Selo Diamante concedido ao TRT/MT pelo CNJ é fruto de mais de seis anos de trabalho

CNJ
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"Mérito é de todos", afirmou o presidente Edson Bueno, ladeado pela vice-presidente Beatriz Theodoro, coordenadora regional do e-Gestão

Mais de seis anos de intensos esforços estão por trás do prêmio conquistado esta semana pelo TRT de Mato Grosso (TRT/MT) pela confiabilidade dos seus dados estatísticos. O reconhecimento veio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atribuiu ao Tribunal mato-grossense o selo Diamante, a mais alta categoria da premiação Justiça em Números. Apenas outros cinco, dos 91 tribunais brasileiros, receberam a condecoração.

O início dos trabalhos data de 2008 e, ao longo desses anos, envolveram dezenas de magistrados, servidores e a determinação das administrações do Tribunal, especialmente as quatro mais recentes: gestões dos desembargadores João Carlos, Osmair Couto, Tarcísio Valente e, atualmente, do desembargador Edson Bueno.

“O reconhecimento alcançado pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso premia a todos nós, de todos os tempos e gestões, pelas contribuições de todos os magistrados e servidores. É um mérito de todos”, avaliou o presidente do Tribunal, Edson Bueno.

Tabelas Processuais Unificadas

Com o advento das Tabelas Processuais Unificadas, determinação do CNJ, foi padronizada a forma de registro dos atos processuais, das classes e dos pedidos para todo o judiciário brasileiro. O TRT mato-grossense deu início, então, a um extenso trabalho de adequações internas, implantando essas tabelas em 1º de outubro de 2008.

Elas possibilitaram o registro dos processos por classes, os atos processuais por meio dos movimentos e dos pedidos por meios dos assuntos. Todos os processos ativos, bem como  os novos, foram impactados. Além disso, com a regulamentação da numeração única de processos judiciais, outra determinação do CNJ, houve a padronização da distribuição dos processos.

e-Gestão

Até 2011, os dados estatísticos referentes ao número de processos, o quadro de pessoal e outras informações eram compilado por meio do Boletim Estatístico do TRT/MT. A partir daquele ano, uma mudança ocasionou um impacto de extensa proporção na rotina de trabalho do judiciário trabalhista: a necessidade de se instalar o e-Gestão, um novo sistema nacional de estatística de coleta de dados, em substituição aos boletins estatísticos. Um cronograma de instalação foi elaborado pelo Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho para cumprimento em todo o país.

TRT/MT
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Sucesso foi alcançado graças ao trabalho conjunto de magistrados e servidores, especialmente das varas, gabinetes, STP e Tecnologia da Informação do TRT/MT

Ainda em julho de 2011, o TRT/MT iniciou a implantação do e-Gestão no 2º grau. O sistema  inovava na obrigatoriedade de fornecer dados de rastreabilidade, também chamada memória de cálculo, de quase todos os indicadores estatísticos e de padronizar os cálculos utilizando-se das Tabelas Processuais Unificadas.

Em 2012, esse esforço garantiu uma maior qualidade dos dados processuais dos gabinetes dos desembargadores. O e-Gestão permitia, então, não só calcular, mas também rastrear e validar os dados, com ações de saneamento para eliminar qualquer incoerência na estatística.

Em seguida ao 2º grau, passou-se à implantação do e-Gestão no 1º grau, alcançando todas as 38 varas trabalhistas do estado. Ainda em 2012, também na busca da confiabilidade dos dados, a Justiça do Trabalho mato-grossense promoveu a recontagem física dos processos, com uma atuação decisiva de todo o pessoal das áreas judiciárias e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. Em janeiro de 2013, o sistema estava implantado em todo o TRT, repetindo-se os esforços de saneamento dos dados.

As dificuldades de praxe na implantação de um novo sistema ganharam, em Mato Grosso, mais um desafio: naquele ano a justiça trabalhista mato-grossense já estava com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em funcionamento em 100% de suas unidades.

De forma colaborativa, o TRT/MT enviou técnicos à Brasília. Eles atuaram ativamente na construção de um extrator do e-Gestão para o PJe, ferramenta que possibilitou a interação entre os dois sistemas. “Concluídas essas etapas, conseguiu-se o acesso aos dados do PJe, o que possibilitou a promoção do saneamento estatístico de 2013 e permitiu a publicação, no Justiça em Números, dos dados oficiais, sem inconsistências significativas”, explica o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas do TRT/MT, Moisés Bites.

À frente desse trabalho, que envolveu todo o Tribunal mato-grossense, esteve a atuação decisiva da coordenadora do Comitê Regional do e-Gestão, desembargadora Beatriz Theodoro.

Reconhecimento

O impacto de todas essas mudanças na Justiça do Trabalho em Mato Grosso foi vencido graças a conjunção de forças de todos, magistrados e servidores, em especial os servidores das varas e dos gabinetes, além de áreas afetas ao tema, como os de Tecnologia da Informação e do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.

Os envolvidos apontam que, por trás de todo esse esforço, destaca-se a condução dos recentes presidentes e vices em garantir a qualidade dos dados estatísticos, a partir dos dados originais corretos, extraídos a partir da fonte processual e de gestão de pessoas, entendendo que a estatística deve ser o reflexo dos atos processuais e fatos verificados.

 

 

 

(Aline Cubas)

Gestor da Informação: