Estrutura Administrativa

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Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante

Nos termos da Resolução CNJ n. 219/2016, são unidades de apoio indireto à atividade judicante aquelas que não impulsionam diretamente a tramitação de processo judicial.

No âmbito do TRT da 23ª Região, a estrutura administrativa está normatizada conforme a Resolução Administrativa n.117/2017, com as seguintes unidades:

 

PRESIDÊNCIA

Desembargadora ELINEY BEZERRA VELOSO

Telefone: (65) 3648-4145

e-mail: elineyveloso@trt23.jus.br

Atribuições:

Ao Presidente compete, além das atribuições previstas em lei e em outros dispositivos do Regimento Interno, a direção e a representação do Tribunal, bem como a função de Corregedor-Regional.

 

VICE-PRESIDÊNCIA

Desembargador ROBERTO BENATAR

Telefone: (65) 3648-4205

e-mail: robertobenatar@trt23.jus.br

Atribuições:

Ao Vice-Presidente compete auxiliar o Presidente na gestão do Tribunal, exercendo, além das atribuições previstas em lei e no Regimento Interno, aquelas que lhe forem delegadas. Substitui o Presidente em seus afastamentos, ausências e impedimentos e atua como Ouvidor do Tribunal.

 

OUVIDORIA

Desembargador-Ouvidor TARCÍSIO RÉGIS VALENTE

Desembargadora Vice-Ouvidora MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES

e-mail: ouvidoria@trt23.jus.br

Chefe: GERCIMEIRE RAMOS MOREIRA

Telefone: (65) 3648-4325

e-mail: gercimeiremoreira@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete receber e tratar as manifestações internas e externas, além de mediar o diálogo entre o Tribunal e o público em geral, colaborando com o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados e consequentemente aproximando a Justiça do Trabalho do cidadão.

 

ESCOLA JUDICIAL (EJUD)

Desembargador-Diretor JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

Magistrada Vice-Diretora ELIANE XAVIER DE ALCÂNTARA

Telefone: (65) 3648-4240

e-mail: escolajudicial@trt23.jus.br

Coordenadora: LUIZA EMIKO YABE

Telefone: (65) 3648-4239

e-mail: luizayabe@trt23.jus.br

Atribuições:

Incumbe à Escola Judicial planejar, coordenar e avaliar a participação de magistrados e servidores em cursos de formação, de aperfeiçoamento profissional e em eventos jurídicos-culturais.

 

JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA

Juiz ANGELO HENRIQUE PERES CESTARI

Telefone: (65) 3648-4024

e-mail: angelocestari@trt23.jus.br

Juiz IVAN JOSÉ TESSARO

Telefone: (65) 3648-4196

e-mail: ivantessaro@trt23.jus.br

Atribuições:

Auxilia a Presidência na gestão do Tribunal, otimizando as atividades diárias e tomadas de decisões.

 

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA (SGP)

Secretário-Geral: MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA

Telefone: (65) 3648-4156

e-mail: marlonrocha@trt23.jus.br

Atribuições:

Auxilia a Presidência na gestão do Tribunal e coordena as atividades das unidades vinculadas à Secretaria Geral da Presidência, conforme diretrizes institucionais estabelecidas.

 

ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA (AJP)

Assessora: JOSIANE REGINA FRIGO LOUZADA

Telefone: (65) 3648-4284

e-mail: josianefrigo@trt23.jus.br

Atribuições:

Analisa os processos e expedientes submetidos à Presidência, elaborando pareceres e minutas de decisões, inclusive em sede de recurso administrativo, bem como realiza estudos e pesquisas sobre assuntos pertinentes às áreas judiciárias e administrativas.

 

ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS DA PRESIDÊNCIA (AGOVGRP)

Assessor: JOHNNY DE ALENCAR TAVARES

e-mail: johnnytavares@trt23.jus.br

Atribuições:

Subsidiar a Administração com informações, relatórios e pareceres sobre governança pública e gestão de riscos; manter intercâmbio de dados e conhecimentos técnicos com unidades de atuação similar de outros órgãos da Administração Pública; auxiliar no processo de tomada de decisões relacionadas à governança e gestão de riscos.

 

DIRETORIA GERAL (DG)

Diretor-Geral: MAURÍCIO DE MELO SNOWARESKI

Telefone: (65) 3648-4056

e-mail: mauriciosnowareski@trt23.jus.br

Atribuições:

Auxilia a Presidência na gestão do Tribunal, por meio do planejamento e da coordenação das atividades das unidades administrativas a ela vinculadas.

 

SECRETARIA JURÍDICA (SJ)

Secretário: LIVIA TIMM ROCHA

Telefone: (65) 3648-4209

e-mail: liviarocha@trt23.jus.br

Atribuições:

Assessora a Administração do Tribunal nos aspectos jurídicos dos processos de contratações públicas e nas matérias relacionadas a servidores e magistrados, fornecendo subsídios para a tomada de decisões, visando ao cumprimento dos objetivos institucionais.

 

SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR)

Secretária: KALINA BORGES DE SAMPAIO

Telefone: (65) 3648-4163

e-mail: kalinasampaio@trt23.jus.br

Atribuições:

Coordena os trabalhos afetos às atividades de correição nas unidades judiciárias e às relacionadas à disciplina de magistrados de 1º grau, além de apoiar o controle externo exercido pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e pela Corregedoria Nacional de Justiça.

 

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANCAS (SOF)

Secretária: SELMA NAARA SCHINELLO NONNENMACHER

Telefone: (65) 3648-4108

e-mail: selmanonnenmacher@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete coordenar o planejamento e a execução orçamentária e financeira, a contabilidade e o cumprimento das obrigações tributárias.

 

SECRETARIA DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO (SAUCI)

Secretário: FABIO RICARDO MORAES MARTINS

Telefone: (65) 3648-4121

e-mail: fabiomartins@trt23.jus.br

Atribuições:

Auxilia a Presidência no controle da legalidade e da legitimidade dos atos de gestão praticados pelos gestores do TRT da 23ª Região, bem como propõe a uniformização de procedimentos eficazes para as unidades e a adoção de iniciativas que contribuam para o alcance, de forma otimizada, dos objetivos institucionais.

 

SECRETARIA DE GERENCIAMENTO HUMANO (SGH)

Secretária: MONICA LUIZA DO AMARAL JESUS

Telefone: (65) 3648-4002

e-mail: monicajesus@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete planejar, propor e coordenar as atividades relativas ao cumprimento da política de gestão de pessoas, bem assim, os procedimentos de ingresso, lotação e movimentação de servidores; registro e atualização de informações funcionais de magistrados e servidores ativos, inativos e de pensionistas; coordenar as atividades necessárias ao desenvolvimento das potencialidades das pessoas, ao Programa de Desenvolvimento Humano, ao Programa de Avaliação de Desempenho Funcional e a realização de processos seletivos internos; além de coordenar os processos referentes à preparação e fechamento de folha de pagamento de pessoal e realizar a gestão de riscos no âmbito de sua atuação. 

 

COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA (CSQV)

Coordenadora: CHRISTINE RIBEIRO GILI

Telefone: (65) 3648-4377

e-mail: christinegili@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja e coordena a execução das atividades necessárias à prevenção, promoção e recuperação da saúde e adequação do ambiente laboral; além de participar, no seu âmbito de atuação, das atividades relacionadas à adaptação, readaptação, permuta, redistribuição e seleção interna de servidores.

 

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (CDS)

Coordenador: HUGO LUIS BARROS PINHO

Telefone: (65) 3648-4396

e-mail: hugopinho@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja, coordena e gerencia os portfólios e os projetos de sistemas de informação com base nas necessidades do Tribunal, bem como fornece diretrizes quanto ao desenvolvimento de soluções, definindo plataformas, arquiteturas e padrões.

 

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E COMUNICAÇÕES (CIC)

Coordenador: FRANCISCO THOMAZINI NETTO

Telefone: (65) 3648-4222

e-mail: francisconetto@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja e coordena a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, banco de dados, segurança de TIC, suporte a usuários e serviços de manutenção dos equipamentos.

 

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CCS)

Coordenador: NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA FERRAZ

Telefone: (65) 3648-4169

e-mail: nelsonferraz@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja e coordena a política de comunicação organizacional, divulga as ações administrativas e judiciais e desenvolve campanhas institucionais.

 

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA (CGE)

Coordenadora: GRAZIELA CUNHA BRESCOVICI

Telefone: (65) 3648-4129

e-mail: grazielabrescovici@trt23.jus.br

Atribuições:

Coordena as atividades relacionadas ao planejamento e execução da estratégia institucional, à gestão de processos e de projetos.

 

COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE (CPT)

Coordenadora: MARCILIA MARQUES BEZERRA

Telefone: (65) 3648-4105

e-mail: marciliabezerra@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete planejar e coordenar as atividades relativas à administração de material e patrimônio, transporte e manutenção veicular.

 

COORDENADORIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (CEM)

Coordenadora: ROGERIO FAVRETO

Telefone: (65) 3648-4004

e-mail: rogeriofavreto@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja, coordena e fiscaliza a execução das atividades de engenharia, manutenção predial, manutenção de mobiliários e equipamentos (exceto veículos e bens de informática), conservação e limpeza dos bens móveis e imóveis.

 

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS (COC)

Coordenador: ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER

Telefone: (65) 3648-4301

e-mail: rogerberber@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete planejar e coordenar todos os procedimentos licitatórios, de contratos, de convênios e de aquisições no âmbito do Tribunal.

 

COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (CSI)

Coordenador: WILLIANS BARRETO KAUFFMANN

Telefone: (65) 3648-4019

e-mail: willianskauffmann@trt23.jus.br

Atribuições:

Compete planejar, coordenar, executar e controlar as ações ordinárias e extraordinárias de segurança, de pessoal e patrimonial, voltadas para magistrados, servidores e público em geral, por meio dos serviços de inteligência, operações e administrativos, garantindo a manutenção da ordem e dos direitos individuais e coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

 

Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante

Nos termos da Resolução CNJ n. 219/2016, são unidades de apoio direto à atividade judicante aquelas com competência para impulsionar diretamente a tramitação de processo judicial.

No âmbito do TRT da 23ª Região, a estrutura judiciária está normatizada por meio da Resolução Administrativa n.117/2017, com as seguintes unidades:

 

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO (STP)

 Secretário: JOSÉ LOPES DA SILVA JUNIOR

 Telefone: (65) 3648-4106

e-mail: joselopes@trt23.jus.br

Atribuições:

Coordena as atividades relativas ao processamento dos recursos destinados à segunda instância, assim como das ações originárias e matérias administrativos.

 

ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA (ARR)

Assessora: LEOCY LEITE CERQUEIRA CELESTINO

Telefone: (65) 3648-4227

e-mail: leocycelestino@trt23.jus.br

Atribuições:

Assessora a Presidência na condução dos feitos em sede de recurso de revista e agravo de instrumento, bem como na revisão da jurisprudência regional visando sua uniformização.

 

COORDENADORIA JUDICIÁRIA E DE APOIO À EXECUÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CAESC)

Coordenador: SILVANA RAMOS FRANCO

Telefone: (65) 3648-4119

e-mailsilvanafranco@trt23.jus.br

Atribuições:

Coordena e executa as atividades afetas às áreas de conciliação, apoio à execução e pesquisa patrimonial, praças e leilões, precatórios, pagamento e credenciamento de peritos.

 

SECRETARIA DE CONTADORIA (SC)

Coordenador: SERGIO ODILON FERRAZ

Telefone: (65) 3648-4115

e-mail: sergioferraz@trt23.jus.br

Atribuições:

Planeja e coordena as atividades inerentes à realização de cálculos de liquidação de sentenças e acórdãos, orienta as demais unidades na elaboração de cálculos e auxilia a Administração em cálculos específicos.

 

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (CAP)

Coordenadora: ADRIANA CANCILIERI DO NASCIMENTO BENATAR

Telefone: (65) 3648-4109

e-mail: adrianabenatar@trt23.jus.br

Atribuições:

Coordena o atendimento ao público em geral; presta informações e esclarecimentos sobre processos, procedimentos e ações do Tribunal, entre outras orientações pertinentes, bem assim identifica, protocola, registra, cadastra, autua, distribui, remete e arquiva os processos e documentos recebidos, de caráter judiciário ou administrativo.

 

SECRETARIA DE VARA DO TRABALHO

O Tribunal Regional do Trabalho possui 38 Varas do Trabalho, as quais são responsáveis por processar as ações trabalhistas, de modo que o magistrado, de forma singular, possa analisar e decidir as causas judiciais.

Veja a relação de todas as Varas do Trabalho

 

FORO TRABALHISTA

O Tribunal Regional do Trabalho possui 05 Foros Trabalhistas (de Cuiabá, de Rondonópolis, de Sinop, de Tangará da Serra e de Várzea Grande), aos quais compete as atividades inerentes ao recebimento, à distribuição e ao cumprimento de mandados judiciais, bem como gerir a manutenção da estrutura física da sede, no caso dos Foros situados no interior do Estado.

Veja a relação dos Foros Trabalhistas

 

GABINETE DE DESEMBARGADOR

O Tribunal Regional do Trabalho é composto por 08 Desembargadores, responsáveis por apreciar os recursos interpostos contra as decisões emanadas dos Juízes da 1ª Instância, bem como analisar processos originários da 2ª Instância.

Veja a relação dos Desembargadores do Trabalho

Organograma

Organograma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme Resolução Administrativa n.117/2017:

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