Diversidade e Inclusão

Páginas

Apresentação

                                                     

 

A Presidência do TRT da 23ª Região, por meio da Portaria SGP/GP N. 065/2015, instituiu equipe para implementar o projeto da Política de Gestão da Diversidade e Inclusão no âmbito da instituição. Após  sondagem junto ao público interno e externo, foi apresentado Relatório Final, com minuta de Resolução anexa.

Da análise da proposição,  foi instituída, em 18/05/2015 pela Resolução Administrativa nº 098/2015, a Política de Gestão da Diversidade e Inclusão no TRT da 23ª Região (v. reportagem), que compreende um conjunto de medidas que visam a promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades e tratamento aos membros de grupos discriminados em função da cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiências, idade, crenças, orientação sexual e outros. Neste mesmo dia, celebrou-se o 116º aniversário da Primeira Conferência Internacional da Paz, em Haia (Foto: Fonte Wikipedia), que teve por objeto a efetivação de um pacifismo ativo, voltado aos meios de obter a paz, seja pelo estímulo à solução pacífica de controvérsias para, deste modo, evitar a guerra, seja pelo desarmamento para, desta maneira, afastar a sua possibilidade. Do evento histórico, resultaram os primeiros passos no campo da codificação do tratamento jurídico da solução pacífica de controvérsias bem como o  avanço em matéria de direito humanitário. No 18 de maio, portanto, foram plantadas as sementes do que veio a ser a Corte Permanente de Justiça Internacional no âmbito da Liga das Nações e, subsequentemente, sua sucessora, a Corte Internacional de Justiça no âmbito das Nações Unidas.

Para coordenar a Política da Diversidade e Inclusão, a Presidência do Tribunal compôs, pela Portaria TRT SGP GP nº 823/2015, de 31 de agosto de 2015, a Comissão Permanente da Gestão da Diversidade e Inclusão, com membros eleitos e indicados, entre magistrados e servidores, para mandato de 2 anos, sendo a atual composição da comissão estabelecida pela Portaria TRT SGP GP nº 436/2016.

Dentre as atribuições da Comissão Permanente de Gestão da Diversidade e Inclusão, destacam-se aquelas indicadas pelo artigo 7º da RA 098/2015, a saber:

a) promover periodicamente ações de conscientização sobre a vedação da discriminação e preconceito;

b) sugerir capacitação voltada à sensibilização contra a discriminação e o preconceito;

c) sugerir capacitação voltada à necessidade de inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade;

d) solicitar a inclusão no orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e da Escola Judicial de verba destinada à execução da política de gestão da diversidade e inclusão, com atenção prioritária;

e) receber e analisar as denúncias de discriminação e preconceito, encaminhando-as para a Presidência com parecer de caráter consultivo;

f) promover parcerias com outras instituições públicas e privadas, ampliando a consciência cívica da população quanto à vedação da discriminação e do preconceito;

g) sugerir outras ações de inclusão dos marginalizados e combate à discriminação.

 

Para mais informações, entre em contato com a Comissão de Gestão da Diversidade e Inclusão pelo e-mail diversidade@trt23.jus.br.

Notícias do TRT

Neste espaço você fica sabendo sobre as matérias publicadas no TRT Notícias e no Portal do TRT.

Acesse as notícias abaixo e boa leitura!

 

31/01/2017 - "Diversidade - Janeiro - Mês da Visibilidade Trans: 11 dúvidas frequentes".

A Comissão de Diversidade e Inclusão salienta que todo mês de janeiro é dedicado à visibilidade "Trans" (travestis e transsexuais). O Brasil é o país onde mais se mata travestis e transexuais no mundo. Segundo relatório da Transgender Europe, ONG voltada à defesa do direito das pessoas trans, o Brasil responde por 42% dos 295 casos de assassinatos de pessoas trans registrados em 2015 no mundo.

 

05/12/2016 - "Comissão de Diversidade doa materiais sobre direitos humanos e racismo à Ejud"

Publicações sobre direitos humanos, igualdade racial, homofobia e cidadania foram entregues na sexta-feira (2) à Escola Judicial do Tribunal. O material foi repassado por membros da Comissão de Diversidade. O material foi encaminhado pelas Secretarias de Direitos Humanos e Secretaria de Igualdade Racial, ambas pertencentes atualmente ao Ministério da Justiça. Os filmes e demais mídias apresentadas na Mostra de Direitos Humanos organizada este ano pela Comissão também foram encaminhados à Ejud.

 

18/11/2016 - "A ONU e a Década Internacional de Afrodescendentes"

A Comissão de Diversidade e Inclusão, neste dia que precede ao feriado estadual de "Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares e Consciência Negra" (Lei Nº 7.879, de 27 de dezembro de 2002), divulga que em Assembleia Geral, a ONU proclamou o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes (Resolução 68/237) citando a necessidade de reforçar a cooperação nacional, regional e internacional em relação ao pleno aproveitamento dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas de afrodescendentes, bem como sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade.

 

10/11/2016 - "Diversidade Racial no Serviço Público" evento transmitido ao vivo nesta sexta-feira

A Comissão da Diversidade e Inclusão do TRT da 23ª Região, integrante da 6ª edição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, estende aos magistrados e servidores o convite feito pelo Senado Federal. A Comissão relembra que o TRT da 23ª aderiu ao Programa, encampando pelo Ministério da Justiça/Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

 

07/11/2016 - Brasil levará 95 anos para alcançar igualdade de gênero, diz Fórum Econômico Mundial

Com uma população feminina mais educada e saudável que a masculina, o Brasil poderia rapidamente reequilibrar a relação de desigualdade entre homens e mulheres se adotasse "políticas concretas". Em particular, o país poderia reforçar "uma rede de apoio social que as liberte (as mulheres) para o trabalho", disse uma especialista em entrevista à BBC Brasil.

 

26/10/2016 - Mulher Maravilha, ONU e equidade de gênero

A super-heroína Mulher Maravilha foi nomeada Embaixadora Honorária para o Empoderamento das Mulheres e Meninas pelas Nações Unidas e terá a incumbência de dar visibilidade ao 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas até 2030.

 

16/09/2016 - Conselho institui Política Nacional de Gestão de Pessoas no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o processo relatado pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, a política atende à necessidade de uniformizar, sob um conjunto de princípios e diretrizes nacionais, as práticas de gestão de pessoas dos diferentes tribunais do país.

 

18/08/2016 - Diversidade no TST - veja aqui vídeo legendado

Recentemente um mapa do Estado de Mato Grosso formado com todas as bandeiras do Brasil foi divulgado nos desktops dos computadores. O objetivo deste curioso mapa foi conscientizar o público interno de que a riqueza de nossa produção intelectual e produtiva está vinculada à pluralidade das origens de servidores/magistrados. O vídeo produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2011 traduz esta noção.

 

17/08/2016 - Recebimento de denúncias e ações de sensibilização serão revistos em regulamentação

Membros da Comissão Permanente de Diversidade e Inclusão reuniram-se, nessa terça-feira (16), na Presidência do Tribunal, para discutir quais procedimentos devem ser adotados nos casos de denúncias ou apontamentos discriminatórios detectados no âmbito da Justiça do Trabalho mato-grossense.

 

28/07/2016 - Cuiabá recebe 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Comissão de Diversidade e Inclusão do  TRT e  UFMT promovem a 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos em Cuiabá. O evento começou na quarta, dia 27 e vai até  sexta, dia 29, no auditório do museu Rondon da UFMT.

 

28/07/2016 - Mostra organizada pelo TRT/MT traz à tona debate sobre direitos humanos

A presidente Beatriz Theodoro participou, na quarta (27), da abertura da Mostra de Cinema e Direitos Humanos, organizada pela Comissão Permanente de Diversidade e Inclusão em parceria com o Departamento de Antropologia da UFMT. “A mostra é um momento ímpar para debater, discutir e revisar conceitos, além de permitir uma aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade...

 

27/07/2016 - Inicia hoje mostra de Cinema e Direitos Humanos da Comissão de Diversidade

Inicia nesta quarta-feira (27) a Mostra de Cinema e Direitos Humanos que foi organizada pela Comissão de Diversidade e Inclusão, em parceria com o Departamento de Antropologia da UFMT. O evento ocorre a partir das 19h30 no Auditório do Museu Rondon da instituição de ensino superior. Os vídeos foram apresentados na 10ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, realizado no ano passado pelo Governo Federal. A maioria das produções fazem parte do gênero documental.

 

22/07/2016 - Confira sinopse dos filmes que serão apresentados na mostra de cinema e direitos humanos

A Comissão de Diversidade e Inclusão, em parceria com o Departamento de Antropologia da Universidade Federal, realiza nos próximos dias 27 a 29 de julho, no Auditório do Museu Rondon, uma mostra de cinema que abordará questões como afrodescendência, intolerância religiosa, exclusão social e repressão política.

 

20/05/2016 - ONG LivreMente convida para Ato contra a LGBTfobia

A Comissão de Diversidade e Inclusão do Tribunal encaminha convite da ONG LivreMente: Convite aos servidores(a)s, magistrado(a)s, familiares e amigos: "O Ato de luta contra a LGBTfobia em Mato Grosso, emerge das organizações da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, principais vítimas de uma sociedade marcada por ideias institucionais e sociais heteronormativas, que vêm ao longo dos séculos tentando impor suas práticas higienistas e eugenistas, justificando cientificamente estratégias de exclusão e dominação dos grupos culturais, econômicos, étnicos e sexuais...

 

20/05/2016 - TST - Diversidade Regional

Interprograma do TST apresenta a diversidade regional da instituição. Produzido em fevereriro de 2011.

 

18/04/2016 - Lupa troca uniforme de terceirizados após resultado de pesquisa de satisfação no TRT

Por sugestão da Comissão de Gestão da Diversidade e Inclusão do Tribunal, a Luppa, empresa de serviços terceirizados de limpeza de manutenção, trocou o uniforme dos empregados que prestam serviço no Complexo Sede. A iniciativa foi tomada após o resultado da pesquisa de satisfação interna apontar que os empregados terceirizados não se sentiam àa vontade com o antigo uniforme, bem como relatarem casos de discriminação.

 

07/04/2016 - DICA PARA O FIM DE SEMANA: MOTIVAÇÃO, INCLUSÃO, EMPATIA.

O fim de semana se aproxima e a Comissão de Diversidade e Inclusão sugere um programa de entretenimento e reflexão. Trata-se da exibição, em vários cinemas de Mato Grosso do filme "Voando Alto". Dirigido por Dexter Fletcher e com participação especial do ator Hugh Jackman ("Wolverine"), o filme narra a história real de Michael "Eddie" Edwards, um jovem britânico que nasceu numa família pobre...

 

28/03/2016 - Membro da Comissão da Diversidade do Tribunal é eleito delegado de MT para Conferência Nacional

O servidor Amarildo Bezerra da Silva, membro da Comissão da Diversidade e Inclusão do Tribunal, atuará como delegado de Mato Grosso na 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, a ser realizada de 24 a 27 de abril, em Brasília. A escolha ocorreu na Conferência Estadual, promovida nos dias 18 e 19 pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, que teve como objetivo possibilitar a participação social na elaboração e execução de políticas de Direitos Humanos.

 

18/03/2016 - Mato Grosso realiza a 3ª Conferência Estadual LGBT

O Governo de Mato Grosso realiza nos dias 18 e 19 de março a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Mato Grosso. A etapa estadual debaterá o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais” no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso - 2ª Avenida Transversal, S/N - Centro Político Administrativo (CPA).

 

18/03/2016 - Comissão de Diversidade Sexual da OABMT convida para Conferência Estadual

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OABMT, João Paulo Carvalho Dias, convida para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que será realizada nos dias 18 e 19 de março, na sede da Seccional.

 

08/03/2016 - Dia da Mulher e Igualdade

Em Nova York um evento fortaleceu a instituição do Dia Internacional da Mulher. Em 1911, ocorreu um incêndio numa fábrica têxtil com predominância de mão-de-obra feminina que terminou com a morte de 146 pessoas (mais de 100 mulheres). Existe a teoria não comprovada de que o evento foi criminoso. Na ocasião, houve uma paralisação das atividades para reivindicar a redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença maternidade. Acredita-se que as portas de saída e de emergência foram trancadas.

 

02/02/2016 - Tribunal adere à programa que visa promover igualdade de gênero e raça no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso aderiu neste mês de janeiro ao programa Pró-equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Trata-se de um projeto desenvolvido pelo Governo Federal que visa disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho. Em sua 6ª edição, o programa é dirigido a empresas de médio e grande porte, públicas e privadas, com personalidade jurídica própria.

 

21/01/2016 - Diversidade: religião e ambiente de trabalho

No mês de janeiro celebram-se três datas alusivas à pluralidade religiosa. a) 07 de janeiro: Dia da Liberdade de Culto -  Em 7 de janeiro de 1890, em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época, inseriu-se na ordem jurídica a noção desta liberdade. Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos no art. 5º incisos VI e VIII.

 

01/12/2015 - Reportagem sobre a Comissão de Diversidade do TRT é destaque no Programa Jornada

Nesta semana será exibida, na TV Justiça, a reportagem sobre a Comissão de Diversidade do TRT/MT. A matéria irá mostrar os projetos que a comissão realiza contra o preconceito racial, com política de inclusão, e como o Tribunal está promovendo campanhas de conscientização. A matéria irá ao ar no programa Jornada, que nesta edição também irá abordar assuntos como o trabalho temporário perto do Natal, mas que essa modalidade de serviço ocorre durante todo o ano.

 

19/11/2015 - Coral faz apresentação sobre Consciência Negra às 11h30

A Comissão Permanente de Diversidade e Inclusão do Tribunal convida a todos os magistrados, servidores, estagiários e terceirizados para a apresentação que o Coral do TRT fará às 11h30 hoje (19) no saguão do Prédio das Varas de Cuiabá. O evento é parte da programação da Justiça do Trabalho mato-grossense em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

 

19/11/2015 - Por que amanhã é feriado em Mato Grosso?

1 - Amanhã será comemorado o Dia da Consciência Negra em todo o país, data em que se relembra a morte de Zumbi dos Palmares. 2 - O feriado não ocorre em todos os Estados do país. 3 - Em Mato Grosso, a data foi   decretada como feriado estadual através da Lei Nº 7.879, de 27 de dezembro de 2002. 4 - Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, o Brasil tem 1.209 comunidades quilombolas em 143 áreas.  Quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos.

 

18/11/2015 - CNJ e cotas raciais no Judiciário

1 - O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução 203/2015 que determina os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas nos concursos para servidores e juízes para negros (pretos e pardos – termos étnicos adotados pelo IBGE). As cotas deverão ser aplicadas até 2024, quando termina a vigência da Lei 12.990/2014; 2 – O Conselheiro do CNJ Paulo Teixeira, autor da Resolução, afirmou que o dia de edição da Resolução é uma "data histórica" para o Judiciário. O CNJ reconheceria, assim, a política de ações afirmativas para negros no acesso aos cargos do Judiciário.

 

17/11/2016 - CNJ: Racismo e Injúria Racial

27/04/2014: O lateral baiano do Barcelona Daniel Alves viu bananas serem jogadas da arquibancada em sua direção; respondeu à demonstração de racismo de forma inusitada: comendo a fruta. 28/08/2014: Uma torcedora do Grêmio foi flagrada por uma câmera de TV no momento em que ofendia o goleiro do Santos, Aranha, chamando-o de macaco. 21/01/2015: Ao buscar seus direitos na Justiça do Trabalho, em São Paulo, por salários, direitos de imagem e recolhimento do FGTS atrasados, Aranha, voltou a ser alvo de racistas.

 

17/11/2015 - Veja o vídeo sobre a Comissão de Diversidade

Veja na Galeria de Vídeos do TRT Notícias a reportagem completa sobre a Comissão Permanente de Diversidade e Inclusão. Instituída neste ano, visa a promoção, inclusão e igualdade de oportunidades e tratamento aos membros de grupos discriminados em função da cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiência, idade, crenças, orientação sexual, entre outros. Para isso, a Comissão estabeleceu parcerias no combate ao preconceito e se prepara para novas ações.

 

16/11/2015 - O que é Consciência Negra?

1- No Brasil, a escravidão africana voltada à produção canavieira começou no século XVI. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. 2- No continente americano, o Brasil foi o país que importou mais escravos africanos. Entre os séculos XVI e meados do XIX, vieram cerca de 4 milhões de homens, mulheres e crianças, o equivalente a mais de um terço de todo comércio negreiro.

 

 

 

Multimídia
  • Wallpaper´s 2016

Essa iniciativa foi idealizada pela Comissão da Diversidade e Inclusão, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social, e veiculada nas áreas de trabalho dos computadores do TRT da 23ª Região.

 

Regionalismo

Mostra de cinema

Orientação Sexual

Consciência Negra

Respeito à Diversidade

Mensagem de Fim de Ano

 

 

 

 

Contatos
  • Alex Fabiano de Souza

Juiz do Trabalho

3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande

 

  • Bruna Montresol Faversani

Analista Judiciário - Área Administrativa

Secretaria Geral da Presidência

 

  • Emanoel Nogueira Souza

Analista Judiciário - Área Administrativa

Coordenadoria de Desenvolvimento Humano

 

  • Patricia Soares de Paula Lopes

Analista Judiciário - Área Administrativa

Escola Judicial

 

E-mail: diversidade@trt23.jus.br

      

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gestor da Informação: