado com apenas 15 anos, idade na qual só é permitido o trabalho como menor aprendiz, segundo a Constituição Federal.

13/06/2018 - 08:31

O auditório do Tribunal Pleno, onde rotineiramente são realizas as sessões de julgamento, se transformou em um cinema para 200 crianças de escolas públicas e projetos sociais, de sete a 13 anos, na tarde desta terça-feira (12). Com direito a pipoca, brincadeiras e animação de palhaços, os pequenos foram levados a refletir sobre os perigos do trabalho infantil.

12/06/2018 - 10:18

Uma Metalúrgica de Alta Floresta, a 765km de Cuiabá, foi condenada a pagar cinco mil reais de indenização a um ex-empregado, vítima de dois acidentes de trabalho. Contratado quando ainda era menor de idade, ele não recebeu os equipamentos de segurança necessários, que poderiam ter evitado as fatalidades.

12/06/2018 - 09:42

A Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), será nacionalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O lançamento está marcado para esta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

11/06/2018 - 10:15

O trabalho infantil e as consequências na vida de crianças e adolescentes é o tema da 2ª edição do Janela TRT, projeto do Tribunal que funde reportagem e conteúdo multimídia para debater temas relacionados ao universo trabalhista.